Política

Reforma administrativa aumenta chances de demissão do servidor público com baixo desempenho

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A proposta aprovada pela comissão especial da Câmara dos Deputados, na quinta-feira (23/9), de mudança nas regras do funcionalismo público prevê a demissão de servidores públicos e endurece as normas de avaliação de desempenho.

Na prática, o texto abala a tão propalada estabilidade do serviço público ao criar um novo critério para permitir o desligamento de servidores que não tiverem “desempenho satisfatório”.

Pela nova redação, o servidor que tiver duas avaliações “insatisfatórias” consecutivas ou três intercaladas passará por um processo administrativo que pode levar à sua exclusão dos quadros do Estado.

O texto está pronto para ir ao plenário da Casa, onde precisa ser aprovado por, pelo menos, 308 votos em dois turnos. Ainda não há data marcada para a votação, embora o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenha manifestado a intenção de pautar a matéria para a próxima semana.

Caso seja aprovada na Câmara, a proposta de emenda à Constituição segue para a apreciação do Senado.

O texto do deputado Arthur de Oliveira Maia (DEM-BA) endurece a proposta original, que estabelecia a possibilidade de desligamento do servidor por “desempenho insatisfatório”. Antes o texto indicava a abertura do processo a partir de três avaliações consecutivas ou cinco intercaladas.

A regra, nesse caso, aplica-se a todos os servidores, inclusive aos atuais. O texto aprovado salienta que qualquer servidor, “sem nenhuma exceção”, será submetido a avaliações de desempenho.

A proposta prevê também a formação de um órgão colegiado para conduzir o processo administrativo, que pode decidir ou não pelo desligamento. O texto ainda impede que atuem no órgão os colegas que participaram da apuração de desempenho do servidor.
Como é hoje

Atualmente, o servidor só pode ser demitido em caso de sentença judicial definitiva ou infração disciplinar. A demissão por mau desempenho, que já é prevista na Constituição, nunca chegou a ser regulamentada.

A proposta mantém a possibilidade de demissão após sentença judicial e amplia as chances para que a avaliação de desempenho aconteça. O texto também acrescenta a possibilidade de demissão caso o cargo seja extinto ou considerado desnecessário ou obsoleto.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Certíssimo, pois agora essa cambada que não gosta de trabalhar e só decrescente salário no bolso vão pensar melhor ao invés de fazer baderna junto com esses sindicatos fajutos.

  2. Então o servidor concursado q não tem FGTS estudou pra entrar no órgão público aí paga o pato pra pagar o roubo dos políticos, e do poder judiciário ,aí pra tampar o rombo è demissão dos ser vidores público ,fácil de resolver tire as mordomia desses políticos e poder judiciário q tampa o rombo ou seja o roubo

  3. DESTE JEITO VAI DEMITIR TODOS FUNCIONARIOS PÚBLICO OU RACA PREGUICOSA

  4. Abaixo a preguiça. Só o trabalho dignifica o cidadão. Fora disto é malandragem. Qualquer trabalhador precisa passar periodicamente pela avaliação de desempenho, quer seja do setor público, quer seja do setor privado.

  5. Essa reforma administrativa é mais uma enganação para perseguir e extinguir o serviço e servidores públicos. A real intenção é colocar pessoas não concursadas para assumir as vagas, e principalmente os locais mais bem pagos. Demite um, bota o outro, todos combinados para servir à empresa ou empresário, que lógicamente vai ganhar com a contratação dos terceirizados… Estilo de uma grande “rachadinha” … Acorde povo…

  6. Enquanto os cães ladram, a caravana passa. Enquanto a oposição continua tentando prejudicar o país, o governo Bolsonaro segue trabalhando pelo Brasil.

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Política

CPI da Pandemia analisa relatório final nesta terça-feira; veja como será votação

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia será votado nesta terça-feira (26), a partir das 10h. A sessão deverá encerrar os trabalhos de seis meses que reuniram evidências de supostos crimes cometidos por autoridades durante a pandemia da Covid-19 no Brasil, e apontam os possíveis autores.

Foram 67 reuniões, mais de 500 requerimentos e 190 quebras de sigilo apresentadas em 1.180 páginas — até agora — pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL).

