A proposta aprovada pela comissão especial da Câmara dos Deputados, na quinta-feira (23/9), de mudança nas regras do funcionalismo público prevê a demissão de servidores públicos e endurece as normas de avaliação de desempenho.
Na prática, o texto abala a tão propalada estabilidade do serviço público ao criar um novo critério para permitir o desligamento de servidores que não tiverem “desempenho satisfatório”.
Pela nova redação, o servidor que tiver duas avaliações “insatisfatórias” consecutivas ou três intercaladas passará por um processo administrativo que pode levar à sua exclusão dos quadros do Estado.
O texto está pronto para ir ao plenário da Casa, onde precisa ser aprovado por, pelo menos, 308 votos em dois turnos. Ainda não há data marcada para a votação, embora o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenha manifestado a intenção de pautar a matéria para a próxima semana.
Caso seja aprovada na Câmara, a proposta de emenda à Constituição segue para a apreciação do Senado.
O texto do deputado Arthur de Oliveira Maia (DEM-BA) endurece a proposta original, que estabelecia a possibilidade de desligamento do servidor por “desempenho insatisfatório”. Antes o texto indicava a abertura do processo a partir de três avaliações consecutivas ou cinco intercaladas.
A regra, nesse caso, aplica-se a todos os servidores, inclusive aos atuais. O texto aprovado salienta que qualquer servidor, “sem nenhuma exceção”, será submetido a avaliações de desempenho.
A proposta prevê também a formação de um órgão colegiado para conduzir o processo administrativo, que pode decidir ou não pelo desligamento. O texto ainda impede que atuem no órgão os colegas que participaram da apuração de desempenho do servidor.
Como é hoje
Atualmente, o servidor só pode ser demitido em caso de sentença judicial definitiva ou infração disciplinar. A demissão por mau desempenho, que já é prevista na Constituição, nunca chegou a ser regulamentada.
A proposta mantém a possibilidade de demissão após sentença judicial e amplia as chances para que a avaliação de desempenho aconteça. O texto também acrescenta a possibilidade de demissão caso o cargo seja extinto ou considerado desnecessário ou obsoleto.
Certíssimo, pois agora essa cambada que não gosta de trabalhar e só decrescente salário no bolso vão pensar melhor ao invés de fazer baderna junto com esses sindicatos fajutos.
Então o servidor concursado q não tem FGTS estudou pra entrar no órgão público aí paga o pato pra pagar o roubo dos políticos, e do poder judiciário ,aí pra tampar o rombo è demissão dos ser vidores público ,fácil de resolver tire as mordomia desses políticos e poder judiciário q tampa o rombo ou seja o roubo
Abaixo a preguiça. Só o trabalho dignifica o cidadão. Fora disto é malandragem. Qualquer trabalhador precisa passar periodicamente pela avaliação de desempenho, quer seja do setor público, quer seja do setor privado.
Essa reforma administrativa é mais uma enganação para perseguir e extinguir o serviço e servidores públicos. A real intenção é colocar pessoas não concursadas para assumir as vagas, e principalmente os locais mais bem pagos. Demite um, bota o outro, todos combinados para servir à empresa ou empresário, que lógicamente vai ganhar com a contratação dos terceirizados… Estilo de uma grande “rachadinha” … Acorde povo…
O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo anunciou nesta quarta-feira (15) que desistiu de sua pré-candidatura a deputado estadual para assumir a coordenação da campanha de Allyson Bezerra (União Brasil) ao Governo do Rio Grande do Norte na capital.
Em publicação nas redes sociais, Carlos Eduardo afirmou que aceitou o convite de Allyson por considerar a missão importante para o partido e para o estado. Segundo ele, a decisão foi tomada para que possa dedicar integralmente seus esforços à coordenação da campanha em Natal.
Leia íntegra da publicação de Carlos Eduardo:
Recebi com muita honra o convite do nosso candidato ao Governo do Estado pelo União Brasil, Alysson Bezerra, para coordenar sua campanha em Natal.
