Projeto que aumenta punição para quem maltratar cães e gatos é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial

09/09/2020 20h45

Foto: pyotr021/DepositPhotos

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (9/9), em sessão remota, o Projeto de Lei 1095/19, que altera a Lei n° 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) para aumentar a punição para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.

Apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) e já aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro de 2019, o projeto eleva a pena atual, de detenção de 3 meses a 1 ano e multa, para reclusão de 2 anos a 5 anos e multa.

O projeto também prevê a perda de guarda e a proibição de guarda de novos animais como uma medida punitiva.

No relatório, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) destaca que estudos acadêmicos e estatísticos ressaltam a correlação entre maus-tratos aos animais domésticos e violência doméstica. “A crueldade animal está conectada a outros atos de violência”, diz.

Contarato lembrou, ao discursar, de casos emblemáticos como o de um homem filmado jogando um gato contra a parede no Rio de Janeiro, em julho deste ano, e apelou à sensibilidade dos colegas.

O senador lembrou que o IBGE calcula que existam 28 milhões de residências no Brasil com cachorros e outras 11 milhões com gatos.

“A crueldade contra esses animais tem de deixar de ser considerada corriqueira ou banal”, disse Contarato, afirmando que a pena máxima de um ano costuma ser convertida e não dá cadeia.

A pena máxima de 5 anos, lembrou Contarato, também não manda ninguém para a prisão, mas, para ele, é uma forma de desincentivar a prática criminosa.

Ele pediu ainda a rejeição de uma emenda que pedia a inclusão de outros animais domésticos, como aves, na lei afirmando que, apesar de meritório, poderia dificultar a aprovação do projeto.

Críticas

O projeto enfrentou oposição. O senador Telmário Mota (Pros-RR) acusou os colegas de demagogia. “Precisamos respeitar o animal, mas esse projeto está ultrapassando a realidade. O animal tem que ser tratado como animal, não como gente”, criticou.

Como havia o apoio da maioria dos líderes, porém, o projeto foi aprovado em votação simbólica. Ficou registrado o único voto contrário, de Mota.

Metrópoles

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Opinião dos leitores

João Macena disse:

10/09/2020 às 10:59

Tenho animais doméstico em casa. Fico feliz com essa aprovação. Concordo com vc Sara, deveria ser estendido tmb, aos carroceiros, que maltratam muito os animais. Inclusive, em Natal, foi aprovado uma lei que proibe, carroças de tração animal. Infelizmente a prefeitura/prefeito, não teve coragem de sanciona-la. João Macena.

Responder
1. Maria Bernardes disse:
  
  10/09/2020 às 13:29
  
  Concordo com vc, me corta o coração qdo vejo esses ccarroceiros maltratando os cavalos….. Além do animal estar carregando mto peso eles ainda batem no pobre coitado ?
  Eu fico passando mal de tanta IRA !!!
Sérgio disse:

10/09/2020 às 09:11

Resumindo: maltratar equinos, pássaros, bovinos, caranguejo etc. pode.
Tá igual à reforma administrativa, só pra uns…

Responder
Sara disse:

10/09/2020 às 06:07

O projeto era para ter estendido punição para quem maltrata quaisquer animais, principalmente esses carroceiros que diariamente exploram com açoites os jumentos, burros e cavalos.

Responder
Thalia disse:

10/09/2020 às 06:04

Projeto de lei importantíssimo!
Há muito tempo que as penas para quem maltrata os animais já deveriam ter sido aumentadas.

Parabéns ao Senado Federal!

Responder
Junin disse:

10/09/2020 às 00:13

É pra isso que o senado tão caro serve???? Por essas e outras que o povo não confia nessa galera de Brasília….

Responder
Wilson disse:

09/09/2020 às 21:29

Só vendo pra crer se alguém fica preso, gostaria mt que ficasse mas as brechas nas leis ñ permitem que haja prisão nesse caso.
Assinar tco e pagar fiança e liberdade já é do conhecimento de todos, lamentável.
A pena pode ser de 30 anos mas nesse Brasil ñ se cumpre um dia por maus tratos a animais.

