Judiciário

Queiroz diz ao MP que gerenciava salários para expandir ‘atuação parlamentar’ de Flávio Bolsonaro sem conhecimento do deputado, no período

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) — Foto: Pedro França/Agência Senado

O ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Fabrício Queiroz, disse ao Ministério Público que usava parte da remuneração dos servidores do gabinete do então deputado para contratar “colaboradores informais” e, assim, expandir a sua “atuação parlamentar”. Flávio, hoje senador, e o chefe do gabinete não tinham conhecimento da prática, segundo Queiroz.

O ex-assessor apresentou, pela primeira vez, esclarecimentos, por escrito, ao Ministério Público do Estado do Rio. A informação foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. No documento enviado pela defesa ao MP, a que o G1 também teve acesso, Queiroz negou que tenha se apropriado dos valores.

O G1 mandou uma mensagem para a assessoria de Flávio às 9h11, em seguida, enviou um e-mail e aguarda um posicionamento. O advogado de Queiroz afirmou que “todo o posicionamento foi feito na petição que protocolamos no MP”.

O Ministério Público começou a investigar o ex-assessor quando o nome dele apareceu em um relatório do conselho de controle de atividades financeiras, o Coaf, sobre movimentações atípicas de dinheiro. Fabrício Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em conta bancária entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

Na manifestação ao MP, o ex-assessor disse que o valor veio de duas fontes lícitas: salários de outros membros da família e atividades econômicas informais, como compra e venda de veículos e eletrônicos e “todo e qualquer produto que pudesse lhe garantir uma renda extra”.

‘Rachadinhas’

O nome de Queiroz também apareceu em uma investigação do MP sobre as “rachadinhas” na Alerj – a prática de servidores devolverem parte dos salários aos deputados.

O ex-assessor confirmou ao MP que servidores do gabinete de Flávio Bolsonaro devolviam parte do salário e que esse dinheiro era usado para ampliar a rede de colaboradores que atuavam junto à base eleitoral do deputado.

Segundo o documento, Queiroz “entendeu que a melhor maneira de intensificar a atuação política seria a multiplicação dos assessores de base eleitoral, valendo-se, assim, da confiança e da autonomia que possuía para designar vários assistentes de base, a partir do gerenciamento financeiro dos valores que cada um destes recebia mensalmente”.

Ele “reitera de forma absolutamente peremptória que jamais se beneficiou de qualquer recurso público para si ou terceiro, uma vez que sempre buscou preservar a finalidade pública dos recursos oriundos da remuneração de assessores parlamentares que – sempre por ajuste prévio, livre e espontâneo – foram postos sob sua administração, ao idealizar, organizar e gerir rede de colaboradores informais de sua confiança, modicamente remunerados por atividades externas clara e firmemente alinhadas com a atividade-fim parlamentar.”

De acordo com a declaração, isso significa que, “com a remuneração de apenas um assessor parlamentar”, Queiroz “conseguia designar alguns outros assessores para exercer a mesma função, expandindo, dessa forma, a atuação parlamentar do deputado”.

O ex-assessor não deu detalhes sobre como ocorriam essas contratações e quantas pessoas teriam sido chamadas para trabalhar para Flávio.

Queiroz diz ainda que acredita que agiu de forma lícita e que seus superiores não tinham conhecimento dessa prática.

Ele afirma que “buscava a concordância prévia das pessoas que indicava para as funções quanto à desconcentração de parte de sua remuneração para os fins já descritos” e que “o emprego dos recursos se revestia de evidente finalidade pública”, pois “multiplicar e refinar os meios de escuta da população por um parlamentar consiste em claríssimo reforço de aspecto central da atividade-fim parlamentar”.

A declaração ainda afirma que Queiroz “nunca reputou necessário expor a arquitetura interna do mecanismo que criou ao próprio deputado e ao chefe de gabinete, ou seja, seus superiores não tinham qualquer conhecimento acerca dessa atuação”.