Por entender a importância dessa missão para o partido e para o Rio Grande do Norte, decidi abrir mão da minha pré-candidatura a deputado estadual para dedicar meus esforços integralmente a esse projeto.
Agradeço, de coração, a todos os amigos, lideranças e apoiadores que já haviam declarado apoio ao nosso projeto. Cada demonstração de confiança fortalece ainda mais o meu compromisso com a vida pública.
Seguimos firmes e confiantes no futuro, agora na coordenação de uma das campanhas mais disputadas dos últimos anos, trabalhando pelo pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
Secretários nacionais do PT ligados às áreas de Mulheres, Juventude, LGBTQIA+ e Combate ao Racismo denunciaram terem sido excluídos das reuniões que discutem a divisão do fundo eleitoral da legenda, segundo reportagem da coluna do jornalista Carlos Madeiro, do UOL.
A exclusão gerou críticas internas por atingir justamente secretarias responsáveis por pautas que o PT historicamente afirma defender e priorizar.
Grupo foi retirado da sala quando começou o debate sobre distribuiçãoo do fundo eleitoral estimado em R$ 615 milhões
De acordo com a publicação, os representantes participaram normalmente das reuniões do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), em Brasília, mas foram retirados da sala quando começou o debate sobre a distribuição dos recursos do partido, estimados em R$ 615,4 milhões pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em mensagem enviada ao grupo do Diretório Nacional, os quatro secretários afirmaram que a medida enfraquece a participação democrática, desconsidera a diversidade e contraria decisão anterior da direção nacional que garantia a presença dos setoriais nas discussões.
Segundo o UOL, integrantes da direção do partido divergiram sobre a exclusão. O presidente nacional do PT, Edinho Silva, e outros dirigentes votaram contra a medida, mas foram derrotados pela maioria. Os secretários informaram que entregarão uma carta à presidência da legenda pedindo a reversão da decisão. Procurado pelo UOL, o Diretório Nacional do PT não havia se manifestado até a publicação da reportagem.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, emitiu uma nota oficial informando que conversou com a governadora Fátima Bezerra e comunicou a ela sua decisão de apoiar a pré-candidatura a governador do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias.
Na nota, Ezequiel ressalta que tem “relação de amizade e respeito” com Fátima, mas explicou que, por decisão majoritária do PSDB, seguirá “caminhos distintos na política”.
Lei a íntegra nota de Ezequiel Ferreira:
Antes de tomar nossas decisões políticas, conversei com a governadora Fátima, a quem tenho relação de amizade e respeito.
Expliquei que por decisão majoritária do grupo e do PSDB, vamos ter caminhos distintos na parte política.
Nossa relação em defesa dos interesses do Rio Grande do Norte e do povo potiguar continua acima de qualquer questão política.
Integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que, confirmada a tarifa dos EUA de 25% sobre produtos brasileiros, uma eventual negociação para reverter a medida poderá ficar para depois das eleições de outubro.
Segundo auxiliares do presidente, o governo trabalha com a possibilidade de a gestão de Donald Trump aguardar o resultado da disputa presidencial antes de definir os próximos passos, diante das diferenças entre as posições de Lula e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre a relação comercial com os EUA.
No Palácio do Planalto, a avaliação é de que um eventual governo Flávio Bolsonaro poderia facilitar negociações com Washington, enquanto uma vitória de Lula manteria a atual política comercial e a resistência a concessões em temas como o Pix e a redução da tarifa de importação do etanol americano.
O governo brasileiro aguarda a decisão do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), prevista a partir desta quarta-feira (15), para definir sua estratégia. A possibilidade de medidas de reciprocidade dependerá dos produtos brasileiros que forem atingidos pelas novas tarifas.
A produtora Juçara Figueiredo, organizadora do tradicional Fest Bossa & Jazz, confirmou que o festival não vai acontecer em Pipa em 2026. O motivo é simples: faltou apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de Tibau do Sul. Em nota, a organização foi direta ao afirmar que a ausência do patrocínio e do apoio do poder público necessários inviabilizou a realização da edição neste ano em Pipa.
