Carlos Santos destaca no portal De Fato que a prefeita Rosalba Ciarlini enviou à Câmara Municipal de Mossoró o projeto de lei que reajusta o piso salarial do magistério, conforme determina a Lei Nacional. A confirmação foi feita pela própria chefe do Executivo, durante a leitura da mensagem anual, nessa quarta-feira (28 de fevereiro).
“O salário básico do professor de nível superior com carga horária de 40 horas no município de Mossoró será de R$ 3.411,61 (três mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e um centavos), correspondente à classe I do nível I da carreira, como explicitado no anexo ao Projeto de Lei Complementar; superior em quase R$ 1.000,00 ao piso nacional”, mostrou.
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira, 28, o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que extingue o benefício da saída temporária de presos, apelidado de PL das ‘saidinhas’. Ao sancionar o texto, o petista restabeleceu a possibilidade de saída de presos do semiaberto para visitar familiares.
Deputados e senadores, no entanto, afirmam que esse era o principal ponto da proposta aprovada por ampla maioria na Câmara e no Senado. Com a derrubada do veto, a legislação vai permitir as ‘saidinhas’ apenas para estudos e trabalho externo ao sistema prisional.
O PL das ‘saidinhas’ ganhou celeridade no Congresso depois que o policial Roger Dias da Cunha, de 29 anos, morreu no começo de janeiro deste ano, depois de ser baleado na cabeça durante confronto em Belo Horizonte (MG). Os autores dos disparos deveriam ter retornado à prisão depois da saída de fim de ano.
De acordo com dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, de janeiro a junho de 2023, 120.244 presos tiveram acesso à saída temporária em todo o país. Desses, 7.630 não retornaram, se atrasaram na volta à unidade prisional ou cometeram uma falta no período da saída, o que representa uma parcela de 6,3% do total de beneficiados.
Lula lamenta
Antes da sessão do Congresso, o presidente Lula (PT) já havia indicado que “só poderia lamentar” caso o seu veto ao projeto das “saidinhas” fosse derrubado. “Eu segui a orientação do Ministério da Justiça e vetei. Vamos ver o que vai acontecer e se o Congresso derrubar, é um problema do Congresso. Eu posso lamentar, mas eu tenho que acatar”, disse Lula durante café com jornalistas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que a discussão sobre a volta do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 por pessoas físicas é uma “questão de Estado”. A Câmara dos Deputados deve votar o tema nesta terça-feira.
— Do meu ponto de vista, o melhor é que se possa ser tratado como uma questão de equilíbrio. Não é uma questão ideológica, mas uma questão de Estado. O Estado brasileiro que está protegendo na medida correta a competição em condições isolantes, (condições) iguais de competição. É disso desde o começo que isso se trata. Então vamos ver como é que o Congresso encaminha isso — disse.
Mais cedo, o relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), apresentou um novo parecer em que estipula uma taxação de 25% sobre o valor desses produtos. Isto atinge as vendas de sites estrangeiros como os asiáticos Shein e Shopee. O assunto será votado, nesta terça-feira, dentro de um projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o que foi considerado um “jabuti” no texto – quando um tema é incluído em proposta de assunto diferente.
Haddad disse que está tratando o assunto com o presidente Lula, mas não esclareceu ser o governo irá vetar a alíquota.
— Isso não é questão que pode ser tratada de um ponto de vista partidário. A questão tem a ver com igualdade de condições de competição. As pessoas estão em busca desse equilíbrio. E o Congresso está fazendo uma mediação entre os vários interessados.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (28) que 56% das crianças que estudam em escolas da rede pública foram alfabetizadas na idade certa em 2023.
Os dados fazem parte dos primeiros resultados divulgados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa do governo federal lançado em julho do ano passado.
De acordo com o dado do MEC, o RN tem o 2º pior percentual de alunos com 6 e 7 anos, que estudam na rede pública, com níveis de escrita e leitura adequados.
