Brasil

Quentinha invisível: ação do governo Lula contra a fome abastece ONGs de petistas que não entregam refeições previstas

Arte O Globo

O Ministério do Desenvolvimento Social contratou por R$ 5,6 milhões uma Organização Não-Governamental (ONG) comandada por um ex-assessor do PT que vem repassando verbas para entidades lideradas por atuais e ex-auxiliares de parlamentares petistas. O acordo prevê a distribuição de quentinhas para pessoas em vulnerabilidade social, como a população em situação de rua. O GLOBO visitou endereços informados ao governo federal e não encontrou sinais da produção e distribuição de alimentos.

O documento foi firmado em novembro de 2024 no escopo do programa Cozinha Solidária, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministério, que tem à frente o petista Wellington Dias, disse que realizará visitas para monitorar o projeto. “Caso seja constatada qualquer irregularidade no cumprimento do objeto pactuado ou na utilização dos recursos, serão adotadas as medidas cabíveis, que podem incluir o corte no repasse de recursos, a solicitação de devolução dos valores à União e a inabilitação das cozinhas”, acrescentou a pasta.

A iniciativa está espalhada por 12 estados. Em São Paulo, o Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa) venceu o edital de chamamento público. A ONG é comandada por José Renato Varjão, que trabalhou no gabinete do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022. Entre março de 2015 e novembro de 2018, ele assessorou o deputado estadual de São Paulo Ênio Tatto (PT).

Varjão, por sua vez, subcontratou uma teia de ONGs de atuais ou ex-integrantes de gabinetes petistas para produzir e distribuir as quentinhas. Uma delas é a Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá, no bairro Jardim Varginha, na Zona Sul da capital paulista. O contrato prevê a entrega de 4.583 refeições por mês durante um ano.

O GLOBO esteve na tarde da última quinta-feira no endereço que a entidade informou ao governo, mas o local estava fechado. Vizinhos afirmaram que não têm conhecimento da distribuição de marmitas ali. A ONG pertence a Paula Souza Costa, que até dezembro do ano passado estava lotada no gabinete do ex-vereador de São Paulo Arselino Tatto (PT), que não se reelegeu em 2024 — quando o acordo foi celebrado, ela era funcionária do petista.

— Entregamos 250 quentinhas em janeiro. Fiz uma parceria com o projeto ONG Sueli, que fica no local que vocês visitaram — disse a ex-assessora por telefone.

A quantidade informada representa 5% do valor mensal estipulado em contrato — e a distribuição, segundo o documento, deveria ter começado um mês antes. Mesmo sem ter entregue as refeições em dezembro de 2024, um recibo assinado por Paula Costa informa o recebimento de R$ 11 mil pelo “apoio à produção e oferta de 4.583” quentinhas entre 01/12/2024 e 31/12/2024. O projeto citado por ela é comandado por Sueli Batista,ex-assessora de Arselino Tatto. Por telefone, ela afirmou que alugou o imóvel e que Paula Costa pediu o espaço emprestado:

— A gente começou a conversar, mas não está totalmente definido.

Procurados, Ênio e Arselino Tatto disseram que os assessores têm um “trabalho social e comunitário sério”. A nota afirma que os funcionários podem inscrever as ONGs que comandam em programas, sem que isso passe pelo “prévio conhecimento, aprovação ou acompanhamento” dos parlamentares.

Apesar de ter informado ao ministério o endereço no Jardim Varginha, a Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá está registrada na Receita Federal em uma localização diferente, também na Zona Sul de São Paulo — o e-mail cadastrado é o “secretaria.ta [email protected]”. O GLOBO visitou o espaço, onde não existe estrutura para a produção e distribuição de quentinhas. Além disso, a entidade apresentou ao governo federal um relatório para comprovar o serviço que mostra fotos de crianças recebendo os pratos em um terceiro endereço, pertencente a outra ONG que distribui refeições. Após a visita da reportagem, um representante da entidade disse que a distribuição de marmitas ocorre em locais diversos e está em “migração” para o imóvel informado ao ministério.

