Política

Reforma administrativa aumenta chances de demissão do servidor público com baixo desempenho

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A proposta aprovada pela comissão especial da Câmara dos Deputados, na quinta-feira (23/9), de mudança nas regras do funcionalismo público prevê a demissão de servidores públicos e endurece as normas de avaliação de desempenho.

Na prática, o texto abala a tão propalada estabilidade do serviço público ao criar um novo critério para permitir o desligamento de servidores que não tiverem “desempenho satisfatório”.

Pela nova redação, o servidor que tiver duas avaliações “insatisfatórias” consecutivas ou três intercaladas passará por um processo administrativo que pode levar à sua exclusão dos quadros do Estado.

O texto está pronto para ir ao plenário da Casa, onde precisa ser aprovado por, pelo menos, 308 votos em dois turnos. Ainda não há data marcada para a votação, embora o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenha manifestado a intenção de pautar a matéria para a próxima semana.

Caso seja aprovada na Câmara, a proposta de emenda à Constituição segue para a apreciação do Senado.

O texto do deputado Arthur de Oliveira Maia (DEM-BA) endurece a proposta original, que estabelecia a possibilidade de desligamento do servidor por “desempenho insatisfatório”. Antes o texto indicava a abertura do processo a partir de três avaliações consecutivas ou cinco intercaladas.

A regra, nesse caso, aplica-se a todos os servidores, inclusive aos atuais. O texto aprovado salienta que qualquer servidor, “sem nenhuma exceção”, será submetido a avaliações de desempenho.

A proposta prevê também a formação de um órgão colegiado para conduzir o processo administrativo, que pode decidir ou não pelo desligamento. O texto ainda impede que atuem no órgão os colegas que participaram da apuração de desempenho do servidor.
Como é hoje

Atualmente, o servidor só pode ser demitido em caso de sentença judicial definitiva ou infração disciplinar. A demissão por mau desempenho, que já é prevista na Constituição, nunca chegou a ser regulamentada.

A proposta mantém a possibilidade de demissão após sentença judicial e amplia as chances para que a avaliação de desempenho aconteça. O texto também acrescenta a possibilidade de demissão caso o cargo seja extinto ou considerado desnecessário ou obsoleto.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Certíssimo, pois agora essa cambada que não gosta de trabalhar e só decrescente salário no bolso vão pensar melhor ao invés de fazer baderna junto com esses sindicatos fajutos.

  2. Então o servidor concursado q não tem FGTS estudou pra entrar no órgão público aí paga o pato pra pagar o roubo dos políticos, e do poder judiciário ,aí pra tampar o rombo è demissão dos ser vidores público ,fácil de resolver tire as mordomia desses políticos e poder judiciário q tampa o rombo ou seja o roubo

  3. DESTE JEITO VAI DEMITIR TODOS FUNCIONARIOS PÚBLICO OU RACA PREGUICOSA

  4. Abaixo a preguiça. Só o trabalho dignifica o cidadão. Fora disto é malandragem. Qualquer trabalhador precisa passar periodicamente pela avaliação de desempenho, quer seja do setor público, quer seja do setor privado.

  5. Essa reforma administrativa é mais uma enganação para perseguir e extinguir o serviço e servidores públicos. A real intenção é colocar pessoas não concursadas para assumir as vagas, e principalmente os locais mais bem pagos. Demite um, bota o outro, todos combinados para servir à empresa ou empresário, que lógicamente vai ganhar com a contratação dos terceirizados… Estilo de uma grande “rachadinha” … Acorde povo…

  6. Enquanto os cães ladram, a caravana passa. Enquanto a oposição continua tentando prejudicar o país, o governo Bolsonaro segue trabalhando pelo Brasil.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

PF prevê caos na corporação com corte de R$ 122 mi no orçamento

Foto: PF/Divulgação

A Polícia Federal prevê um caos na corporação devido ao corte de R$ 122 milhões no orçamento de 2024.

A corporação acredita que, se não for feito nenhum repasse adicional, haverá paralisação na emissão de passaportes, no abastecimento de viaturas e até no pagamento de servidores, entre agosto e setembro.

A avaliação é que no último ano a Polícia Federal aumentou o gasto devido a grandes investigações, como dos atos do 8 de Janeiro, do caso Marielle Franco e do genocídio Yanomami.

O corte, entretanto, não deverá afetar as equipes de investigações, que são prioridades da PF, mas outros serviços oferecidos pela corporação.

