Roberto Carlos conseguiu na Justiça a rescisão de seus contratos de cessão de direitos autorais com a Universal Publishing e a Irmãos Vitale, ação movida pelo advogado Berith Santana. Com a decisão da 2ª Vara Empresarial, o Rei recupera o direito sobre as obras produzidas nas décadas de 1960 a 1990, período em que compôs os seus principais sucessos.
ANSELMO GOIS
Foto: Assecom/Gov RN
O secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, coronel Araújo, afirmou que o avanço de facções do Sudeste para o Nordeste tem impacto direto na violência do Estado, mas garantiu que as forças de segurança estão enfrentando todos os grupos. Em entrevista à Rádio Mix nesta segunda-feira (1º), ele destacou que a migração de estruturas criminosas pressiona o RN dentro de uma dinâmica nacional que envolve tráfico de armas, drogas, lavagem de dinheiro e disputa territorial.
“É claro que, com o desencadeamento das estruturas criminosas do Sudeste para o Nordeste, nos afeta consideravelmente, mas nós estamos enfrentando todos eles”, afirmou Araújo.
A declaração ocorre após a Operação Farol da Justiça, deflagrada na semana passada, que resultou em 16 prisões e no bloqueio de R$ 72 milhões ligados a organizações criminosas. As ações, concentradas em Mãe Luiza, incluíram apreensões de submetralhadoras, pistolas e a destruição de três acampamentos usados como base por criminosos. Araújo afirmou que a presença ostensiva da polícia continuará na comunidade para garantir o funcionamento de escolas, unidades de saúde, comércio e a rotina dos moradores.
O secretário confirmou que a ofensiva provocou reações — como o ataque a tiros contra uma viatura no domingo (30), que terminou com confronto, dois baleados e um morto — e atribuiu os episódios à tentativa de domínio territorial por facções. Ele ressaltou que o Estado vem atuando com integração entre PM, Polícia Civil, Polícia Penal, Gaeco e Guarda Municipal, e que todo o material apreendido está passando por perícia para rastreamento da origem das armas.
Araújo também citou investimentos recentes em efetivo, renovação da frota e equipamentos como fatores que reforçaram o combate ao crime. Ao comentar críticas sobre a atuação policial, respondeu com ironia que “de segurança pública todo mundo entende”, e garantiu que a gestão trabalha “sem bravata”, apenas com resultados. A Operação Farol da Justiça, segundo ele, não tem prazo para terminar e será expandida para outras áreas conforme necessidade.
Com informações do Agora RN
Foto: Divulgação
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na tarde desta segunda-feira, dia 1º, uma Sessão Solene em homenagem aos 40 anos de implantação do movimento “Segue-me” na Arquidiocese de Natal. Ao longo das últimas quatro décadas, o “Segue-me” tornou-se uma oportunidade de transformação espiritual e humana, segundo destacou o autor da iniciativa, deputado estadual Tomba Farias (PL), ao falar diante de uma plateia que reuniu autoridades civis e religiosas, incluindo o arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, jovens católicos e evangelizadores.
“É com profunda alegria, respeito e senso de responsabilidade que esta Casa legislativa realiza uma justa homenagem aos 40 anos de implantação do Movimento Segue-me, cuja história se entrelaça com a evangelização da juventude potiguar e com a missão pastoral de nossa Igreja”, assinalou o parlamentar.
Católico fervoroso e devoto de Santa Rita de Cássia, Tomba Farias enfatizou que, durante a sua trajetória, o “Segue-me” cresceu, amadureceu e se consolidou como um dos mais importantes instrumentos de evangelização da juventude. “Tudo isso só foi possível graças ao testemunho de casais dedicados, de sacerdotes comprometidos, de jovens dispostos a servir, e de tantas famílias que, movidas pela fé, mantiveram vivo o espírito missionário do Movimento”, destacou.
