Trânsito

Resolução do Contran define novas regras para bicicletas elétricas, patinetes, skates e monociclos elétricos; veja o que muda a partir de julho


Foto: Márcia Foletto/Agência O Globo

O uso de bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos individuais autopropelidos – com aceleração sem necessidade de pedalar – foi regulamentado nesta quinta-feira (22) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A resolução, publicada em Diário Oficial, entra em vigor em 1° de julho de 2023.

A medida define regras de trânsito em vias públicas e separa os veículos individuais em grupos conforme a velocidade que atingem e as características do equipamento.

O que define a resolução:

  • bicicletas, patinetes, skates, hoverboards e monociclos elétricos podem circular pelas calçadas e ciclovias – desde que respeitando os limites de velocidade definidos normalmente pelas prefeituras de cada município.
  • Ciclomotores, que chegam a 50 km/h, só podem trafegar na rua, têm que ter placa e licenciamento, e o condutor precisa de habilitação específica.

Bicicletas elétricas:

  • definição: veículo de propulsão humana, com duas rodas, provido de motor auxiliar de propulsão com potência nominal máxima de até 1000 W e velocidade máxima de 32 km/h, com sistema que garanta o funcionamento do motor somente quando o condutor
  • pedalar, que não tenha acelerador;
  • em uso esportivo, a velocidade permitida deve ser assistida e limitada a 45 km/h, nas vias arteriais, estradas, rodovias ou em competições esportivas;
  • podem circular em áreas de circulação de pedestre, com velocidade limitada a 6 km/h;
  • podem circular em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, conforme a velocidade estabelecida para o local;
  • nas vias de circulação de carros, seguem as mesmas regras para a circulação de bicicletas, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CBT);
  • obrigação de uso de retrovisor no lado esquerdo e pneus em condições mínimas de segurança;
  • não precisa de carteira, registro, licenciamento e emplacamento.

Ciclomotores:

  • definição: veículo de duas ou três rodas com motor com potência máxima de até 4 kW, com velocidade máxima de fabricação não passe de 50 km/h;
  • com acelerador;
  • precisa de carteira de habilitação A ou autorização para conduzir ciclomotor;
  • precisa de registro, licenciamento e emplacamento (veja como fazer no fim da reportagem);
  • proprietários devem providenciar a inclusão dos veículos junto ao Renavam a partir de 1º de novembro de 2023 e têm o prazo até 31 de dezembro de 2025;

Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (bicicletas com acelerador, patinetes, skates, hoverboards e monociclos elétricos):

  • definição: com uma roda ou mais, velocidade de fábrica de até 32 km/h, com acelerador;
  • equipamentos obrigatórios de segurança: os mais simples precisam transitar minimamente com velocímetro, que pode ser um aplicativo de smartfone, campainha e sinalização noturna.
  • não precisa de carteira, registro, licenciamento e emplacamento;
  • podem circular em áreas de pedestres com velocidade máxima de 6 km/h;
  • podem circular em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas com velocidade máxima regulamentada pelo órgão com circunscrição sobre a via;
  • podem circular em vias com velocidade máxima regulamentada de até 40 km/h;
  • regulamentação será feita pelas prefeituras.

Em caso de descumprimento das novas regras, as penalidades seguem artigos já previstos no Código Brasileiro de Trânsito, com penalidades que vão de infrações média a gravíssima e multas.

Registro de ciclomotores

Para o registro e o licenciamento de ciclomotores são necessários os seguintes documentos:

  • Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT);
  • código específico de marca/modelo/versão;
  • nota fiscal do veículo;
  • documento de identificação do proprietário do veículo e, no caso de pessoa jurídica, documento de identificação de seu representante legal e comprovante de poderes para assinar pela empresa;
  • comprovante do CPF ou do CNPJ.

