Educação

Projeto do Escola sem Partido é arquivado em comissão da Câmara

Foto: Jorge William / Agência O Globo/31-10-2018

Após seis semanas seguidas de reuniões, a votação do projeto “Escola sem Partido” foi adiada para a próxima legislatura. Ao encerrar os trabalhos da comissão que analisava a proposta no início da tarde desta terça-feira, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) criticou a atuação da oposição. Na visão dele, a oposição “está de parabéns” por ter usado de todos os processos regimentais da Câmara para obstruir os trabalhos e que os culpados por esse projeto não ter sido votado este ano, foram os parlamentares apoiadores do projeto.

— Votar ou não votar, vencer ou não vencer faz parte do processo. Se essa matéria não será votada nesta legislatura é por falta de compromisso dos deputados apoiadores do projeto, que, com suas muitas tarefas, não conseguem ficar aqui algumas horas para debater a matéria, dialogar, deliberar. A oposição chega aqui cedo e fica sentada, ouvindo, debatendo e dialogando, merecem o seu reconhecimento. Quem está sepultando esse projeto não é a oposição, são aqueles que são a maioria neste parlamento e aqui não comparecem e permanecem.

Como acontece com projetos não aprovados, o texto será arquivado. Na próxima legislatura, a proposta pode ser desarquivada com pedido de qualquer parlamentar. Segundo Marcos Rogério, em 2019 deverá ser formada uma nova comissão especial para analisar a proposta que passar a tramitar na Câmara.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro chegou no fim da comissão e se registrou no plenário, mas não havia quórum para dar continuidade à votação dos requerimentos.

O presidente Marcos Rogério revelou que sofreu uma pressão de novos deputados que estarão na próxima legislatura para o projeto não ser votado neste ano, pois eles pretendem fazer revisões.

— Eu recebi o apelo aqui de muitos parlamentares novos para participar dessa comissão. Eles não gostariam que nós votássemos agora, eles pediram para que esse tema ficasse para o próximo ano, terão a oportunidade. Eles entendem que o projeto do que jeito que está não há punição, eles querem endurecer o projeto, eles querem trazer elementos novos ao projeto, o que eu discordo.

O relator do projeto, deputado Flavinho, acredita que eles saem vitoriosos, apesar do parecer não ter sido votado.

— Nós já ganhamos sim, foi uma vitória muito grande. Porque o fato de nós trazermos luz para esse problema dentro das escolas brasileiras, fez com que pais, alunos e professores que eram perseguidos nas escolas tivessem consciência dos seus direitos. Então o meu papel como relator é esse, eu não voto o meu relatório aqui e dou uma vitória a mim mesmo. Eu apresento meu parecer para ser discutido e os parlamentares votam — destacou.

A deputada da oposição Érika Kokay (PT-DF), acredita que o adiamento foi uma vitória da oposição. Ela admitiu que, no próximo ano, o projeto poderá ficar ainda pior.

— Vão voltar seguramente com a escola amordaçada. Mesmo que esse projeto fosse aprovado, nada impediria que no próximo ano viessem com um projeto ainda mais duro. Cada dia uma agonia, nós impedimos esse, ano que vem tem mais.

A comissão foi marcada por discussões. O momento mais tenso ocorreu quando o relator Flavinho chamou a deputada Erika Kokay de mentirosa e dissimulada, por na visão dele, ela afirmar sistematicamente que o projeto criminaliza educadores, mas ele destacou que isso não está no projeto.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Ainda bem que esse retrocesso foi arquivado. Todos os professores como eu estão temerosos com essa lei da mordaça. Tomara que ano que vem essa lei continue sendo arquivado ou que seja rejeitada em definitivo.

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Geral

PT abre processo após eleitores mortos ‘registrarem’ votos em eleição interna na BA

Foto: Lula Marques/Agência PT

A Câmara de Recursos do PT acatou apelo e decidiu abrir processo disciplinar para apurar responsabilidades no processo eleitoral interno em Camaçari (BA) e em Barro Preto (BA). Nas duas cidades, houve registro de voto de eleitores que já estão mortos, como revelou o Estadão. Isso aconteceu na eleição que decidiu os presidentes dos diretórios municipal, estadual e nacional.

Além disso, a instância de recursos no partido determinou a formação de uma comissão estadual para apurar o tamanho da distorção na votação nessas duas cidades. Caso sejam identificadas distorções, diz a decisão, a urna deverá ser anulada. Procurado, o PT da Bahia não respondeu o contato da reportagem.

