Política

Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal aprova Projeto que reduz impacto de obras no trânsito

Com nova composição, a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal realizou sua primeira reunião do ano, nesta quarta-feira (7), apreciando 15 Projetos de Lei e designando outros 73 para relatorias. Uma das matérias aprovadas visa reduzir o impacto de obras e serviços nas vias da capital em horários de pico.

O projeto 307/2019, de autoria do vereador Robson Carvalho (PDT), propõe que obras e serviços em vias de grande circulação sejam realizados nos horários preferenciais das 20h às 6h. “É uma proposição que visa diminuir impacto negativo das obras no trânsito que prejudica o direito de ir a vir da população. Vai trazer melhoria na mobilidade urbana”, disse o autor.

Os outros projetos aprovados estão direcionados a diversas áreas como assistência, saúde, educação. Dentre estes, o de nº 20/2020, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), que trata da implementação dos consultórios de rua; os da vereadora Júlia Arruda (PC do B), de nº 59/2020, que altera a lei da Patrulha Maria da Penha para que seja realizada por guardas municipais capacitados, e de nº 354/2020, que prioriza pessoas com acromatose (albinismo) na marcação de consultas e no atendimento por médicos dermatologistas e oftalmologistas; o de nº 91/2020, do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que cria normas para evitar fraudes nos preços de produtos durante a campanha Black Friday; e o de nº 148/2020, do vereador Preto Aquino (PSD), que visa a avaliação periódica da qualidade da água de caixas d’água, cisternas e bebedouros das escolas municipais.

“Nós estamos muito satisfeitos com a produtividade da comissão neste primeiro encontro, pelo número de matérias e pela qualidade na apreciação delas. Isso demonstra o comprometimento dos membros desta comissão e um indicativo de que essa nova legislatura está compromissada em debater projetos que melhorem a cidade”, destacou o presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (AVANTE). Também participaram da reunião os vereadores Nivaldo Bacurau (PSB) e Anderson Lopes (SDD).

 

Opinião dos leitores

  1. Esse projeto não procede. Um serviço nesse horário se torna inviável, haja vista, o valor da hora p os funcionários da empresa contratada. Vai aumentar e muito o valor da obra/serviço.

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Esporte

ALRN aprova projeto e reconhece academias e clubes como atividade essencial

Foto: ALRN

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (06), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei Nº 248/2020, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), que considera a prática de atividades esportivas em academias e clubes essencial à saúde e autoriza a abertura e funcionamento destas em período de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus em todo o Estado.

“A prática regular de atividades físicas em academias é importante não só para a estética, mas também para a saúde, pois acelera o metabolismo, fortalece a estrutura óssea, melhora a flexibilidade, há perda de gordura (massa gorda) e ganho de músculos (massa magra), reduz o risco de diabetes, ajuda a controlar a pressão arterial, melhora a oxigenação, a respiração, há liberação de endorfina (hormônio ligado ao bem-estar, humor e alegria) e redução de estresse. Portanto, extremamente benéfica para esse momento tão complicado que passamos”, justificou.

Autor de um projeto com as mesmas características, o deputado George Soares (PL) declinou do projeto de sua autoria para subscrever o projeto do colega deputado. “A prática de exercício é indiscutível para a nossa saúde e aqui me somo ao colega Coronel Azevedo que apresenta esse projeto de suma importância nesse momento tão delicado da saúde física e mental da nossa população”, ressaltou.

O mesmo sentimento foi destacado pelos parlamentares Albert Dickson (PROS) e Hermano Morais (PSB). “Esta Casa Legislativa está sempre em consonância com as necessidades da população e, sensível como é, estava atenta a esse apelo da população”, destacou Hermano.

De acordo com o Projeto de Lei, as academias deverão vetar a entrada em suas dependências e participação nas atividades dos menores de 18 anos sem expressa autorização dos pais ou responsáveis, de idosos a partir de 60 anos, de pessoas com sintomas de gripe ou outra infecção, de pessoas que convivam com infectados pelo coronavírus e de pessoas consideradas do grupo de risco para o contágio da enfermidade.

Além disso, as academias e clubes deverão observar o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas para evitar aglomeração e contatos próximos, disponibilizar ininterrupta e suficientemente álcool gel 70% em locais fixos de fácil visualização e acesso, e manter o ambiente, aparelhos e utensílios limpos e higienizados.

O Projeto de Lei segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra e entra em vigor na data da sua publicação.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. O que esse rapaz tem contras os jovens de 60 anos ?

    “De acordo com o Projeto de Lei, as academias deverão vetar a entrada em suas dependências e participação nas atividades dos menores de 18 anos sem expressa autorização dos pais ou responsáveis, de idosos a partir de 60 anos, de pessoas com sintomas de gripe ou outra infecção, de pessoas que convivam com infectados pelo coronavírus e de pessoas consideradas do grupo de risco para o contágio da enfermidade.”

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Diversos

Legislativo de Nova York aprova projeto de lei que legaliza uso recreativo da maconha

O governador de Nova York, Andrew Cuomo, diz estar ansioso para sancionar lei Foto: POOL / REUTERS

O Legislativo estadual de Nova York aprovou nesta terça-feira um projeto de lei para legalizar o uso recreativo da maconha entre adultos, tornando-se a 15a unidade federativa americana a fazê-lo. A medida, que ainda deve ser sancionada pelo governador Andrew Cuomo, abre caminho para uma indústria com potencial para gerar mais de US$ 4 bilhões, criar milhares de empregos e se tornar um dos maiores mercados do país.