Para o registro e o licenciamento dos ciclomotores que não possuam CAT e código específico de marca/modelo/versão, fabricados ou importados será exigido:

  • Certificado de Segurança Veicular (CSV), constando número de identificação veicular (VIN) ou, em sua ausência, o número de série do produto;
  • Laudo de Vistoria, constando o número de motor e o VIN;
  • nota fiscal e/ou Declaração de Procedência, constando a potência do motor, prevista no Anexo II, para o caso de pessoa física, e no Anexo III, para o caso de pessoa jurídica;
  • documento de identificação do proprietário do veículo e, no caso de pessoa jurídica, documento de identificação de seu representante legal e comprovante de poderes para assinar pela empresa;
  • CPF ou CNPJ.

Opinião dos leitores

  1. Resumindo, vão cobrar até para quem anda de Bicicleta, pense em um pessoal que ajuda os pobres, em pouco tempo irão cobrar até pelo ar que respiramos, esperem

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Geral

Anvisa aprova novo medicamento oral para câncer de mama avançado

Foto: Ilustração

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou esta semana o registro do medicamento Inluriyo® (tosilato de inlunestranto), indicado para adultos com câncer de mama localmente avançado, que não pode ser removido por cirurgia ou que já se espalhou para outras partes do corpo e que foi previamente tratado com terapia endócrina.

Em nota, a agência detalhou que esse tipo de tumor apresenta as seguintes características: é positivo para receptor de estrogênio (ER+), negativo para receptor 2 do fator de crescimento epidérmico humano (HER2-) e tem mutação no receptor de estrogênio 1 (ESR1m).

“O medicamento, desenvolvido pela Eli Lilly do Brasil Ltda., é oral e indicado como monoterapia.”

De acordo com a Anvisa, o câncer de mama figura como a neoplasia maligna de maior incidência entre mulheres.

No Brasil, dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que, no período entre 2023 e 2025, foram registrados 73.610 casos da doença. O número representa 30,1% do total de cânceres em mulheres.

 

Agência Brasil

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Geral

Para PF, Jaques Wagner dedicou mandato a interesses do Master; Lula já avalia entregar liderança para outro partido

Foto: Reprodução

A Polícia Federal atestou que líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), “exerceu o mandato parlamentar de forma alinhada aos interesses econômicos do Banco Master”, a partir de indícios obtidos a partir dos celulares apreendidos, segundo relatório ao ministro do STF André Mendonça. Pior é que a essa atuação não se caracteriza por ato único e isolado, “mas em padrão contínuo, sistemático e documentado de engajamento pessoal” nos negócios liderados por Daniel Vorcaro.

Para a PF, Jaques Wagner atuou em favor do conglomerado financeiro sobretudo de 2022 a 2025, na “ascensão da organização criminosa”.

A PF aponta reuniões de Wagner para tratar de temas de interesse do Vorcaro, como aumentar cobertura do FGC para beneficiar o Master.

Wagner negou relação com Daniel Vorcaro, mas enviou mensagem ao ex-sócio Augusto Lima, indagando “como estão as coisas do banco”.

É acusado também de mentir sobre dólares e euros. As diárias pagas pelo Senado totalizam bem menos que os R$600 mil apreendidos.

Com Jaques Wagner (PT-BA) sob fritura após ser alvo da Polícia Federal, o Planalto sonda até nomes de outros partidos para suceder ao petista na liderança do governo no Senado, apesar de o baiano ter tudo para continuar no cargo. Três parlamentares do PT estão cotados, mas cada um com abacaxi para resolver. Randolfe Rodrigues (PT-AC) ocupa o posto de líder no Congresso e é lembrado, mas precisa renovar seu mandato, situação semelhante à do colega Rogério Carvalho (PT-SE).

Sobra Camilo Santana (PT-CE), que não precisa renovar o mandato, tem boa interlocução com os colegas, mas tem problema local para resolver.

Camilo é o plano B do PT caso Elmano de Freitas não desencante nas pesquisas para se reeleger governador do Ceará.

Sobram na lista senadores do MDB, bancada com o mesmo número do PT (9); PSB, que faz bloco com PSD; e PDT, integrante do bloco petista.

A demora de Lula (PT) em dispensar Jaques Wagner da Liderança do Governo tem explicação: ela não pensou nisso. Foi ideia de jornalistas governistas para evitar a “contaminação” da campanha do PT com esse escândalo. Insistiram tanto que, como sempre, Lula gostou da sugestão.

