Relator no Senado diz que PEC da Blindagem joga imagem do Legislativo no lixo e vai ser derrubada

Foto: Pedro França/Agência Senado

O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), disse que a proposta joga imagem do Legislativo no lixo e que será derrubada no Senado. Ele apresentará o seu parecer contrário à medida na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na próxima quarta-feira (24).

A PEC, que restringe operações policiais e inquéritos contra congressistas, foi aprovada a toque de caixa pela Câmara na semana passada e teve uma repercussão muito ruim nas redes sociais, levando parlamentares a pedirem desculpas pelos seus votos a favor da proposta.

“É um erro completo, desastre. Quem cometeu seu crime que responda. Não dá para jogar a imagem de um Poder no lixo, não pode fragilizar mais ainda democracia a pretexto de se salvar. Não se sustenta e será derrubada. Tem dois tipos de parlamentares, os que não entenderam o que estavam votando e os que querem proteger bandido. Muita gente tem dificuldade intelectual e política para entender o que estava votando”, disse Vieira.

Ele afirmou ainda que o relatório estará pronto para votação na quarta-feira, mas que a decisão de pautar será do presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA).

“Ele vai avaliar o cenário, conversando com colegas da comissão, para entender se está maduro ou se tem alguma conversa a ser feita. Me parece que vai ser rápido, tem forte senso comum que foi erro grosseiro de quem quer que tenha votado”, completou.

De acordo com o senador, seu relatório terá como argumento principal que não há necessidade de haver imunidade desse tipo para exercer a atividade parlamentar. Lembrando que, no passado, quando havia uma medida similar até 2001, não avançou nenhuma investigação parlamentar, a despeito de centenas de pedidos. Vieira diz ainda que a proposta permite uma infiltração maior do crime organizado no Congresso, com a certeza de que não haverá apuração sobre crimes.

Como a Folha mostrou, a aprovação da PEC na Câmara representa a maior ofensiva da história feita pelo Legislativo contra as chamadas leis dos crimes de colarinho branco, arcabouço erguido a partir dos anos 1980 em uma marcha embalada por impactos de sucessivos escândalos de corrupção.

O texto obriga o Judiciário a pedir autorização ao Legislativo antes de processar criminalmente deputados e senadores. Esse pedido seria deliberado em votação secreta –ou seja, sem desgaste político individual para congressistas que se colocarem contra eventuais investigações.

Além disso, não há um período de transição na proposta. Os processos já em andamento poderiam ser congelados na eventualidade de a PEC ser aprovada na forma como está hoje. Os efeitos poderiam ser estendidos também a deputados estaduais.

Folhapress

Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

A violência provocada por facções criminosas no entorno de escolas da rede estadual tem afetado a frequência, a permanência e a aprendizagem de estudantes no Rio Grande do Norte, segundo relatório do programa Busca Ativa nas Comunidades Educadoras, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Educação (SEEC) em parceria com o Instituto Cultiva.

O levantamento, publicado em reportgem da Tribuna do Norte, foi realizado em 49 escolas de 32 municípios, reunindo informações coletadas durante visitas técnicas realizadas entre os dias 18 e 27 de maio, e não identificou atuação organizada de facções dentro das unidades.

No entanto, gestores de escolas em cidades como Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, São Paulo do Potengi, Assú, Mossoró, João Câmara e Afonso Bezerra relataram impactos da violência nos territórios, incluindo redução da frequência escolar, risco de aliciamento de adolescentes e conflitos entre grupos criminosos.

Em algumas unidades, também foram registrados relatos de medo, esvaziamento de turmas no período noturno por ordem do tráfico e estudantes que enxergam a criminalidade como única perspectiva de futuro.

A secretária estadual de Educação, Socorro Batista, ressaltou que os casos são pontuais e que não há evidências de atuação de facções dentro das escolas, nem elementos para classificar toda a rede como crítica. Segundo ela, situações de ameaça ou risco são acompanhadas e encaminhadas aos órgãos competentes.

Para enfrentar o problema, a SEEC ampliou o programa Busca Ativa Escolar, que passou de 72 para 119 escolas monitoradas. Entre 2024 e 2025, foram realizadas 545 visitas domiciliares, e atualmente 203 casos de vulnerabilidade são acompanhados pela rede.

Em nota à reportagem da Tribuna do Norte, a Polícia Civil afirmou que desenvolve ações preventivas voltadas ao ambiente escolar por meio da Operação Território Seguro, realizada em parceria com a Polícia Militar, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros e instituições da rede de proteção.

Com informações de Tribuna do Norte

O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou neste sábado (18) que não vai “abaixar a cabeça para tirano nenhum”. A declaração foi feita durante o lançamento da pré-candidatura de Maguinha Malta (PL) ao Senado, no Espírito Santo, um dia após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ampliar as restrições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em seu discurso, Flávio criticou Moraes e acusou o ministro de concentrar poderes de forma indevida. “Eu não vou abaixar a cabeça para tirano nenhum”, afirmou, acrescentando que o retorno ao cumprimento da Constituição seria a única forma de reverter esse cenário.

O senador também disse que, se eleito presidente, não pretende agir por vingança, mas voltou a atacar Moraes e questionou a ausência de investigações sobre o ministro.

Promessa de anistia aos condenados pelo 8 de janeiro e autonomia à PF

Flávio ainda reafirmou a promessa de conceder anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, afirmando que pretende subir a rampa do Palácio do Planalto ao lado de pessoas beneficiadas pela medida.

Por fim, prometeu dar mais autonomia à Polícia Federal caso vença as eleições de 2026. Segundo ele, os policiais voltarão a ter independência para atuar no combate ao crime, enquanto agentes que, em sua avaliação, cumprirem ordens ilegais responderão na forma da lei.

Com informações de Gazeta do Povo

Foto: Antonio More/Gazeta do Povo

Os partidos políticos perderam quase 1,5 milhão de filiados entre jovens de 16 a 34 anos entre 2010 e 2026, uma queda de 54%, segundo levantamento do cientista político Murilo Medeiros, da Universidade de Brasília (UnB), com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apenas entre 2022 e 2026, as 15 maiores legendas do país registraram a saída de 419 mil jovens. No período, União Brasil, Cidadania, PSD, PP, PV, PSB, Republicanos, MDB, PDT, PT e PSDB perderam filiados nessa faixa etária. Já PL, Novo, PSOL e Rede ampliaram suas bases entre os mais jovens.

Segundo o estudo, o afastamento não significa desinteresse pela política, mas uma rejeição ao modelo tradicional dos partidos. O pesquisador afirma que as siglas têm dificuldade para acompanhar as transformações da sociedade e dialogar com uma geração cada vez mais conectada ao ambiente digital.

Na tentativa de reverter esse cenário, alguns partidos começaram a adotar medidas de incentivo. O MDB, por exemplo, decidiu reservar 1% do Fundo Eleitoral para candidaturas de jovens entre 18 e 34 anos, com divisão igualitária entre homens e mulheres.

oto: PR/Ricardo Stuckert

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, passou 81 dias em viagens internacionais ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde o início do atual mandato, de acordo com levantamento feito pelo site Poder 360 com base em informações obtidas via LAI (Lei de Acesso à Informação).

Em nota, a PF afirmou que, além de integrar a comitiva presidencial, o chefe da corporação cumpriu agenda institucional própria para fortalecer a cooperação policial com outros países.

Segundo a Polícia Federal, nas 19 missões oficiais realizadas no período, Andrei assinou sete instrumentos de cooperação internacional, três memorandos de entendimento e quatro cartas de intenção voltadas ao intercâmbio de informações e à capacitação de agentes.

A corporação informou que as agendas foram divulgadas em seus canais oficiais e ressaltou que parte do conteúdo está temporariamente indisponível devido às restrições de comunicação do período eleitoral.

De acordo com a PF, as viagens incluíram reuniões com autoridades e forças de segurança de países como Estados Unidos, China, Japão, França, Alemanha, Índia, Coreia do Sul, Portugal, Espanha e México, além da participação em cúpulas internacionais. Entre os temas discutidos estiveram o combate ao crime organizado, cibercrime, garimpo ilegal, mineração clandestina e a ampliação da cooperação policial internacional.

Mais de 50 novas lideranças políticas passaram a integrar, na manhã deste sábado, o projeto de pré-candidatura de Álvaro Dias ao Governo do Rio Grande do Norte com a oficialização do apoio do PSDB. O anúncio foi feito pelo presidente estadual da legenda e presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira de Souza, durante o maior evento já realizado da pré-campanha no RN. O grande encontro aconteceu no Olimpo Recepções, em Natal, que contou também com a presença do Senador Styvenson Valentim, importante apoiador da pré-candidatura de Álvaro, além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, deputados, pré-candidatos e representantes políticos de todas as regiões do estado.

A chegada do PSDB fortalece significativamente a base política de Álvaro Dias, incorporando prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e lideranças municipais, além de consolidar uma ampla aliança em torno da pré-candidatura ao Governo do Estado.

Durante seu discurso, Ezequiel Ferreira destacou a trajetória administrativa de Álvaro Dias e defendeu a união das forças políticas em torno de um novo projeto para o Rio Grande do Norte.

“O que precisamos é de um gestor com coragem, e isso você já provou quando vivenciamos a pandemia.”

Ezequiel também reafirmou o apoio da legenda à chapa majoritária.