Histórico

O documento aponta que Queiroz conheceu Flávio Bolsonaro nos anos 1980. Em 2007, ele foi convidado pelo parlamentar para ser assessor em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

“O então deputado sempre teve grande apoio em setores da segurança pública e forças armadas. Para atender a esta base eleitoral, foi confiada a relação superior e institucional ao chefe de gabinete parlamentar. (…) De outro lado, porém, ainda se fazia necessário ter alguém na organização e com trânsito na base de tais instituições. É neste contexto que se apresenta o peticionante [Queiroz], que fora paraquedista do Exército Brasileiro e era sargento da Polícia Militar.”

G1

 

Opinião dos leitores

  1. A ordem é mata no peito que a gente segura tua barra. Ele matou. Vão segurar a barra dele? a ver pelo desaparecimento sem ser incomodado por tanto tempo, ninguém mexe com o Queiroz. O desmorolizado, não conseguiu segurar uma indicação sua, imagine prender o Queiroz.

  2. Todos são inocentes até que se prove o contrário. Não importa o que nós "achamos", tem que provar que a coisa existiu e que foi ilegal. E tem mais, o que o Presidente tem a ver com isso?

    1. Ta muito parecido com lula/PT que nao sabia de nada.. e que a culpa era da mulher falecida, que devia saber de tudo.

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Judiciário

Cármen Lúcia defende mais transparência no STF e diz que Corte “não pode ficar como está”

Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

A ministra Cármen Lúcia afirmou nesta segunda-feira (13) que o STF precisa avançar em transparência e declarou que o modelo atual “não pode ficar como está”. Segundo a ministra, ampliar a transparência e a comunicação das decisões é importante para fortalecer o Judiciário.

Para ela, mudanças nesse sentido beneficiam tanto a imagem da Corte quanto o funcionamento interno do tribunal.

Cármen Lúcia reconheceu que o STF vem adotando medidas ao longo dos últimos anos para melhorar esse aspecto. Ainda assim, avaliou que há espaço para avanços e que o processo de aperfeiçoamento precisa continuar. “Não significa que não tenha muito a aperfeiçoar. Acho que temos”, afirmou.

De acordo com informações do próprio STF, a ministra foi designada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para relatar a proposta de criação de um Código de Ética para o tribunal. A iniciativa, segundo relatos, enfrenta resistência entre parte dos ministros.

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Política

TCU indica arquivamento de pedido sobre contrato envolvendo Lewandowski e Banco Master

 Foto: Reprodução

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou o arquivamento de uma representação que pedia apuração sobre contrato entre o Banco Master e um escritório ligado ao ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski. Segundo os auditores, o caso não envolve recursos públicos e, por isso, não se enquadra na competência do tribunal.

De acordo com o parecer técnico, os valores pagos pelo banco ao escritório têm natureza privada, sem impacto sobre o erário. Por esse motivo, o TCU entende que não há base legal para atuação no caso.

O documento afirma que, embora a situação possa, em tese, levantar questionamentos sobre possível conflito de interesses, a análise desse tipo de questão cabe à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Comissão de Ética Pública da Presidência. Ainda segundo os auditores, não foram apresentados elementos que comprovem influência direta em ato de gestão pública.

Conforme apuração da Folha de S.Paulo, o escritório Lewandowski Advocacia recebeu ao menos R$ 6,1 milhões do Banco Master entre novembro de 2023 e agosto de 2025. O período coincide parcialmente com a passagem de Lewandowski pelo Ministério da Justiça, entre fevereiro de 2024 e janeiro de 2026.

Em nota e declarações públicas, o ex-ministro afirma que se desligou do escritório antes de assumir o cargo, seguindo as exigências legais. Já a defesa do empresário Daniel Vorcaro, ligado ao banco, sustenta que os contratos foram firmados dentro de parâmetros técnicos e regulares.

O parecer da área técnica ainda será analisado pelo ministro relator Augusto Nardes e pelos demais integrantes do TCU, que devem decidir sobre o arquivamento definitivo do caso.

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Polícia

VÍDEO: Mulher cai de passarela na BR-101 em Parnamirim após grade ceder

Imagens: Reprodução/98 FM Natal

Uma mulher de 35 anos caiu de uma passarela na BR-101, em Parnamirim, na Grande Natal, na tarde desta segunda-feira (13). A queda ocorreu após a estrutura de proteção ceder, gerando preocupação sobre a segurança no trecho, conforme informações da 98 FM Natal.