“A legalização da maconha é um imperativo da justiça racial e criminal, e a votação de hoje é um passo crítico em direção a um sistema mais justo”, disse a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, em um comunicado após a vitória por 43 a 20 no Senado estadual.

Cuomo disse estar ansioso para sancionar a lei: “Nova York tem uma longa história de ser a capital progressista da nação, e esta importante legislação mais uma vez carregará esse legado”, disse ele em um comunicado.

O governador e os deputados chegaram a um acordo na semana passada para aprovar o uso recreativo da substância após uma série de tentativas fracassadas. O projeto abre caminho para tornar o uso legal da maconha para pessoas acima de 21 anos, algo que as autoridades esperam ajudar a reduzir décadas de discriminação racial.

Historicamente, jovens negros e latinos que eram abordados pela polícia com pequenas quantidades de cannabis tinham mais chances de serem formalmente denunciados que brancos.

O projeto de lei busca reparar os impactos das décadas de guerra às drogas nas comunidades mais vulneráveis do estado, reinvestindo parte de arrecadação nas comunidades mais afetadas pela guerra às drogas. Uma cota significativa das licenças para a comercialização da substância também deverá ser reservada para estes grupos.

Pela nova lei, haverá permissão para o delivery de maconha e a liberação de licenças para clubes de consumo, onde não será permitida a venda de álcool. A nova diretriz também permite que cada pessoa cultive até seis plantas em casa, seja em espaços abertos ou fechados, para uso pessoal.

A liberação, contudo, não deverá ser imediata. Primeiro será necessário traçar as regras que regularão o mercado, elaborar os impostos, o conselho que fiscalizará o cumprimento das regras e outras burocracias adicionais.

Cerca de 60% dos moradores de Nova York são favoráveis à legalização do uso recreacional da maconha, segundo uma pesquisa recente do Sienna College. Entre os negros, parte da base eleitoral de Cuomo, a aprovação é de 71%.

Segundo um estudo comissionado pela Associação da Indústria da Cannabis Medicinal em Nova York, o mercado da maconha deve chegar a US$ 5,8 bilhões em 2027. Dependendo das regras que adote, o estado pode arrecadar US$ 1,2 bilhão já em 2023.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Maconheiros não gostavam de Trump.
    Maconheiros e traficantes de drogas não gostam dê Bolsonaro.
    Estão querendo destruir os Estados Unidos por dentro.
    A maconha gera sérios danos à saúde.
    Só maconheiros defendem uma aberração dessas .
    Traficantes de drogas agradecem à esquerda.
    E que papo é esse de drogas e questão racial?
    Significa que negros americanos usam muita maconha?
    Sinal que estão sendo vítima dessa droga maldita, com claro prejuízo para esse grupo.

    1. Você está comparando Bozo e Trump com maconha? Droga por droga, prefiro meu baseadinho. É menos letal.

  2. Votei em Bolsonaro. Mas tem que legalizar sim. A pessoa ser presa por uma erva? Estado controlando se a pessoa vai fumar um pedaço de mato ou não. Isso não existe. Cada um é livre para fazer o que quiser com sua saúde. Legaliza, gera taxação, e ajuda o SUS em uma campanha mostrando os malefícios para a saúde, como foi feito com o cigarro. Proibir, só cria mercados paralelos, onde organizações criminosas imperam.

  3. Legalizar MACONHA pra uso RECREATIVO é abusar do grau de imbecilidade, hipocrisia, cretinice, safadeza, pilantragem e criminalidade que nós CIDADÃOS DE BEM trazemos um pouquinho dentro de nós! Só um pouquinho!!! Exercitar isso ou tornar em prática oficial, aí já É CRIME!!!!!!!!!

  4. Legalizar é coisa de canhoto. Melhor é ter traficante usando criança sem pai e mãe nas biqueiras, a polícia tirando um trocado, e alguns políticos também, claro, todo mundo ganha assim.

    1. Vocês são assim mesmo, empatia pelo próximo igual a zero. Vem com esse discursinho mole de que a culpa é da proibição, e não dos que a violam. É como se consumir a droga fosse igual a comer um prato de feijão. NY está encomendando para um futuro próximo a perda de bons profissionais, famílias destroçadas e muitos surtos psicóticos. Mas tudo bem, vocês chamam de progresso. A ideologia de vocês infecta cada vez mais pessoas, o mundo será de vocês em muito breve. Que Deus tenha misericórdia de nós.

    2. Vai dormir, Brasil. Quem sabe assim você pode sonhar que está vivendo a sua época.. O século XXI deve ser terrível para neandertais.

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Educação

Vereadores aprovam projeto que torna atividade escolar em Natal como serviço essencial

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto de lei do vereador Klaus Araújo (SD), que reconhece as atividades escolares como consideradas serviços essenciais enquanto perdurar a pandemia de coronavírus em Natal.

Vale destacar, o projeto teve posicionamento contrário do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), que tentou barrar a tramitação. Para a entidade, é necessário a preservação da vida dos profissionais.

