Política

PT tenta impedir socorro aos brasileiros, diz Bolsonaro

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o adiamento da votação da PEC das bondades no Congresso. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tomou a decisão nessa quinta-feira (7.jul.2022) ao entender que a medida poderia ser rejeitada pela Casa.

Em uma sequência de posts no Twitter na madrugada desta sexta-feira (8.jul), o chefe do Executivo responsabilizou lockdowns “irracionais” e a guerra na Ucrânia pela crise no Brasil. Disse que o seu governo alertou sobre o problema e fez a sua parte.

Também atacou a oposição – que chama a distribuição de benefícios a 3 meses da eleição de eleitoreira – e a imprensa.

“Não bastasse a falta de iniciativa, que deveria vir de outras esferas, o que vemos é o contrário. O esforço, principalmente de políticos ligados ao PT, tem sido para impedir a redução de impostos e o socorro aos brasileiros. Querem se promover às custas do sofrimento do povo”, escreveu o presidente. “A tragédia era anunciada, mas parte da imprensa preferiu ser parceira na demagogia”, completou.

Leia a íntegra do post:

Poder360

Opinião dos leitores

  1. Presidente Mentiroso safado!

    Já colocou a culpa em todo mundo, na verdade ele é quem ficou comendo os lucros da Petrobras pra alimentar a sua insaciável familicia de corruptos.

    Ladrão!
    Logo, logo toda verdade vai vir a tona, não vão ter os 100 anos de sigilo.

    Teus dias de liberdade estão contados.

  2. Sanguessugas safados.
    Querem o quanto pior melhor.
    Depois chegam com o miserável bolsa família de 70.00 reais pra terem poder sobre o povo.
    Aqui no Nordeste é o que mais tem é gente que não tinha renda de absolutamente nada, quando recebia essa esmola louvam e agradecer ao vagabundo ladrão de nove dedos.
    Tá cheio de jumentos aqui na nossa região com essa narrativa idiota.
    São uns tapados, dizem até que o ladrão ajudou o pobre.
    Coitados!!
    Lamentável!!
    Aprendam a votar bando de burros.
    Vão morrer emcabrestados????
    Ignorância tem limites.
    Pense nisso.

  3. Tu só viu a necessidade do pobre agora infeliz, está perto da eleição né mais tu vai tomar no cu presidente buceta

    1. Esse arnor caga redondo.
      Kkkkkkkk…
      Kkkkk…
      Kkk…
      É melhor Jair se acostumando o homi tá reeleito.
      Pode espernear!!
      O ladrão vai perder pela quarta vez tá???

  4. O PROJETO DO PT PARTIDO DOS TRABALHADORES, É SOMENTE SÓ, TORNAR O BRASIL PAÍS CRITÃO E DEMOCRATICO CELEIRO DO MUNDO, UM PAÍS COMUNISTA. SÓ ISSO E NADA MAIS. CUIDADO COM O PT É PERIGOSO E INESCRUPULOSO.

  5. Se fosse para votar pela legalização das drogas, aborto e ideologia de gênero não haveria boicote do PTCC, mas como é para o benefício da sociedade e ruim para eles, que o povo leve fumo.
    E a PTralhada acha bom.

  6. Maior presidente esse aí pode se dize pai dos pobres aos 45 minutos do 2 tempo aliás até às eleições, parabéns parabéns a todos

    1. É sim, o pai dele já iniciou a vida dele chutando um balde com esse nome.

  7. Tudo o que faz hj é apenas pra tentar reverter o quadro, porque já perdeu a eleição 2022. Pega seu passaporte, seus borrabotas Calígula e Berg Naldo, e quem mais tiver, e ruma pra Venezuela. Lá sempre vai ter corruptos de braços abertos pra vocês..

  8. Como detentor do cargo de Presidente, não fez mais do que a obrigação… e ainda ficou devendo… Educação deixou no quartel quando foi expulso. A única coisa q ganhou foi chifrada e faca.