A 12 quilômetros dali, uma outra organização também abastecida com verbas do governo federal teria que entregar 4.583 refeições por mês. Na última quinta, não havia sinal da atividade na Cozinha Solidária Unidos Pela Fé. O endereço em Parelheiros, Zona Sul de São Paulo, é a residência de Claudinei Florêncio, ex-assessor de Arselino Tatto — um adesivo da campanha do vereador segue colado no portão. Ele reconheceu que, a despeito de o contrato ter sido assinado em dezembro de 2024 para a entrega imediata, nenhuma refeição havia sido distribuída:

— Estamos organizando. Recebemos a verba há sete dias. Acredito que na segunda-feira (3 de fevereiro) começa a todo vapor.

Em prestação de contas apresentada ao governo, porém, ele afirmou ter entregue 4.583 quentinhas entre 1º e 31 de dezembro do ano passado. Questionado sobre a divergência de informações, ele não se manifestou.

Dono da ONG que firmou o acordo com o ministério e vem subcontratando as outras entidades, José Renato Varjão afirmou que visitaria os locais para saber se as entregas estavam sendo feitas e tratou como um acaso a participação de petistas.

— Quem não estiver fazendo as entregas vai ter que devolver os recursos. Mas não teve influência de parlamentares. Foi mera coincidência.

Na terça-feira, quatro dias após a ida da reportagem, ele enviou um vídeo e disse que a Cozinha Unidos Pela Fé estava sendo inaugurada. A ONG de Varjão atua em um cinturão de bairros de baixa renda da capital apelidado de “Tattolândia”, reduto da família Tatto.

A verba federal também foi destinada a outras entidades próximas ao clã político, como a Cozinha Solidária Instituto Rosa dos Ventos, de Anderson Clayton Rosa, que ainda trabalha como assessor do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP). Contratada para entregar 4.583 quentinhas, a ONG produziu 400 pratos em janeiro, segundo a prestação de contas. O parlamentar não se manifestou, e o assessor disse que faz um trabalho de “referência” e que pode ter ocorrido “algum erro” na documentação enviada ao governo.

Além da família Tatto, a verba abasteceu ONGs comandadas por ex-assessores de outros políticos do PT, como a Cozinha Solidária Divino Espírito Santo. A entidade está em nome de um ex-auxiliar do deputado estadual de São Paulo Luiz Fernando Teixeira (PT). O contrato prevê a entrega de 4.583 quentinhas por mês na região de Sapopemba, na Zona Leste. O parlamentar disse que não tem relação com a contratação de ONGs.

No endereço informado ao ministério, funciona uma igreja. Vizinhos contaram que havia um ponto de distribuição de marmitas à frente. Na sexta-feira, quando O GLOBO esteve no local, funcionários já aguardavam a visita da reportagem, que havia estado em outras entidades no dia anterior. Segundo eles, 70 refeições são produzidas por dia, o que daria 2.100 por mês, número abaixo do contratado.

Por obrigação contratual, as entidades precisam apresentar prestações de contas ao Ministério do Desenvolvimento Social. O GLOBO analisou os documentos e encontrou 13 com similaridades, como termos idênticos e rubricas semelhantes. Os metadados desses relatórios revelam que eles foram criados na última semana de dezembro por um mesmo usuário, Fábio Rubson da Silva. Ele é advogado e presta serviços para a Mover, que contratou as outras ONGs.

— Como entidade gestora, a gente criou modelos de formulários. Os arquivos não foram criados aqui, mas eu preciso compactar os documentos para enviar ao ministério — alegou o defensor.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Esse esquema dessas ongs feitas com o governo para receber tanto dinheiro para fornecer marmitas aos pobres tem que ser muito bem investigado. E se houve desvio de verba isso é crime. Os responsáveis deverão ser responsabilizados. Ainda tem ongs corretas no Brasil.