Opinião dos leitores

  1. Pessoal, o que está se falando aqui é a volta das escolas privadas. O estado e o município não tiveram competência e moral de organizar e preparar as escolas para receber os alunos e professores, já as privadas sim, investiram pesado com material e equipamentos e treinamentos aos professores. Sindicatos não ajudam em nada, só causam tumultos.

  2. Escolas privadas, alunos aglomerados nos corredores e intervalo, professor passa todo tempo corrigindo isso, não existe fiscalização, foram uma vez, olharam o chão com marcas de distanciamento, álcool gel nas paredes, nunca mais voltaram lá, protocolos de segurança foram relaxadas.

  3. Engraçado, as aulas não querem retomar, mas em casa não param!
    Corta o salário deles pela metade que se manifestam kkkkkk

  4. Só dá para levar a sério essa proposta, se eles acabassem com o trabalho remoto na câmara. Lá tem muito menos presentes e os cuidados são até maiores que nas escolas. Façam os exemplos, voltem ao trabalho presencial.

  5. Se é serviço essencial devem ser todos vacinados com prioridade.
    Aí sim saberemos se é mesmo essencial ou só mais um golpe na injustiçada classe que é constantemente atacada, suas condições de trabalho sãoprecárias e seus salários são parcos .

  6. Parabéns aos vereadores que votaram pela defesa da educação, a educasempre será essencial, agora aproveitar o momento e lutar para que os professores sejam vacinados logo!!

  7. Prezados. Não foi unanimidade. Houve 3 votos contrários: Prof. Robério Paulino, Divaneide Basílio e Brisa Brachi

  8. É preciso dizer que arvore é uma arvore. Quanto ganha mesmo um vereador? O custo para se manter uma estrutura de vereadores? Dilma estava certa, vamos catar vento.

  9. Trabalho no IF, atualmente 10 gatos pingados trabalhando e não conseguem que todos usem máscara imagina aí os outros lugares.

  10. Quer dizer que o sindicato foi contra,. Kkkkk essa pelegada nunca gostou de trabalhar. Deveria o governo cortar pela metade o salário de quem recusassem voltar às salas de aulas e não tivesse repasse ao sindicato.

  11. Essa é uma decisão irresponsável e que pode custar muitas vidas a serem colocadas na conta dos que aprovaram uma medida trágica numa situação de crise gravíssima. Além disso, essa decisão foi tomada com base na ciência. Qual foi o cientista ou organismo que foi consultado? Lamentável sob todos os aspectos. Fica muito claro que não representam o povo, principalmente, professores, alunos e familiares que precisam se deslocar em ônibus super lotados. Ou vão pagar transporte especial e adequado para essas pessoas?

  12. Indecente e imoral os vereadores aprovarem um absurdo destes. Esses caras são a favor do povo?

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Diversos

VÍDEOS: Projeto de lei pede prioridade de vacinação da covid para pessoas com autismo e síndrome de down no RN; veja apelo de portadores

A deputada estadual Cristiane Dantas(SDD) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a prioridade das pessoas com deficiência na vacinação contra o vírus SARS-CoV-2, causador da Covid-19, com foco prioritário as pessoas do espectro autistas e pessoas que nasceram com síndrome de down, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

O projeto diz:

“Art. 1° – Fica estabelecida a prioridade das pessoas com deficiência na vacinação contra o vírus SARS-CoV-2, causador da Covid-19, com foco prioritário as pessoas do espectro autistas e pessoas que nasceram com síndrome de down, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Parágrafo Único: Para os fins previstos nesta Lei, considera-se pessoa com deficiência aquela definida no artigo 2º, da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Art. 2º – Caberá ao Poder Executivo Estadual e a Secretária Estadual de Saúde proceder a inclusão no rol de prioritários do programa de vacinação as pessoas com deficiência, e estabelecer as diretrizes e planejamento de distribuição dos imunizantes

Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.

J U S T I F I C A T I V A

Este projeto visa ao reconhecimento da prioridade das pessoas portadoras de deficiências, definidas no artigo 2º, da Lei 13.146/2015, que considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

É sabido as grandes complicações causadas pela pandemia do Covid-19, e o efeito devastador em famílias da nossa sociedade, em especial nas pessoas com necessidades especiais e consideradas vulneráveis, tais como idosos, portadores de doenças crônicas, etc.

É portanto dever do Estado assegurar prioridade as pessoas mais vulneráveis, além daqueles que estão em contato direto com o vírus SARS-COV-2, incluindo-se assim aquelas pessoas portadoras de deficiência.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência já prevê a prioridade dessas pessoas em vários aspectos, exatamente em razão das limitações que são impostas, cabendo assim ao Poder Público proteger esse grupo vulnerável da nossa sociedade”.

 

Opinião dos leitores

  1. Parabéns Deputada Cristiane Dantas, GRATIDÃO por essa atitude com esses nossos irmãos que já são tão indefesos.

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Economia

Vereadores se unem e apresentam Projeto para Prefeitura de Natal socorrer classe produtiva

Cinco vereadores de Natal resolveram se unir e apresentar, em conjunto, um projeto de lei à Prefeitura de Natal com o objetivo de socorrer o setor produtivo da capital potiguar. A matéria, assinada pelos vereadores Aldo Clemente (PDT), Paulinho Freire (PDT), Nina Souza (PDT), Hermes Câmara (PTB) e Luciano Nascimento (PTB), foi protocolada nesta segunda-feira (22), como sugestão ao Executivo, já que é o poder responsável por tomar tal atitude. A expectativa é que a proposta seja enviada pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) para análise na Câmara Municipal de Natal.