O Diretor Espiritual Arquidiocesano do “Segue-me”, Padre Marcos Rodrigues, destacou a importância da homenagem na Assembleia Legislativa. “Somos felizes enquanto igreja por termos essa oportunidade aqui perante esse poder público de serviço à nossa sociedade e o reconhecimento da Assembleia dá para o nosso movimento que é tão significativo e importante para a nossa sociedade também dentro da instância espiritual em nossa igreja Católica Apostólica Romana”, ressaltou.
Na opinião do deputado, comemorar os 40 anos do “Segue-me” é celebrar a vocação, o serviço, a história e a esperança. “Tudo isso só foi possível graças ao testemunho de casais dedicados, de sacerdotes comprometidos, de jovens dispostos a servir, e de tantas famílias que, movidas pela fé, mantiveram vivo o espírito missionário do Movimento”, ressaltou.
O “Segue-me” está presente em diversas paróquias de Natal, como São Pedro, Santa Luzia, São José de Anchieta, Nossa Senhora das Graças e Santa Teresinha e São João Batista.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou na madrugada desta terça-feira (2) a prisão do ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do órgão, Jucimar Fonseca da Silva. A ordem ocorreu após o depoente alegar erro na convocação e apresentar informações consideradas falsas pela comissão. “O senhor está preso por calar a verdade”, declarou Viana ao anunciar o flagrante.
Ainda pela manhã, Jucimar foi localizado pela Polícia Legislativa e levado novamente ao Congresso para prestar depoimento. Ele vinha adiando a oitiva com sucessivos atestados médicos desde que foi afastado do cargo, em abril, após a Polícia Federal deflagrar operação que apura fraudes no INSS.
As investigações apontam que Jucimar atuou no processo que autorizou o desbloqueio em lote para inclusão de descontos associativos a pedido da Contag. Questionado sobre o alto volume de reclamações na época, ele afirmou que recebia relatórios da ouvidoria, mas que os números informados “não eram aqueles” divulgados pela imprensa. O ex-coordenador negou ter recebido propina e afirmou que sua nomeação seguiu critérios técnicos.
Jucimar também declarou não ter poder decisório sobre pagamentos e que jamais assinou autorizações, argumentando que apenas acompanhava processos internos, sempre subordinado ao diretor de Benefícios e à presidência do INSS.
Com informações da CNN
Foto: Reprodução
O Dr. Vinay Prasad, um dos principais nomes do setor de regulamentação de vacinas do FDA, acendeu um alerta dentro do órgão ao sugerir que dez mortes de crianças estariam associadas a doses contra a covid-19. A informação foi revelada após um e-mail interno do pesquisador vir à tona na imprensa internacional, motivando discussões sobre endurecimento nas regras de aprovação.
Prasad defendeu que o processo de avaliação dos imunizantes seja mais rigoroso, embora os casos citados não tenham sido publicados em revistas científicas nem revisados por pares. Detalhes sobre as circunstâncias das mortes e quais vacinas estariam envolvidas também não foram divulgados.
Em entrevista à Fox News, o comissário do FDA Marty Makary afirmou que o órgão deve se pronunciar oficialmente sobre o assunto e reforçou que qualquer decisão precisa ser baseada em evidências sólidas. Segundo ele, o compromisso da agência é garantir total transparência ao público.
A repercussão afetou diretamente o mercado financeiro. As ações de empresas do setor caíram nesta segunda-feira (1º): Moderna recuou 7,01%, Novavax caiu 5,11%, Merck perdeu 2,86% e a Pfizer, 1,83%.
Com informações do InfoMoney
Foto: Reprodução
A defesa do general Braga Netto não aceita a condenação e já acionou o plenário do STF. Ele foi sentenciado a 26 anos de prisão na ação penal da trama golpista, mas permanece custodiado na Vila Militar (RJ). Ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice em 2022, o militar insiste que não teve participação nos atos que tentaram manter o ex-presidente no poder após a derrota nas urnas.
Os advogados questionam diretamente o ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou os últimos recursos e mandou executar a pena. Segundo eles, a exigência de dois votos pela absolvição para analisar embargos infringentes não está prevista no regimento do STF, e sim apenas na jurisprudência da Corte. “O regimento não faz referência à quantidade mínima de votos divergentes”, afirmam.