    1. Sua nojenta é pra escrever o nome dele sempre com a primeira letra maiuscula

  9. Se a eleição fosse sobre cinismo, ninguém ganharia do mentiroso e preguiçoso. Sempre foi contra as políticas afirmativas, dizia que o bolsa família era pra vagabundo. Passou três anos e meio e não fez nada, até o auxílio emergencial foi na Marra e graças ao congresso. Agora, faltando 3 meses para as eleições, desesperado pela possibilidade de ser preso, caso fique sem mandato, sai dando gratificação pra todo mundo, valida só até depois das eleições, numa clara demonstração do seu intuito canalha, tirar todas as ajudar caso ganhe. Esse parasita não tem política pública, a única política sua é a sobrevivência própria e da sua família. O povo que pague com a fome, com a miséria, com o desemprego, com o subemprego, com os baixos salários, com a desmoralização imposta cada vez que esse mentiroso abre a boca ou faz alguma coisa. O cinismo é tão extreme que ele quer que as pessoas acreditam que as medidas que está tomando agora, não é devido as eleições. Até nisso, os beneficiados devem agradecer ao Lula e ao PT. Ou alguém acredita (fora os chifrudos) que se o Lula não estivesse para ganhar no primeiro turno, ele tomaria essa decisão?

    1. Luladrão e o PT vai ser banido varrido enxurrada do Brasil e do RN dia 2 de outubro kkkkk aí tu vai chorar mais Manel e NostraDá

    2. Deixa de ser mentiroso.
      Eu sou funcionário público Federal e no governo do presidente do cunhão rôxo Bolsonaro, ele não deu nenhum centavo de reajuste para os funcionários públicos federais. E nós entendemos que o país passa por uma crise e no próximo ano teremos nossas correções salariais. Se ele quisesse fazer política reajustada nossos salários, mas ele preferiu correr o risco da insatisfação dos servidores.

  10. Mente muito e fala abobrinha demais.. as Leis já criadas esse Minto não respeita… quer usar a PEC das bondades como moeda eleitoreira… mente mais que o povo vai acreditar que vc é o honesto que prega, como o Lula..

  11. Noooooosssa, que bonzinho o corno miliciano… fazendo bondades faltando poucos dias para a eleição e pensando que o povo, que passou 4 anos abandonado, vai votar nele..
    O que o desespero não faz…kkkkkk

  12. O MINTOmaníaco das rachadinhas lançou essa medida eleitoreira igual o PT fazia e ele criticava tanto, ou vcs não lembram das declarações dele antes? Haja mugido!

  13. Desespero que chama , passou 3,5 desprezando políticas sociais e agora há três meses das eleições quer comprar votos , essa pec vai até dezembro, depois o povo pode continuar morrendo de fome

  14. No 1º semestre, Natal teve a maior alta da cesta básica entre 17 capitais.TUDO QUE TEM DE PIOR NO BRASIL, ESTÁ AQUI NESSE ESTADO. OS PIORES POLÍTICOS (A MAIORIA FORASTEIROS), OS PIORES TIMES DO FUTEBOL BRASILEIRO, A GASOLINA MAIS CARA DO BRASIL, A CESTA BÁSICA MAIS CARA, ENTRE OUTRAS MAZELAS. E O PIOR, UMA COMUNISTA FORASTEIRA VAI SE REELEGER GOVERNADORA. ACORDA POVO POTIGUAR!

    1. Justamente, os governo estadual municipal , não moveram uma palha para atenuar a alta dos preços. Só o Governo federal fez diminuição dos impostos. Essa governadora é a pior que temos.

  15. A quadrilha não quer melhoraria pra população. Pra eles, quanto pior, melhor. E um bando de babacas votam nesses bandidos.

