RECUO: Sob pressão da Câmara, Bolsonaro decide revogar decretos de armas

Foto: Reprodução

Após repercussão negativa no Poder Legislativo, o presidente Jair Bolsonaro recuou e revogou nesta terça-feira (25) os decretos que flexibilizaram as regras sobre o direito ao porte de armas e munições no país.

A revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Mais cedo, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, havia dito que o governo não colocaria “nenhum empecilho para que a votação ocorra” na Câmara.

“O presidente já enfatizou que não irá interferir nas questões do Congresso. Entretanto, o governo tem buscado diálogo e consenso para a aprovação das medidas que atendam às aspirações da maioria dos cidadãos brasileiros”, disse antes da revogação.

Após a medida ter sido rejeitada pelo Senado na semana passada, o Palácio do Planalto vinha negociando uma alternativa para evitar uma nova derrota.

Na segunda-feira (24), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Câmara seguirá a decisão do Senado e rejeitará os decretos.

Ele havia dito, inclusive, que pretendia articular que alguns dos pontos do texto fossem apresentados por meio de projetos de lei.

Entre as mudanças que o decreto previa estavam a autorização de novas categorias para transportar armas, como políticos com mandato e jornalistas da cobertura policial.

Adolescentes não precisariam mais de autorização judicial para praticar tiro, e a quantidade de munição que pode ser comprada centuplicou.

Armas mais letais deixariam de ser de uso restrito das forças de segurança, como a .40 e a 9 mm –na prática, somente armas de calibre utilizado para caçar animais de grande porte ficam restritas.

Essas regras se somariam àquelas sobre posse de armas –ter o armamento em casa ou no local de trabalho–, flexibilizadas também em decreto em 15 de janeiro, numa das primeiras medidas de Bolsonaro no Palácio do Planalto.

Folhapress

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Anti-Político disse:

    Eu pensei que o Presidente tivesse uma atuação "mais arrochada" no desenrolar do seu mandato, mas até agora nada. Parece aquela frase típica de criança : "só bate nos pequenos…"

  2. Ceará-Mundão disse:

    A "Foice" de São Paulo, obviamente, publica um título tendencioso, contra o governo Bolsonaro. A verdade é que o atual decreto será SUBSTITUÍDO e serão feitas mudanças para facilitar a aprovação. Coisa bem diferente.

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