No julgamento de 11 de setembro, Braga Netto foi condenado no Núcleo 1 da trama golpista por 4 votos a 1. A defesa argumenta que, para recorrer novamente, seria necessário pelo menos 3 votos a 2 a favor da absolvição – placar que não ocorreu.
Além disso, reforçam que os fatos atribuídos a ele aconteceram entre julho e dezembro de 2022, período em que já não ocupava cargo público com prerrogativa de foro.
Agora, a decisão sobre levar o recurso ao plenário do STF está nas mãos de Moraes. S
Foto: Divulgação/STJ
A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães morreu nesta segunda-feira (1º), aos 76 anos, em São Paulo, onde estava em tratamento de saúde. Conhecida por abrir caminhos para mulheres no Judiciário, Assusete deixa um legado de coragem e pioneirismo.
Oriunda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ela atuou no STJ entre agosto de 2012 e janeiro de 2024, contribuindo decisivamente para o direito público e a gestão de precedentes. Assusete presidiu a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) a partir de maio de 2023 e foi a primeira mulher a comandar a Ouvidoria da corte, marcando a história da magistratura brasileira.
Nascida em Serro (MG), enfrentou resistência familiar para estudar Direito e o desafio de se afastar da família após ser transferida para o Rio de Janeiro. A trajetória da ministra é um retrato de perseverança, coragem e determinação, deixando inspiração para novas gerações no Judiciário. Assusete deixa o esposo, Júlio Cézar de Magalhães, três filhos e quatro netos.
O velório será nesta terça-feira (2), a partir das 9h30, no Salão de Recepções do STJ. Às 14h30, haverá missa de corpo presente, seguida de sepultamento às 17h no cemitério Campo da Esperança (Ala dos Pioneiros), em Brasília. Por causa do velório, as sessões das seis turmas do STJ previstas para hoje foram canceladas, sendo os processos remarcados para 9 de dezembro.
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, pediu a prorrogação de 60 dias para o colegiado que investiga os descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Segundo ele, o prazo original não é suficiente, principalmente porque a próxima fase será focada nos bancos, com análise de documentos e depoimentos de executivos de grandes instituições financeiras.
Viana explicou que a extensão dos trabalhos será nos meses de abril e maio, e que a coleta de assinaturas para formalizar o pedido ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, já será iniciada, segundo informações de O Antagonista. “Nosso objetivo é ouvir todos, analisar toda a documentação e entregar um relatório completo”, disse, citando que convocações essenciais ainda não ocorreram.
A CPMI também mira casos de fraudes bilionárias em bancos. O relator, deputado Alfredo Gaspar, já solicitou o depoimento de Daniel Vorcaro, do Banco Master, acusado de fraude estimada em R$ 12 bilhões, envolvendo títulos de crédito falsos e vendas de carteiras com lastro duvidoso ao Banco de Brasília. O Banco Master, nos últimos anos, figurou entre os mais reclamados em crédito consignado, cartões e margem consignável.
Além de Vorcaro, a comissão quer ouvir os CEOs de Crefisa, Facta, BMG, C6 Consignado, PicPay, Agibank, Pan, Santander e Daycoval, no que promete ser a fase mais pesada da investigação. O foco agora é desvendar fraudes, abusos e irregularidades que impactam aposentados e pensionistas em todo o país.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O Governo Federal anunciou um pacote de reestruturação de carreiras do funcionalismo que deve impactar cerca de 200 mil servidores ativos e aposentados. O projeto prevê a criação de 8.825 novos cargos, reajustes salariais e reorganização interna de órgãos federais, com custo anual estimado em R$ 4,2 bilhões, já previsto no orçamento de 2026. A proposta será enviada ao Congresso nos próximos dias.
A medida vai mexer em mais de 20 áreas, incluindo universidades federais, MEC e forças de segurança do Distrito Federal e de policiais militares dos ex-territórios (Amapá, Rondônia e Roraima), segundo informações do Metrópoles.