“A medida irá permitir a esses estabelecimentos recuperar a sua situação de adimplência com o município, criando condições excepcionais para quitação dos débitos incorridos durante a pandemia da COVID-19. Esses são setores muito importantes para o nosso Município, que geram renda, postos de trabalho diretos e indiretos, contribuindo assim de forma decisiva para o desenvolvimento socioeconômico, e que necessitam e merecem ser socorridos em suas dificuldades”, disseram os vereadores na justificativa.

Segundo o projeto, fica concedida a isenção do IPTU referente ao exercício de 2021 para os estabelecimentos do setor turístico – o pagamento já realizado se transformará em crédito tributário a ser utilizado nos próximos anos -; além disso, estabelecimentos do setor turístico, de eventos, bares, restaurantes, lanchonetes e similares passam a ter direito ainda a 20% de desconto sobre o valor do IPTU no pagamento à vista e 10% em caso de parcelamento.

Estes mesmos estabelecimentos que pagaram integralmente a Taxa de Licença de Localização em 2020 terão direito ao desconto de 20% este ano; e passam a ter direito a alíquotas de ISS reduzidas (-2,5% em 2021, -2% em 2022, -1,5% em 2023, -0,5% em 2025). Já os pagamentos das Taxas de Lixo e de Iluminação Pública ficariam prorrogados por seis meses.

Ainda de acordo com o projeto dos vereadores, fica instituído o Programa Especial de Parcelamento de Débitos, destinado a promover a regularização de dívidas com o município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em dívida ativa. O setor produtivo teria direito a pagar o IPTU de 2020 e 2021 com desconto de 10% e com opções de parcelamento. Mais uma medida seria o desconto de 100% sobre o valor das multas e dos juros em cima dos débitos acumulados durante a pandemia.

O projeto ainda prevê a prorrogação por 90 dias do prazo de vigência das certidões negativas de débitos junto ao município de Natal; suspende por 180 dias a inscrição no CADIN e na Dívida Ativa do Município dos débitos relativos a tributos municipais vencidos en ão pagos dos exercícios 2020 e 2021.

Opinião dos leitores

  1. MEUS PARABÉNS A TODOS VEREADORES, EM ESPECIAL A LUCIANO NASCIMENTO QUE DESDE DA SUA CAMPANHA VEM BUSCANDO AS MELHORIAS PRA TODA NATAL

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Educação

Bolsonaro alega alta rigidez do orçamento que dificulta cumprimento da meta fiscal e veta projeto que daria internet grátis a alunos e professores

Foto: © Caminhos da Reportagem/TV Brasil

Senadores e deputados tinham aprovado um projeto para garantir internet grátis a alunos e professores da rede básica de educação. Mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente essa proposta. O veto foi publicado hoje no Diário Oficial da União.

Bolsonaro alegou dificuldades financeiras para barrar a proposta. “A medida encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, e aumenta a alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”.

O projeto estabelecia repasse de R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal. Com esses valores os governadores teriam que comprar recursos, como planos de internet móvel e tablets para professores e alunos.

A prioridade era para alunos do ensino médio, do ensino fundamental, professores do ensino médio e professores do ensino fundamental, nessa ordem.

“Por fim, o governo federal está empregando esforços para aprimorar e ampliar programas específicos para atender à demanda da sociedade, por meio da contratação de serviços de acesso à internet em banda larga nas escolas públicas de educação básica, a exemplo do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), instituído pelo Decreto nº 9.204, de 2017, e do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), bem como do Programa Brasil de Aprendizagem, em fase de elaboração no Ministério da Educação”, disse Bolsonaro em mensagem aos parlamentares.

UOL e Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Engraçado, não houve problema pra perdoar dívida bilhonária de templos religiosos. Essa nova política tá linda de ver. É pra glorificar de pé, igreja!!!

  2. Para o exército: Leito condensado!
    Para os filhotinhos: Firulas pra esconder os escandalos (o presidente é conivente)
    Para a esposa: Cheques
    Para o povo: Corta TUDO!
    É genocida ou não é?

  3. O Governo Federal já está socorrendo a todos com muitos recursos. Ao contrário do que pensa os ESQUERDOPATAS dinheiro não dá em árvores, e gastar mais do que se arrecada quebra a nação.
    Por que o Governo do Estado não recupera os CINCO MILHÕES que perdeu para ofertar internet para os alunos?

  4. Oooooo governo booooom

    Ainda bem que não faltou dinheiro pra comprar picanha e salmão pro exército. Aaaai papai que mamata gostosa

  5. No orçamento só mordomias pra ex presidentes, lagosta e vinhos pra stf, leite condensado, salários integrais e em dia pra quem não trabalha, já quem produz riqueza, e tá proibido de trabalhar, só tem direito a quebrar e passar fome em casa. Esse é o país que se deseja.