Guilherme Amado – Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

RN tem segundo menor número de mortes por dengue do Brasil

Foto: nuzeee/Pixabay

O Painel de Monitoramento de Arboviroses, disponibilizado pelo Governo Federal, mostra que o Brasil registrou 1.544 mortes confirmadas por dengue durante 2024, com dados contabilizados até 18 de abril. O Rio Grande do Norte ocupa o segundo menor número de mortes confirmadas em todo país, com apenas um caso. O quantitativo é igual aos estados do Ceará e Tocantins.

Não registaram mortes confirmadas de dengue os estados do Acre e Roraima. A lista com maiores casos é liderada por São Paulo (320), Distrito Federal (270), Minas Gerais (261), Rio de Janeiro (116) e Goiás (116).

De acordo com informações da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), a morte confirmada por dengue no Estado aconteceu no final do mês de março, na Região do Alto Oeste. O paciente era um “adulto jovem” e sem comorbidades registradas.

Até 18 de abril, o balanço do Painel de Monitoramento de Arboviroses mostra que o Rio Grande do Norte tem 12.374 casos prováveis de dengue, 2.274 confirmados, e duas mortes em investigação.

Tribuna do Norte

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Corpo de ‘Tio Paulo’ será enterrado neste sábado, 4 dias após a morte

Foto: Reprodução/g1

Será enterrado neste sábado (20), no Cemitério de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, o corpo de Paulo Roberto Braga, de 68 anos, o idoso que foi levado morto para atendimento em um banco em Bangu na última terça.

Um vídeo feito por funcionários da agência mostra o momento em que a sobrinha de Paulo Roberto, Érika de Souza Vieira Nunes, tenta liberar um empréstimo de R$ 17 mil na frente do idoso morto.

Érika está presa por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver. A defesa dela alega que o idoso chegou vivo ao banco, mas a polícia afirma que ele já estava morto. Imagens de câmeras de segurança de um shopping perto do banco e da entrada da agência mostram o idoso aparentemente já desacordado.

Um motorista de aplicativo e um mototaxista dizem que o idoso estava vivo ao entrar no carro que os conduziu para o local.

g1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

MST ocupou 31 propriedades durante o “Abril Vermelho” de 2024

Foto: Divulgação/MST

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) finalizou nesta sexta-feira (19.abr.2024) as ações da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, o “Abril Vermelho”. Foram realizadas 31 ocupações no período, dentre elas, com a construção de 5 novos acampamentos, em 13 Estados e no Distrito Federal.

Eis abaixo os Estados em que registraram ocupações:

  • São Paulo;
  • Rio de Janeiro;
  • Espírito Santo;
  • Goiás;
  • Bahia;
  • Pernambuco;
  • Ceará;
  • Paraíba;
  • Sergipe;
  • Rio Grande do Norte;
  • Rio Grande do Sul;
  • Paraná; e
  • Pará.

Desde a segunda-feira (15.abr.), o MST organizou 70 ações diversas, que incluíram a construção de acampamentos unitários, assembleias populares e manifestações em órgãos públicos, como em sedes estaduais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Os eventos foram realizados em 18 Estados.

Poder360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Lula concorda com distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da Petrobras

Foto: REUTERS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinal verde para o governo votar pela distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da Petrobras.

A medida deve significar um ingresso de cerca de R$ 6 bilhões aos cofres da União, acionista controlador da empresa estatal.

A decisão do presidente de chancelar o voto do governo nessa direção foi tomada na tarde desta sexta-feira (19) após a avaliação de que a medida não vai comprometer o plano de investimentos da companhia.

Os outros 50% ficarão em uma reserva para uma nova avaliação do conselho de administração nos próximos meses.

Folha de S. Paulo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Moraes diz que “mercantilistas estrangeiros tratam o Brasil como colônia”

Foto: Reprodução

Sem fazer menção ao dono do X, Elon Musk, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que a Justiça “está acostumada a combater mercantilistas estrangeiros que tratam o Brasil como colônia”

A declaração, nesta sexta-feira (19), foi feita em meio a críticas de Musk a Moraes a respeito de decisões que pedem o bloqueio de contas no X, o antigo Twitter, rede social comprada pelo empresário sul-africano. O ministro participou de um evento no Museu da Democracia, no Rio.

Em sua fala, Moraes também fez referência à “união de irresponsáveis mercantilistas, ligados a redes sociais, com políticos brasileiros extremistas”.

