Política

Rodrigo Maia e Renan Calheiros se equilibram entre governo e oposição por apoio para comandar Congresso

Símbolos da política tradicional renegada por Jair Bolsonaro (PSL), os dois principais candidatos ao comando da Câmara e do Senado colocaram em marcha um plano de articulação que equilibra interesses da esquerda e do novo governo.

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) elaboraram pelo menos dois discursos para tentar convencer seus pares de que são a melhor opção para assumir as Casas a partir de fevereiro de 2019.

Aos aliados do presidente eleito, garantem que vão fazer avançar sua pauta econômica liberal. Aos partidos de centro-esquerda, que serão uma espécie de muro de contenção à agenda de costumes conservadora defendida por Bolsonaro e seus apoiadores.

Para ser reconduzido à presidência da Câmara, Maia tem conversado com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e investido no diálogo individual com deputados da base do novo governo.

Quer mostrar que não trabalhará contra o Planalto no que diz respeito às reformas estruturais. De olho em chefiar o Senado pela quarta vez, Renan segue o mesmo roteiro.

O senador alagoano jantou com o guru econômico de Bolsonaro na semana passada, falou sobre o possível apoio a bandeiras como a reforma da Previdência, mas foi pouco assertivo sobre seus planos de voltar a dirigir o Congresso.

O presidente da Câmara, por sua vez, defende as mudanças na aposentadoria desde quando a proposta foi apresentada pelo governo Michel Temer e tem se mostrado disposto a trabalhar pela aprovação da medida no próximo ano.

Sabe, porém, que suas chances de presidir mais uma vez a Câmara diminuem se a base de Jair Bolsonaro apoiar outro nome para o posto —os deputados João Campos (PRB-GO) e Capitão Augusto (PR-SP) despontaram entre as preferências de aliados do presidente eleito.

Já com partidos como PDT, PC do B e PSB, com quem tem trânsito desde sua primeira eleição, Maia deixa claro suas diferenças com Campos e Augusto e diz que propostas como a Escola sem Partido e debates sobre a “cura gay” não devem prosperar sob sua tutela.

Uma das conselheiras de Bolsonaro, a deputada eleita Joice Hasselmann (PSL-SP), disse a Maia que o ajudaria a vencer resistências dentro do PSL. Segundo ela, seus colegas não veem o deputado como candidato ideal, mas avaliam que ele tem experiência e habilidade de articulação.

A grande dificuldade da equipe do novo governo será justamente o diálogo com os parlamentares.
Com discurso contra a velha política, Bolsonaro escolheu seus ministros privilegiando as bancadas temáticas e não líderes e presidentes de partidos, como habitualmente era feito pelos governos de coalizão.

Essas frentes parlamentares podem ser importantes para a aprovação de projetos da agenda de costumes, mas não serão suficientes quando o assunto for reformas econômicas, que precisam de um arco de apoio mais sólido.

Renan também é visto com desconfiança pela base de Bolsonaro, mas se coloca como capaz de costurar grandes acordos no Congresso.

Suas articulações para presidir o Senado correm diante da falta de unidade na bancada do MDB e da possível candidatura de Tasso Jereissati (PSDB-CE) para o posto.

Senadores experientes, porém, afirmam que Tasso não deve se viabilizar, mas que Renan só vai se declarar oficialmente candidato quando tiver certeza de que tem votos para vencer a disputa.

Enquanto isso, conversa com as principais lideranças da Casa, inclusive com políticos de centro-esquerda, como o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) —que está liderando uma frente de oposição ao novo governo, com Rede e PPS, excluindo os petistas.

Integrantes do PT dizem ter simpatia pela candidatura de Renan e que vão procurá-lo nos próximos dias.
É tradição que o partido de maior bancada presida o Senado —o MDB terá 12 senadores em 2019.

O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), afirma que só vai se posicionar sobre a sucessão na Câmara e no Senado às vésperas da eleição, no fim de janeiro, mas pondera que está atento ao discurso de Maia e Renan.

Segundo ele, a posição favorável à pauta econômica do novo governo credencia ambos como candidatos, mas disse que levará em conta a opinião deles sobre a agenda de valores antes de chancelar a posição de seu partido.