  6. Atitude correta do Presidente da República, são esses mesmos professores e alunos que se posicionam sempre contra o Presidente e não querem o retorno das aulas, agora, não abrem mão do recebimento dos salários e das vantagens. Não esquecendo dos sindicatos que são sempre omissos e coniventes em relação ao retorno das aulas na rede pública.

  7. Só tem Internet, alimentação, educação, saude, lazer, td grátis, pra político e alto escalão do funcionalismo público.

  8. Nada como um dia após o outro: Ontem falavam mal dos professores e governadora… Fale agora, da atitude do presidente!

  9. Negação de direitos humanos, essa é a lógica da política de Bolsonaro.
    Ainda tem pessoas que vem fazer motim pela volta às aulas nas escolas públicas, onde conhecemos a realidade e sabemos que não tem condição estrutural. A internet é necessária na pandemia e sem ela… Mas o que o presidente pode fazer para minimizar as desigualdades, ele VETA! Fale mais sobre priorizar a educação, Bolsominions!!!!

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Finanças

Governo encaminha projeto para contornar temporariamente regra de ouro

FOTO: REUTERS/Bruno Domingos/Direitos Reservados

Com o objetivo de destravar cerca de R$ 453 bilhões que estão parados, o governo encaminhou hoje (15) à Comissão Mista de Orçamento um projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 e permitir contornar a regra de ouro até a aprovação definitiva do Orçamento Geral da União deste ano.

Pela proposta, o governo poderia usar o superávit financeiro (sobras financeiras) apuradas no balanço patrimonial de 2020 da União para cobrir despesas que não terão fonte de recursos a partir de abril ou de maio. Entre os gastos estão o pagamento de salários ao serviço público, do programa Bolsa Família, de aposentadorias e pensões e serviços essenciais, como o dos carros-pipa no semiárido nordestino.

Instituída pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro estabelece que o governo só pode emitir dívida pública para rolar (renovar) a própria dívida ou para cobrir despesas de capital, como investimentos em obras públicas e amortizações. Para cobrir gastos correntes, como os citados anteriormente, o governo precisa pedir autorização do Congresso.

Desde 2018, o governo tem estourado a regra de ouro e pedido, todos os anos, autorização ao Congresso para financiar gastos correntes com dívida pública. No entanto, o atraso na aprovação do Orçamento deste ano impede esse procedimento porque o remanejamento de recursos obtidos com a emissão de títulos da dívida pública depende de crédito suplementar.

Diversos ministérios e órgãos públicos relataram ter dinheiro em caixa apenas para pagar os salários até março ou abril. Depois disso, será necessário recorrer ao crédito suplementar da regra de ouro. O envio do projeto visa contornar a situação, criando uma fonte temporária de recursos até a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2021.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Devemos agradecer ao nhonho que botou aquele bundão gordo em cima da lei orçamentária de2021, colocando o governo em uma situação difícil.

  2. Devemos agradecer ao nhonho que botou aquele bundão gordo em cima da lei orçamentária de2021, botando o governo em uma situação difícil.

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Diversos

OPORTUNIDADE: TJRN seleciona 100 estagiários de nível médio para projeto de digitalização

Foto: Reprodução

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou edital para seleção de 100 estagiários de ensino médio remunerados. Ele irão atuar em Natal junto à Coordenação Estadual de Digitalização. São ofertadas 50 vagas para o turno matutino e outras 50 para o turno vespertino, além da formação de cadastro de reserva com 100 vagas para cada turno.

Os estagiários de ensino médio reforçarão o projeto de digitalização dos processos físicos, iniciado em 2019. Esta é uma das prioridades da gestão do Judiciário potiguar e sua conclusão ganhou relevância ainda maior com o cenário da pandemia da Covid-19 e a adoção do trabalho remoto, uma vez que o uso do processo eletrônico permite a continuidade dos serviços prestados à população.

Veja matéria completa e edital AQUI via Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

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Diversos

Projeto para conectar maiores trilhas do país de Norte a Sul pode ter mais de 10 mil quilômetros

Foto: Rede Brasileira de Trilhas / Instagram / Reprodução

Trilhas que conectam o Brasil de Norte a Sul e de Leste a Oeste, passando pelos diversos biomas presentes no território nacional. Esta é a proposta da Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso, projeto que nasceu em 2018 no ICMBio. O objetivo é criar uma rota nacional de 10,5 mil quilômetros que cubra todo o país, mas que pode ser “recortada” para ser feita em partes, nos moldes de circuitos que existem nos EUA e na Europa.

— Uma trilha de longo curso nacional será composta por um cardápio variado de opções, que podem caber em férias de um mês, como o Caminho das Araucárias (entre Canela, no RS, e o Parque Nacional de São Joaquim, em SC), ou num período de duas semanas, como a Trilha Transcarioca, de 180 quilômetros, que percorre toda a cidade do Rio, saindo de Barra de Guaratiba até o Morro da Urca, e passando por sete parques naturais — afirma Pedro da Cunha e Menezes, diretor da Rede Brasileira de Trilhas.

Alguns trajetos já existiam, e outros estão sendo adicionados. Ao todo, três mil quilômetros já podem ser explorados a pé ou de bicicleta no país.

— A criação de trilhas é uma importante ferramenta para a preservação do meio ambiente e para a geração de renda das populações locais, principalmente nos serviços de apoio ao turista, favorecendo o desenvolvimento sustentável — ele salienta.