Jaques Wagner pode não ser flor que se cheire, como se diz na oposição, mas ele jamais seria desleal a Lula. O senador nada faria sem ordem ou concordância de Lula. São mais de 45 anos de intimidade.

Com informações da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder

 

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Política

Pesquisa que colocava Alysson à frente é barrada pela Justiça Eleitoral após identificação de irregularidades

Foto: Reprodução

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a suspensão imediata da divulgação da pesquisa eleitoral RN-01712/2026, realizada pelo Instituto Seta, que apontava o ex-prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (União), na liderança da disputa pelo Governo do Estado.

A decisão liminar foi proferida nesta terça-feira (23) pelo juiz federal Hallison Rêgo, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), após representação apresentada pelo Partido Novo.

Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu que há elementos suficientes para suspender a divulgação do levantamento em razão de irregularidades identificadas no registro da pesquisa. O principal ponto destacado na decisão foi a ausência de informações obrigatórias sobre os bairros, áreas ou setores censitários onde foram realizadas as entrevistas.

Segundo o juiz, os dados complementares apresentados pelo instituto continham apenas a relação dos municípios pesquisados e o quantitativo de entrevistas realizadas em cada localidade, sem a devida especificação das áreas efetivamente abrangidas pela coleta de dados, como exige a legislação eleitoral.

Na decisão, Hallison Rêgo ressaltou que essas informações são fundamentais para assegurar a transparência, a fiscalização e a auditabilidade das pesquisas eleitorais. O entendimento segue jurisprudência consolidada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera irregular a divulgação de levantamentos que não atendam integralmente aos requisitos previstos na legislação.

Com a decisão, o Instituto Seta deverá retirar os resultados da pesquisa de seus sites, redes sociais e demais canais sob seu controle, além de comunicar a suspensão aos veículos de comunicação e perfis que receberam os dados do levantamento.

Em caso de descumprimento da determinação judicial, foi fixada multa diária de R$ 10 mil.

A medida tem caráter liminar e o mérito da ação ainda será analisado pelo TRE-RN. No entanto, a decisão representa um duro revés para a pesquisa que vinha sendo utilizada como referência no debate político estadual e que apontava Alysson Bezerra à frente na corrida pelo Governo do Rio Grande do Norte.

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Polícia

Acusado de espancar namorada com 61 socos em elevador vai a júri popular em Natal

Foto: Reprodução

A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu levar a júri popular Igor Eduardo Pereira Cabral, acusado de tentar matar a então namorada, Juliana Soares, após agredi-la com 61 socos dentro de um elevador em um condomínio de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. A informação é do g1 RN.

Na decisão, a 1ª Vara Criminal de Natal pronunciou o réu por tentativa de feminicídio com duas qualificadoras e manteve sua prisão preventiva. O magistrado destacou a extrema violência das agressões e as graves consequências para a vítima.

Juliana sofreu múltiplas fraturas no rosto, passou por uma cirurgia reconstrutiva que durou mais de sete horas e ficou com sequelas neurológicas permanentes. As agressões foram registradas pelas câmeras de segurança do elevador e serviram como uma das principais provas do processo.

O crime aconteceu em julho de 2025. Segundo a investigação, antes das agressões o casal participava de um churrasco com amigos no condomínio e teria discutido após o acusado jogar o celular da vítima na piscina. Com a decisão judicial, o caso segue agora para julgamento pelo Tribunal do Júri, em data que ainda será definida.

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Brasil

Casa da família de Vorcaro é roubada; ladrão leva relógio de R$ 1 milhão

Foto: Reprodução

A casa da família do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, localizada em um condomínio de luxo em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, foi invadida e furtada. O suspeito do crime, de 41 anos, foi localizado e preso nesta terça-feira (23).

A residência pertence ao pai de Vorcaro, Henrique Vorcaro, preso desde o último dia 14 de maio. O boletim de ocorrência foi feito pela esposa dele, Aline Vorcaro, mãe de Daniel.