Segundo testemunhas, a vítima tentava desviar de outra pessoa que atravessava a passarela quando houve o impacto na grade, que teria se rompido, conforme relatos de quem presenciou a situação. Ela estava acompanhada de uma criança no momento do acidente e foi socorrida e encaminhada ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

Até a última atualização desta matéria, não havia confirmação oficial sobre o estado de saúde da mulher. O trecho foi isolado por equipes do DNIT e da PRF, conforme apurado.

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Política

EUA dizem que Ramagem pode ser expulso após visto vencido

Foto: Agência Câmara

O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) informou que o ex-deputado federal Alexandre Ramagem pode ser deportado do país por permanecer com visto vencido. A informação consta em documento obtido pelo site Metrópoles, após a prisão dele em Orlando, nesta segunda-feira (13).

De acordo com o DHS, Ramagem entrou nos Estados Unidos em 11 de setembro de 2025 com visto de turista (B-2), com autorização de permanência até 10 de março de 2026. Segundo o órgão, ele continuou no país após o prazo permitido, o que o torna sujeito à remoção conforme a legislação migratória americana.

Ainda segundo as autoridades americanas, ele foi detido pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE) e encaminhado a um centro de detenção por questões migratórias. O documento cita que a permanência irregular motivou a medida.

Ramagem teve o mandato de deputado federal cassado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2025, conforme registros oficiais. De acordo com investigações da Polícia Federal, ele deixou o Brasil pela fronteira com a Guiana antes de seguir para os Estados Unidos.

O Ministério da Justiça informou que formalizou, em 30 de dezembro de 2025, o pedido de extradição à Embaixada do Brasil em Washington. O caso segue em tramitação junto às autoridades americanas, responsáveis por analisar a situação migratória e eventuais desdobramentos.

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Judiciário

Moraes determina perda de cargo de cinco PMs condenados pelo 8/1

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta segunda-feira (13) a perda do cargo de cinco policiais militares condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal, conforme informações da CNN .

Foram atingidos pela decisão Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues. Segundo a publicação oficial, todos já haviam sido condenados pela Justiça.

De acordo com o STF, o grupo foi condenado em 2025 a 16 anos de prisão, em regime inicial fechado, além da perda dos cargos públicos. Em março, a Corte já havia determinado a prisão dos cinco policiais.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, os militares não teriam atuado para impedir os ataques às sedes dos Três Poderes, mesmo com informações prévias sobre o risco de invasões.

A decisão de execução imediata das penas foi tomada após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos. Conforme o STF, os policiais devem se apresentar à Corregedoria da PM do Distrito Federal para os procedimentos legais.

Opinião dos leitores

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Geral

Polícia Federal diz que prisão de Ramagem decorreu de cooperação internacional com os EUA

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Polícia Federal informou que a prisão do ex-deputado federal Alexandre Ramagem ocorreu a partir de cooperação internacional com autoridades dos Estados Unidos. Ramagem foi preso nesta segunda-feira, em Orlando, na Flórida, por agentes do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA (ICE) dos Estados Unidos. No site oficial do ICE consta que ele está sob a custódia do órgão.

“A prisão decorreu de cooperação policial internacional entre a Polícia Federal e autoridades policiais dos EUA. O preso é considerado foragido da Justiça brasileira após condenação pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado de Direito”, informou a PF em nota.

Ramagem foi condenado no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 16 anos de prisão pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de estado. A sentença foi aplicada no mesmo processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o aliado e influenciador bolsonarista Paulo Figueiredo, que mora nos Estados Unidos, Ramagem foi detido “após uma abordagem policial em Orlando, inicialmente por uma infração leve de trânsito e, na sequência, encaminhado ao ICE — procedimento comum na Flórida”.

“Essa é, neste momento, uma questão meramente imigratória. Porém, o status de Ramagem é LEGAL: ele possui um pedido de asilo pendente, protocolado há tempos e ainda sob análise, o que lhe permite permanecer legalmente nos Estados Unidos até a decisão final do caso — que é demorada, mas tem tudo para ser deferida”, escreveu Figueiredo..