“Oxalá permaneçam com isso [apoio à pauta econômica de Bolsonaro], mas estamos em um período de avaliação sobre qual seria o melhor candidato para o PSL”, declarou Bivar.

No PSL, há quem defenda o nome do próprio presidente da sigla para a presidência da Câmara, mas ele pondera que é preciso uma “base mais larga” para Bolsonaro no Congresso.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Nenhum encampa uma campanha de combate a corrupção proposta por moro, mesmo sabendo que 5% de propina de todo orçamento nacional é dinheiro suficiente pra não precisar de reforma tributária nem previdênciaria.

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Geral

REAC Ativa Clínica inaugura unidade em Natal com tecnologia inovadora para autismo, TDAH e distúrbios do neurodesenvolvimento

Foto: reprodução

Natal recebe na próxima segunda-feira (11) um espaço pioneiro com tecnologia inovadora em saúde e bem-estar: a inauguração da REAC Ativa Clínica, especializada em neuromodulação com a tecnologia REAC – Radio Electric Asymmetric Conveyer. O local oferece um tratamento inovador e não invasivo, com resultados expressivos em casos de autismo, TDAH, depressão, ansiedade, estresse crônico, entre outros transtornos neurológicos e comportamentais.

Reconhecida por transformar vidas com base em uma tecnologia italiana validada cientificamente há mais de duas décadas, a REAC atua a partir da reorganização das funções cerebrais, promovendo melhorias cognitivas, emocionais e comportamentais e chega de forma pioneira ao Rio Grande do Norte com a abertura da REAC Ativa Clínica. O diferencial está em sua aplicação rápida, indolor e segura, com impactos positivos observados já nas primeiras sessões.

A chegada da REAC Ativa Clínica a Natal representa um avanço importante para famílias em busca de tratamentos eficazes e acessíveis para diferentes condições clínicas, sobretudo no espectro autista. A REAC atua diretamente na modulação cerebral, reorganizando os padrões neurológicos e trazendo ganhos significativos para o desenvolvimento, concentração, regulação emocional e autonomia dos pacientes de diversas faixas etárias.

A cerimônia de inauguração contará com a presença de um dos diretores da tecnologia REAC no Brasil, Weiker Pinheiro, referência nacional na aplicação e disseminação do método com um projeto que visa a colocação de pessoas autistas no mercado de trabalho. A visita reforça o compromisso da clínica em trazer o que há de mais moderno em neuromodulação para o público potiguar.

Quem também estará presente é o médico psiquiatra Ricardo João Fidelis de Araújo, gestor e CEO da Clínica MultiNós no Recife/PE, com atuação destacada há mais de 5 anos. Referência nacional em Neuromodulação REAC, tecnologia pela qual é pioneiro em Pernambuco, possui título de especialista em psiquiatria pela Sociedade Brasileira de Psiquiatria e especialização em atendimento a crianças e adolescentes.

Com ampla experiência clínica no cuidado de crianças, adultos e idosos, Ricardo se destaca por aplicar abordagens inovadoras e tecnologias avançadas no tratamento de transtornos como autismo, TDAH, depressão e ansiedade.

A REAC Ativa Clínica está localizada no bairro do Tirol, em Natal, com estrutura pensada para acolher pacientes de todas as idades em um ambiente humanizado, com atendimentos individualizados e acompanhamento especializado.

SERVIÇO: 
Início dos atendimentos: 11 de agosto de 2025 – segunda-feira
Endereço: Av. Romualdo Galvão, 138, Tirol, Natal/RN
Instagram: @reacativaclinica
Mais informações: https://reacativaclinica.com.br

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Brasil

CCJ aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei 2336/23, que regulamenta a profissão de condutor de ambulância no Brasil.

A proposta, de autoria do deputado Vermelho (PL-PR), teve parecer favorável da relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), com apenas um ajuste técnico. O texto foi aprovado em caráter conclusivo e pode seguir diretamente ao Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Pelo projeto, para exercer a atividade, o condutor de ambulância deverá ter mais de 21 anos, ensino médio completo, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias D ou E e comprovar treinamento e reciclagem em cursos específicos.

A proposta também determina que as ambulâncias deverão ter, no mínimo, duas pessoas a bordo: o condutor e um profissional da equipe de saúde, garantindo a manutenção adequada do paciente durante o transporte.