Um dos exemplos de sucesso é o Caminho de Cora Coralina, com 302 quilômetros, entre Goiás Velho e Corumbá de Goiás, passando por cinco unidades de conservação e sete cidades, implementado em 2018. Mais informações em redetrilhas.org.br.

O Globo

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Política

Câmara Municipal de Parnamirim aprova projeto de lei contra ‘fura-fila’ da vacina do Coronavírus

Foto: Reprodução/ASCOM/CMP

Nessa terça-feira (23), o projeto de lei nº 04/2021, de proposição do vereador Éder Queiroz, foi aprovado durante a sessão ordinária. A lei prevê a aplicação de infrações administrativas derivadas de condutas e atividades prejudiciais ao enfrentamento da emergência de saúde pública em virtude da Covid-19.

Entre as infrações estão o descumprimento pelo uso da máscara (não utilização, uso inadequado e não fornecimento por parte dos estabelecimentos públicos ou privados em caso de extravio da máscara), não disponibilizar álcool 70%, a falta de distanciamento social e a prática de fraudar a ordem prioritária estabelecida para a vacinação, o famoso ‘fura-fila’.

“Um momento tão esperado pela sociedade, é lamentável ver pessoas inescrupulosas agindo para burlar a fila para receber a vacina. O projeto de lei visa coibir a fraude em filas, além de responsabilizar a conduta dos agentes públicos, que devem dar o exemplo, com o maior rigor que o cargo exige e merece”, afirma o vereador Éder Queiroz, propositor da lei nº 04/2021.

Em caso de descumprimento, algumas penalidades estão previstas como advertência verbal, interdição e multas que podem variar de R$ 150,00 até R$ 150.000,00 de acordo com a gravidade do descumprimento. O projeto segue para aprovação do Poder Executivo e fiscalização, aplicação de penalidades e destinação das verbas são a cargo da Prefeitura, após aprovação da lei.

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Diversos

Comissão da AL aprova projeto que estabelece multa para quem furar filar da vacinação contra covid no RN

Foto: ALRN

Em sua primeira reunião ordinária deste ano, realizada na manhã desta terça-feira (23), a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, analisou, votou e aprovou cinco matérias. Uma delas foi o PL12/2021, de autoria do deputado Hermano Morais (PSB), relatado pelo deputado Kleber Rodrigues (PL) que estabelece multa para quem fraudar a ordem de preferência de imunização contra a COVID-19. Com uma emenda apresentada no relatório a multa é estipulada com base na Unidade Fiscal de Referência do Estado.

“O presente PL12/2021 busca punir a fraude à ordem de preferência na imunização contra o Coronavírus. A intenção é coibir e punir todos aqueles que usam de suas condições sociais para furar fila, o que pode se afirmar ser um comportamento criminoso identificado em quase todos os estados. Já existe registro de políticos, empresários e até prefeitos e secretários burlando a ordem da vacinação para serem imunizados na frente das pessoas mais vulneráveis”, justifica o deputado Hermano.

Outra matéria aprovada e relacionada com a pandemia foi o Projeto de Lei 6/2021 de iniciativa do Governo do Estado que altera a Lei Estadual 10.727, de 9 de junho de 2020, que suspende todos os prazos relativos aos concursos públicos, no âmbito do Rio Grande do Norte, em razão da Pandemia do COVID-19.

Duas matérias foram retiradas de pauta pelos relatores, que solicitaram prazo para uma melhor análise das matérias, para apresentação do relatório na próxima reunião da CCJ. Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB) Hermano Morais (PSB), Kleber Rodrigues (PL), Subtenente Eliabe (SDD) e Albert Dickson (Pros).

ALRN

Opinião dos leitores

  1. Muito bem!!!! Assim oficializa que quem tem dinheiro pode furar a fila. Muito "inteligente" esse projeto.

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Diversos

Projeto de lei de deputado do PT obriga empresas a contratarem travestis

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

No dia 3 de fevereiro, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), vice-líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, apresentou um projeto de lei que obriga empresas com mais de cem funcionários que possuam incentivos fiscais, participem de licitações ou que tenham qualquer tipo de contrato ou convênio com o poder público na esfera federal a destinar uma cota mínima de 3% do seu quadro de empregados a pessoas autodeclaradas travestis e transexuais – a proposição também define a mesma cota para estagiários e trainees.

O Projeto de Lei (PL) 144/2021, que aguarda entrada em plenário para votação, determina que a reserva de vagas para travestis e transexuais deve ser observada durante todo o período em que houver concessão dos incentivos fiscais ou que vigorar contratos ou convênios com o poder público. Caso as empresas descumpram a medida, estarão sujeitas à perda dos incentivos ou à rescisão dos contratos.

A proposta também prevê o respeito o respeito “à autodeclaração de identidade de gênero em sua integralidade no ambiente de trabalho”, o que inclui o uso do banheiro referente ao gênero com o qual a pessoa se identificar nas dependências da empresa.

Segundo justificativa do autor do PL, a medida se deve a dificuldades que pessoas transgênero e travestis têm na busca por emprego e que isso as levaria à prostituição. “Tais dados nos fazem refletir a necessidade urgente de o poder público estimular a contratação de pessoas transgêneras para superar tamanha exclusão e vulnerabilidade que impõem a essas pessoas índices terríveis de exclusão, desemprego e assassinatos”, argumenta o deputado.