Responder
1. Thalia disse:
  
  10/09/2020 às 06:00
  
  Não caberá mais TCO, pois a pena máxima será acima de dois anos. Com essa nova lei, quem maltratar os animais irá para a cadeia sim.

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Política

CAMPANHA 2026 no RN: O Marqueteiro Heliton será um dos destaques

27/05/2026 08h07

Foto: Divulgação

Em toda campanha eleitoral no RN, aparecem os destaques e os “caras das campanha”.

Esse ano a campanha de fato ainda nem começou, mais já tem um grande destaque.

É o marqueteiro Heliton , da agência 2HC. Muito conhecido em Mossoró, ele é um dos caras do pré-candidato a governador Allyson Bezerra.

O RN vai ouvir falar muito do trabalho, da agência e do talento do coach do “marketing do TikTok durante a campanha desse ano.

Heliton é um dos meninos prodígios de Mossoró.

Mossoró tem o menino do chafariz, o menino dos remédios, o menino da matemática, o menino da arrecadação, o menino da plantação de laranja, o menino da coleta e Heliton, o do Marquetingue….

Aguardemos.

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Economia

DESCONTO FANTASMA?: Itaú é alvo de ação por cobranças em cartões sem pedido do cliente

27/05/2026 07h59

Foto: Reprodução

Pequenos valores aparecendo na fatura do cartão sem pedido do cliente. Essa é a prática apontada em uma ação civil coletiva contra o banco Itaú Unibanco, que resultou em um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais.

Segundo a ação, consumidores teriam recebido cobranças de seguros e serviços que não contrataram ou que afirmam não ter solicitado. O caso foi revelado pelo Metrópoles.

Os lançamentos apareciam na fatura com nomes variados, o que, de acordo com o processo, dificultava que o cliente entendesse do que se tratava ou conseguisse cancelar a cobrança.

Entre os nomes citados na ação estão “Seguro AP Premiado”, “Seguro Proteção Especial”, “Seguro Perda/Roubo 96 horas”, “Seguro Super Renda” e “Renda Premiada Master”.

O Ministério Público afirma no processo que as cobranças teriam atingido milhares de consumidores ao longo dos anos, incluindo correntistas do Itaú e usuários de cartões administrados pelo banco em parceria com empresas de varejo, telefonia, companhias aéreas e montadoras.

A ação também reúne relatos de consumidores que dizem ter pedido cancelamento das cobranças, mas afirmam que os valores continuaram aparecendo nas faturas.

Segundo o material do processo, houve casos envolvendo até cartões não utilizados ou bloqueados que, ainda assim, teriam recebido cobranças de seguros e serviços.

Veja como conferir sua fatura

✔ Procure cobranças pequenas repetidas mês após mês;

✔ Confira nomes ligados a “seguro”, “proteção”, “renda”, “bloqueio” ou termos parecidos;

✔ Revise faturas antigas do cartão;

✔ Verifique também cartões de lojas, companhias aéreas, telefonia ou outras marcas administradas pelo Itaú.

Como funciona o acordo

O acordo firmado no caso prevê regras para quem quiser pedir devolução dos valores. Segundo os critérios divulgados, o consumidor precisa apresentar indícios de cobrança de seguro não contratado — ou mantida após pedido de cancelamento — ocorrida entre junho de 2011 e dezembro de 2025.

Além disso, é necessário ter feito reclamação até dezembro de 2025 junto ao banco ou em canais oficiais de defesa do consumidor. Outra exigência prevista é que o próprio cliente apresente elementos para sustentar que não solicitou o serviço cobrado.

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Geral

ALERTA NO TRÂNSITO: Acidente com 5 carros trava BR-101 em Natal próximo à UFRN; evite o trecho

27/05/2026 07h51

Foto: Reprodução/FVF Drone

Um acidente envolvendo cinco veículos complicou o trânsito na manhã desta terça-feira na BR-101, em Natal, no sentido Centro, nas proximidades da UFRN. Motoristas enfrentam lentidão e dificuldade para passar pelo trecho afetado.