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é mencionado 80 vezes no relatório e lidera a lista dos supostos crimes com nove citações. Há ainda quatro ministros, três ex-ministros, empresários e médicos que defendem tratamentos ineficazes.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou à CNN que mais dez nomes e duas empresas serão incluídos nos pedidos de indiciamento. Caso confirmado, o número de indiciados no relatório final passa para 78.

Na segunda-feira (25), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu à CNN o indiciamento do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), no relatório final CPI para evitar uma “injustiça com o povo amazonense” por parte de uma “CPI histórica”.

Segundo Randolfe, o adendo pedido por Braga deve ser atendido, mas Lima não estará entre os indiciados.

Aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas ao Ministério Público e à Câmara dos Deputados. O objetivo é que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados.

Se o documento recomendar mudanças legislativas, elas passam a tramitar como projetos de lei no Congresso Nacional.

Saiba como será votação

A sessão final desta terça-feira deve ser aberta com Renan Calheiros lendo as mudanças realizadas no relatório desde a última leitura no último dia 20. Os senadores do chamado G7, grupo que comanda a CPI da Pandemia, discutiram na noite de segunda-feira 13 pontos para acrescentar ao relatório final que será votado pela comissão, entre eles novos indiciamentos.

Na sequência, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), deverá passar a palavra para os senadores governistas, que querem apresentar um relatório extra. Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eduardo Girão (Podemos-CE) já apresentaram propostas alternativas.

Os governistas terão 15 minutos para apresentar os votos em separado, e mais cinco minutos de tolerância, segundo o cronograma da comissão.

Após a apresentação dos relatórios “paralelos”, os senadores discutirão os pontos do documento final. Como se trata da finalização do relatório, neste caso, os 81 senadores do Congresso poderão falar caso julguem necessário. Na CPI, como titulares, são apenas 11.

Por último, acontecerá a votação nominal. Os 11 membros da CPI votam abertamente. Para aprovação do relatório final basta aprovação em maioria simples. Ou seja, seis votos a favor.

Apesar do cronograma já esteja definido, o senador presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz, pode alterar as ordens.

CNN Brasil

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Polícia

FOTOS: PF investiga organização criminosa e combate contrabando de cigarros e produtos falsificados no RN

Fotos: Reprodução / Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 26/10, em Mossoró, Região Oeste Potiguar, a segunda fase da Operação Falsos Heróis que investiga as atividades de Organização Criminosa voltada à prática de contrabando de cigarros e produtos falsificados.

Cerca de 70 policiais federais estão cumprindo 16 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão preventiva expedidos pela 8ª Vara da Justiça Federal/RN, nos municípios de Apodi/RN, Areia Branca/RN, Grossos/RN, Mossoró/RN, Parnamirim/RN, Natal/RN e  São Paulo/SP.

Também foi determinado o sequestro judicial de 21 contas bancárias, bem como a adoção de medidas cautelares diversas da prisão com relação a 11 investigados, incluindo o afastamento da função de dois policiais civis.

Conforme restou apurado no inquérito policial, a organização criminosa investigada é suspeita de promover o transporte marítimo de produtos contrabandeados, vindos especialmente do Suriname, e que são internalizados de forma clandestina em pontos da costa potiguar através dos municípios de Areia Branca, Porto do Mangue e Macau/RN, na região do Polo Costa Branca, sendo depois distribuídos para outras unidades da Federação.

Durante a deflagração da primeira fase da Falsos Heróis, ocorrida em outubro de 2020, foram reunidos elementos que permitiram identificar outros membros da Organização Criminosa. Desde então, as investigações revelaram que alguns desses indivíduos ascenderam na estrutura hierárquica da ORCRIM, e deram continuidade às suas ações delituosas

Os alvos da operação estão sendo investigados e poderão responder pelos crimes de contrabando qualificado e organização criminosa armada, cujas penas, somadas, podem ultrapassar a 23 anos de prisão.

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Diversos

Mãe de Zé Vaqueiro diz que não foi convidada para casamento do filho

O casamento de Zé Vaqueiro, de 22 anos, e Ingra Soares, de 31, que aconteceu na noite desta segunda-feira (25), deu o que falar e se tornou um dos principais assuntos na web. Isso porque o cantor não teria convidado a mãe, Nara de Sá Marcolino.

Nara participou da live da cerimônia e comentou que não recebeu convite. “Se soubesse, eu tinha ido”, começou Nara, que usou emojis de carinhas tristes chorando. “Que Deus abençoe, meu filho. SE TIVESSE ME CONVIDADO EU TINHA IDO”, completou Nara.

