Finanças

Receita Federal recebe mais de R$ 900 milhões em devolução do auxílio emergencial

Foto: ELIANE NEVES/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO-08/06/2021

A Receita Federal recebeu até agora 311.931 pagamentos DARF que devolveram R$ 903.081.265,93 de auxílio emergencial. Neste ano, foi obrigatória na declaração do IR 2021 a devolução do benefício pago a contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76.

A expectativa é que 3 milhões de pessoas que receberam o auxílio no ano passado tenham que devolver o benefício através da declaração do imposto de renda, cujo prazo de entrega terminou em 31 de maio. Contribuintes já estão sendo comunicados sobre pendências, como o auxílio emergencial não declarado, para que seja feita a retificação.

Até agora 1.688.157 contribuintes caíram na malha fina. Um aumento de 66% em relação ao ano passado, quando 1.015.918 contribuintes tiveram a declaração retida. Este ano, o total de declarações recebidas somou 34.168.166, crescimento de 6,8% em relação a 2020, quando 31.980.146 declarações haviam sido enviadas dentro do prazo.

Pagamento indevido

Segundo rfelatório do TCU (Tribunal de Contas da União), R$ 54,7 bilhões foram pagos indevidamente no auxílio emergencial desde o ano passado. Beneficiários sacaram o auxílio, mas não estavam dentro dos critérios de elegibilidade. São, por exemplo, servidores públicos (civis e militares) ou beneficiários da Previdência Social.

Vítimas de fraude

A Receita também divulgou orientações para quem foi vítima de fraude do auxílio, mas teveo pagamento identificado na declaração do Imposto de Renda. Essas pessoas deverão fazer uma contestação por meio do site do Ministério da Cidadania.

Na página do Auxílio Emergencial (www.gov.br/auxilio), além das orientações para estes casos, também é apresentada uma opção de elaboração de reclamação online, para que o cidadão registre o fato, para que as apurações sejam realizadas. O serviço também está disponível pelo telefone 121.

A partir do registro da reclamação e verificações preliminares, o Ministério da Cidadania comunica eletronicamente à Receita Federal do possível não recebimento do auxílio emergencial pelo próprio cidadão.

Segundo a Receita, com esse processo, o pagamento da devolução do auxílio deixa de ser emitido pela Declaração de Ajuste Anual do IRPF (DIRPF). Além disso, a declaração pelo contribuinte do recebimento do benefício como rendimento tributável deixa de ser exigida nos controles pós-entrega (malha fiscal e fiscalizações) da Receita Federal.

R7

Opinião dos leitores

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Política

VÍDEO: Lula chama Bolsonaro de “covarde” e ironiza pedido de anistia: “Quer apagar bobagem que fez?”

O pedido de anistia aos presos pelo 8 de Janeiro feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ironizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na noite desta terça-feira (27), em entrevista à RedeTV!, o petista afastou a hipótese de o Executivo tomar a iniciativa de uma medida que venha beneficiar os bolsonaristas presos e chamou o adversário de “covarde”.

“Está pedindo anistia? Você quer apagar a bobagem que fez? A bobagem é que ele [Bolsonaro] se acovardou, pensou o golpe, não teve coragem”, disse Lula ao jornalista Kennedy Alencar.

A possibilidade de o governo Lula propor ao Congresso uma “anistia” foi colocada por Bolsonaro em entrevista para programa on-line da Revista Oeste. Mas ele admitiu que esse é um cenário “muito difícil”. “Eu sei que o Parlamento é o ente que decide essa questão, mas, partindo do Executivo, seria muito bem-vindo”, disse.

Não foi o bastante para sensibilizar Lula. O presidente ressaltou que, pelas “barbaridades que fez”, Bolsonaro deverá se submeter ao processo jurídico a que todo cidadão tem direito em uma democracia, inclusive a “presunção de inocência” que, ele repetiu, não teve durante o processo da Lava Jato, em referência à operação comandada pelo ex-juiz e hoje senador Sergio Moro.

“Primeiro você vai ser julgado, você cometeu muita barbaridade. Você vai ser julgado, apreciado. Vai ter seu advogado de defesa. Eu só quero que você tenha a presunção de inocência que eu não tive. Quero que você tenha pra você dizer o que fez e o que não fez. É um direito seu, um direito da democracia. E é isso que eu garanto para o meu melhor amigo e para o meu pior inimigo: o direito de defesa pleno”, ressaltou Lula.