O índice de crianças alfabetizadas na idade certa no RN é de 37%, o mesmo da Bahia. O percentual só é melhor que o de Sergipe, 31%. A média do Brasil é de 56%. O melhor desempenho é do Ceará, com 85%.
Situação nos estados*
Índice de crianças alfabetizadas na idade certa:
Brasil – 56%
Alagoas – 44%
Amapá – 42%
Amazonas – 52%
Bahia – 37%
Ceará – 85%
Espírito Santo – 68%
Goiás – 67%
Maranhão – 56%
Mato Grosso – 55%
Mato Grosso do Sul – 47%
Minas Gerais – 60%
Pará – 48%
Paraíba – 51%
Paraná – 73%
Pernambuco – 59%
Piauí – 52%
Rio de Janeiro – 52%
Rio Grande do Norte – 37%
Rio Grande do Sul – 63%
Rondônia – 65%
Santa Catarina – 61%
São Paulo – 52%
Sergipe – 31%
Tocantins – 44%
*Acre, Roraima e Distrito Federal não fizeram as avaliações estaduais em 2023, segundo o MEC.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem o objetivo de garantir que os alunos de 6 e 7 anos aprendam a ler e a escrever. Aderiram à iniciativa 100% dos estados e 99,8% dos municípios. Mais de R$ 1 bilhão já foi investido no programa, segundo o MEC.
O patamar alcançado pela nova política é semelhante ao percentual de estudantes alfabetizados no Brasil em 2019, segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que era de 55%.
De acordo com o ministro Educação Camilo Santana, mais de R$ 1 bilhão foi repassado para os estados e municípios para desenvolver políticas locais de alfabetização, garantir a construção de cantinhos de leitura em escolas, formar gestores e professores, entre outras iniciativas.
As contas do governo central registraram um superávit primário — quando todas as receitas e despesas do governo têm saldo positivo, sem contar os juros — de R$ 11,082 bilhões, em abril deste ano, frente a um superávit de R$ 15,640 bilhões, em abril de 2023, em valores nominais.
No acumulado de 2024, as contas do governo registram déficit primário de R$ 27,5 bilhões.
As informações foram divulgadas, nesta terça-feira (28/5), pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.
De acordo com o Tesouro Nacional, em comparação a abril de 2023, o resultado primário observado em abril deste ano teve:
A receita líquida de R$ 191,279 bilhões, com aumento real de 8,4% (equivalente a R$ 14,7 bilhões); e
A despesa total de R$ 180,197 bilhões, com crescimento real de 12,4% (R$ 19,9 bilhões).
O relatório mostra que, no acumulado dos quatro primeiros meses do ano, as contas do governo central atingiram um superávit primário de R$ 30,6 bilhões, ante superávit de R$ 46,8 bilhões no mesmo período de 2023, em termos nominais.
No entanto, embora superavitário, este é o pior valor para o mês desde 2020 — ano do início da pandemia da Covid-19 —, segundo os dados do Tesouro Nacional.
Para a boiada que só lê o título:
1. O aumento de gastos de R$ 11,7 bilhões (antecipação do 13° dos aposentados).
2. Pagamentos dos precatórios (do caloteiro Bozo).
3. De Jan a Abril, superávit primário de 30,6 Bilhões.
O Congresso manteve, nesta terça-feira (28), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que desobriga o Planalto a cumprir o cronograma de pagamento de emendas parlamentares.
No ano passado, ao aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputados e senadores determinaram que o repasse dos recursos fosse feito até 30 de junho deste ano. O trecho, porém, foi vetado por Lula, o que irritou os parlamentares e criou um ruído entre Executivo e Legislativo.
As emendas contam com uma reserva no Orçamento federal para ser aplicado nas bases eleitorais dos parlamentares, conforme indicação dos deputados e dos senadores.
As emendas individuais e de bancada são impositivas, ou seja, o governo tem a obrigação de repassar os recursos aos parlamentares. O calendário de pagamentos, porém, é controlado pelo Executivo.