A profissão passa a ser reconhecida como pertencente à área da saúde, e os condutores terão o prazo de 60 meses para se adequar às exigências de escolaridade e capacitação.

A regulamentação havia sido vetada em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro, sob o argumento de que as exigências poderiam limitar o acesso à profissão. Já a relatora defende que a medida visa proteger a população, garantindo que a função seja exercida por profissionais qualificados.

Segundo Soraya Santos, a regulação se justifica pelo interesse público. “A proposição regula a atividade do condutor de ambulâncias em virtude da preocupação com os riscos oferecidos à saúde da população quando a atividade é desempenhada por pessoas sem conhecimento técnico ou qualificação mínima”, afirmou.

Via Certa Natal

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Geral

IBAPE-RN promove I Seminário Regional de Perícias em Engenharia com Foco em Patologia das Edificações

O Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Rio Grande do Norte (IBAPE-RN) tem o prazer de anunciar a realização do I Seminário Regional de Perícias em Engenharia, que acontecerá nos próximos dias 20, 21 e 22 de agosto, no PraiaMar Hotel, localizado em Ponta Negra, Natal. O evento, que tem como tema central a Patologia das Edificações, promete ser um marco na qualificação e atualização profissional de engenheiros, arquitetos, especialistas e estudantes da área.

O seminário abordará questões cruciais e contemporâneas do setor, oferecendo um espaço robusto para a troca de conhecimentos e experiências. Para o presidente do IBAPE/RN, Cássio Freire, o evento representa uma oportunidade ímpar de aprimoramento: “Será uma grande oportunidade de atualização profissional, pois o evento conta com uma programação recheada de palestras e mesas redondas, que abordarão assuntos de extrema relevância, como Manutenção de Obras públicas e privadas, Consequências do aquecimento imobiliário de Natal após revisão do Plano Diretor, as nuances do Programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros tópicos essenciais para o desenvolvimento de nossas cidades e a segurança de suas construções.”

O público-alvo inclui engenheiros civis, arquitetos, profissionais atuantes no segmento de perícias, vícios construtivos e engenharia diagnóstica, além de estudantes que buscam aprofundar seus conhecimentos em um campo técnico de crescente demanda.

O I Seminário Regional de Perícias em Engenharia conta com o apoio institucional e financeiro de importantes entidades do setor, demonstrando a relevância da iniciativa.

Patrocinadores confirmados: CONFEA, CREA-RN, MUTUA/RN, SINDUSCON/RN e SINDUSCON/Oeste. A união dessas forças garante um evento de alto nível técnico e organizacional.

As inscrições para o seminário já estão abertas e podem ser realizadas através do site oficial do evento: rnibape.com.br/seminario/. Recomenda-se que os interessados garantam suas vagas antecipadamente, dado o caráter limitado e a grande procura esperada.

Sobre o IBAPE/RN: O Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Rio Grande do Norte (IBAPE/RN) é a principal entidade técnica voltada para a qualificação, valorização e desenvolvimento dos profissionais que atuam com avaliações e perícias de engenharia no Estado. O Instituto desempenha um papel fundamental na promoção de boas práticas, ética e excelência técnica, contribuindo para a segurança e qualidade do ambiente construído.

Serviço:
Evento: I Seminário Regional de Perícias em Engenharia

Tema: Patologia das Edificações
Realização: IBAPE-RN

Datas: 20, 21 e 22 de agosto de 2025
Local: PraiaMar Hotel, Ponta Negra, Natal, RN

Público-alvo: Engenheiros, arquitetos, especialistas e estudantes.

Inscrições: http://rnibape.com.br/seminario/

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Brasil

Daniel Silveira coloca tornozeleira para fazer tratamento fora de presídio

Foto: reprodução

O ex-deputado federal Daniel Silveira está usando tornozeleira eletrônica para fazer o tratamento pós-operatório fora do presídio Colônia Agrícola de Magé, no Rio de Janeiro. A instalação do equipamento foi feita na quarta-feira (6) pela equipe da Coordenação de Monitoração Eletrônica.

A informação consta em um documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio.