No último sábado, em seu Instagram, Nara parabenizou a nora. “Hoje é dia dela, da minha nora Ingra. Que Deus te condeda toda sorte de bênçãos e muitos anos de vida e paz ao lado do meu filho, @zevaqueiro. Obrigada por cuidar tão bem dele. Feliz aniversário”, escreveu Nara. Em fevereiro, Nara postou fotos com o filho cantor e se declarou. “Matando a saudade do meu bebê”, escreveu.

Quem!

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Política

Garibaldi: “Meu projeto político gira em torno do futuro de Walter”

Foto: Marcius Valerius
O ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB) conversou com exclusividade com a equipe do Portal 96 e confirmou que o destino político dele depende do futuro político do filho, o deputado federal Walter Alves (MDB).

Isso porque os arranjos políticos que levariam Garibaldi a sair de casa e ser candidato são, basicamente, aqueles que garantem mais 4 anos para Walter Alves. O deputado pode ser, por exemplo, candidato a vice-governador na chapa de Fátima Bezerra, como já foi cogitado. Ou mesmo um nome a disputar a reeleição para a Câmara dos Deputados.

“Meu projeto político gira em torno de Walter. A definição se serei ou não candidato e ao que vou me candidatar”, afirmou ele em conversa com o Portal 96. Garibaldi tem sido cogitado para disputar, novamente, o Senado Federal ou uma vaga na Assembleia Legislativa, como deputado estadual.

Portal 96FM

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Política

“Nós temos um Senado que tem pouca representatividade”, avalia Fábio Faria sobre bancada potiguar

O ministro Fábio Faria (Comunicações) reafirmou sua pré-candidatura ao Senado Federal nas próximas eleições, durante entrevista a 95FM de Caicó. Sem citar os nomes dos três atuais senadores da bancada potiguar, Fábio fez críticas à atual composição do Senado Federal.

“Sou pré-candidato ao Senado. Nós temos um Senado que tem pouca representatividade. Não tem trazido nada de relevante. Não quero falar mal de A, B ou C,m, toque esse trabalho de falar mal não leva ninguém pra frente, mas a gente precisa ter um Senado mais atuante buscando investimentos em Brasília e fora do Brasil para buscar investimentos para o nosso Estado”, disse.

Opinião dos leitores

  1. KKKKKKKKK. Será que próximo ano ele entra na última vaga para deputado federal como aconteceu em 2018? Pq para Senador não tem nem perigo entrar…

  2. NAO so o senado como a camara dos deputados, esses que ai estao sao uns ineptos, vampiros e exploradores do povo do RN e do brasil. São os piores representantes que o RN ja tece nas duas casas. uma VERGONHA.

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Política

CPI pede banimento de Bolsonaro de redes sociais e 10 novos indiciamentos em relatório

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) e os membros do grupo majoritário da CPI da Covid decidiram incluir no relatório final da comissão um pedido de medida cautelar ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o presidente Jair Bolsonaro seja banido das redes sociais.

A medida ainda precisará ser aprovada pelo colegiado durante a votação do documento, prevista para esta terça-feira (26). Além de estar presente no documento final, a comissão vai votar um requerimento em separado para enviar a medida cautelar ao ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news.

Os membros do grupo majoritário também decidiram acrescentar a proposta de indiciamentos de 10 novas pessoas por seus crimes durante a pandemia do novo coroanvírus. Com isso, o relatório final vai propor o indiciamento de 76 pessoas e duas empresas (Precisa Medicamentos e VTCLog.

Folhapress

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Política

Corregedor do TSE deixa relatório de investigação com cinco frentes contra Bolsonaro

Como um dos seus últimos atos como corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Felipe Salomão deixou um relatório parcial no inquérito aberto para investigar Jair Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral.

Ele resume tudo que foi feito durante seu tempo à frente do caso e pede manifestação do Ministério Público Eleitoral.

O ministro lista cinco frentes de apuração abertas por sua decisão: a live do presidente contra as urnas eletrônicas, a desmonetização de blogs e sites que espalham notícias falsas, os ataques ao sistema eleitoral no 7 de setembro, possível ingerência política na EBC e investigação das motociatas por suspeita de propaganda antecipada.