  16. Esse imbecil está mais perdido do que filho de rapariga no dia dos pais!
    Ah, deve ser porque ele não paga pra abastecer o carrinho no supermercado e nem o automóvel na bomba de gasolina…
    Porque permitiram o carnaval de 2020?
    Todo mundo sabia que o coronavírus tava no ar e alí ele se disseminou pesado e SE NÃO FOSSE O “FIQUE EM CASA” O NÚMERO DE MORTOS SERIA O TRIPLO!
    Um (des)governo que mais parece uma ópera bufa sem graça, onde mais de duzentos ministros já foram demitidos.
    Sinceramente, se esse sujeito tivesse vergonha na cara renunciaria ao cargo.
    Mas, segundo ele o Covid era só uma gripezinha de nada…ele não é coveiro, todo mundo vai morrer mesmo um dia e Jesus só não tinha uma pistola porque na época não existia!
    E o mais hilário é ver a gadolândia imunda se virando nos trinta pra encontrar argumentos tentando justificar as asneiras desse verme!
    Mas tá pertinho desse crápula deixar o cargo…

    1. A peste, só quer um pezinho, para soltar seu veneno!

    2. Joinha é o ladrão, denunciado, julgado e condenado por três instâncias do judiciário brasileiro, solto por uma STF venal, sendo liberado por conta de um CEP.

  17. Se não fosse o governador de São Paulo se adiantar na vacinação, esse louco não tomaria iniciativa.

    1. Nada a ver bolsobaro comprou as vacina e não o calcinha arroxada

    2. Aquele transformista desesperado e fodido, foi enxotado do próprio partido, todas as vacinas do Brasil foram adquiridas em tempo recorde e pelo governo brasileiro, não precisou de mãos sujas.

  18. É o PT e a esquerda obstruindo e votando contra a ajuda aos menos favorecidos, mas votaram em peso no aumento do fundo partidário de 3 bilhões para 6 bilhões. Votaram conta o marco do saneamento básico que vai levar água tratada e esgoto para todo o Brasil gerando empregos e dando qualidade de vida e dignidade aos povos.
    O PT e a esquerda querem o o povo na miséria, vivendo na lama como porcos e mendigando pão com mortadela. Mas nosso presidente divino e maravilhoso vai vencer a batalha contra esses urubus carniceiro do povo brasileiro.
    Deus é contigo Bolsonaro.

    1. E o povo não nota mais a virada vem aí meu irmão em 2022 em outubro a pisa vai ser grande

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Judiciário

STJ corta “penduricalhos” de ministro investigado por assédio e salário cai de R$ 100 mil para R$ 35 mil

Foto: Reprodução

O STJ suspendeu o pagamento de verbas adicionais que elevavam a remuneração do ministro Marco Buzzi a valores superiores a R$ 100 mil, segundo informações da Jovem Pan News.

O magistrado está afastado do cargo desde fevereiro e é investigado por suposta importunação sexual contra uma jovem de 19 anos, filha de amigos da família, durante férias em Balneário Camboriú (SC). Ele nega as acusações.

Segundo dados do Portal da Transparência do STJ, em maio o ministro passou a receber cerca de R$ 35,1 mil líquidos, após a redução dos chamados “penduricalhos”.

Antes da mudança, em abril, a remuneração bruta havia chegado a aproximadamente R$ 127 mil. Em março, o valor foi de cerca de R$ 132 mil.

Com a nova regra, o salário bruto do magistrado caiu para cerca de R$ 61,1 mil, incluindo valores classificados como “vantagens pessoais”.

A mudança ocorre após decisão do STF, em março, que estabeleceu novos critérios para o pagamento de verbas indenizatórias no Judiciário, limitando os adicionais a até 35% do subsídio dos ministros.

O caso disciplinar contra o ministro segue em andamento no STJ, que já instaurou processo administrativo e manteve o afastamento cautelar até a conclusão das investigações.

 

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Economia

Cade acusa Itaú de abuso de poder e abre processo que pode gerar multa de R$ 27 bilhões

Foto: Divulgação

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo administrativo contra o banco Itaú após acusação de abuso de poder dominante no mercado financeiro. Segundo a autarquia, o banco teria usado sua posição de mercado para dificultar operações de concorrentes no setor de pagamentos digitais, segundo a coluna Gabriella Furquim, do Metrópoles.

A denúncia foi apresentada pelo MPF e aponta que o Itaú estaria restringindo transações com cartões de crédito em carteiras digitais concorrentes, como PicPay, Mercado Pago e RecargaPay, enquanto permitiria operações semelhantes em seus próprios canais.