Ao votar o orçamento de 2024, os parlamentares acrescentaram um dispositivo para estabelecer um cronograma.
Após o ruído, o governo publicou um decreto com um calendário com a previsão de liberação de R$ 20,5 bilhões emendas até junho.
Até junho, os pagamentos mensais vão totalizar:
R$ 12,5 bilhões em emendas individuais
R$ 4,2 bilhões em emendas de bancada
R$ 3,6 bilhões em emendas de comissão
Congresso tem a palavra final sobre vetos
Quando a Câmara e o Senado aprovam uma proposta, o texto é encaminhado à Presidência da República, que analisa se ele pode se tornar lei para que, então, passe a ter vigência.
Cabe ao presidente da República sancionar ou vetar uma proposta de forma integral ou apenas sancionar uma parte e rejeitar as demais.
O veto presidencial, porém, precisa ser analisado pelo Congresso durante uma sessão conjunta. Nela, deputados e senadores decidem se derrubam ou se mantêm o veto do governo.
Após a decisão do Parlamento, os dispositivos mantidos ou vetados são promulgados.
Gado é quem entrega o seu direito de expressão a uma horda de burocratas cheio de dívidas de gratidão com quem os nomeou. Mentira se combate com livre informação. Crime contra a honra já tem previsão legal. Mas político tem mais é que passar o tempo se explicando mesmo. Pediu voto, agora aguenta.
O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediu punir quem espalhar fake news durante as eleições.
A decisão dos parlamentares impediu a retomada de uma pena de prisão de um a cinco anos e multa no caso de “comunicação enganosa em massa”.
Com o veto, deixa de ocorrer a inclusão de uma lista de “crimes contra a democracia” no Código Penal. De 2021, os vetos foram analisados somente nesta terça, quase três anos depois.
A comunicação enganosa em massa era definida pelo texto como “promover ou financiar campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer o processo eleitoral”.
À época em que rejeitou os crimes contra a democracia, Bolsonaro argumentou que o texto não deixava claro o que seria punido – se a conduta de quem gerou a informação ou quem a compartilhou. Segundo ele, tipificar o crime poderia “afastar o eleitor do debate público”.
Bota aí o nome dos chavistas ignominiosos do RN que foram contra o veto ou dos inúteis que se abstiveram.
Esse tal de ‘saber ser inverídico’ é muito subjetivo, servindo para legitimar a perseguição de opositores e a censura.
👉Lula prometeu isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil.
👉Ministro do TSE manda PL remover propaganda que associa Lula a presidentes da Nicarágua e Venezuela.
👉ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a dizer ser contra o aborto nesta sexta-feira, em coletiva de imprensa em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo.
👉Lula promete acabar com a farra dos sigilos de 100 anos impostos por Bolsonaro
Se eleito, o ex-presidente pode fazer um ‘revogaço’ dos sigilos com base na Constituição e outras leis que garantem a transparência das ações dos gestores e familiares, uma forma de controle social fundamental.
🚨🚨🚨 PASSADA A ELEIÇÃO E, VENDO A SITUAÇÃO ATUAL, A QUEM ESTÃO RELACIONADAS ESSAS FAKE NEWS? POR ACASO, A BOLSONARO? QUEM É O VERDADEIRO MENTIROSO DO BRASIL? POR QUE QUEREM DERRUBAR O VETO? POR QUE QUEREM ACABAR COM AS REDES SOCIAIS?
O deputado federal Zacharias Calil (União Brasil-GO) levou ao plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28/5) uma barriga inflável e fazer uma demonstração de aborto durante a sessão conjunta do Congresso Nacional.
O deputado criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultava o acesso ao aborto para vítimas de estupro. No plenário, o parlamentar, que é médico, fez uma demonstração do que seria uma assistolia fetal e chamou o procedimento de “feticídio”.