“A Câmara de Recursos analisou o recurso sobre o processo eleitoral em Camaçari e, por unanimidade, portanto de forma terminativa, decidiu dar provimento ao recurso, reconhecendo a existência de irregularidades no processo eleitoral, ainda que sem definir, neste momento, a extensão exata de sua ocorrência”, diz o texto.

Eleitores mortos tiveram votos registrados

O Estadão mostrou que a eleição teve pelo menos cinco mortos votantes em Camaçari e pelo menos um em Barro Preto.

A chapa Partido Forte, derrotada na eleição, é autora da denúncia. Tássio Brito, apadrinhado do senador Jaques Wagner (PT-BA), foi eleito como novo presidente da sigla no Estado.

“A mensagem que a atual direção estadual e a próxima, com essa maioria fantasmagórica, passam ao PT é clara: em eleições internas do partido, até mortos podem votar – e isso é considerado ‘normal’. O PED (Processo de Eleição Direta) 2025, na Bahia, virou uma gincana de vale-tudo eleitoral”, diz a nota interna do Partido Forte.

A reportagem teve acesso às listas de votação assinadas e ao certificado de óbito dos falecidos que votaram. O diretório do PT na Bahia decidiu anular os votos dos falecidos, mas aprovou a eleição nas duas cidades, enquanto a chapa Partido Forte pretende recorrer a nível nacional.

Estadão

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Geral

Venezuela ignora acordo comercial e impõe tarifa de 77% sobre os produtos brasileiros

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sem aviso prévio, a Venezuela começou a cobrar o imposto de importação sobre os produtos brasileiros que seriam isentos mediante apresentação do certificado de origem. Representantes de setores locais envolvidos na operação ainda apuram por que o País vizinho passou a fazer isso.

Desde 2014, Brasil e Venezuela têm um Acordo de Complementação Econômica que os impedem de cobrar, entre si, o imposto sobre quase todos os itens. Assim, apenas eventuais descumprimentos do termo ou decisões unilaterais retomariam a cobrança. No ano passado, a relação entre os países ficou estremecida após o presidente Lula (PT) não reconhecer a reeleição do ditador Nicolás Maduro.

O País de Maduro é o principal parceiro comercial de Roraima, consecutivamente, desde 2019. Em 2024, o Estado exportou, para a nação vizinha, 144,6 milhões de dólares em produtos (R$  799 milhões na atual cotação), especialmente farinha, cacau, margarina e cana de açúcar, todos com direito à isenção do imposto. Sem o acordo, a Venezuela cobra de 15% a 77% sobre cada item brasileiro.

O presidente da Câmara de Comércio Brasil-Venezuela, Eduardo Ostreicher, desconfia que a cobrança seja uma ordem do governo venezuelano em relação aos países do Mercosul ou um erro no sistema de cobrança. Assim, ele prepara uma carta à embaixada brasileira em Caracas com informações que já conseguiu possui sobre o assunto.

“Se for uma falha, precisamos aguardar a regularização do sistema. Se for determinação, será necessário conversar com as autoridades venezuelanas pra resolver a situação, porque ambos os governos perdem com isso”, disse.

A Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) iniciou apurações internas para identificar as dificuldades para a aceitação, pela Venezuela, dos certificados de origem de produtos brasileiros.

Em nota, a entidade também reforçou que está em contato direto com autoridades brasileiras e venezuelanas para cobrar esclarecimentos e soluções rápidas para normalizar o fluxo comercial bilateral.

A Fier ainda destacou que, até o momento, os processos de emissão e reconhecimento dos certificados seguem rigorosamente as normas da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e o Acordo de Complementação Econômica firmado entre os dois países.

Responsável por emitir os certificados de origem, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) confirmou que recebeu um relatório sobre dificuldades enfrentadas por exportadores brasileiros na Venezuela.

Assim, a pasta confirmou que a embaixada brasileira em Caracas já está em contato com autoridades venezuelanas para esclarecer a situação, enquanto o MDIC dialoga com representantes do setor produtivo para reunir informações mais desenvolvidas sobre os casos.

Folha BV

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Geral

Das 20 cidades mais violentas do Brasil, 16 estão no Nordeste

Foto: reprodução

Um levantamento recente sobre violência urbana no Brasil trouxe um dado alarmante: das 20 cidades mais violentas do país, 16 estão localizadas na região Nordeste. O ranking é baseado na taxa de homicídios por 100 mil habitantes, refletindo um cenário crítico de segurança pública em boa parte do território nordestino.

