Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Estadão Conteúdo
Governadores e procuradores-gerais de 11 estados, entre eles o RN, protocolaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) hoje uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar contra uma lei complementar, sancionada em março, que altera o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis.
Até então, o tabelamento desse imposto era decidido por cada governador estadual. A lei complementar indica que a incidência do ICMS no estado deve ocorrer uma única vez e em alíquotas uniformes. Os representantes estaduais, por meio da ação, reclamam que estão sendo indevidamente impactados.
“Não é difícil entender que essa medida é populista, eleitoreira e ineficaz”, diz o documento assinado por governadores e procuradores Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul.
A crise no preço dos combustíveis é um ponto de pressão no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), tanto pela rejeição popular que tem causado quanto pelas tensões internas que têm intensificado. O momento também ocorre em ano eleitoral, no qual Bolsonaro irá pleitear a reeleição. diz a Ação de estados contra lei complementar do ICMS
“Por objetivos meramente eleitorais de ocasião, não se pode admitir que os estados tenham suas contas gravemente comprometidas, em um cenário desolador para o custeio da saúde e da educação, que serão os mais afetados quando a arrecadação despencar da noite para o dia, por essa medida inconsequente”, diz a Ação de estados contra lei complementar do ICMS.
Com informações de UOL
Bucado de anti patriota, querendo desfazer a ajuda que Bolsonaro estar dando a população que sofre refem da petrobras
A maioria são governadores PTralhas que defendem uma coisáveis não pratica praticam outra, essa é a bandidagem polícia brasileira, o cidadão está em último plano.
Presidete
Presidente Bolsonaro maravilhoso, sempre preocupado com a população. BOLSONARO 2022.
Fora esses guivernadores goipi do consorcio nordeste.
Só devemos não votar nesta governadora comunista. Aliás tirar todos que estão na esquerda.
Atrapalha sim!!! Cadê que o Tal presidente, custeia os aumentos com o lucro que o povo brasileiro recebeu da petrobras? São alguns bilhões. Será que paga? Cadê que cada parte do setor faz a sua parte? Por que que só os governadores, diga-se de passagem, de estados pobres tem que usar de seus parcos recursos para subsidiar a incompetência do governo federal? Esquerda não tem nada a ver com isso. Isso se chama incompetência de gestão. Fato.
Pessimismo toma conta de bolsonaristas com possível derrota…
Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/eleicoes/pessimismo-toma-conta-de-bolsonaristas-com-possivel-derrota/)
Quer dizer que todos está apertando os cintos para economizar, seja de forma ou de outra, é a louca da governadora tá preocupada que irá perder recursos? Amiga, fui teu fã por anos, reclamo do presidente, e muito, mas vc Fátima está pior que Bolsonaro. Não vejo uma atitude de Fátima, uma só, para buscar soluções para resolver, ou pelo menos amenizar a situação da população. Depois de 20 anos, não votarei em vc Fátima.
Para prejudicar o povo do RN, a Guvernadora Fátima do PT é rápida nesse assunto.
#FORA FÁTIMA
Bando de esquerdista querendo atrapalhar o desenvolvimento do pais. Canalhas!!!!