Até o momento da ocorrência, o fluxo seguia de forma lenta enquanto condutores aguardavam a chegada de equipes da Polícia Rodoviária Federal para organizar o trânsito no local.

A orientação para quem trafega pela região é buscar rotas alternativas e evitar, se possível, o trecho da rodovia até a normalização do fluxo. As circunstâncias do acidente e informações sobre possíveis feridos ainda não haviam sido divulgadas.

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Política

PL anuncia apoio ao fim da escala 6×1 e defende jornada 4×3

27/05/2026 07h39

Foto: Reprodução

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, anunciou que o partido vai apoiar a PEC que propõe o fim da escala 6×1 — modelo de seis dias de trabalho para um de descanso.

Segundo ele, a decisão foi tomada após reunião com a bancada da sigla. O PL também pretende apresentar um destaque para defender a adoção da escala 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso.

“Agora queremos ver: quem diz defender o trabalhador terá a oportunidade de provar no voto”, escreveu Sóstenes nas redes sociais.

A votação da proposta, no entanto, acabou adiada na comissão especial da Câmara.

O pedido de vista — mais prazo para análise do texto — foi apresentado pelo deputado Maurício Marcon. Segundo ele, o projeto pode impedir, por lei, jornadas superiores a 8 horas diárias, inclusive para quem desejar trabalhar mais.

Mudanças previstas pela PEC

A PEC tem relatoria do deputado federal Leo Prates e prevê mudanças graduais na jornada semanal.

Pelo texto, a carga atual de 44 horas semanais cairia para 42 horas até 60 dias após a promulgação da proposta. Em seguida, a jornada seria reduzida para 40 horas semanais no prazo de até 12 meses.

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Economia

INDÚSTRIA DO RN: confiança dos empresários fica perto da linha da desconfiança; entenda

27/05/2026 07h34

Foto: Reprodução

A confiança dos empresários da indústria do RN ficou em 55,6 pontos em maio, segundo levantamento divulgado pela Federação das Indústrias do Estado (Fiern).

Na metodologia da pesquisa, 50 pontos é a linha que separa confiança de falta de confiança entre os empresários do setor. O resultado do RN ficou 5,6 pontos acima desse limite.

O indicador que mede a avaliação da situação atual dos negócios continuou abaixo da linha usada pela pesquisa.

O índice de Condições Atuais marcou 49,3 pontos em maio. Segundo a sondagem, isso indica que os empresários seguem avaliando de forma moderadamente negativa o cenário atual.

Já o índice de Expectativas, que mede a percepção para os próximos seis meses, ficou em 58,7 pontos.

Na construção civil, o indicador registrou 50,8 pontos, resultado próximo da linha de 50 pontos usada pelo levantamento. Nas indústrias extrativas e de transformação, o índice ficou em 59,5 pontos.

A pesquisa também apontou mudança entre empresas de diferentes portes. Segundo a Fiern, pequenas indústrias voltaram a registrar indicador acima de 50 pontos após oito meses seguidos abaixo da linha de confiança usada pela sondagem.

O levantamento da Fiern foi realizado entre os dias 4 e 13 de maio com empresários da indústria potiguar.

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Polícia

ESQUELETO NO ARMÁRIO: informante da PF vai depor sobre suspeitas ligadas a Lulinha no caso Gamecorp

27/05/2026 07h06

Foto: Reprodução

A Controladoria-Geral da União (CGU) convocou um informante da Polícia Federal (PF) para prestar depoimento em uma apuração ligada a Fábio Luis Lula da Silva, o “Lulinha”, filho do presidente Lula. As informações são do Diário do Poder.

Segundo o material já entregue à PF, o informante apresentou relatos, planilhas e registros de pagamentos relacionados a contratos do setor de telecomunicações analisados em investigações anteriores.

O caso envolve a Gamecorp, empresa ligada a Lulinha, que recebeu investimentos da antiga operadora Telemar, depois incorporada pela Oi. O episódio já foi alvo de investigações e gerou repercussão política no passado.