Gazeta do Povo

Opinião dos leitores

  1. Boiada ignorante.
    Inclusão para essa gente não existe.
    Na surdina, adoram procurar por um na Roberto Freire.

  2. Pronto, viva, finalmente Samuel Uel, Pixuleco, Manoel Mane e ZeGado vão poder trabalhar e se forem responsáveis, não vão usar o celular.

  3. Pronto, viva, finalmente Samuel Uel, Pixuleco, Manoel Mane e ZeGado vão poder trabalhar e se forem responsáveis, não vão usar o celular.

    1. Prezado, somos todos iguais.
      Não me considero pior, muito menos melhor que qualquer ser.
      Não me JULGO superior a ninguém, pela cor da pele, orientação sexual, religião, país de origem, etc. Estamos no mesmo barco.
      O COVID diz isso todo santo dia.

  4. Tava faltando isso, cada dia que passa a População tem mais ojeriza do PT, e porque votei muitas vezes no PT.

  5. Mais uma pérola do PT. Imagina o PT hoje governando o Brasil!! Roubo, fome e os costumes padrão BBB.

    1. Pra o grupo deles vai ser muito bom, pq isso é o natural pra eles.

  6. Tudo que a esquerda gosta de fazer é OBRIGAR.
    Verbo preferido da esquerda.
    Depois dizem q o presidente da República é autoritário.

  7. Kkkkkkk.
    É do cu cair da bunda.
    Esse povo de esquerda não tem nada de interessante pra apresentar? PQP que assistência. Assim Bolsonaro tá reeleito.

  8. Porra só o que faltava. Daqui a pouco todas as vagas estarão ocupadas por uma cota de uma minoria, e nao vai sobrar nenhuma vaga pra os ditos normais, homens e mulheres heterossexuais. A que ponto chegamos nesse cabaré chamado brasil, com b minúsculo mesmo.

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Educação

Professores do Estado do Projeto “Juntos no Enem” ainda não receberam; expectativa de pagamento ocorre desde o fim do ano passado

Noticiado pelo Blog do BG na primeira quinzena de janeiro no post(Professores do Estado que participaram do Projeto “Juntos no Enem”, iniciado no fim de outubro, ainda não receberam), o pagamento do projeto JUNTOS NO ENEM, gravado no final de outubro, ainda não foi pago aos educadores colaboradores.

Em contato com o Blog, a categoria se queixa de duas datas expiradas para o pagamento dos professores envolvidos no projeto. “Inicialmente, o Governo do Estado informou duas datas não cumpridas, que foram 31 de dezembro e 03 de fevereiro”, disse uma fonte ao Blog.

Diante das datas expiradas, a categoria sugere até mesmo uma reunião dos professores envolvidos no projeto, mesmo que de forma remota, com o secretário da educação, Getúlio Marques.

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Diversos

Bill Gates financia projeto para ‘escurecer o sol’ e reduzir aquecimento global

Foto: CNN

O bilionário fundador da Microsoft, Bill Gates, estaria financiando um estudo junto a alguns cientistas de Harvard para usar na atmosfera um aerossol que seria capaz de dissipar a quantidade de luz solar que incide sobre a superfície terrestre, informou a revista Forbes. A proposta é conter o aquecimento global.

O nome do projeto é um tanto indecifrável: Experimento de Perturbação Controlada Estratosférica (SCoPEx, na sigla em inglês). A iniciativa pretende borrifar poeira atóxica de carbonato de cálcio (CaCO3) na atmosfera para compensar os efeitos do aquecimento global e refletir parte da luz solar de volta ao espaço.

Um estudo realizado por cientistas de Harvard em 2017 e editado pelo Instituto de Tecnologia da Califórnia apontou que o aerossol de carbonato de cálcio pode ajudar a reduzir o aquecimento da terra, mantendo intactas as partículas essenciais que compõe a estratosfera. É um avanço em relação a outras iniciativas, como o aerossoal de sulfato, que combatia alguns riscos climáticos, mas que acabava por destruir as partículas de ozônio.

Segundo a Forbes, a questão mais delicada do ‘escurecimento do sol’ é que, não se sabe o quanto de aerossol seria suficiente para resfriar a atmosfera em um nível sustentável. Além disso, os cientistas envolvidos no projeto alegam que, a princípio, o aerossol poderia ser eficiente apenas para dispersar a luz solar e, com isso, resfriar a superfície terrestre, mas que, de imediato, não haveria nenhuma mudança química na estratosfera. A iniciativa, portanto, dissiparia o calor solar que atinge a terra, enquanto a atmosfera continuaria acumulando gases estufa.

A missão financiada por Gates vai dar seu primeiro passo em junho. Será liberado no céu da Suécia um balão para que sejam testados os sistemas operacionais e de comunicação que serão responsáveis pela emissão da poeira de CaCO3 na atmosfera, caso ela chegue às etapas mais avançadas. A Swedish Space Corporation, uma estatal suéca de tecnologia espacial, está envolvida nessa etapa do projeto.