Para o Cade, as práticas podem configurar condutas anticompetitivas, discriminatórias e com efeito de exclusão de concorrência no setor de meios de pagamento. O órgão já havia adotado medida preventiva determinando que o banco suspendesse recusas consideradas sem justificativa, sob pena de multa diária de R$ 250 mil.

Com a abertura do processo, a eventual penalidade pode ultrapassar R$ 27 bilhões, dependendo do andamento e julgamento do caso. De acordo com o processo, o banco também teria utilizado códigos de erro genéricos para justificar recusas de transações, o que dificultaria a transparência sobre os critérios adotados.

O caso segue em análise no Cade.

Opinião dos leitores

  1. E o CADE, não enxerga a COSERN não, roubando todos os consumidores que tem energia solar, estão nos assaltando a luz do dia, e ninguém impede esses crimes, MP, RECEITA, PF, TJ alguém nos ajude.

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Polícia

PF BATE O MARTELO: encerra negociações com Vorcaro e barra delação

Foto: Reprodução

A Polícia Federal informou nesta quarta-feira (27) que encerrou as negociações envolvendo acordo de delação premiada com o banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. As informações são da Jovem Pan News.

Segundo a corporação, não haverá continuidade nas tratativas após negativas anteriores relacionadas a pedidos de colaboração apresentados pela defesa do investigado.

A PF também afirmou que há indícios suficientes para aprofundar a apuração sobre o destino de recursos atribuídos a Vorcaro, que teriam sido direcionados ao filme “Dark Horse”, produção sobre a biografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso já foi encaminhado ao STF para análise.

Em paralelo, o advogado José Luís de Oliveira Lima, conhecido como “Juca”, deixou a defesa do banqueiro após o avanço das decisões envolvendo o pedido de colaboração.

PGR mantém negociações

A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, ainda mantém tratativas relacionadas a possível acordo de cooperação.

A defesa de Vorcaro havia apresentado novas propostas de delação ao longo das últimas semanas, após versões anteriores serem recusadas sob a justificativa de insuficiência de elementos para colaboração.

O caso segue sob análise das autoridades competentes e do STF.

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Polícia

Mulher é flagrada ao tentar entrar em Alcaçuz com “material suspeito” escondido no corpo

Foto: Divulgação/SEAP-RN

Uma mulher de 41 anos foi flagrada ao tentar entrar com um material suspeito escondido sob as roupas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, nesta quarta-feira (27).

O caso foi identificado durante a inspeção de rotina realizada por policiais penais, por meio do scanner corporal de raios X usado na revista de visitantes da unidade prisional.

Foto: Divulgação/SEAP-RN

Após a detecção, a mulher foi encaminhada à Delegacia de Polícia e o material, enviado para análise da Polícia Científica, que deverá confirmar a natureza da substância.

Segundo informações repassadas, a suspeita relatou ter recebido o material de um desconhecido e afirmou que receberia R$ 1 mil pelo transporte.

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Política

Flávio Bolsonaro se reúne com Marco Rubio e JD Vance e leva pauta sobre PCC, CV e “decretos de Lula”

Foto: Divulgação/Flávio Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teve novos compromissos nesta quarta-feira (27) em Washington, um dia após reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Desta vez, ele se encontrou com o secretário de Estado americano, Marco Rubio, e com o vice-presidente dos EUA, JD Vance.

Segundo Flávio, os encontros tiveram como principais temas o combate ao crime organizado no Brasil e medidas recentes adotadas pelo governo Lula.

Flávio voltou a defender que as facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) sejam classificadas como organizações terroristas. Ele disse que Rubio teria sinalizado abertura para a proposta de enquadramento das facções brasileiras como organizações terroristas.

Já na reunião com JD Vance, o foco foi a liberdade de expressão e a regulação das redes sociais no Brasil. Flávio relatou que o vice-presidente americano questionou sobre a situação da imprensa e das plataformas digitais no país.

Ele aproveitou o encontro para criticar decretos do governo Lula (PT) relacionados à regulação das big techs, classificando as medidas como uma “ameaça à liberdade de expressão”. E afirmou ter citado a suposta busca de Lula por apoio da China em discussões sobre regulação das redes sociais.