O primeiro lugar do ranking é ocupado por Maranguape, no Ceará, com 79,9 homicídios por 100 mil habitantes. Em seguida, aparecem Jequié (BA) com 77,6, Juazeiro (BA) com 76,2 e Camaçari (BA) com 74,8, consolidando a Bahia como o estado com o maior número de municípios presentes no levantamento.

Além das cidades nordestinas, poucas exceções aparecem na lista, como Sorriso (MT), Marituba (PA), Teófilo Otoni (MG) e Santana (AP), compondo o restante do ranking.

A geografia da violência

O domínio do Nordeste nesse ranking aponta para desafios complexos relacionados à desigualdade social, presença do crime organizado, falta de investimento em políticas públicas de segurança e falhas históricas na gestão urbana.

Especialistas alertam que, apesar de alguns avanços pontuais em determinadas capitais, os municípios de médio porte têm se tornado epicentros da violência no Brasil — o que agrava ainda mais o quadro e dificulta ações coordenadas de prevenção.

Blog do BG 

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Política

VÍDEO: “Não está claro o que posso ou não falar”, diz Bolsonaro

Depois de passar a tarde desta quinta-feira (24/7) na sede do Partido Liberal (PL) em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não está claro o que ele pode ou não dizer. A fala diz respeito às medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre as medidas, estão a proibição do uso de redes sociais por parte de Bolsonaro. A divulgação de falas do ex-presidente por terceiros na web também está proibida.

“Não está claro o que eu posso ou não falar. (..) Eu aguardo os meus advogados, que são muito bons, são renomados. Vão me dar um parecer amanhã. Tenho prazer de falar com vocês. Eu não posso errar. Gostaria de falar com vocês, o que vai acontecer depois a gente não sabe”, disse Bolsonaro.
Nesta quinta, Alexandre de Moraes descartou decretar a prisão de Jair Bolsonaro (PL). Após receber justificativa da defesa do ex-presidente e observar um recuo na postura de Bolsonaro, Moraes ressaltou em decisão que “houve descumprimento da medida cautelar” por ele imposta, mas de maneira isolada.

Assim, neste momento, não há, segundo o ministro, a necessidade de converter as cautelares em prisão preventiva. No entanto, “se houver novo descumprimento, a conversão (em prisão) será imediata”, adverte Moraes.

O magistrado manteve ainda todas as medidas cautelares impostas ao ex-presidente da República, como a tornozeleira eletrônica e a proibição de publicar entrevistas relacionadas aos fatos das investigações em redes sociais dele ou de terceiros.

Reiterou que não há proibição para que Bolsonaro dê entrevistas ou faça discursos públicos ou privados. Alertou que a prisão será imediata em caso de descumprimento.

A decisão de Moraes nesta quinta-feira (24/7) ocorre após Jair Bolsonaro falar com a imprensa, na saída da Câmara dos Deputados, onde participou de uma reunião convocada pelo Partido Liberal (PL), na última segunda-feira (21/7). Na ocasião, o ex-presidente mostrou, pela primeira vez e de forma pública, sua tornozeleira eletrônica.

Bolsonaro, então, teve de se explicar a Moraes sobre suposto descumprimento das cautelares, e a defesa do ex-presidente alegou desconhecimento, ao argumentar que a decisão do ministro relativa à proibição de usar redes sociais ou ter falas transmitidas por perfis de terceiros não era clara.

Em sua manifestação desta quinta, Moraes assinalou: “Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa da ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”.

O despacho de Moraes detalhando as restrições ao ex-presidente foi publicado após questionamento do Metrópoles sobre o temor manifestado pelo ex-presidente de que conceder entrevista poderia levá-lo à prisão.

Cautelares descumpridas

Para Moraes, “efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que as redes sociais do investigado Eduardo Nantes Bolsonaro foram usadas a favor de Jair Messias Bolsonaro dentro do ilícito modus operandi”.

O ministro ainda explicou o que pode ser considerado burla às proibições: “replicação de conteúdo de entrevista ou de discursos públicos ou privados reiterando as mesmas afirmações caracterizadoras das infrações penais que ensejaram a imposição das medidas cautelares, para que, posteriormente, por meio de ‘milícias digitais’, ou mesmo apoiadores políticos, ou ainda, por outros investigados, em patente coordenação, ocorra a divulgação do conteúdo ilícito previamente elaborado especialmente para ampliar a desinformação nas redes sociais”.

