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A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira (24) que nove estados superaram em 2019 o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal. A lei diz que os estados não podem gastar mais de 60% da receita corrente líquida com pagamentos a servidores, incluindo os da ativa e os aposentados.
Os dados do Tesouro foram divulgados no boletim de finanças dos entes subnacionais. No ano anterior, em 2018, havia 12 estados descumprindo a regra.
Os estados que ficaram acima do limite, no ano passado, foram: Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Tocantins, Rio de Janeiro, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraíba. O Tesouro Nacional observou que essa é uma apuração própria, enquanto que, no entendimento dos TCEs (Tribunais de Contas dos estados), “apenas 4 descumpriram”.
“Apesar de a LRF definir um limite homogêneo para todos os Entes de cada esfera da Federação, no momento da sua publicação não havia um padrão único estabelecido para apuração desses limites. Sendo assim, como a competência legal para apuração das contas de um Estado ou Município é do Tribunal de Contas local, ocorrem diferenças metodológicas entre os Entes no cálculo da despesa de pessoal para efeitos de cumprimento dos limites”, lembrou o Tesouro.
G1
Têm imbecil que acha que isso é culpa da Fátima, o que o pt têm a ver com isso aqui no RN?????? NUNCA GOVERNARAM O RN, até agora.
Fosse uma empresa já estaria quebrada, os funcionários do alto escalão estariam na rua ou rebaixados. O que não ocorre na gestão pública
E agora bundões?
Normal nos governos Petralhas, e haja cumpanheros para afanar os cofres públicos… ratos!!!
Será que são os "cumpanhêros" que perderam a boquinha no Governo Federal e seus apêndices?!
Façamos uma pesquisa pelos sotaques.kkkk….
Se acabassem com metade dos cargos Comissionados já dava um oxigênio, mas as esposas, filhos, netos, etc etc…estão nesses patamar, recebendo os maiores salários.
Meu amigo sem noção, saiba que quem capturou o orçamento do RN foram os servidores de carreira efetivos, cargos comissionados são poucos, transitórios e se aposentam pelo INSS, ganhando no máximo o teto da previdência. É delegado ganhando 25, é juiz ganhando 35 auditor fiscal, procurador e , defensor ganhando 30, é coronel ganhando 25, meu até agente de polícia, sargento de polícia e professor estão levando mais de 10 mil. E tem mais, a grande maioria com aposentadoria especial e integral. Vai falir em alguns anos, pode escrever aí.
Quem capturou completamente o orça mento do RN foram os funcionários efetivos, não está sobrando nem para o papel higiênico.
já fui terceirizado no TJ-RN… o que mais tem é gente com ensino médio ganhando 15 mil.
pessoal da informática não sabe nem o que tá fazendo ali, são empresas terceirizadas que fazem os sistemas, os concursados são só enfeite e despesa para o estado.
a coisa mais difícil de ver lá são os juízes
Décadas de desvios de finalidade, terceirizações e desvalorização dos servidores que em algumas áreas já contam com mais de 30 anops sem concurso público.
A terceirização está comendo tudo pelas beiras e não contribui para a previdência do Estado.
É a volta do empreguismo, apadrinhamentos, politicagem e laranjadas.
Não vejo responsabilidade do atual governo que pegou o Estado depois de José Agripino, Geraldo Melo, Garibaldi, Vilma Iberê, Robson e Rosalba…
Resultado de DÉCADAS de desmandos, apadrinhamentos, gente entrando pela janela, gente que nunca descontou um centavo para a Previdência do Estado e hoje recebe aposentadoria, e outras milacrias mais.
Uma hora a conta chega………………
Também pudera. O salário no RN deveria ser no máximo 10 mil, passou disso, usava-se um abate-teto. Como um Estado fudido, com a economia arruinada paga salários de 20,30,40 mil. Vai entender.