  2. E o tribunal de contas da União, não fiscalisa porque? Será que é conivente com o desvio do dinheiro público.

  3. Não é à toa que o Lule é o pai da mentira, só jegues encantados ainda acreditam na lorota do maior ladrão da história do Brasil.

  4. E A VELHA PERGUNTA CONTINUA… ALGUÉM ACHAVA QUE SERIA DIFERENTE? ALGUÉM NÃO SABIA QUE LULA E UMA IMENSIDADE DE PETISTAS FORAM PRESOS POR CORRUPÇÃO? ALGUÉM NÃO SABE QUE LULA FOI DESCONDENADO E NÃO INOCENTADO? ALGUÉM NÃO SABE QUE LULA ERA A ÚNICA OPÇÃO DO SISTEMA, PARA NÃO FICAR MUITO ESCANCARADO, POIS TINHA A FIDELIDADE DE ALGUNS NORDESTINOS DESINFORMADOS?👒😵‍💫🔨

  5. Agora eu pergunto: isso é ou não uma Organização Criminosa (ORCRIM)?? E ainda vivem abrindo a boca para dizer que defendem os mais pobres. Hipócritas ladrõres.

  6. O presidente do Brasil é o MSIOR LADRÃO. Por tabela os auxiliares copiam e seguem o exemplo. Tá bom ou quer MAIS

  7. É difícil encontrar algo ligado ao PT que não exista corrupção, é difícil mas a gente sabe que existe, está no DNA deles. O pior é a impunidade, a justiça se torna cúmplice!

  8. É mais fácil encontrar chifre em cabeça de cavalo do que encontrar um petista honesto, que porra é isso?

  9. Bruno, parabéns pela publicação de mais uma farra dos petralhas!
    Essa família Tato, sempre foram vorazes e mamíferos petistas dos cofres públicos não é de hoje!
    Esse ministro, Wellington, deveria pegar seu banquinho e sumir, junto com os Tatos, longe do povo, aguardarem as ações da Polícia Federal, MPF…..e Papuda neles. Quem comete esse tipo de assalto, comida, contra os pobres, esses sim, podem, devem receber o nome de: VAGABUNDOS!

  10. PT é sinônimo de corrupção, isso todo mundo sabe e está mais do que provado, todos os mandatos de Lula teve um esquema grande de corrupção, nesse não vai ser diferente

  11. Só tem ladrão. É roubo para todo lado.
    Se gritar pega o ladrão, não fica ninguém. Sóoooo Janja!

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Economia

Copom engata mais uma alta dos juros e eleva Selic para 14,25% ao ano

Foto:Vinícius Schmidt/Metrópoles

O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, nesta quarta-feira (19/3), aumentar a taxa básica de juros do país (Selic) de 13,25% ao ano para 14,25% ao ano. Este é o maior valor da taxa em quase 10 anos.

A votação foi unânime, tendo votado pela elevação todos os nove membros do comitê: Gabriel Muricca Galípolo (presidente), Ailton de Aquino Santos, Diogo Abry Guillen, Gilneu Francisco Astolfi Vivan, Izabela Moreira Correa, Nilton José Schneider David, Paulo Picchetti, Renato Dias de Brito Gomes e Rodrigo Alves Teixeira.

A votação foi unânime, tendo votado pela elevação todos os nove membros do comitê: Gabriel Muricca Galípolo (presidente), Ailton de Aquino Santos, Diogo Abry Guillen, Gilneu Francisco Astolfi Vivan, Izabela Moreira Correa, Nilton José Schneider David, Paulo Picchetti, Renato Dias de Brito Gomes e Rodrigo Alves Teixeira.

Com a decisão, a Selic volta ao patamar de julho de 2015, época da crise no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A nova taxa de juros, de 14,25% ao ano, ficará vigente pelos próximos 45 dias.

