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Regras da aposentadoria do INSS mudam a partir desta quinta (1º); veja quem consegue o benefício em 2026

Foto: Agência Brasil

As regras da aposentadoria do INSS mudam a partir de 1º de janeiro de 2026, seguindo o cronograma anual da reforma da Previdência de 2019. As alterações afetam principalmente as regras de transição para quem já estava no mercado de trabalho antes da reforma.

A Emenda Constitucional 103 instituiu idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens, além de mudanças no cálculo dos benefícios, com objetivo de reduzir o déficit previdenciário.

Quem começou a contribuir após 13 de novembro de 2019 só pode se aposentar pela regra da idade mínima.

Já os trabalhadores que contribuíam antes dessa data podem usar regras de transição, como:

  • sistema de pontos (idade + tempo de contribuição),

  • idade mínima progressiva,

  • ou pedágio de 100% sobre o tempo que faltava em novembro de 2019.

Segundo o advogado João Badari, quem completou os requisitos até 2025 mantém o direito adquirido, mesmo que faça o pedido apenas em 2026. Nesses casos, vale a regra mais vantajosa da época em que os critérios foram cumpridos. Os valores atrasados, porém, só são pagos a partir da data do pedido.

Esse direito também permite o uso de tempos especiais, como atividade insalubre, trabalho rural, serviço militar, períodos como servidor público e vínculos reconhecidos na Justiça.

Em 2026, a regra de pontos exigirá:

  • 103 pontos para homens (mínimo de 35 anos de contribuição)

  • 93 pontos para mulheres (mínimo de 30 anos)

A pontuação aumenta anualmente até atingir 105 pontos para homens e 100 para mulheres em 2033.

Mais detalhes:

  • Outra regra de transição válida é a da idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição
  • Homens devem ter, no mínimo, 35 anos de contribuição ao INSS e mulheres, 30 anos na data do pedido
  • A idade mínima exigida deles é de 64 anos e seis meses e, delas, 59 anos e seis meses. Essa idade sobe meio ponto a cada ano
  • Os professores que já estavam no mercado de trabalho formal, em escola particular, podem se aposentar pela regra de transição, que também muda em 2026
  • Há duas opções: por pontos e por idade mínima
  • A diferença é que professores e professoras se aposentam com tempo mínimo menor do que os demais segurados
  • Na transição por pontos, eles devem cumprir o tempo mínimo de contribuição e atingir a soma necessária da idade e do tempo de contribuição. A pontuação será acrescida de um ponto a cada ano até atingir o limite de 100 pontos para mulher e 105 pontos para homem

Veja como funciona:

  • Em 2026, a soma da idade e do tempo de contribuição é de 88 pontos para as mulheres e 98 pontos para os homens
  • O tempo mínimo de contribuição é de 25 e 30 anos, respectivamente

Idade mínima:

  • Em 2026, a idade mínima de contribuição será de 54 anos e seis meses para mulheres e 59 e seis meses para os homens
  • O tempo de contribuição mínimo é de 25 e 30 anos, respectivamente
  • A idade aumenta seis meses a cada ano até atingir o limite de 57 anos para mulher e 60 anos para homem

O pedido de aposentadoria pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Caso faltem documentos, o INSS poderá fazer exigências, que podem ser atendidas online ou em uma agência.

Especialistas alertam que o envelhecimento da população pressiona o sistema e novas mudanças são discutidas, enquanto ações no STF podem impactar as contas da Previdência. Até agora, decisões da Corte têm sido desfavoráveis aos aposentados do INSS.

Opinião dos leitores

    1. Essas regras são para trabalhadores CLT, não vale para estatutários.

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[VÍDEO] Daniella Marques, assessora econômica de Flávio, compara Lula a “marido tóxico, abusivo e narcisista”, que “finge que protege as mulheres”

A assessora e coordenadora econômica da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), Daniella Marques, comparou o presidente Lula (PT) a um “marido tóxico, abusivo e narcisista” ao criticar as políticas do governo voltadas às mulheres. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Meio Dia RN, da 96FM, desta sexta-feira (25).

“Lula é aquele marido tóxico, abusivo, narcisista, que finge que te protege, mas mina sua autoestima e sua capacidade de crescer, é o que ele faz”, afirmou Daniella.