Segundo o registro, um homem teria invadido o imóvel, na madrugada de sábado (20), após arrombar uma das janelas.

Na ação, o suspeito subtraiu diversos objetos de luxo, incluindo seis bolsas de marca, diversas joias de diamante, anéis brilhantes, um colar da marca Tiffany & Co e um relógio de R$ 1 milhão. Além disso, foram levados diversos cartões e calçados pertencentes a Henrique Vorcaro.

Ainda segundo o registro, o suspeito carregou o cofre da residência nas costas e precisou entrar várias vezes pela área externa da casa para conseguir transportar todas as bolsas de marca.

O caso foi registrado como roubo na 3ª DP de Nova Lima. O homem foi conduzido e ouvido, e encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

 

CNN

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Geral

Guardas municipais de Macaíba começam a operar sistema de videomonitoramento do COISP

Foto: Divulgação

A Guarda Municipal de Macaíba (GCM) começou efetivamente a operar o sistema de videomonitoramento do Centro de Operações Integradas da Segurança Pública (COISP) nesta terça-feira (23/06). Com esse trabalho, qualquer ocorrência envolvendo crime ou suspeita de crime que for percebida pelos (as) operadores (as) será imediatamente comunicada às forças de Segurança Pública com as quais o sistema está integrado, tais como Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal.

A estimativa é que ocorrências na área urbana possam ser atendidas em poucos minutos, considerando o intervalo entre o acionamento das viaturas até a chegada das equipes de segurança. Em áreas rurais, esse tempo é estendido, podendo variar entre 20 e 30 minutos.
Os recém-empossados integrantes da GCM de Macaíba tiveram, durante seu curso de formação, aulas práticas no próprio COISP. Uma atividade que marcou um momento decisivo da capacitação desses agentes. No total, sua formação contemplou uma carga horária de 576 horas, entre aulas de disciplinas teóricas e práticas.

O curso de formação foi ministrado pela Academia da Guarda Civil Municipal de Natal e segue rigorosamente as diretrizes da matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

O COISP foi erguido ao lado da sede da Prefeitura e abriga um moderno sistema de videomonitoramento integrado às principais forças de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte. São dezenas de câmeras próprias em operação, adquiridas pela Prefeitura. Esses dispositivos possuem visão de longo alcance e estão instalados em locais estratégicos das zonas urbana e rural, possibilitando identificação de placas de veículos e biométricos.

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Geral

Dark Horse: estreia do filme de Bolsonaro no Brasil deverá ocorrer após eleições

Foto: Reprodução

A produtora do filme Dark Horse, que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), avalia a possibilidade de lançar o longa-metragem após a eleição de outubro deste ano. A expectativa é que a estreia nos cinemas ocorra ainda em 2026, entre novembro e dezembro.

Inicialmente, a previsão era que o filme fosse lançado antes do pleito. No início do mês, o PT acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE), apontando um possível uso eleitoral da obra. Na semana passada, durante a primeira exibição pública para um público selecionado nos Estados Unidos, o americano Cyrus Nowrasteh, diretor de Dark Horse, chegou a dizer que esperava que a produção ajudasse a eleger o senador Flávio Bolsonaro (PL), hoje pré-candidato à Presidência.

Segundo a Go Up, o adiamento da estreia pode ocorrer porque não haveria tempo para fazer a divulgação do filme até outubro. Karina Ferreira da Gama, sócia da empresa, estaria em contato com duas distribuidoras americanas e tem dito a aliados que a etapa só poderia começar após a Copa do Mundo, que termina em 19 de julho, reduzindo o tempo hábil.

A discussão sobre a data de lançamento também é acompanhada pela família Bolsonaro. Entre aliados de Flávio, há dúvidas sobre qual seria o melhor momento para a estreia. Uma das preocupações é que o filme traga novamente ao debate a doação feita pelo banqueiro Daniel Vorcaro para a produção do longa-metragem.