A elevação de 1 ponto percentual está dentro do valor contratado pela própria autoridade monetária na última reunião do comitê, realizada em janeiro. Além disso, é a quinta subida consecutiva da Selic (setembro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro).

O ciclo de aperto monetário (isto é, o aumento dos juros) começou em setembro de 2024, quando o Copom decidiu interromper o ciclo de cortes e elevar em 0,25 ponto percentual a taxa, que passou dos então 10,50% ao ano para 10,75% ao ano.

Entenda a situação dos juros no Brasil

  • A taxa Selic é o principal instrumento de controle da inflação.
  • Ao aumentar os juros, a consequência esperada é a redução do consumo e dos investimentos no país.
  • Dessa forma, o crédito fica mais caro e a atividade econômica tende a desaquecer, provocando queda de preços para consumidores e produtores. A inflação dos alimentos tem sido a pedra no sapato do presidente Lula (PT).
  • São esperadas novas altas nos juros ainda no primeiro trimestre, com taxa Selic próxima a 15% ao ano.
  • Projeções mais recentes mostram que o mercado desacredita em um cenário em que a taxa de juros volte a ficar abaixo de dois dígitos durante o governo Lula (PT) e do mandato de Galípolo à frente do BC.
  • A próxima reunião do Copom está prevista para os dias 6 e 7 de maio.

“Diante da continuidade do cenário adverso para a convergência da inflação, da elevada incerteza e das defasagens inerentes ao ciclo de aperto monetário em curso, o Comitê antevê, em se confirmando o cenário esperado, um ajuste de menor magnitude na próxima reunião”, disse o comunicado do Copom.

METRÓPOLES

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RN

VÍDEO: Professores protestam durante vinda de Lula ao RN e cobram a Fátima pagamento do piso salarial


Durante a passagem do presidente Lula por Jucurutu para a inauguração da Barragem de Oiticica, professores da rede estadual aproveitaram a ocasião para protestar pelo pagamento do piso salarial da categoria.

Com faixas e cartazes, eles cobraram do governo estadual a efetivação do reajuste, reivindicação que tem gerado mobilizações nos últimos meses.

O protesto não passou despercebido e evidenciou a insatisfação da classe docente diante do impasse salarial.

Com Rudimar Ramon

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Geral

Samu Natal faz parto domiciliar no bairro Planalto

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Natal (Samu 192 Natal) realizou na manhã desta quarta-feira (19) um parto domiciliar no bairro Planalto, em Natal. A parturiente, com aproximadamente 38 semanas de gestação, entrou em trabalho de parto sentido repetidas contrações. A Unidade Básica do Samu foi acionada para prestar os primeiros atendimentos, porém foi necessário o auxílio da Unidade Avançada.

Ao chegar ao local, a equipe encontrou a mãe deitada no banheiro da casa, não sendo possível mais a remoção. O parto foi realizado com segurança, garantindo o nascimento de um bebê do sexo feminino em ótimas condições clínicas. A parturiente permaneceu consciente, falando normalmente e sem complicações graves.

A assistência foi prestada por uma equipe de socorristas, enfermeiros e médica, que acompanharam todo o procedimento.

Após o parto, ambos foram encaminhados para a Maternidade Araken para avaliação médica e acompanhamento adequado.

O atendimento reforça a eficiência do Samu nas ocorrências de urgências obstétricas.

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Geral

Unimed Natal amplia rede de atendimento e inaugura novas unidades na Zona Norte

Foto:reprodução

Dando continuidade à expansão dos seus serviços e ao compromisso de oferecer mais acesso à saúde de qualidade, a Unimed Natal anuncia a inauguração de duas novas unidades na Zona Norte de Natal: a segunda unidade própria do Espaço Multiterapias e uma nova unidade do Laboratório Unimed.