As agendas fazem parte da série de encontros do senador e pré-candidato à Presidência da República nos Estados Unidos.

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Política

[VÍDEO] Erika Hilton e Sóstenes batem boca após aprovação da PEC do fim da escala 6×1 em comissão

Imagens: Reprodução/Jovem Pan News

A aprovação da PEC que trata do fim da escala 6×1 na comissão especial da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (27), terminou em clima de tensão entre parlamentares.

Após a votação, a deputada Erika Hilton (PSOL) e o deputado Sóstenes Cavalcante (PL) protagonizaram uma discussão no local.

Erika afirmou que o PL teria tentado dificultar o avanço da proposta e mudado de posição apenas na reta final da tramitação.

Sóstenes, por sua vez, reagiu às declarações e saiu em defesa da atuação do partido, chamando a deputada de “mentirosa”. A partir daí, a discussão entre os dois parlamentares ganhou intensidade.

A PEC da escala 6×1 foi aprovada na comissão especial e segue agora para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

 

Opinião dos leitores

  1. QUEM VAI PAGAR A CONTA É EXATAMENTE O TRABALHADOR QUE TERÁ A JORNADA REDUZIDA. OU ALGUÉM ACHA QUE O EMPRESÁRIO VAI ARCAR COM O PREJUÍZO?
    É GOVERNO DO AMOR….

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Política

Álvaro Dias recebe apoio do prefeito Rafael Matias e grupo político em São Bento do Trairi

Foto: Divulgação

O pré-candidato ao Governo do RN, Álvaro Dias, cumpriu agenda nesta quarta-feira (27) em São Bento do Trairi, na região Agreste/Trairi, onde participou da tradicional Feira do Homem do Campo.

A visita contou com a presença do prefeito Rafael Matias, do vice-prefeito Vanderley e de um grupo político local formado por oito vereadores, além dos ex-prefeitos Keka e Tula.

A visita reforçou o crescimento das articulações políticas de Álvaro Dias na região Trairi e consolidou o apoio de importantes lideranças municipais à pré-candidatura ao Governo do Estado.

Durante o encontro, o prefeito Rafael Matias declarou apoio ao projeto político de Álvaro Dias e destacou a confiança do grupo na vitória do pré-candidato.

Foto: Divulgação

“Estamos aqui para demonstrar nosso apoio. Álvaro, você pode contar com São Bento do Trairi. Se depender da nossa terra, você será eleito no primeiro turno”, afirmou o prefeito.

Álvaro também agradeceu o apoio recebido das lideranças políticas do município e reafirmou o compromisso de manter uma relação próxima com São Bento do Trairi.

“Temos consciência das dificuldades do RN, e coragem não falta para resolver os problemas do nosso estado. Fico muito feliz com a declaração de apoio do prefeito Rafael e de todas as lideranças do município. Podem contar com um governador amigo de São Bento do Trairi”, destacou.

A agenda em São Bento do Trairi integrou a série de visitas realizadas por Álvaro Dias aos municípios potiguares, fortalecendo o diálogo com lideranças locais e ouvindo as demandas da população do interior do estado.

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Geral

CADÊ OS DEFENSORES DE PONTA NEGRA? Caern transforma praia em esgoto por não cuidar de sua rede

Imagens: Cedidas

A Caern está despejando esgoto in natura na faixa de areia de Ponta Negra desde, pelo menos, 13 de janeiro deste ano. Quem diz não é o blog: é o relatório da Funpec, confirmado nessa terça-feira (26) pela fiscalização conjunta da Semurb e da Seinfra no dissipador 8, no final da Rua Halley Maestrinho.

A vazão aferida foi de 0,96 m³/h — ou 23,04 m³ de esgoto por dia correndo direto pra praia. Por isso a multa: R$ 3.064.000,00, com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) e no Decreto 6.514/2008.

Os fiscais foram técnicos e cirúrgicos. Rejanne Alves, supervisora da Spaso, descreveu o cenário sem rodeio: “a galeria de drenagem, que deveria permanecer seca, estava sendo invadida pelos efluentes. O problema resultava em acúmulo e dispersão de esgoto diretamente na área da engorda da praia”. A rede da Caern está parcialmente obstruída, os Poços de Visita operam no limite, as paredes internas estão danificadas. O esgoto vaza por onde encontra brecha — e encontra a galeria pluvial.