Em seguida, o petista foi duro ao dizer que o adversário se “acovardou” e não teve coragem de consumar um golpe de Estado.

98 FM Natal

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Política

Bolsonaro passa por exames, e equipe médica discute realização de nova cirurgia no abdômen

Foto: Alan Santos/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro passou por exames de rotina na manhã desta quarta-feira (28), em um hospital particular em São Paulo. A informação foi confirmada em uma postagem feita pelo advogado do ex-chefe do Executivo Fabio Wajngarten. No texto, ele informou que Bolsonaro iria fazer uma consulta com o cirurgião que o acompanha para discutir a “necessidade de realização de nova cirurgia de correção de hérnia abdominal decorrente da facada de 2018”. Desde o episódio da facada, Bolsonaro precisou passar por vários procedimentos. Entre os procedimentos realizados, estão a retirada da bolsa de colostomia e a correção de uma hérnia na incisão da operação. 

No final da manhã, o advogado Fábio Wajngarten publicou a informação de que Jair Bolsonaro fez exames laboratoriais e de imagem, contudo “as equipes responsáveis constataram que as condições clínicas e cirúrgicas estão estáveis e sem necessidade de intervenção nesse momento”. O ex-presidente será reavaliado dentro de 3 meses, diz o texto.

A nota foi assinada pelos médicos:

Dr Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo – Cirurgião CRM 20012

Dr. Leandro Echenique – Cardiologista CRM 107718

 

 

 

 

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Brasil

STF forma maioria para ampliar alcance sobre vínculo trabalhista de motoristas por aplicativos

Foto: Flickr/STF

O Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor da repercussão geral em um processo que discute existência ou não de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativo e as plataformas que prestam esse tipo de serviço. Agora, a Corte deve marcar o julgamento para decidir o caso. Quando há repercussão geral, o que for decidido pelo STF valerá para casos semelhantes em outros tribunais.

Até o momento, o ministro Edson Fachin votou a favor da existência da repercussão geral. Essa análise é feita em casos em que um único tema tenha várias decisões em diferentes ações, ou seja, que exista uma controvérsia. Seguiram Fachin os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e André Mendonça.

Na prática, a Corte vai elaborar uma tese para orientar disputas de casos semelhantes que tramitam em instâncias inferiores da Justiça.

R7

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Brasil

VÍDEO: Jovens são tirados do cinema por fumar maconha em filme de Bob Marley


Vídeos que circulam pelas redes sociais mostram um grupo de jovens sendo retirado do cinema, em Pernambuco, por suspeita de fumar m4conha durante a exibição de um filme sobre o músico Bob Marley.

As imagens mostram a Polícia Militar do estado abordando os jovens. Em um determinado momento, um dos policiais dá tapas na cabeça de um dos rapazes.

Por nota, o Shopping Guararapes informou que o caso aconteceu na noite de segunda (26/2), em uma das salas da Cinépolis.

“Esclarecemos que, após relatos de clientes sobre um grupo de jovens que estavam utilizando substâncias ilícitas na sala do cinema e causando tumulto, a equipe do cinema acionou a Polícia Militar para tomar providências, visando garantir o bem-estar dos clientes. A corporação removeu o grupo da sala e realizou revistas”, disse o shopping.

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Metrópoles

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Polícia

Motociclista será intimado pela polícia após ameaçar mulher no trânsito em Natal

Um homem que ameaçou uma mulher durante uma discussão de trânsito registrada na avenida Hermes da Fonseca, na zona Leste de Natal, será intimado pela Polícia Civil. A informação foi confirmada pela própria corporação, a qual também afirmou que o caso é investigado pela 4ª Delegacia de Polícia.

Ainda conforme as informações da Polícia Civil, o boletim de ocorrência foi registrado pela vítima na última segunda-feira (26). Qualificada como crime de ameaça, a atitude do motociclista repercutiu nas redes sociais por meio de vídeo, que mostrou os xingamentos, bem como as batidas efetuadas por ele contra a janela da motorista.

No vídeo, o condutor da moto intimida a mulher, batendo na janela do carro onde ela está, e também ao afirmar “eu vou dar no meio da sua cara. Se quiser, eu dou”.