“Para que o Fest Bossa & Jazz aconteça com a qualidade e a estrutura que o público merece, é indispensável contar com o apoio financeiro e institucional de empresas patrocinadoras e do poder público. Neste ano, a ausência do patrocínio e do apoio do poder público necessários inviabilizou a realização da edição de Pipa”, diz trecho da nota.
Em 2026, o Fest Bossa & Jazz completa 17 anos de existência, somando 32 edições realizadas nos mais belos destinos do Rio Grande do Norte, sempre com acesso totalmente gratuito ao público. Ao longo desse tempo, o festival se firmou como referência de música e cultura no estado, mas agora fica sem uma de suas praças mais tradicionais por falta de investimento público.
Leia a íntegra da nota da produtora:
A Juçara Figueiredo Produções vem, por meio desta nota, informar ao público, parceiros, artistas e a todos que acompanham a trajetória do Fest Bossa & Jazz que, infelizmente, não será possível realizar a edição do festival em Pipa neste ano.
Por respeito ao público que, ao longo dos anos, tem prestigiado e ajudado a construir a história do evento, entendemos que é importante comunicar essa decisão de forma clara e transparente.
Em 2026, o Fest Bossa & Jazz completa 17 anos de existência, somando 32 edições realizadas nos mais belos destinos do Rio Grande do Norte, sempre com acesso totalmente gratuito ao público.
Para que o Fest Bossa & Jazz aconteça com a qualidade e a estrutura que o público merece, é indispensável contar com o apoio financeiro e institucional de empresas patrocinadoras e do poder público. Neste ano, a ausência do patrocínio e do apoio do poder público necessários inviabilizou a realização da edição de Pipa.
Recebemos essa notícia com tristeza, mas também com a certeza de que o festival construiu um legado importante para a cultura, o turismo e a economia criativa do nosso Estado. Ao longo desses 17 anos, o Fest Bossa & Jazz levou música, formação cultural, inclusão e desenvolvimento para milhares de pessoas, consolidando-se como um dos mais importantes festivais no gênero gratuitos do Brasil.
Agradecemos a todos que fizeram e fazem parte dessa história.
Seguimos acreditando na força da cultura e trabalhando para que o Fest Bossa & Jazz continue escrevendo novos capítulos nos próximos anos no RN.
Jatinho e charuto: O advogado Nelson Wilians tem mais de 1,4 milhão de seguidores no Instagram é tem um dos maiores escritórios de advocacia da América Latina. — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Com mais de 1,4 milhão de seguidores no Instagram e fundador de um dos maiores escritórios de advocacia da América Latina, Nelson Wilians é um dos alvos da Operação Distrato, deflagrada nesta quarta-feira (15) pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA/SP).
A investigação
A investigação apura um esquema de venda de créditos falsos de ICMS que teria causado prejuízo de R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos. O escritório de Wilians é apontado como um dos principais núcleos da organização investigada. Ao todo, a operação cumpre 38 mandados de busca e apreensão em cidades de São Paulo e do Paraná. Não há mandados de prisão.
Segundo a investigação, o grupo utilizava empresas de fachada para criar créditos tributários inexistentes, vendidos principalmente a pequenas e médias empresas para reduzir ilegalmente o pagamento de ICMS. Escritórios de advocacia e consultorias teriam participado da elaboração de contratos e pareceres para dar aparência de legalidade às operações.
Suposta participação no esquema de fraudes do INSS
Em setembro do ano passado, Wilians já tinha sido alvo da Polícia Federal (PF) por suposta participação no esquema de fraudes do INSS.
Nelson Wilians
Natural de uma família de pequenos agricultores, Nelson Wilians é formado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), em Bauru (SP), e fundador do Nelson Wilians Advogados (NWADV).
Ele foi advogado de Rose Miriam, mãe dos filhos do Gugu Liberato, na disputa judicial pela herança do apresentador.
Nas redes sociais, o advogado exibe sua rotina em palestras e ostenta viagens de luxo com a família.