CNN Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Celebridades

VÍDEO: Belo chora em 1º show após anúncio de separação de Gracyanne Barbosa; veja

Foto: Reprodução/Globoplay

Na noite desta sexta-feira (19), Belo chorou durante seu primeiro show, na turnê dos 30 anos de Soweto, após anúncio de separação de Gracyanne Barbosa.

No palco, antes de cantar um de seus maiores sucessos o cantor desabou na frente de milhares de fãs. Na música “Reinventar”, o artista se emocionou e abaixou a cabeça. Ele levou as mãos ao rosto e chorou copiosamente.

O show no Allianz Parque, em São Paulo, na noite desta sexta marca o início da turnê do grupo. O início da turnê ocorre em meio ao anúncio de separação do cantor com a musa fitness.

Splash – UOL

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esporte

Arena das Dunas confirma partida entre América e Corinthians para 1º de maio

Foto: ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE

A partida entre América e Corinthians, válida pelo confronto de ida da 3ª fase da Copa do Brasil, vai ocorrer no dia 1º de maio (quarta-feira), às 21h30, na Arena das Dunas. A informação foi confirmada pela administração do estádio, que garantiu a compatibilização com a operação de uma corrida marcada mais cedo na mesma data.

“Também está confirmada a realização da etapa Natal do Circuito Sesc de Corridas, que acontece no mesmo dia no Setor Norte do complexo, a partir das 15h30. Os eventos ocorrerão em horários distintos e terão suas operações compatibilizadas”, informou a Arena das Dunas.

América e Corinthians voltarão a se enfrentar depois de 15 anos, justamente a única vitória do time potiguar no histórico do confronto. De acordo com o pesquisador Marcos Trindade, já foram realizadas 10 partidas oficiais entre os dois clubes, com vantagem ampla dos paulistas, que venceram sete vezes, além de dois empates.

Tribuna do Norte

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

CPI para investigar o STF é inadmissível, diz Gilmar Mendes

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Suprema Corte é “inadmissível”.

“A princípio, uma CPI que investigasse atos do Supremo Tribunal Federal seria inadmissível. Seria inconstitucional”, afirmou em entrevista ao SBT divulgada na quinta-feira (18).

O ministro também disse não acreditar que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), “tenha se pronunciado no sentido” de uma CPI para investigar o STF.

“Tenho a impressão de que a gente deve separar aquilo que é ruído, eventualmente é borbulha, é espuma, do que aquilo que efetivamente é sinal. Entendo que aqui há muita borbulha. Há muito o ruído, desinformação, fake news. Mas isso não corresponde à realidade“, disse.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Esses senhores de acham o dono do Brasil a CPI é necessária e urgente, parece que eles não perceberam que a máscara caiu

  2. O medo é grande demais, não entendo porque esse desespero e porque esses seres divinos não podem ser investigados, onde está na constituição que não pode? deveriam serem expulsos só em defender essa bizarrice. A palavra “supremo” mexe com a cabeça do tolo.

  3. Claro! Eu também concordo kkkkk! Eles são Deuses, estão acima do bem e do mal, se investigarem, vão descobrir tanta sujeira!!!! Disso que eles tem medo!

  4. Ninguém está acima da lei senhores do STF,o que faz aqui aqui se paga!
    Tem que ficar de olho no Rodrigo Pacheco e Arthur lira

  5. Por que , os que se acham Deus não podem ser investigados, eles têm atitudes que prejudicam várias pessoas e pq eles não podem ser investigados por suas atitudes também.
    Investigação já ditadura do judiciário!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PALHAÇADA: Após horas de atraso, Voepass cancela mais um voo Mossoró-Natal e oferece ônibus para levar passageiros

Foto: Gilnete Ferreira

Após horas de atraso, nesta sexta-feira (19), a Voepass cancelou mais um voo Mossoró-Natal.

Depois de horas aguardando a aeronave decolar do Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, para um voo que duraria cerca de 40 minutos, os passageiros foram informados que a empresa aérea iria disponibilizar um ônibus para levá-los até Natal.

Opinião dos leitores

  1. Lula e Fátima acabando com tudo.
    Além da queda coice.
    Passagens caras de “200” reais.
    Estradas estaduais acabadas.
    BRs que um riacho leva a ponte.
    Nem de avião se conseguir viajar.
    Fátima aqui e Lula lá acabando com tudo.
    Rombo em cima de rombo.
    17 mil obitos por comodidade nos últimos 15 meses.
    A mesma quantidade de mortes que em Portugal em toda pandemia…

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *