Recurso de Lula na 2ª instância é negado por unanimidade

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado em julgamento realizado nesta segunda-feira (26).

A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal.

Porém, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.

A assessoria do TRF-4 informou que a defesa ainda terá 12 dias para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistam.

Os embargos de declaração foram protocolados pela defesa de Lula no dia 20 de fevereiro. Este tipo de recurso serve para pedir esclarecimentos sobre a decisão e era o único possível no caso, já que a decisão dos desembargadores foi unânime.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da empresa OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Na sessão do dia 24 de janeiro, em Porto Alegre, os desembargadores aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão. Moro havia condenado o ex-presidente a 9 anos e 6 meses.

Instâncias superiores

Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, a defesa de Lula poderá recorrer contra a condenação do ex-presidente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF.

Antes de chegar a Brasília, os recursos especiais (STJ) e extraordinários (STF) são submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade – uma espécie de filtro de acesso às instâncias superiores.

Se for o caso, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento, pode remeter o recurso extraordinário ao STF.

No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação de lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.

Caso Lula esteja preso nessa fase de recursos, a defesa poderá pedir a esses tribunais superiores a soltura do ex-presidente, para que ele recorra em liberdade.

Candidatura de Lula

Na esfera eleitoral, a situação de Lula só será definida no segundo semestre deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente.

O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.

A Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4), prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda tenha recursos contra a condenação pendentes de decisão.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. A AUGUSTA disse:

    É UMA SEITA MESMO. PENSE NUM CATIMBÓ BRAVO QUE O BRASIL NÃO MERECE. MAS MACUMBA É MACUMBA. E FOI MUITO BEM PREPARADA PARA DEVASTAR O PAÍS, E DEIXAR A NAÇÃO COM INFLAÇÃO/UMA RECESSÃO INFERNAL, E AINDA EXISTE PESSOAS/SER HUMANO QUE DEFENDE COMO SE FOSSE UM DEUS.

  2. Roberto disse:

    Se o povo Brasileiro, não tomar uma atitude contra esse STF, lula não será preso, e será candidato, não contém com as forças armadas não, porquê? porquê os militares querem fechar esse lixo do supremo, senado, e câmara de deputados, mais têm os generais quê não largam o osso de jeito nenhum ,eles não vão deixar as gratificações que são altas as regalias que são muitas, então povo Brasileiro quem deve tomar uma atitude somos nós.

    • Rômulo disse:

      O STF dará o que o povo quer. O povo quer Lula presidente!

    • Ceará-Mundão disse:

      O STF tem que dar o que é da sua obrigação: justiça. E isso implica na prisão dos criminosos. Ou seja, tem que permitir o cumprimento da pena para a qual esse corrupto foi condenado. Apenas isso se espera dessa gente, que custa muito caro aos pagadores de impostos do país.

  3. Júnior disse:

    Seus problemas acabaram! Lula ficha-suja, copa da Rússia e Eleições com Temer candidato. Assim caminha o Brasil com patos, sapos e uma fauna desesperada por manter privilégios. Um salve ao Movimento de Bestas Livres, outro salve ao Bozonaro, salve ao povo Bacural, salve ao Maia, salve aos Rosados e a todos os demais "amigos" do povo brasileiro que em breve estarão batendo na tua porta.

    • Ems disse:

      Tenha calma !!! Você poderá visitar o Lula na cadeia.

    • Ceará-Mundão disse:

      Resta apenas saber se vc é apenas um "idiota útil" ou é mais um que está defendendo alguma "boquinha" num governo de esquerda. De qualquer forma, vc e seus iguais são os responsáveis pelos grandes problemas que o nosso Brasil enfrenta. Triste do país que conta com inimigos como vc. Quem troca a bandeira do seu país e suas belas cores pelo vermelho e por bandeiras de entidades e países (ditaduras) estrangeiros, não pode sequer ser considerado brasileiro. Deixem a nossa pátria em paz.

    • Júnior disse:

      Prezados, a preocupação é com o PT mas o Brasil continua sendo roubado do mesmo jeito e vocês vibrando com a prisão e esperando a copa para trocar a TV e tomar uma gela.

  4. Robson disse:

    Só no Brasil mesmo temos um partido em que todos os diretores foram preso: Vaccari, Delúbio Soares, Dirceu, Paulo Ferreira, Genuíno, Palocci. Aí Lula que é o Presidente de Honra e o grande Inocente….Poxa…burrice tem limite…acreditar em Lula anjinho é ser muito trouxa!!!

  5. Osias Barreto disse:

    Ninguém aguenta mais esperar a justiça ser feita nesse país,queremos cadeia não só prá luladrão,mas para todos que roubaram e roubão nosso Brasil,cadeia neles independente da sigla política cambada de safados…

    • Jaime disse:

      Cadeua para todos os que roubam e os que acoita (os que estão livrando este e seus pares da cadeia)

  6. joao disse:

    Pelos comentarios, percebe-se que nao é um partido, mas uma seita. Criminoso é criminoso independente de partido. Para os membros da seita, um deus. Merece um estudo de psiquiatria.

  7. Waldemir disse:

    Ele pode continuar solto
    Mas não pode andar pelo sul do país

    • Rômulo disse:

      Já está andando, mesmo levando pedradas de algumas bestas-feras apoiadoras do Bozonaro!

      #LulaLivre

  8. Luiz Martins de lima fulho disse:

    Os coxinhas estão todos doidos pelo fato do STF te feito justiça com um injustiçado.

    • Maria Helena disse:

      Estamos tranquilos. Quem está estrebuchando são os petralhas. Kkkk mais cedo ou mais tarde, as máscaras cairão e os petralhas podem ir todos para a Venezuela. Aqui não fazem falta.

    • Rômulo disse:

      A justiça verdadeira ainda virá com a absolvição de Lula desse processo ridículo. Já está na hora do STF dar um basta no golpe!

      #LulaLivre

  9. Maria Helena disse:

    Petista é muito mau caráter. O Lulaladrao é julgando, condenado é ainda bem mais chumbo grosso pela frente… mais 6 ou 7 processos e ainda há quem defenda. O que pensar dessa criatura satânica? O tinhoso abriu as grades do inferno.

  10. Marília disse:

    Mesmo preso, Lula será eleito, pra desespero dos patos amarelos.

    • Chico disse:

      Pra você vê o nível de políticos que temos.
      Um ladrão candidato a presidente ou um presidente ladrão eis a questão.

    • Rômulo disse:

      #LulaLivre

    • Ceará-Mundão disse:

      Triste do país que tem em suas fronteiras pessoas (não ouso chamar de brasileiros) capazes a defender criminosos de forma tão explícita e desavergonhada, como vemos os seguidores da seita petista fazer com esse condenado inescrupuloso. Nenhum país conseguirá progredir e atingir o desenvolvimento pleno tendo de enfrentar tantos inimigos no seio de seu próprio povo. O lulopetismo não será fácil de ser extirpado pois está enraizado na mente de muita gente. E essa gente está arrastando todo o país para o atraso e o caos social.

  11. Deletérico disse:

    Depois do espetáculo dantesco que vimos no STF semana passada, quebrando as regras jurídicas para salvar o condenado Lula, ninguém, nenhum ser vivo duvide de nada! O STF virou um tribunal de exceção e daqueles senhores podemos esperar tudo, inclusive nada.
    Talvez agora, para desmoralizar o Brasil e mostrando que somos a terra da insegurança jurídica e da ditadura jurídica, para salvar o ex presidente, corrupto, condenado, eles façam o desserviço de querer mudar a lei da ficha limpa. Quem duvida?

  12. José CLÉZIO Belarmino de Oliveira disse:

    Que país é esse? Sete Dos onze ministros, foram colocado pelo o PTROBRAS. PÔDE ISSO ARNALDO. KKKKK

  13. José disse:

    Reverberando o que já circula por aí: #STFLixo.

  14. Brasil é verde-amarelo disse:

    Palhaçada ….e o palhaços ladrao maior é o LULADRAO

  15. José Júlio disse:

    Só nesse nosso país, esse bandido, ainda vai continuar solto. Mas o dia dele vai chegar. Cedo ou tarde ele vai provar o gosto amargo de uma cela!!!

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