Segundo o influenciador, a sua expectativa é que o ex-deputado seja liberado.

“O trâmite do ICE também é burocrático e depende da formalização no sistema do órgão para que os próximos passos sejam dados nesta direção”.

O Globo

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Geral

Vetos ao PL da Dosimetria podem beneficiar cerca de 150 presos do 8 de janeiro

Foto: Joedson Alves/Agência Brasil

A Associação das Vítimas e Familiares do 8 de Janeiro (Asaf) estima que cerca de 150 presos pelos atos de 8 de janeiro podem ser beneficiados caso o Congresso derrube os vetos ao PL da Dosimetria na próxima semana.

Segundo a entidade, a nova lei pode permitir a progressão para o regime aberto, dependendo da interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) em cada caso.

Dados do STF, atualizados até dezembro, apontam 638 condenados: 279 por crimes graves e 359 por delitos menos graves. Do total, 141 estão em regime fechado — sendo 29 em prisão preventiva, 112 definitiva e 44 em domiciliar.

A Asaf afirma que os números podem ter mudado desde então, com novas prisões e progressões de regime.

A eventual derrubada dos vetos não terá efeito automático. Após a publicação da lei, caberá ao STF analisar individualmente os pedidos de revisão das penas.

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Geral

Banco Central alerta para superendividamento e cita “problema crescente”; relatório mostra quase 130 milhões de pessoas com algum tipo de débito bancário

Foto: REUTERS/Adriano Machado

O Banco Central classificou, nesta segunda-feira (13/4) o superendividamento como “um problema crescente” no país, em meio a concessões de empréstimos pessoais sem garantia e um comprometimento ​de renda cada vez maior das famílias ​com cartões de crédito.

Dados do Relatório de Cidadania Financeira, divulgados nesta segunda-feira (13/4), mostram que o país já soma quase 130 milhões de pessoas com algum tipo de débito bancário, o que evidencia a dimensão do desafio para a economia.

Esse cenário de superendividamento tende a se agravar em momentos de juros elevados, como o atual, dificultando a recuperação financeira das famílias.

“O impacto psicológico das dívidas na vida das pessoas é profundo e abrangente. Estudos mostram que o endividamento excessivo está associado a altos níveis de estresse, ansiedade e depressão. A preocupação constante com as contas a pagar e a sensação de impotência diante das dívidas podem levar a problemas de sono, baixa autoestima e até mesmo a conflitos familiares”, diz o BC.

Na avaliação da autoridade monetária, o quadro reflete um ambiente de crédito mais caro e maior dificuldade das famílias em equilibrar o orçamento. O alto nível de comprometimento da renda com dívidas tem limitado a capacidade de consumo e aumentado o risco de inadimplência, especialmente entre as faixas de menor renda.

O BC também destaca que o problema vai além do volume de endividados e envolve casos mais graves, em que o consumidor já não consegue pagar suas dívidas sem comprometer despesas básicas.

Com informações de Metrópoles

Opinião dos leitores

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Geral

Reservatórios do RN acumulam 42,8% da capacidade total

Foto: Paulo Cezar Filho/Igarn

Os reservatórios do Rio Grande do Norte estão com 42,82% da capacidade total, segundo a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN. O volume atual é de 2,21 bilhões de m³, abaixo dos 58,68% registrados em abril de 2025 e dos 70,31% em 2024.

O maior manancial do estado, a barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, está com 41,69% (989,3 milhões de m³). A barragem de Oiticica tem 44,86%.

Entre os melhores níveis estão o açude Santa Cruz do Apodi (59,01%), Umari (51,87%) e Poço Branco (59,24%).

Alguns reservatórios estão cheios, como os açudes Campo Grande, Encanto, Marcelino Vieira e Tesoura.

Por outro lado, há situação crítica em mananciais como Itans e Passagem das Traíras, que estão secos. Outros níveis baixos incluem Sabugi (5,82%), Dourado (5,33%), Esguicho (7,7%) e Jesus Maria José (1,76%).

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