Na avaliação dela, o governo oferece benefícios básicos, mas não cria condições para que as mulheres conquistem autonomia financeira. “Fica dando aquele básico, faz um discurso que parece que protege, mas no final aprisiona sem grades”, disse.

Daniella também criticou as viagens de Janja e afirmou que a primeira-dama teria viajado à Organização das Nações Unidas (ONU) com recursos públicos. “O programa do Lula só tem a Janja viajando com nosso dinheiro; ela viajou para a ONU e se hospedou num hotel de R$ 200 mil a diária”, declarou.

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Conselho Superior do MPF tem maioria para manter Gonet à frente do caso do Banco Master

Foto:  Victor Piemonte/STF

O Conselho Superior do MPF (Ministério Público Federal) formou maioria de 5 votos para manter o procurador-geral da República, Paulo Gonet, à frente do caso do Banco Master. O colegiado, portanto, formou maioria nesse sentido.

O Conselho é um órgão composto pelos 10 integrantes da cúpula da instituição. Com a ausência de Gonet, nove integrantes participam da votação.

O colegiado, no entanto, está dividido sobre a designação de um subprocurador-geral da República para apurar fatos relacionados à atuação de Gonet: o placar está em 3 a 2, com dois votos contra a designação e três a favor de avançar com uma apuração preliminar sobre a conduta dele.

*Em atualização

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Prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, rompe com Samanda e declara apoio a Zenaide Maia e destaca quase R$ 35 milhões destinados a Caicó pela senadora

O prefeito Dr. Tadeu anunciou apoio à reeleição da senadora Zenaide Maia (PSD), número 555, e confirmou que também apoiará Styvenson Valentim para o Senado e Allyson Bezerra para o Governo do Estado.

Ao justificar a decisão, o prefeito afirmou que seu critério foi “fazer por Caicó e pelo povo de Caicó”, destacando a relação histórica da senadora com o município, onde estudou e morou na Casa da Estudante antes de cursar Medicina.

Dr. Tadeu citou 47 emendas parlamentares, que somam quase R$ 35 milhões, incluindo recursos para o novo matadouro público, pavimentação de ruas, custeio do Hospital Regional do Seridó, Faculdade de Medicina e construção do pontilhão. “Isso não é promessa. É trabalho”, declarou.

O prefeito também destacou o compromisso de Zenaide em lutar pela implantação de um hospital universitário federal em Caicó, uma reivindicação antiga do Seridó.

Sobre a mudança de apoio ao Senado, explicou que a decisão anterior estava relacionada a compromissos do Governo do Estado, mas que, após seu alinhamento com Allyson Bezerra, teria ocorrido um distanciamento político. Em relação a Zenaide, afirmou: “Continuou firme, ajudando Caicó do mesmo jeito. Isso tem nome: grandeza”.

Ao final, Dr. Tadeu convocou os caicoenses a mobilizarem familiares, vizinhos e colegas em favor da candidatura da senadora, afirmando: “Caicó sabe reconhecer quem faz por Caicó”.

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Flávio diz que Lula está “desesperado” e chama promessa do presidente de proibir bets de “populista, hipócrita e eleitoreira”

Foto: Mauro Pimentel/AFP

A menos de 10 dias do primeiro turno, Flávio Bolsonaro (PL) reagiu ao anúncio de Lula de que pretende proibir as bets no Brasil e classificou a medida como “populista, hipócrita e eleitoreira”. A declaração foi feita nesta sexta-feira (25), durante uma cerimônia de formatura da Polícia Militar, no Rio de Janeiro.

Flávio acusou Lula de adotar uma “atitude desesperada” e tentar mudar sua posição sobre os jogos on-line às vésperas da eleição. “Não fez em 4 anos e, na véspera da eleição, quer tentar fingir que não foi ele quem conseguiu aprovar e regulamentar o cassino online nas mãos dos brasileiros”, afirmou.

O candidato também chamou Lula de “pai do Tigrinho” e disse que o presidente teria “2 filhos que fizeram muito mal ao Brasil: o Lulinha e o Tigrinho”. Segundo Flávio, “ninguém garante que, depois da eleição, ele libere tudo de novo, porque está jogando tudo nas eleições”.

Flávio afirmou que, se eleito, pretende proibir o jogo do Tigrinho e os cassinos on-line. Sobre as bets esportivas, porém, não detalhou como pretende tratar as plataformas. “O Lula não faz porque não quer. Ele não fiscaliza”, disse.

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[VÍDEO] “MODELO ECONÔMICO PRECISA MUDAR”: Coordenadora do programa de governo de Flávio diz que, com Lula, “o carrinho [do supermercado] vai ficar mais vazio”

A coordenadora programa econômico da campanha de Flávio Bolsonaro, Daniella Marques, afirmou que o modelo econômico brasileiro precisa mudar para evitar uma alta dos juros, do câmbio e do endividamento das famílias. Segundo ela, sem mudanças, “o juro não vai ser 13,75%, vai ser 18% e o câmbio vai ser 6”, disse em entrevista ao programa Meio Dia RN, da 96FM, desta sexta-feira(25).

Na avaliação de Daniella, o cenário econômico já pesa no orçamento das famílias e reduz o poder de compra. “A dívida que já tá comendo uma parcela relevante do orçamento das famílias e o carrinho [do supermercado] que já tá vazio vai ficar mais vazio”, afirmou.

Ela defendeu o plano econômico de Flávio e disse que uma mudança na política econômica poderia levar os juros novamente para um dígito. Também criticou declarações do governo Lula sobre a situação das contas públicas e afirmou que “não é fake news” que o país esteja endividado.

Para Daniella, a população mais pobre é a principal afetada pelos juros e impostos. “Eles tentam enganar mais uma vez principalmente o povo nordestino e mais vulnerável”, disse. “Os banqueiros vão ganhar dinheiro de qualquer jeito.”

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[VÍDEO] EXAGEROU NO TADALA? Homem é atendido após ereção prolongada em hospital de Pau dos Ferros

Um homem precisou de atendimento médico na noite desta quinta-feira (24), no Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, após apresentar uma ereção prolongada, quadro conhecido como priapismo.

Segundo é relatado no vídeo enquanto as imagens eram registradas, o episódio teria ocorrido após o uso de tadalafila de 20 mg, acima da dose recomendada. O medicamento indicado para disfunção erétil.

O caso chamou a atenção de pessoas na unidade e acabou circulando nas redes sociais. O paciente recebeu atendimento da equipe médica para avaliação e tratamento.

O priapismo é uma ereção persistente que pode representar uma emergência médica. Quando não tratado rapidamente, pode causar danos permanentes ao tecido peniano. A tadalafila deve ser utilizada conforme orientação médica e na dose prescrita.

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[VÍDEO] “NÃO VAMOS ACABAR COM PROGRAMA SOCIAL”: Daniella Marques desmente terrorismo do PT e diz que “base de proteção está assegurada” em eventual governo Flávio

A economista Daniella Marques desmentiu o que classificou como “terrorismo” do PT sobre um eventual governo Flávio Bolsonaro (PL) e afirmou que a “base de proteção” dos programas sociais está assegurada. “A gente não vai acabar com programa social”, declarou durante entrevista nesta sexta-feira (25) ao programa Meio Dia RN, da 96FM

Daniella, que coordena o programa econômico da campanha de Flávio Bolsonaro, afirmou que a proposta vai além de manter os programas sociais e que a ideia é criar condições para que os beneficiários, do Bolsa Família, por exemplo, possam melhorar de vida e não fiquem dependentes permanentemente dos benefícios.

“A gente quer mudar a mentalidade do brasileiro pra que não seja uma prisão sem grades; aquilo é a base de uma mulher chefe de família, mas ela merece mais do que aquilo, merece ter a oportunidade de crescer sem o medo de passar fome”, disse. Daniella lembrou também que, durante a pandemia, o governo Bolsonaro ampliou o Bolsa Família de R$ 190 para R$ 600.

Ao falar sobre a disputa eleitoral, a economista também destacou o Nordeste. “A população tá vendo, principalmente o Nordeste vai surpreender nessa eleição, porque o Nordeste é uma potência, não é uma carência”, declarou.

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Justiça do RN revoga prisão preventiva e concede liberdade a Wendel Lagartixa

Foto: Reprodução

Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, poderá aguardar em liberdade o julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (25) pelo juiz Rafael Barbosa da Cunha, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que revogou a prisão preventiva. O alvará de soltura deverá ser expedido caso não exista outra ordem de prisão contra ele.

Wendel responde a uma ação penal por três homicídios qualificados e três tentativas de homicídio ocorridos em 29 de abril de 2022, na Redinha, em Natal. O processo aguarda o julgamento de recursos nas instâncias superiores.

Na decisão, o magistrado considerou que processos criminais utilizados anteriormente para justificar a manutenção da prisão foram encerrados, incluindo uma absolvição por negativa de autoria e decisões de impronúncia. O juiz também destacou que Wendel vinha colaborando com a Justiça, comparecendo aos atos processuais e mantendo endereço atualizado.

Medidas cautelares

A liberdade foi concedida com medidas cautelares. Wendel deverá usar tornozeleira eletrônica, comparecer aos atos judiciais, não deixar a comarca por mais de sete dias sem autorização e está proibido de utilizar redes sociais, inclusive por terceiros. Também não poderá participar, promover ou se manifestar em eventos e propagandas político-partidárias.

O descumprimento das medidas poderá levar à retomada da prisão preventiva. A decisão manteve preso o corréu João Maria da Costa Peixoto, citando fundamentos relacionados à reiteração delitiva e à existência de outro processo em tramitação na Justiça Federal.

Com informações do Blog de Gustavo Negreiros

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Prefeito de Assú é reeleito para a presidência do Consórcio de Saúde do Vale do Açu

O prefeito de Assú, Lula Soares, foi reeleito nesta sexta-feira (25) para a presidência do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu. Ele seguirá no cargo no biênio 2027/2028 e terá como vice-presidente a prefeita de Alto do Rodrigues, Raquel Lemos.

A chapa foi eleita por aclamação, com a participação de representantes dos municípios que fazem parte da iniciativa. O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Alexandre Motta, participou da reunião de forma virtual, enquanto representantes de outros sete municípios estiveram presentes.

À frente da entidade, Lula Soares tem liderado ações para fortalecer a saúde na região. Entre os avanços está a barreira ortopédica instalada no Hospital Regional de Assú, que passou a receber casos de ortopedia de baixa e média complexidade. A medida ajuda a desafogar o fluxo de atendimentos do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

Outro avanço é o funcionamento da maternidade do Hospital Regional de Assú, que ampliou o suporte para gestantes e bebês de Assú e das cidades vizinhas.

Formado pelo Governo do Estado e 13 municípios, o consórcio facilita ações conjuntas na saúde, como a compra de medicamentos, equipamentos e serviços, além de permitir que as cidades trabalhem de forma integrada para melhorar o atendimento à população. Com a reeleição, Lula Soares seguirá conduzindo esse trabalho pelos próximos dois anos.

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[VÍDEO] “LULA TÁ DESESPERADO”: Daniella Marques, apontada como ministra de eventual governo Flávio, diz que presidente promete acabar com as bets, mas “endividou o Brasil”

Em entrevista ao programa Meio Dia RN, da 96FM, desta sexta-feira (25), a coordenadora do plano econômico para um eventual governo Flávio Bolsonaro, Daniella Marques, disse que Lula está desesperado porque Flávio tem consistentemente ultrapassado ele nas pesquisas.

Daniella também fez críticas à gestão econômica do governo petista, afirmando que acha que “as medidas desesperadas do Lula são justamente desfazer aquilo que ele mesmo fez. Ele taxou as blusinhas, depois a medida foi tirar as taxas. Ele regulamentou as bets e o ‘tigrinho’, e agora diz que vai tirar”, comentou Daniella.

Ela ainda acrescentou que Lula endividou o Brasil e tentou resolver aumentando mais de 30 impostos. “Um governo que não cuida das contas não cuida das pessoas”, afirmou.

A ex-presidente da Caixa no governo Jair Bolsonaro está em Natal para participar de eventos para o segmento empresarial, sobre economia e finanças, um deles em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o outro é o “Almoço Delas”, que reúne 50 mulheres para discutir temas relacionados a finanças, mulheres e autonomia.

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