“Minha chapa é Álvaro e Babá para o Governo, pelo reconhecimento do que Álvaro fez e do que fará pelo nosso Rio Grande do Norte.”

Ao agradecer o apoio, Álvaro Dias ressaltou a importância da aliança para o fortalecimento da pré-candidatura.

“É uma honra receber o apoio de uma das figuras mais importantes da história política do Rio Grande do Norte, que é Ezequiel Ferreira. O povo já entendeu que é preciso endireitar o Rio Grande do Norte. Não podemos errar mais. Precisamos escolher quem tem experiência comprovada para administrar o nosso estado.”

O encontro contou ainda com uma participação virtual do senador Rogério Marinho, que enviou uma mensagem em vídeo aos participantes.

Participaram do evento o pré-candidato a vice-governador, Babá Pereira; o prefeito de Natal, Paulinho Freire; a vice-prefeita de Natal, Joana Guerra; o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome; o senador Styvenson Valentim; a deputada federal Carla Dickson; a pré-candidata a deputada federal Nina Souza; o deputado estadual Tomba Farias, além dos pré-candidatos a deputado estadual pelo PSDB Léo Souza, Cristiane Dantas, Taveira Júnior, Flávio de Berói, Eriko Jácome e Expedito Ferreira. O encontro também reuniu prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, vereadores, vereadoras, ex-prefeitos e lideranças políticas de diversas regiões do Rio Grande do Norte.

VÍDEO: Acúmulo de lixo interrompe funcionamento de bomba de drenagem de água das chuvas no bairro das Rocas. https://t.co/ztK4p9pBuJ pic.twitter.com/iRqK3UbglY

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Imagens enviadas ao BLOGDOBG mostram um acúmulo de lixo que provocou a interrupção do funcionamento de uma bomba de drenagem utilizada para escoamento da água das chuvas no bairro das Rocas, em Natal.

Sem que a bomba pudesse funcionar em razão da obstrução da mangueira causado pela grande quantidade de lixo acumulada, algumas ruas no bairro ficaram alagadas.

A população precisa ter consciência e fazer a parte dela, evitando jogar lixo nas ruas.

A capital potiguar registou mais de 100mm de chuvas entre a noite de sexta-feira (17) e a manhã deste sábado (18).

oto: Wikimedia/Commons

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna nulo qualquer casamento envolvendo menores de 16 anos, sem exceções. A proposta altera o Código Civil e elimina dispositivos que ainda permitiam esse tipo de união em situações específicas, como gravidez.

O parecer da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), também rejeitou um projeto que autorizava adolescentes de 16 e 17 anos a se casarem com a autorização de apenas um dos pais. Segundo a parlamentar, a mudança enfraqueceria o poder familiar e não resolveria eventuais divergências entre os responsáveis.

Para a relatora, a proibição está alinhada à Constituição, que garante proteção especial às crianças e aos adolescentes. O texto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no plenário da Câmara.

 

VÍDEO: Chuva provoca infiltração em UTI do Walfredo Gurgel e três pacientes são transferidos. https://t.co/dVmH5JKiG7 pic.twitter.com/VyrUhs9gvr

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Imagens: Portal da Tropical

As fortes chuvas que atingiram Natal na madrugada deste sábado (18) provocaram infiltrações na UTI G2 do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, obrigando a transferência de três pacientes. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Dois pacientes foram levados para outra UTI do próprio hospital, enquanto o terceiro foi encaminhado ao Hospital João Machado.

Imagens registradas por funcionários mostram água escorrendo pelo teto e paredes, próximas a instalações elétricas, além de goteiras e poças no chão, o que gerou preocupação entre os profissionais.

Segundo a Sesap, equipes de manutenção já avaliam os danos para realizar os reparos necessários na unidade.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Natal registrou 86,7 milímetros de chuva nas últimas 24 horas.

VÍDEO: Evento de Ezequiel em apoio à pré-candidatura de Álvaro Dias ao governo do RN lota o Olimpo recepções, em Natal. https://t.co/K5jMLWZpfP pic.twitter.com/Itm8WHBAHy

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Imagens: Blog de Ismael Sousa

O evento realizado neste sábado (18) no Olimpo Recepções, em Natal, lotou o espaço e marcou a oficialização do apoio à pré-candidatura de Álvaro Dias ao Governo do Rio Grande do Norte e de Babá Pereira como pré-candidato a vice-governador. O ato foi liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que reuniu uma ampla frente de lideranças políticas em torno da chapa.

Participaram do encontro prefeitos, vice-prefeitos, deputados, vereadores e representantes de diversos partidos e regiões do estado, consolidando um dos maiores atos políticos da pré-campanha eleitoral no Rio Grande do Norte.