As novas instalações estão localizadas na Rua Marcílio Dias, 265, no bairro Igapó, e passam a funcionar no mesmo prédio, proporcionando mais comodidade aos moradores da região, que terão acesso a terapias especializadas e exames laboratoriais no mesmo local.

Espaço Multiterapias: atendimento especializado para crianças neuroatípicas
Com um ambiente moderno e acolhedor, o Espaço Multiterapias oferece um conjunto de terapias voltadas ao desenvolvimento infantil, destinadas a crianças neuroatípicas de 0 a 14 anos. Entre os serviços disponíveis, destacam-se:
✔ Fonoaudiologia com ênfase em linguagem (PECS, PROMPT, PODD);
✔ Terapia Ocupacional com Integração Sensorial;
✔ Psicopedagogia;
✔ Psicologia com abordagem em Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC);
✔ Psicomotricidade;
✔ Intervenção ABA em ambiente clínico;
✔ Intervenção Precoce baseada no Modelo Denver em ambiente clínico.

A unidade foi planejada para oferecer conforto e acessibilidade às crianças e seus familiares, contando com estacionamento gratuito e um atendimento alinhado ao padrão de excelência da Unimed Natal.

Início dos atendimentos: 27 de março de 2025
Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 19h
Mais informações: (84) 99617-0106 (somente chamadas)

E-mail: [email protected]

Laboratório Unimed: mais conveniência para realização de exames

A nova unidade do Laboratório Unimed chega para ampliar o acesso a exames laboratoriais de qualidade na região. Com capacidade para atender até 90 clientes por dia, o laboratório está preparado para atender tanto beneficiários da Unimed Natal quanto o público particular.
A nova unidade faz parte da estratégia de expansão da Rede de Laboratórios Unimed, que já conta com outras cinco unidades em operação: Via Direta, Tirol, Cidade Verde, Viver Bem e Goianinha.

Início dos atendimentos: 24 de março de 2025
Funcionamento: Segunda a sábado, das 6h às 11h30
Mais informações: (84) 3133-4921

Acesse os endereços e horários de atendimento da rede de Laboratórios Unimed: www.unimednatal.com.br/laboratorios

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protestos

VÍDEO: Em protesto, manifestantes ligados aos partidos de esquerda causam tensão no Shopping Midway

Na tarde desta quarta-feira (19), manifestantes do PT protestam dentro do Shopping Midway.

Com cartazes em que cobram o “fim da escala 6 x 1” e pedem a jornada de “30 horas semanais”, eles falavam palavras de ordem enquanto a segurança do shopping tentava controlar a manifestação.

Em dezembro do ano passado, Integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) também invadiram o supermercado Pão de Açúcar, que fica no Midway Mall.

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Geral

Saúde do papa Francisco melhora, e médicos suspendem ventilação mecânica não invasiva, diz Vaticano

O Papa Francisco celebrando missa em hospital após um mês internado. — Foto: Sala Stampa della Santa Sede

A condição de saúde do papa Francisco segue apresentando melhora, e o pontífice não precisa mais de ventilação mecânica não invasiva, informou o Vaticano nesta quarta-feira (19).

No boletim médico, a Santa Sé também afirma que a necessidade de oxigenação de alto fluxo foi reduzida.

Essa é a primeira informação sobre a saúde do papa desde a segunda-feira. No domingo, o Vaticano divulgou pela primeira vez uma foto de Francisco desde que ele iniciou seu tratamento médico no hospital Policlinico Gemelli de Roma, há mais de um mês, por conta de uma bronquite que evoluiu para um pneumonia nos dois pulmões.

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Geral

VÍDEO: Lula debocha de pedido de hospital universitário para Mossoró

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ironizou o pedido feito pelo vereador Thiago Marques durante o discurso na inauguração da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, nesta quarta-feira (19). O vereador solicitou pessoalmente ao presidente, no Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró, a construção de um hospital universitário na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

Lula, ao comentar sobre o pedido, debochou da solicitação feita em Mossoró, mas logo em seguida disse que gostava desse tipo de demanda, pois, segundo ele, tempos atrás, os pedidos eram diferentes. “Antigamente, as pessoas pediam comida. Agora, pedem hospital, pedem escola”, disse.

O pedido do vereador Thiago Marques foi feito na presença do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), que foi ao aeroporto recepcionar a autoridade máxima do país.

Mossoró Notícias

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Geral

STF divulga como será o rito de julgamento de Bolsonaro; entenda

Foto: YouTube/Reprodução

O STF divulgou há pouco o roteiro de como será o julgamento de Jair Bolsonaro e outros denunciados pela PGR por envolvimento no plano de golpe de Estado.

A análise da denúncia de Paulo Gonet pelos ministros da Primeira Turma da Corte está marcada para ocorrer entre os dias 25 e 26 de março.

O roteiro divulgado pelo Supremo mostra que não haverá nenhuma medida especial adotada pela Corte no julgamento. O rito seguirá o protocolo de toda análise de denúncia na Corte.

A sessão obedecerá o rito previsto no regimento interno do Supremo Tribunal Federal:

1 – Abertura da sessão pelo presidente
2 – Leitura do relatório pelo relator
3 – Sustentação oral do PGR por 30 minutos
4 – Sustentação oral das defesas (8 réus, 15 minutos para cada – ordem definida pelo presidente)
5 – Voto do relator nas preliminares
6 – Votos dos demais ministros sobre preliminares (ordem: Dino, Fux, Cármen e Zanin presidente)
7 – Voto do relator no mérito da denúncia
8 – Votos dos demais ministros sobre o mérito (ordem: Dino, Fux, Cármen e Zanin presidente)

Radar – Veja

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Geral

Defensoria Pública da União diz ao STF que Moraes viola direito de defesa em ação do 8 de Janeiro

Foto: WILTON JUNIOR

A Defensoria Pública da União (DPU) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes tem violado o direito de defesa e privilegiado a acusação em um processo do 8 de Janeiro. Na ação, a DPU disse que o relator não autorizou intimar uma testemunha que, segundo a defesa, provaria que a ré chegou a Brasília após o ataque à sede dos Três Poderes. Procurado pela Coluna do Estadão, Moraes não respondeu. O espaço segue aberto.

Diovana Vieira foi presa em 9 de janeiro de 2023, dia seguinte aos ataques, no acampamento golpista em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília. Na semana seguinte, foi solta e passou a cumprir medidas cautelares. Desde maio de 2023, ela é ré no STF pelos crimes de incitação à animosidade entre as Forças Armadas; associação criminosa; e concurso material, quando o mesmo crime é praticado várias vezes. A DPU pediu sua absolvição.

Segundo a Defensoria afirmou ao gabinete de Moraes no último dia 5, Vieira chegou a Brasília no fim da tarde do 8 de Janeiro, após o ataque à sede dos Três Poderes, e não tem relação com os crimes cometidos por outras pessoas na ocasião. O objetivo da viagem de Diovana Vieira, argumentou a DPU, era acompanhar sua ex-sogra. Para tentar comprovar esse episódio, a DPU pediu que o STF intimasse a prestar depoimento como testemunha o motorista de ônibus que levou Vieira à capital federal, o que Moraes negou.

“Tem-se um tratamento desigual entre acusação e defesa, uma vez que a exigência de apresentação de testemunhas vem pesando sobre as defesas em geral, mesmo quando indicam servidores públicos para serem inquiridos”, afirmou a DPU, ressaltando que o Ministério Público não tem a mesma dificuldade no processo, o que classificou de “violação ao contraditório e à ampla defesa”.

O fato de Diovana Vieira ter ido ao acampamento em frente ao QG do Exército “nada diz de atos, gestos e condutas concretas” de crime, afirmou a DPU ao Supremo. “O acampamento estava situado em zona central de Brasília, com a absoluta tolerância do Poder Público. O próprio Estado transmitia a aparência de regularidade do aglomerado, tolerando-o e até incentivando-o”, seguiu a Defensoria Pública, em referência ao governo Bolsonaro.