Os advogados Nelson e Anne Wilians, casal alvo da Operação Distrato nesta quarta-feira (15). — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Além da vida de luxo, Wilians era colecionador de obras de arte. Na operação de setembro de 2025, a PF encontrou esculturas eróticas e quadros que podem pertencer a Portinari e Di Cavalcanti em endereços ligados a ele e outros empresários alvo da operação contra fraudes no INSS.
O acervo apreendido também incluia estátuas de bronze, entre elas uma reprodução de “O Pensador”, de Auguste Rodin. Há ainda peças de caráter sensual e erótico, assinadas pelo escultor austríaco Bruno Zach.
Estátuas apreendidas pela Polícia Federal durante operação. — Foto: Reprodução/PF
Veículos de luxo: Ferrari, Porsche e um Rolls-Royce com banco de couro, teto estrelado e é avaliado R$ 11 milhões, também foram apreendidos.
Rolls Royce apreendido — Foto: Reprodução
Capa da revista Forbes
O advogado já estampou a capa da revista Forbes e costuma compartilhar nas redes sociais viagens, palestras e sua rotina empresarial.
Advogado com a capa da Forbes, ele foi o primeiro do meio a estampar a revista. — Foto: Reprodução/ Instagram
A operação também tem como alvo a advogada Anne Wilians, sócia e esposa de Nelson Wilians. Até a publicação desta reportagem, a defesa do advogado e de seu escritório não havia se manifestado sobre as acusações.
A Operação Distrato, deflagrada nesta quarta-feira (15), mira um esquema de fraude de R$ 3,8 bilhões em créditos de ICMS. A ação cumpre 38 mandados de busca e apreensão em cidades de São Paulo e do Paraná.
Entre os alvos da operação deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA/SP) está um grupo econômico ligado ao advogado Nelson Wilians. Em setembro do ano passado, Wilians já havia sido alvo da Polícia Federal por suposta participação em esquema de fraudes do INSS. Na época, na casa dele foram apreendidas esculturas eróticas, arma e carros de luxo.
Em Londrina (PR), também é alvo a advogada Mayra de Paula, apontada pela investigação como integrante do esquema. Não há mandados de prisão.
Segundo as investigações, a organização utilizava empresas de fachada para criar créditos tributários falsos, vendidos principalmente a pequenas e médias empresas para reduzir ilegalmente o pagamento de ICMS. Escritórios de advocacia e consultorias teriam elaborado contratos e pareceres para dar aparência de legalidade às operações.
A investigação envolve cerca de 850 empresas, das quais 752 já foram autuadas pela Secretaria da Fazenda de São Paulo. Até a publicação da reportagem, as defesas de Nelson Wilians e Mayra de Paula não haviam se manifestado.
O que move a imprensa nacional de alto coturno, não falar, criticar, alardear, trombetear, alguma coisa sobre um certo contrato, mal esclarecido, de certa advogada e um certo banco, de R$ 129 Mi, eita brasil velho e desmantelado.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público estadual deflagraram, nesta quarta-feira (15), a Operação Hawala para desarticular um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou pelo menos R$ 100 milhões para as facções criminosas Terceiro Comando Puro (TCP), Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC).
Ligação com organização terrorista Al-Qaeda
As investigações também apuram uma possível ligação da rede com um integrante da estrutura de financiamento da organização terrorista Al-Qaeda. Segundo a Polícia Civil, uma das empresas investigadas mantinha relação comercial com um indivíduo sancionado pelo governo dos Estados Unidos por integrar uma estrutura de financiamento da Al-Qaeda. A corporação informou que a possível conexão será aprofundada com a análise do material apreendido durante a operação.
Dez pessoas foram presas
Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de prisão e 37 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Foz do Iguaçu. A Justiça também determinou o bloqueio de bens e ativos financeiros dos investigados.
Presos:
Ali Alfakih
Barbara de Oliveira Rosa
Bárbara Luzia Souza de Carvalho
Kassem Zayoun
Lucas Gabriel Vidal
Reda Zayoun
Samuel Morais da Hora
Thierry Martins Lourenço Ribeiro
Yago Jorge de Souza Daniel
Yasser Zayoun
A investigação começou após a identificação de uma empresa de fachada ligada ao TCP, que comercializava produtos falsificados e receptava eletrônicos roubados. A apuração revelou uma rede de empresas usada para lavar dinheiro por meio de depósitos fracionados e outras operações financeiras.
Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (15) mostra que 62% dos brasileiros acreditam que a investigação envolvendo o senador Jaques Wagner (PT-BA) e o Banco Master prejudica a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição.
Desse total, 37% avaliam o impacto como ‘muito negativo’ e 25% como ‘negativo’. Outros 22% afirmam que o caso ‘não afeta’ a candidatura de Lula, enquanto 16% ‘não souberam ou não responderam’.
O levantamento também aponta que 61% consideram que Jaques Wagner agiu de forma errada em sua relação com o Banco Master, contra 11% que não veem irregularidades.
Para 43% dos entrevistados, o caso representa um problema do governo Lula, enquanto 35% o veem como uma questão pessoal de Jaques Wagner. Apesar da repercussão, 54% disseram não conhecer as investigações, 31% afirmaram estar bem informados e 15% disseram ter ouvido falar do caso, mas sem conhecer os detalhes.
Investigação contra Jaques Wagner
Segundo a investigação da Polícia Federal, o senador teria recebido vantagens indevidas, como uso de aeronaves privadas, ingressos para shows, um apartamento de luxo e pagamentos a empresas ligadas à sua família, em troca de atuação parlamentar favorável aos interesses do banco.
Metodologia da pesquisa
A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 eleitores entre os dias 10 e 13 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE com o número BR-07181/2026.
O sistema, segundo a globo lixo, na vida voz do Merval Pereira, já está tratando de arrumar um crime que vai inviabilizar a candidatura do Flávio Bolsonaro. Inclusive, o Merval afirma, categoricamente, que o Flávio é o chefe. O sistema é bruto, moçada!!! Ainda deu a opção de Michele de vice do candidato a ser indicado pelo sistema.
Teve esse escândalo de corrupção? A esquerda NEGA e diz que foi Bolsonaro.
O governo federal aumentou e criou 30 impostos? A esquerda NEGA.
Existiu o petróleo?
Existiu o Mensalão?
Existiu a lava jato?
Sabe quais são as DUAS MAIORES OBRAS DO GOVERNO FEDERAL?
Ser CONTRA a classificação do PCC e CV como terroristas.
Certíssimo, pois agora essa cambada que não gosta de trabalhar e só decrescente salário no bolso vão pensar melhor ao invés de fazer baderna junto com esses sindicatos fajutos.
Então o servidor concursado q não tem FGTS estudou pra entrar no órgão público aí paga o pato pra pagar o roubo dos políticos, e do poder judiciário ,aí pra tampar o rombo è demissão dos ser vidores público ,fácil de resolver tire as mordomia desses políticos e poder judiciário q tampa o rombo ou seja o roubo
DESTE JEITO VAI DEMITIR TODOS FUNCIONARIOS PÚBLICO OU RACA PREGUICOSA
Só fica 20 a 30 %
Abaixo a preguiça. Só o trabalho dignifica o cidadão. Fora disto é malandragem. Qualquer trabalhador precisa passar periodicamente pela avaliação de desempenho, quer seja do setor público, quer seja do setor privado.
Essa reforma administrativa é mais uma enganação para perseguir e extinguir o serviço e servidores públicos. A real intenção é colocar pessoas não concursadas para assumir as vagas, e principalmente os locais mais bem pagos. Demite um, bota o outro, todos combinados para servir à empresa ou empresário, que lógicamente vai ganhar com a contratação dos terceirizados… Estilo de uma grande “rachadinha” … Acorde povo…
Faz todo sentido!!!
Verdade!
Enquanto os cães ladram, a caravana passa. Enquanto a oposição continua tentando prejudicar o país, o governo Bolsonaro segue trabalhando pelo Brasil.
Os cães ladram, a caravana passa. E DH continua mentindo.
O preguiçoso vai ter que trabalhar, simples assim!!!