O dono do Banco Master, preso por suspeita de fraude bilionária contra o sistema financeiro, enviou pelo menos R$ 61 milhões para a produção de Dark Horse. Segundo o site Intercept Brasil, Flávio chegou a negociar com o banqueiro o pagamento de R$ 134 milhões, divididos em 14 parcelas.

 

Com informações de Metrópoles

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Geral

FIASCO: Campanha ‘Porta-Voz do Lula’ não engaja como esperado e frustra aliados

Foto: Reprodução/PT

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva montaram uma estrutura de mobilização digital batizada de “Porta-Voz do Lula” para engajar apoiadores nas redes sociais, mas a iniciativa não tem produzido o efeito esperado pelas lideranças de esquerda. Esta coluna acompanhou o funcionamento da plataforma nos últimos dias e teve acesso às dinâmicas internas da comunidade.

O mecanismo é simples: o apoiador é direcionado a um grupo de WhatsApp e passa a receber, diariamente, tarefas de engajamento, chamadas de “missões”. O material inclui correntes de compartilhamento, áudios de ministros e de líderes aliados no Congresso Nacional.

Entre as ações registradas por esta coluna, os membros receberam o jingle “Lula Joga pelo Brasil” com orientação para curtir, comentar o clipe e repostar nos stories do Instagram. Em data de jogo da seleção brasileira, a comunidade recebeu uma foto do presidente com a camisa da CBF, apelidada de “Lula da Sorte”, com instrução para encaminhar a mensagem a pelo menos cinco contatos.

Nesta terça-feira (23), a missão da semana mira a PEC que propõe o fim da escala 6×1. A mensagem enviada ao grupo diz: “Porta-voz, se você assim como o presidente Lula também acredita que o fim da escala 6×1 é urgente, participe dessa grande mobilização.” O texto vinha acompanhado de áudio da deputada federal Erika Hilton e de outros parlamentares, com instruções sobre como os apoiadores devem se posicionar nas redes.

Militantes ouvidos pela coluna, em caráter reservado, descrevem o engajamento como abaixo do esperado e apontam um tom excessivamente artificial nas mensagens. A esquerda tem buscado modernizar sua atuação digital e construir uma base mobilizada para as eleições de 2026, mas ainda enfrenta dificuldade para superar a oposição na disputa pelas plataformas. Lula tem ampliado progressivamente sua aposta na comunicação digital e mirado o eleitorado jovem como peça central da estratégia para a corrida presidencial.

Com informações da Jovem Pan

 

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Mundo

Novo Air Force One será como “Salão Oval nos céus” e sobrevoará por horas em caso de guerra nuclear

Foto: Divulgação/Air Force USA

A Força Aérea dos EUA apresentou oficialmente nesta sexta-feira (19) o avião que servirá como novo Air Force One, designada para transportar presidentes dos Estados Unidos. A aeronave é aquela doada pelo Catar como presente para Donald Trump.

“A aeronave VC-25B Bridge da Força Aérea chegou oficialmente ao Grupo de Transporte Aéreo Presidencial e iniciará seus voos iniciais de comissionamento, marcando a entrega bem-sucedida de uma plataforma executiva segura e modificada”, afirmou a Força Aérea norte-americana em comunicado.

O avião, um Boeing 747 de luxo, foi um presente do Catar a Donald Trump em maio de 2025. À época, o aceite pelo presidente norte-americano gerou controvérsia. Segundo o jornal “The New York Times”, Trump “se apaixonou à primeira vista” pela aeronave.

Antes de ser entregue à Força Aérea, a aeronave recebeu uma pintura nas cores vermelha, branca, azul e dourada, e passou por uma série de adaptações para ter todas as especificações de segurança para transportar o presidente dos EUA. O veículo tem que servir como um “Salão Oval voador” e voar por horas em caso de uma guerra nuclear, por exemplo, tudo como objetivo de proteger o líder norte-americano.

“A aeronave é segura, protegida e equipada com as tecnologias mais avançadas necessárias para atender aos requisitos da missão presidencial”, afirmou a Força Aérea dos EUA.

Trump visitou nesta sexta-feira a base conjunta Andrews, onde a nova aeronave está estacionada. Em discurso em frente ao avião, o líder norte-americano agradeceu ao emir catari, Tamim Al Thani.