Efeitos colaterais

Pesa contra a iniciativa financiada por Gates a possibilidade de ela causar exatamente o efeito que deseja combater. Cientistas avessos à ideia apontam que o aerossol que controla a entrada de luz solar pode causar mudanças extremas no clima. Uma solução como essa poderia arrefecer as iniciativas de combate à emissão de poluentes no mundo, com a manutenção dos níveis atuais de produção e consumo.

Ainda assim, os defensores da geoengenharia apontam que o aerossol de carbonato pode ser um importante paliativo para evitar o agravamento do aquecimento da superfície terrestre para as próximas décadas. Um relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática apontou que, com um investimento entre US$ 1 bilhão e US$ 10 bilhões ao ano, o SCoPEx poderia reduzir as temperaturas globais em 1,5 grau Celsius.

Na média global, uma redução dessas poderia aliviar as tensões climáticas. O problema é que o clima não funciona baseado em médias. Cientistas britânicos que se opõem a seus colegas levantam dúvidas sobre a eficiência do aerossol financiado por Gates e afirmam que, anteriormente, erupções vulcânicas no Alasca e no México, que reduziram a temperatura média global, podem ter sido a causa central de uma seca devastadora na região do Sahel, na África, e que algo parecido poderia acontecer com uma nova iniciativa de bloqueio da luz solar.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. É só parar de destruir e deixar de jogar produtos tóxicos na natureza que ela por sí regenera.

  2. Se os que criticam aqui, tivessem essa fortuna, iam gastar em orgias.
    Ele é bem melhor que vcs todos juntos!

    1. Sérgio e você é o melhor acéfalo no meio dos melhores acéfalos e entre todos os acéfalos reunidos numa só escola;faculdade;Universidade.

  3. Esse Bill Gates é mesmo um trilionario megalomaníaco que gasta centenas de milhões ou bilhões de dólares nesses tipos de projetos completamente delirantes,além disso,ele tem um outro projeto que quer transformar fezes humanas em água potável para consumo humano,ao invés de investir econômicamente em programas e projetos favoráveis ao avanço,progresso e desenvolvimento social e econômico e educacional e cultural para a ascensão de famílias mais humildes no hemisfério sul,principalmente no nosso sub continente da América Latina e da África e de parte da Ásia,esses continentes pobres e agrários e explorados econômicamente por mega corporações transnacionais e/ou multinacionais que remetem trilionarias quantias em remessas de dólares e euros para as suas sedes principalmente nos EUA e na Europa,incluindo a sua mega empresa computacional e eletrônica Microsoft.
    Creio que toda a fortuna acumulada por esse Bill Gates só serviu mesmo para alimentar o seu orgulho e a sua vaidade megalomaníaca.

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Diversos

Projeto Busão Solidário faz primeira doação do ano para o Grupo de Apoio a Criança com Câncer (GACC)

Foto: Divulgação

O Projeto Busão Solidário (Seturn/NatalCard), realizou nesta sexta-feira (29), a primeira ação de doação do de 2021. Foram entregues as famílias acompanhadas pelo Grupo de Apoio a Criança com Câncer (GACC), 150 cestas básicas e kits de limpeza e higiene pessoal. No total já foram distribuídos cerca de 10. 379 cestas com kits, o que equivale a mais de 186 toneladas de alimentos e material de higiene e limpeza doados a população carente.

“Nosso muito obrigada, a todas que fazem desse projeto um ato de amor e solidariedade”, agredece Joábia Queiroz, coordenadora do projeto.

Para participar da campanha as pessoas podem fazer as doações nos 10 postos de coleta do Supermercado Nordestão e postos fixos do SETURN e NatalCard: Na antiga rodoviária da Ribeira; Fundação Augusto Severo (Zona Norte) – Endereço: Av. Dr. João Medeiros Filho, 64, Igapó; no NatalCard Zona Sul, na Av. Sen. Salgado Filho, 2850, Loja 5, Chacom Center – Candelária, e; no galpão da antiga sede da entidade, na Av. Duque de Caxias – Ribeira.

Empresas e grupos que desejarem fazer doações em grande quantidade é só se dirigir ao armazém do SETURN, no bairro da Ribeira, ou manter contato pelo Call Center 3026-8450 para comunicar um ponto de coleta. Quem pretende ajudar sem sair de casa, pode fazer doações bancárias. Os dados são: Banco Sicoob (756), agência 4194, conta corrente 7327-0, CNPJ: 02.967.096/0001-97.

Os pontos de arrecadações e todas as informações do Busão Solidário estão disponíveis nas redes sociais @seturn e @natalcard e nos sites seturn.com.br e natalcard.com.br.

SOBRE A CAMPANHA – A campanha Busão Solidário é realizada em parceria. Para isto entidades são estimuladas a participar da ação. A Prefeitura do Natal via Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas-NATAL) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU-NATAL) já está participando, assim como o NatalCard.

Também participam o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), Ministério Público do Estado (MPRN), Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), entre outras instituições.

O plano de ação do Busão Solidário tem ônibus caracterizado e pontos de coleta em 10 lojas do Nordestão. Os donativos para cestas básicas são recolhidos todos os dias, ao final do expediente, a frota Busão Solidário leva os donativos da sociedade natalense para o galpão do SETURN, no bairro da Ribeira, para separar, embalar, organizar e distribuir os donativos. Seguindo as recomendações da vigilância sanitária.

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