Tribuna do Norte

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VITTADERMA: Cicatrização Pós-Operatória que Transforma Vidas

 

Divulgação

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Na Vittaderma, oferecemos um serviço excepcionalmente dedicado ao tratamento pós-operatório, proporcionando a você cuidados personalizados para uma recuperação eficaz. Sua saúde é nossa prioridade, e estamos aqui para transformar sua jornada de recuperação em uma experiência positiva e impactante. Conte conosco para elevar o padrão dos cuidados pós-operatórios.

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Cidades

VÍDEO: Chuvas derrubam ponte em Lajes do Cabugi 


Um vídeo enviado ao BLOGDOBG mostra que as chuvas que caíram em Lajes, nesta quarta-feira (28), derrubaram uma ponte. Nas imagens também é possível observar que o Pico do Cabugi, localizado próximo ao município, está parcialmente encoberto por nuvens.

De acordo com o boletim divulgado nesta quarta (28) pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a chuva em Lajes foi de 27 milímetros nas últimas 24 horas.

Um aviso de fortes chuvas no RN foi divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).  O comunicado alerta para a possibillidade de chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia no RN. O alerta é laranja, segundo em grau de severidade, chama atenção para ventos intensos (60-100 km/h), risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O aviso é válido para todo RN até as 10h desta quinta-feira (29). 

 

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Brasil

Ladrões russos compraram mansão de R$ 10 mi da cantora Simone Mendes

PF/ Divulgação

Alvo da Operação Brianski, um grupo de ladrões russos ostentava vida de luxo em uma mansão avaliada em R$ 10 milhões, localizada em um condomínio fechado em Fortaleza (CE). A coluna apurou que o imóvel pertenceu à cantora sertaneja Simone Mendes.

Com os criminosos, os policiais federais apreenderam US$ 223.944 (equivalente a pouco mais de R$ 1 milhão na cotação atual), R$ 55 mil, além de relógios de luxo e celulares.

Segundo a Polícia Federal (PF), os russos se uniram a alguns brasileiros para lavar dinheiro oriundo de crimes praticados no exterior, mediante o uso de criptomoedas.

Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão — seis em Florianópolis (SC), dois em Goiânia (GO) e outros dois em Eusébio (CE). Em relação aos quatro principais investigados, foram decretadas diversas medidas, como monitoramento eletrônico e proibição de deixar o país e de transacionar criptoativos.

Também foi determinado o sequestro de bens, tais como casas e apartamentos de alto padrão, terrenos e automóveis de luxo adquiridos pelos investigados no Brasil. Além disso, ainda foram decretados os bloqueios de contas bancárias vinculadas a 25 pessoas físicas e jurídicas, além de contas em exchanges, visando ao sequestro de valores em moeda nacional e de criptoativos.

Fraude e roubo

As investigações tiveram início com a informação de que cidadãos russos teriam fixado residência em Florianópolis para usufruir de recursos oriundos de crimes supostamente praticados no país de origem.

Durante as apurações, os policiais descobriram que os principais investigados foram condenados na Rússia por crimes assemelhados a fraude e tentativa de roubo.

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Metrópoles

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Geral

OAB/RN divulga nota oficial pela morte da advogada

Foto: Reprodução OAB/RN

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), emitiu uma nota oficial pelo homicídio da advogada Andréia Teixeira, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (28), em um condomínio no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal. A advogada estava acompanhada do namorado quando foram atingidos por disparos de arma de fogo, por volta de 00h40. Segundo a nota, as primeiras informações não apontam que o crime esteja ligado à atuação profissional da advogada.

Confira a nota da OAB/RN na íntegra:

NOTA OFICIAL – pela morte da advogada Andréia Teixeira

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) tomou conhecimento do homicídio contra a advogada Andréia Teixeira e seu namorado na madrugada desta quarta-feira (28).

O crime aconteceu no bairro de Nova Parnamirim e, segundo as primeiras informações preliminares, não há indícios de envolvimento com a atuação profissional da advogada.

Porém, logo que tomou conhecimento do caso, a Seccional Potiguar acionou o Plantão de Defesa das Prerrogativas e está acompanhando situação.

A OAB/RN repudia veementemente qualquer tipo de violência e se coloca a disposição das autoridades competentes para colaborar com a elucidação rápida do crime.

Natal, 28 de fevereiro de 2024

Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN
Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte
Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte

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