O governo quer reduzir diferenças salariais, criar uma carreira administrativa uniforme e transformar quase 10 mil cargos vagos em 7.937 novas funções, principalmente na carreira transversal de Analista Técnico do Poder Executivo (ATE), voltada a funções de apoio como contabilidade, comunicação social e biblioteconomia.
Entre os pontos polêmicos estão os reajustes para a Receita Federal e Auditoria Fiscal do Trabalho, além do aumento do bônus de aposentados desses grupos, temas que prometem debate intenso no Congresso em meio ao aperto fiscal.
No MEC, médicos e veterinários terão remuneração ajustada, e técnicos administrativos podem ter progressão salarial baseada em experiência prática, via Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), mas só se houver dinheiro no orçamento.
O pacote também libera gratificações extras, ajusta funções comissionadas, autoriza novos regimes de trabalho — como plantões e turnos alternados — e prevê perícia médica por telemedicina para agilizar afastamentos.
Servidores de órgãos como Ibama, ICMBio e Abin terão indenização de fronteira, e o prazo para inclusão de servidores dos ex-territórios será reaberto. A reforma mostra que o governo está disposto a gastar pesado com o funcionalismo, mesmo em tempos de aperto fiscal.
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O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, não deixou barato o pronunciamento de Lula sobre o novo Imposto de Renda. Nesta segunda-feira (1º), ele anunciou que vai à Justiça, alegando que o discurso na TV ultrapassou o caráter institucional e se transformou em propaganda eleitoral antecipada para 2026.
“O conteúdo veiculado em cadeia obrigatória de rádio e TV não foi institucional. Foi usado como palanque político. Lula falou como candidato à reeleição, e não como chefe de Estado”, disse Aécio, que ainda quer que o governo devolva os gastos com a transmissão, por uso indevido da estrutura pública. Para ele, a prática gera vantagem injusta para quem está no poder.
No pronunciamento, feito no domingo (30), Lula falou sobre justiça social no novo Imposto de Renda, dizendo que 140 mil super-ricos vão pagar mais para aliviar a carga de milhões de brasileiros. A promessa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, já feita em 2022 durante a campanha, finalmente virou lei neste ano, com benefícios também para quem recebe até R$ 7.350.
O novo IR concede isenção para até R$ 5 mil mensais; 75% de desconto até R$ 5.500; 50% até R$ 6 mil; e 25% até R$ 6.500. Quem ganha mais de R$ 7.350 continua pagando a alíquota máxima de 27,5%. Aécio alertou que, além de falar de imposto, Lula aproveitou para criticar a “elite”, transformando um anúncio de política fiscal em um show eleitoral.
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O presidente da Femurn e pré-candidato ao Senado, Babá Pereira, não está de birra com ninguém: disse nesta segunda-feira (1º) que pode jogar a toalha se a chapa do senador Rogério Marinho para 2026 se consolidar com Álvaro Dias e Styvenson Valentim. A prioridade, afirmou, é reforçar a eleição de Rogério ao governo do estado.
Babá manteve o tom firme: não terá problema algum em abrir mão da pré-candidatura caso Álvaro seja oficializado para o Senado. “Nosso objetivo principal é a eleição do senador Rogério ao governo do Estado”, disse à 98 FM Natal. Ele destacou que mantém contato constante com o senador e que a definição da chapa deve sair até janeiro.
Mas Babá não deixa de jogar suas cartas: confirmou que já foi sondado para vice-governador ou suplente de senador. Nenhuma proposta foi formalizada, mas ele garante que está de portas abertas — só não pensa em disputar Câmara ou Assembleia Legislativa. “Estadual ou federal eu não serei. Tenho compromissos que não vou descumprir”, afirmou.
Até lá, porém, Babá mantém sua pré-candidatura firme. “Até janeiro, eu sigo no Senado. O senador Rogério define a chapa e a gente vai aguardar”, reforçou. O recado está dado: flexível, mas sem perder relevância política.
Já fui muito fã desse cara. Agora descobri que ele é um grande mercenário.