“Isso é feticídio. Nós não podemos permitir que isso aconteça com nossas crianças. Isso é proibido no Conselho Federal de veterinários, em animais, isso é proibido na pena de morte”, discursou Calil.
A norma do CFM, agora suspensa por Moraes, proíbe a utilização da técnica clínica de assistolia fetal para a interrupção de gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro. A ação foi movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol).
O deputado sugeriu às pessoas que criticam a norma lembrarem que existe a adoção. “O pessoal critica, mas nós temos a adoção. Pode levar a gestação até o final. Existe uma fila de adoção que vai daqui até Goiânia”, declarou.
Na segunda-feira (27/5), o Conselho Federal de Medicina (CFM) protocolou recurso contra a decisão de Moraes que suspendeu a vigência de um resolução que dificultava o acesso ao aborto para vítimas de estupro.
No agravo regimental, a entidade afirma que o assunto é englobado pela arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) nº 989, que está sob relatoria de Edson Fachin, e que, portanto, deveriam ser julgadas em conjunto. O CFM, assim, alega que a decisão de Moraes “é inválida, por ter sido exarada em ofensa ao Princípio do Juiz Natural”.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), vistoriou nesta terça-feira (28) as obras de recuperação da RN 117, entre Governador Dix-sept Rosado e Mossoró. Com 34 km de extensão, o trecho é o primeiro a ser iniciado entre os 33 licitados pelo Governo do Estado no Programa de Restauração de Rodovias.
Foto: Carlos Costa / Governo do RN
Segundo o governo, as obras devem ser concluídas em até três meses. Os serviços preliminares dos primeiros 5 km já estão em fase de conclusão.
Ao todo, 210,5 km estão contemplados no Lote 1, que teve a ordem de serviço autorizada por Fátima Bezerra em 3 de maio.
Ao todo, são três lotes de rodovias, totalizando quase 800 km nos sete distritos rodoviários do Estado, com investimentos de R$ 428 milhões, financiados pela primeira parcela do empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).
Agenda pelo Oeste
A visita de Fátima Bezerra ao canteiro de obras faz parte de uma agenda da governadora pela região Oeste potiguar.
Ainda nesta terça-feira (28), a comitiva do Governo do Estado visita o canteiro de obras da RN-015, em Baraúna, também parte do lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias, com trecho de 41 km.
Na próxima quarta-feira (29), Fátima visita as obras da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar, em Pau dos Ferros, além da recuperação da RN 177, trecho entre Pau dos Ferros e São Miguel. Em seguida, vai a Campo Grande, onde vistoria as obras do Iern.
Entregas foram possíveis através de emendas parlamentares
O trator foi viabilizado através de emenda parlamentar do deputado federal Robinson Faria e do senador Rogério Marinho. Com contrapartida do município, o equipamento será destinado aos pequenos agricultores para o corte de terra, ação importante no período de plantio na região agrícola do município.
As duas vans vão atender a população nas demandas de transporte na área de assistência social, agregando inclusão e acessibilidade ao serviço oferecido. As entregas foram viabilizadas na totalidade por meio de emendas parlamentares da senadora Zenaide Maia.
Na oportunidade, o prefeito Júlio César agradeceu a parceria administrativa e destacou outros pleitos para o município, como emendas para a APAE, para a Banda de Música Municipal e uma nova solicitação para os taxistas e mototaxistas. “É através de todo esse trabalho que mantemos Ceará-Mirim no caminho do desenvolvimento”, declarou.
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O trabalho aqui não para e Ceará-Mirim DISPARA!
Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim / RN
SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação Social
Site Oficial: www.cearamirim.rn.gov.br
Instagram: @prefeituracearamirim
Facebook: @PrefeituradeCeará-Mirim
A Prefeitura de Natal entregou na tarde desta segunda-feira (27) o Residencial Mãe Luiza. O novo condomínio já atende às 29 famílias que perderam suas casas em função de um deslizamento no bairro, em 2014. Para o prefeito Álvaro Dias, a entrega do empreendimento habitacional é uma das obras mais gratificantes de sua gestão.