Coluna do Estadão

Opinião dos leitores

  1. Alexandre de Moraes agindo como um inquisidor da Idade Média? Estou em choque aqui sem acreditar! 😱🤡

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Geral

PSOL pede que Mesa Diretora da Câmara negue licença a Eduardo Bolsonaro

Foto: reprodução

Deputados do PSOL enviaram um ofício à Mesa Diretora da Câmara nesta quarta-feira (19) solicitando que seja negado o pedido de licença do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e que seja declarado abandono do mandato do parlamentar.

Na terça (18), Eduardo anunciou que se licenciaria do cargo para permanecer nos Estados Unidos, onde já tem passado boa parte do ano, numa cruzada para conversar a administração Donald Trump a aplicar sanções a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), sobretudo, Alexandre de Moraes.

Em entrevista à Folha, na terça, o parlamentar disse que cogita pedir asilo nos EUA para conseguir permanecer legalmente no país por mais de três meses.

O regimento interno da Câmara prevê que deputados podem solicitar licença para desempenhar missão temporária de caráter diplomático ou cultural; tratamento de saúde; tratar, sem remuneração, de interesse particular, desde que o afastamento não ultrapasse 120 dias por sessão legislativa; e assumir outro cargo púbico (como ministro, por exemplo).

Segundo o regimento, cabe ao presidente da Câmara conceder a licença, exceto quando o motivo é para desempenhar missão diplomática (nesse caso, a Mesa Diretora delibera acerca do pedido).

Além disso, o rito prevê apresentação de “requerimento fundamentado” dirigido ao presidente da Casa e lido na primeira sessão após o seu recebimento. Até o momento, Eduardo não oficializou esse pedido de licença.

No ofício, os deputados do PSOL dizem que o pedido de Eduardo “não tem previsão constitucional e regimental” e, dessa forma, afirmam que ele “abusa das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional”.

Os parlamentares afirmam que o bolsonarista usa da licença para “fugir da jurisdição brasileira e desempenhar atividades políticas no exterior, configurando, portanto abandono de mandato”. “Declarações do próprio parlamentar indicam que a justificativa real para sua permanência fora do Brasil não corresponde ao previsto para esse tipo de licença e sim um abandono do seu mandato”, diz o texto.

Eles dizem no documento que essa conduta de Eduardo viola o princípio da moralidade administrativa e que a solicitação da licença tem fim político —e não de interesse pessoal.

Apesar do tom com que comunicou sua saída do país, afirmando temer ser preso, Eduardo não está implicado nas principais suspeitas que pesam sobre o seu pai. Não foi, por exemplo, indiciado no caso da trama golpista nem foi alvo em investigações como a das joias presenteadas pela Arábia Saudita.

O pedido é assinado pelos seguintes parlamentares: Fernanda Melchionna (RS), Glauber Braga (RJ), Sâmia Bomfim (SP), Luiza Erundina (SP), Chico Alencar (RJ), Talíria Petrone (RJ), Tarcísio Motta (RJ), Célia Xakriabá (MG) e Ivan Valente (SP).

À Folha, Melchionna diz que essa solicitação é um “claro artifício” usado por Eduardo “para fugir da Justiça brasileira e fazer política internacional contra os interesses do povo brasileiro”.

“Não existe uma previsão de uma licença para fugir da Justiça brasileira e tampouco para fazer crimes lesa-pátria e de ataque à soberania em território estrangeiro. É um absurdo. A gente pede que seja considerado nulo o pedido de licença do parlamentar e que, depois do prazo previsto, seja declarado abandono de mandato por conta de previsão regimental inexistente”, afirma.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Chora não bebê, as eleições de 2026 tá logo ali e, o povo brasileiro vai aposentar todos vocês.

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