Painel/Folha de S. Paulo

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Economia

ICMS do diesel será reduzido em 6,5% a partir de novembro, anuncia governo de MG

O Governo de Minas anunciou, nesta segunda-feira (25), que vai reduzir em mais de 6,5% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel. O novo cálculo começa a valer a partir do próximo dia 1º de novembro.

A divulgação ocorreu horas depois que o governador Romeu Zema (Novo) divulgou, em entrevista exclusiva à Itatiaia, o congelamento da alíquota do ICMS sobre o diesel no estado, que já é a mesma desde 2012.

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, a base de cálculo do ICMS sobre o diesel – Preço Médio Ponderado Final (PMPF) – será alterada considerando uma pesquisa, que avaliou as notas fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores distribuídos em 828 municípios mineiros, como determina a lei.

Com isso, a base de cálculo do ICMS do diesel em Minas Gerais que atualmente é de 15%, passará para 14%, o que irá reduzir o imposto em mais de 6,5%, segundo o governo do estado. Com a redução, o imposto ficará em R$ 0,708344 (diesel S500) e R$ 0,715764 (diesel S10) a partir de novembro.

Segundo a Secretaria da Fazenda, a decisão “vai representar R$ 29,6 milhões/mês (R$ 355,2 milhões/ano) de recursos que permanecerão na economia, em vez de se transformarem em aumento de arrecadação”.

Itatiaia

Opinião dos leitores

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Judiciário

TRF-2 suspende decisão que permitia votação por inadimplentes da OAB-RJ

Pelo menos em princípio, a condição de que o advogado esteja adimplente para exercer seu direito de votação é imposição que se sustenta pelo poder regulamentar conferido à instituição pelo Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/1994).

Com esse entendimento, o desembargador Reis Friede, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deferiu liminar para suspender os efeitos da decisão também liminar da Justiça Federal fluminense que permitiu a todos os advogados votarem nas eleições da OAB marcadas para 16 de novembro.

Como mostrou a ConJur, advogados inadimplentes da seccional de Goiás também conseguiram limitar nos mesmos moldes, conferida pela 8ª Vara Federal Cível de Goiás.

No RJ, a ação original contestou trecho do artigo 1º do Provimento 146/2011 do Conselho Federal da OAB, que prevê eleições com “votação direta e obrigatória dos advogados regularmente inscritos na OAB e com ela adimplentes”.

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Política

Kelps diz que adiar repasses ao Consórcio Nordeste não basta: “Permanecer é desrespeito ao povo do RN”

Foto: Eduardo Maia/ALRN

O presidente da CPI da Covid no Rio Grande do Norte, deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), voltou a defender nesta segunda-feira (25) que a governadora Fátima Bezerra (PT) determine a retirada do Estado do Consórcio Nordeste, em meio ao avanço das investigações sobre possíveis irregularidades na compra de respiradores durante a pandemia.

Em entrevista ao portal da 98 Fm, Kelps Lima disse que a decisão da gestão estadual de adiar os repasses ao consórcio – anunciada nesta segunda – não basta e que é preciso sair do grupo. “O Governo do Rio Grande do Norte ainda permanecer no Consórcio Nordeste, cogitar repassar recursos, é um desrespeito ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou o presidente da CPI.

Segundo o deputado, a governadora Fátima Bezerra já teve acesso a depoimentos sigilosos no qual pessoas delataram um suposto esquema ilícito envolvendo a compra dos respiradores.

“A governadora tem acesso a informações sigilosas, que eu tive, que demonstram claramente que o Consórcio Nordeste foi firmado com o objetivo de fazer conluio com o dinheiro do povo dos estados nordestinos. Os fatos demonstram que parte do dinheiro dos respiradores seria destinado à cidade de Araraquara (SP), a pedido de diretor do Consórcio Nordeste”.

Portal Grande Ponto com 98 FM

Opinião dos leitores

  1. O aparelhamento do estado, em todas as frentes possíveis realizadas pelo PT, no EXECUTIVO E JUDICIARIO, foi tão forte, que está inviabilizando o país. Gerir o Brasil e praticamente impossível, esses nojentos, corroem o país feito traças e ratos.

  2. Essa organização criminosa chamada de consórcio do Nordeste tem que ser fechada pela PF e MPF e seus integrantes gestores presos em um presídio federal, pois roubaram o dinheiro do povo nordestino.

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