Segundo ele, era uma obrigação atender a necessidade dos moradores, depois de tantos anos. “Nós sabíamos da necessidade e do desejo dos moradores que tiveram suas casas destruídas por aquela tragédia, em 2014. Resolvemos enfrentar às dificuldades encontradas e, com recursos próprios, iniciamos o projeto para podermos chegar hoje e vermos o Residencial Mãe Luiza concluído. Uma ação das mais relevantes em nossa gestão para atender ao povo que merece manter o seu direito e sua dignidade”, ressaltou Álvaro.
Para a secretária municipal de Habitação e Projetos Estruturantes, Shirley Cavalcanti, a obra do Residencial Mãe Luiza é uma marca da gestão e a comprovação de que toda a luta nos últimos dois anos, período de construção do empreendimento, valeu a pena. “Hoje é um dia extremamente feliz, não só para os moradores, mas também para a administração do Município, que sempre priorizou esse trabalho”, definiu a titular da Seharpe.
Shirley ressaltou a qualidade do condomínio, sua ótima localização e um ganho principalmente para a população, que vai permanecer na própria comunidade onde sempre residiu. “Retribuímos com uma moradia acolhedora, segurança para proporcionar a qualidade de vida que essas famílias merecem”, salientou ela.
A secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, também participou da cerimônia e classificou a construção do Residencial Mãe Luiza como um “gesto humano” da Prefeitura. “Fico feliz em fazer parte desse momento em que a gestão mostra, mais uma vez, que trabalha em favor da população”, apontou Joanna.
Com um aporte financeiro de R$ 4,2 milhões de recursos próprios, a construção do Residencial Mãe Luiza registra detalhes que atestam a qualidade do projeto. Além das unidades habitacionais, que possuem 49,89 m² e contam com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e acessibilidade para pessoas com deficiência, o Residencial possui uma estrutura de área comum, academia da terceira idade e vários equipamentos de esporte, lazer e convivência.
Além do prefeito Álvaro Dias e das secretárias Shirley Cavalcanti e Joanna Guerra, participaram da solenidade de inauguração em Mãe Luiza diversas outras autoridades municipais, como vereadores, auxiliares e servidores da Prefeitura.
Transformação de vidas
Junto com as chaves da nova moradia, as famílias que agora habitam o Residencial Mãe Luiza trocaram as lembranças dos dias difíceis de 2014 pela alegria com a nova realidade.
Wilson Correia, mais conhecido como “Seu Wilson”, ainda carrega consigo o que chama de “um dos dias mais tristes em sua vida”, referindo-se ao deslizamento de 10 anos atrás. Mas externou sua felicidade ao entrar no condomínio entregue pela Prefeitura de Natal, segunda passada. “Eu só tenho a agradecer ao prefeito Álvaro Dias e toda a sua equipe por ter colocado esse projeto de pé. Por todo empenho e toda força para fazer acontecer, agora transbordo de alegria”, emocionou-se, ao participar da inauguração.
Outra história de superação é de dona Maria Auxiliadora, 62 anos. Ela conta que, após perder sua casa na tragédia de 2014, foi morar em um casa numa vila sem estrutura alguma. Com o Residencial Mãe Luiza, ela afirma viver um novo momento: “É uma sensação maravilhosa, poder receber esta casa. Sentia, através de Jesus, que eu estaria próxima de ir para a minha casa. E esse dia chegou!”, celebrou ela.
Maria Aparecida Paulino, a “Cida”, como é tratada pelos vizinhos, é outra moradora que festeja o lugar garantido no condomínio construído pela Prefeitura. “Agradeço pela prioridade que o prefeito Álvaro Dias e sua equipe deram a este projeto de enorme importância para todas as nossas famílias. Assim, poderemos continuar a escrever nossas histórias com mais tranquilidade e dignidade”, expôs dona Cida.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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