O supervisor geral da Semurb, Leonardo Almeida, foi categórico: enquanto a Caern não fizer desobstrução completa e recuperação estrutural, qualquer remendo é inútil. “A vazão só diminui quando a pressão interna cai, mas volta a aumentar rapidamente, especialmente nos horários de pico”, afirmou.

Traduzindo: a Caern sabia. Tinha o relatório. Não fez nada. Quatro meses depois, é a Prefeitura que precisa autuar uma empresa pública do Estado para que ela cuide da própria rede.

E os defensores da praia, sumiram?

Quando a obra de engorda foi tocada, Natal viu manifestação, abaixo-assinado, audiência pública, nota técnica, indignação em rede social, militância ambiental mobilizada do nascer ao pôr do sol.

Agora a mesma faixa de areia recebe 23 mil litros de esgoto por dia, há mais de quatro meses, despejados por uma estatal — e o silêncio é constrangedor. Cadê o protesto? Cadê a nota de repúdio? Cadê a audiência urgente?

Defender a praia de uma obra de recomposição mobiliza multidão. Defender a praia do esgoto que a Caern não trata, ao que tudo indica, não dá engajamento.

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Política

[VÍDEO] Deputado diz que PT quer “proibir trabalhador de trabalhar”

Imagens: Reprodução/Folha de S.Paulo

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. A proposta segue agora para análise no plenário da Casa, com expectativa de votação ainda nesta quarta-feira (27).

Durante a discussão do texto, o deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) afirmou que o PT estaria defendendo uma posição que, segundo ele, resultaria na “proibição do trabalhador de trabalhar no sexto dia”, caso o funcionário opte por essa jornada. As informações são da Folha de S.Paulo.

A PEC em debate altera regras da jornada de trabalho no país e é uma das pautas trabalhistas em análise no Congresso neste momento.

Opinião dos leitores

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Política

Como funciona a PEC do fim da escala 6×1 aprovada na comissão especial da Câmara

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da PEC que trata da chamada escala 6×1 e da jornada de trabalho no Brasil. O texto segue agora para análise no plenário da Câmara.

A proposta, relatada pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), foi aprovada por 34 votos a favor e 4 contrários, todos da oposição.

A PEC altera regras constitucionais sobre jornada de trabalho, reduzindo o teto semanal e criando um novo modelo de organização de folgas e transição de regras.

Como funciona a PEC 

A proposta traz mudanças graduais e regras específicas para diferentes tipos de contrato e categorias. Veja os principais pontos:

Redução da jornada

  • O teto constitucional de jornada semanal passa de 44 para 40 horas
  • A mudança não implica redução salarial, mesmo com menos horas trabalhadas

Fim da escala 6×1

  • Institui dois dias de descanso por semana
  • Um dos dias de folga deve ser preferencialmente aos domingos

Transição das novas regras

  • Implementação total em até 14 meses
  • Redução gradual da jornada:
  • 2 horas a menos em até 60 dias após a promulgação
  • Mais 2 horas reduzidas após 1 ano

Salários e direitos

  • Não haverá redução salarial proporcional à nova jornada
  • Categorias com jornadas inferiores a 40 horas não serão afetadas
  • Acordos coletivos seguem válidos para ajustes específicos

Contratos públicos

  • Contratos em vigor terão até 1 ano para se adequar
  • Adaptação será feita por meio de aditamentos
  • Regras variam conforme o prazo restante de cada contrato

MEIs e pequenas empresas

  • Prevê lei complementar futura para regras de transição
  • Possível aumento de teto do MEI
  • Flexibilização para contratação de mais de um funcionário

Próximos passos

Após aprovação na comissão especial, a PEC segue para o plenário da Câmara dos Deputados. Para avançar, o texto precisa do apoio de 3/5 dos parlamentares em dois turnos de votação. Depois, ainda passa pelo Senado Federal.

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