Metrópoles 

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Pesquisa

IPESPE: Para 43% da população, governo Lula vai piorar nos próximos meses

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pesquisa Pulso Brasil/Ipespe divulgada nesta quinta-feira (24) aponta que 43% da população acha que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai piorar nos próximos meses. O índice empata tecnicamente com o dos 42% que acreditam que a gestão federal melhorará.

No levantamento anterior, de maio, os que apostavam na piora da administração eram 44%, contra 39% que previam melhora.

Já os que acreditam que o governo ficará igual são 13%. Em maio, eram 16%.

O instituto ouviu 2.500 entrevistados entre os dias 19 e 22 de julho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95,45%.

A pesquisa ainda mediu a aprovação da gestão de Lula. No intervalo de dois meses, a desaprovação do governo caiu três pontos percentuais e está em 51%.

Já a aprovação oscilou três pontos para cima e chegou a 43%.

CNN

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Brasil

TRFs enviam mais de 70 mil processos sobre descontos indevidos do INSS

Foto: Gustavo Moreno/STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) o levantamento de mais de 70 mil ações judiciais relacionadas a descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O número supera a estimativa inicial da Advocacia-Geral da União, que havia indicado cerca de 65 mil processos.

O levantamento, com dados atualizados até 30 de junho, foi solicitado pelo ministro Dias Toffoli para dimensionar o alcance do problema. O TRF-5 (Pernambuco) lidera com 38.292 processos, seguido pelo TRF-3 (São Paulo) e TRF-4 (Rio Grande do Sul), que somam 10.013 ações. O TRF-2 (Rio de Janeiro) registra 5.443 casos, o TRF-6 (Minas Gerais) conta com 1.610 e o TRF-1 (Distrito Federal) apresenta 665 processos.

Um acordo homologado pelo STF estabelece uma via administrativa para agilizar o ressarcimento aos beneficiários prejudicados. Para ter acesso a este caminho mais rápido, o segurado deve desistir da ação judicial em andamento.

O acordo prevê a devolução dos valores descontados com correção pela inflação. No entanto, é importante ressaltar que, ao optar pela via administrativa, o beneficiário abre mão de possíveis indenizações por danos morais, que poderiam ser obtidas por meio de decisões judiciais.

A iniciativa busca oferecer uma solução mais célere para os aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados em seus benefícios, evitando assim a espera prolongada característica dos trâmites judiciais tradicionais.

CNN

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Geral

EUA prometem processar importadores que tentarem driblar tarifas

Foto: reprodução

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou na quarta-feira (23) que vai processar criminalmente empresas e indivíduos que burlam as tarifas do presidente Donald Trump (Partido Republicano) impostas a outros países.

A iniciativa marca uma mudança na atitude norte-americana frente à violação de tarifas. Antes, os casos eram resolvidos com multas ou acordos civis. Agora, as autoridades prometem uma abordagem mais rígida, segundo informações da agência Bloomberg.

O anúncio do Departamento de Justiça foi feito nas vésperas da implementação de novas taxas em 1º de agosto –a partir dessa data, o Brasil, por exemplo, passa a enfrentar tarifas de 50% sobre seus produtos.

O governo dos EUA disse que ampliou sua equipe com “pessoal significativo” para uma nova unidade especializada em fraudes comerciais e crimes corporativos. Além disso, procuradores estão exigindo registros de transações envolvendo importações feitas durante o governo do ex-presidente Joe Biden (Partido Democrata).

Segundo o governo, empresas e indivíduos geralmente usam táticas como declarar falsamente o país de origem da mercadoria ou classificar produtos incorretamente para evitar tarifas mais altas. Esses esquemas são o principal alvo da operação. As ações se concentram especialmente em portos de entrada como o de Otay Mesa, em San Diego, na Califórnia, onde a CBP (Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA) faz inspeções.

Tarifas

Trump impôs uma tarifa mínima de 10% sobre todas as importações do país, com exceções. Produtos da China pagam 30%, enquanto aço e alumínio enfrentam 50%. O governo também ameaça aumentar impostos sobre importações da União Europeia e do México.

Algumas tarifas entraram em vigor há poucas semanas, e outras começarão em 1º de agosto. O Departamento de Justiça continuará investigando violações às tarifas tanto da era Trump quanto anteriores à sua posse em janeiro. A unidade de fraude financeira agora foca empresas que burlam os direitos aduaneiros.