O avião Air Force One usado pela presidência americana atualmente é um modelo 747-200B, também da Boeing. Ele foi adaptado para permitir reabastecimento aéreo e maior alcance para viagens presidenciais.

A fabricante afirma que o avião é chamado de “Salão Oval Voador”, com 370 metros quadrados de área interna.

As principais diferenças entre o Air Force One e o Boeing 747 padrão incluem equipamentos de navegação, eletrônicos e comunicações de última geração. Também como diferenças está a configuração interna e mobiliário, carregador de bagagem independente.

Entre as acomodações, estão:

  • Sala de conferências e jantar;
  • Quartos para o presidente e a primeira-dama;
  • Uma área de escritório para funcionários;
  • Consultório que se transforma em unidade médica quando necessário;
  • Áreas de trabalho e descanso para a equipe presidencial, representantes da mídia e equipes da Força Aérea;
  • Duas cozinhas que podem fornecer 100 refeições de uma só vez.


Com informações do g1

 

 

 

 

 

 

 

 

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Geral

TSE manda Gleisi, Lindbergh, Boulos e perfis de esquerda apagarem posts que associam de forma indevida Flávio Bolsonaro ao crime organizado

Fotos: Jefferson Rudy-Agência Senado; Divulgação/Câmara dos Deputados; Yuri Murakami/Estadão Conteúdo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar favorável a Flávio Bolsonaro em representação proposta pelo Partido Liberal (PL), determinando a remoção imediata de publicações veiculadas em redes sociais que associavam o senador, sem “vínculo fático”, à Operação “Carne e Unha” da Polícia Federal, ao crime organizado e ao Comando Vermelho.

A decisão, proferida na segunda-feira (22) pela ministra Estela Aranha, atinge diretamente a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o senador Lindbergh Farias, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e o deputado federal Rogério Correia, além dos responsáveis pelos perfis “PT na Câmara”, “Lula Conta Comigo”, “Brasil pra Frente”, “Anti Bolsonaro Real” e “Lázaro Rosa” no Instagram, e ainda a empresária Aurilene Monteiro, conhecida como “Gata Canhota”.

Ao todo, oito publicações distribuídas entre Facebook e Instagram deverão ser removidas no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária. Os representados também ficam proibidos de republicar os vídeos ou qualquer conteúdo substancialmente idêntico.

Flávio Bolsonaro não figura como investigado, indiciado ou denunciado

Na decisão, a ministra Estela Aranha destacou que Flávio Bolsonaro não figura como investigado, indiciado ou denunciado na Operação “Carne e Unha”, “inexistindo qualquer referência formal a seu nome nos procedimentos correlatos”.

Segundo a relatora, o material construiu “visualmente e discursivamente uma suposta ‘teia’ criminosa, colocando a imagem do representado no centro de fatos atribuídos a terceiros, induzindo o eleitorado à falsa percepção de envolvimento direto em práticas ilícitas de extrema gravidade”.

A ministra concluiu que as publicações extrapolaram os limites da crítica política e configuram indícios de propaganda eleitoral antecipada negativa.

O TSE também reconheceu o chamado periculum in mora — o risco de dano irreparável pela demora na decisão.

As publicações já acumulavam expressivo número de visualizações, compartilhamentos e interações, o que, segundo a ministra, potencializa a rápida disseminação da narrativa.

Precedentes favoráveis a Lula

A ministra citou precedentes do próprio TSE das eleições presidenciais de 2022, quando o Tribunal reconheceu a ilegalidade de publicações falsas que associavam o PT e o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva a organizações criminosas sem respaldo fático.

Além da remoção dos conteúdos, o TSE determinou que a plataforma Meta (responsável pelo Instagram e pelo Facebook) forneça os dados cadastrais e registros de acesso dos responsáveis por cinco perfis identificados na ação, para fins de instrução processual. Os documentos deverão ser tratados como sigilosos.

A decisão liminar ainda será submetida ao Plenário do TSE.

g1

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