As apurações analisam possíveis ligações entre investimentos empresariais, decisões regulatórias no setor de telecomunicações e negócios ligados à empresa.

O depoimento deverá ocorrer sob sigilo, segundo informações sobre o procedimento, para preservar o andamento das investigações.

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Economia

[VÍDEO] Fim da escala 6×1 é “ruim e prejudicial à economia”, diz presidente da CNI

27/05/2026 06h44

[VÍDEO] Fim da escala 6×1 é “ruim e prejudicial à economia”, diz presidente da CNIhttps://t.co/mRUzviVYAf pic.twitter.com/4ycJrdRIeb

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) May 27, 2026

Imagens: Reprodução/Jovem Pan News

Em entrevista à Jovem Pan, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, comentou o avanço das discussões sobre o fim da escala 6×1 no país.

Segundo ele, a proposta surpreendeu representantes do setor industrial e foi avaliada como potencialmente negativa para a economia brasileira.

O dirigente afirmou que mudanças na jornada de trabalho precisam ser analisadas com cautela, considerando possíveis impactos na produtividade, nos custos das empresas e na competitividade do setor produtivo.

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Política

[VÍDEO] VEXAME: Lula diz que vai acabar com a escala 6×1 e “voltar à escala 6×2” e vira piada nas redes

27/05/2026 06h20

[VÍDEO] VEXAME: Lula diz que vai acabar com a escala 6×1 e “voltar à escala 6×2” e vira piada nas redeshttps://t.co/4Fl9Ad5Wbl pic.twitter.com/1r8q6ukjHo

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) May 27, 2026

Imagens: Reprodução/Diário360

Uma declaração do presidente Lula (PT) em evento com representantes do Congresso Nacional ganhou grande repercussão nas redes sociais nesta semana.

Ao comentar mudanças relacionadas à jornada de trabalho, Lula afirmou que o governo pretende “acabar com a escala 6×1 e voltar à escala 6×2”, trecho que rapidamente viralizou entre internautas, segundo o Diário360.

A fala gerou comentários e uma onda de memes, já que usuários passaram a questionar a referência ao modelo citado, apontando inconsistências na forma como a escala foi mencionada.

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Economia

Senado aprova aumento do piso salarial dos professores para R$ 5.130 ainda este ano

27/05/2026 06h06

Foto: Reprodução

O Senado aprovou o reajuste no piso salarial dos professores da educação básica de todo o país, elevando o vencimento inicial da categoria para o valor de R$ 5.130,63.

A nova medida entra em vigor e beneficia diretamente os profissionais com jornada de trabalho de 40 horas semanais, incluindo os contratos temporários da rede pública.

De acordo com o texto aprovado, o novo valor representa um aumento real de 5,4% em relação ao piso anterior e promete forte impacto nas contas e no planejamento financeiro de estados e municípios.

A proposta altera a dinâmica de reajustes futuros, que agora passam a ser calculados oficialmente com base na inflação e no crescimento da arrecadação anual do Fundeb.

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Polícia

[VÍDEO] Redes resgatam áudio “cabuloso” do PCC sobre o PT no mesmo dia de ação de Flávio nos EUA

27/05/2026 05h56

[VÍDEO] Redes resgatam áudio “cabuloso” do PCC sobre o PT no mesmo dia de ação de Flávio nos EUAhttps://t.co/Cai1QXy9Zu pic.twitter.com/0hJcOw5Q73

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) May 27, 2026

Imagens: Reprodução/Diário360

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) subiu o tom contra o crime organizado e pediu formalmente ao governo dos EUA que o PCC e o Comando Vermelho CV sejam classificados como organizações terroristas estrangeiras.

No mesmo dia, as redes sociais registraram um forte rastro de indignação com o resgate de um antigo áudio gravado pela Polícia Federal, que voltou a viralizar e dominar os debates na internet, segundo informações do Diário360.

Na gravação interceptada pela PF, um integrante do PCC relata que a facção mantinha um “diálogo cabuloso” com o PT, lembrando um dos episódios mais polêmicos e desgastantes da história política recente do país.

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