Poder 360

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Geral

Israel condena Brasil por aderir a processo que acusa o Estado israelense de cometer genocídio em Gaza e cita “fracasso moral”

Israel criticou o Brasil por decidir aderir a um processo no principal tribunal da ONU (Organização das Nações Unidas), que acusa o Estado israelense de cometer genocídio em Gaza.

“A decisão do Brasil de se juntar à ofensiva legal contra Israel na CIJ [Corte Internacional de Justiça] enquanto se retira da IHRA [Aliança Internacional de Memória do Holocausto] é uma demonstração de profundo fracasso moral”, afirma comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores israelense.

“Num momento em que Israel luta por sua própria existência, voltar-se contra o Estado judeu e abandonar o consenso global contra o antissemitismo é ao mesmo tempo irresponsável e vergonhoso”, acrescenta a nota.

“A decisão do Brasil de se juntar à ofensiva legal contra Israel na CIJ [Corte Internacional de Justiça] enquanto se retira da IHRA [Aliança Internacional de Memória do Holocausto] é uma demonstração de profundo fracasso moral”, afirma comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores israelense.

“Num momento em que Israel luta por sua própria existência, voltar-se contra o Estado judeu e abandonar o consenso global contra o antissemitismo é ao mesmo tempo irresponsável e vergonhoso”, acrescenta a nota.

Na quarta-feira (23), o Itamaraty emitiu nota informando que o “governo brasileiro anuncia que está em fase final para submissão de intervenção formal no processo em curso na Corte Internacional de Justiça, movido pela África do Sul com base na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”.

“A decisão fundamenta-se no dever dos Estados de cumprir com suas obrigações de Direito Internacional e Direito Internacional Humanitário frente à plausibilidade de que os direitos dos palestinos de proteção contra atos de genocídio estejam sendo irreversivelmente prejudicados, conforme conclusão da Corte Internacional de Justiça, em medidas cautelares anunciadas em 2024”, acrescentou o Itamaraty.

Na semana passada, o chanceler brasileiro Mauro Vieira já havia afirmado, em entrevista à Al Jazeera, que o Brasil vai aderir em breve ao processo aberto pela África do Sul.

Vieira disse que o Itamaraty “está trabalhando” no processo de adesão e terá “essa boa notícia em muito pouco tempo”.

Questionado sobre o tempo que levou para o Brasil se juntar ao processo, Vieira disse que o país fez um “enorme esforço” para tentar promover negociações para encerrar o conflito.

No entanto, devido aos “últimos desenvolvimentos desta guerra”, a diplomacia brasileira decidiu se juntar à África do Sul no principal órgão judicial da ONU (Organização das Nações Unidas).

De acordo com uma atualização de abril do tribunal, Colômbia, Líbia, México, Palestina, Espanha, Turquia, Chile, Maldivas, Bolívia, Irlanda, Cuba e Belize apresentaram pedido para intervir neste caso entre África do Sul e Israel.

Guerra em Gaza

Entre 7 de outubro de 2023 e 13 de julho de 2025, o Ministério da Saúde de Gaza informou que pelo menos 58.026 palestinos foram mortos e 138.520 ficaram feridos. Isso inclui

CNN

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Geral

[VÍDEO] SUCUPIRA PERDE: Repórter derruba idosa durante transmissão ao vivo na Festa de Sant’ana em Caicó

Durante transmissão da no YouTube da Festa de Sant’anna em Caicó uma cena virou meme. A repórter Yanni Danniely, da 95 FM de Caicó, derrubou uma entrevistada, ao vivo.

A senhora chamada Helena, do Lions Clube, foi ao chão quando foi abraçada pela repórter. Ambas caíram em cima de uma grade. Felizmente ninguém se feriu.

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Geral

VÍDEO: Lula diz que Brasil é dono do próprio nariz e que Trump não quer conversar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e disse, nesta quinta-feira (24), que o republicano “não quer conversar”. Durante agenda em Minas Gerais, Lula ainda disse que o Brasil é “dono do próprio nariz” e que “nenhum país do mundo vai nos dizer o que temos que fazer”. As declarações foram feitas durante uma cerimônia de anúncios do governo federal no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

Em nova declaração feita na quarta-feira (23), Trump reafirmou a intenção de aplicar tarifas que podem variar de 15% a 50%, dependendo do relacionamento dos Estados Unidos com cada país. Segundo ele, a alíquota máxima será direcionada a nações com as quais os Estados Unidos “não estão se dando bem”.

Opinião dos leitores

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