A saída do ex-parlamentar para realizar tratamento foi liberada por Moraes na última terça-feira (5), após um parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Silveira fez uma cirurgia no joelho no dia 26 de julho e, de acordo com atestado médico, precisa de fisioterapia e cuidados diários na fase de recuperação. Segundo a determinação do ministro, todas as saídas devem ser comunicadas à Corte no prazo de 24 horas.

Desde a data da cirurgia, a defesa tem enviado diversos pedidos de conversão para prisão domiciliar ao ministro relator do caso — situação que não foi atendida pelo relator do caso.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e tentativa de interferência em processo judicial.

CNN

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Brasil

Jornal demite fotógrafo que flagrou gesto obsceno de Moraes em estádio

Foto: ALEX SILVA/ESTADÃO CONTEÚDO

O jornal O Estado de S.Paulo demitiu, nessa quarta-feira (6/8), o fotógrafo Alex Silva, de 63 anos, autor da foto na qual o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aparece mostrando o dedo do meio a torcedores durante a primeira partida entre Corinthians e Palmeiras, pelas oitavas de final da Copa do Brasil, no dia 30 de julho, na NeoQuímica Arena, em São Paulo.

O flagrante do gesto obsceno ocorreu durante a primeira aparição de Moraes após o ministro receber sanções do governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. No estádio, Moraes reagiu a xingamentos de um grupo de torcedores corintianos. A foto viralizou nas redes sociais e deu ensejo a uma série de críticas ao ministro do STF pelo comportamento em público.

Por meio de nota, o jornal afirmou que “o encerramento do vínculo profissional com o fotógrafo já estava planejado com antecedência e faz parte de uma redução de quadros da editoria de Fotografia, seguindo critérios exclusivamente administrativos” (leia a íntegra da nota no fim deste texto).

Especialista em coberturas esportivas, Alex Silva trabalhava no jornal havia 23 anos. Ao Metrópoles ele disse que a direção do veículo “não apresentou uma justificativa concreta” para o seu desligamento. Ele contou ter reclamado internamente que o jornal havia dado pouco destaque para a foto de Moraes e que acredita que a demissão esteja relacionada à repercussão política da imagem.

“Fico indignado, porque o jornal não apresentou uma justificativa concreta para a demissão, sobre o desempenho do meu trabalho. Simplesmente disseram que o RH pediu para me demitir, porque a empresa está passando por mudanças”, disse Alex Silva. “Acho que o jornal escondeu a foto. Eu reclamei isso com eles. Deram pouco espaço na home e não deram na capa”, completou.

Segundo o jornal, “não há lógica em associar tal decisão [demissão] à foto do ministro Alexandre de Moraes” feita pelo profissional. “A imagem em questão foi considerada de relevante valor jornalístico pelo Estadão. Não à toa, foi publicada como principal destaque na home do jornal ainda na noite da quarta-feira, dia do jogo”, diz a nota.

Alex Silva contou que fez o flagrante durante o aquecimento dos jogadores, antes do início da partida em Itaquera, após ter sido avisado por seu editor que o ministro do STF estava no estádio — Moraes é torcedor do Corinthians.

“Eu estava no meio do campo olhando para os camarotes. Daqui a pouco, ele [Moraes] aparece junto com algumas pessoas. Eu enquadrei ele [na câmera] e ouvi algumas vaias. Acho que alguém xingou naquela hora e daí ele mostrou o dedo do meio. Foram três fotogramas, nada mais. Quando vi a foto, saí correndo para transmitir para a redação”, lembra Silva.

Segundo ele, cerca de 70 fotógrafos estavam credenciados para cobrir o clássico paulista naquela noite. “Pensei que mais gente tinha feito essa mesma foto. Mas, durante o jogo, o pessoal começou a me dizer que a minha foto já estava em todos os lugares.”

Leia a íntegra da nota do jornal:

O encerramento do vínculo profissional com o fotógrafo já estava planejado com antecedência e faz parte de uma redução de quadros da editoria de Fotografia, seguindo critérios exclusivamente administrativos.

Não há lógica em associar tal decisão à foto do ministro Alexandre de Moraes feita pelo profissional durante uma partida do Corinthians. A imagem em questão foi considerada de relevante valor jornalístico pelo Estadão. Não à toa, foi publicada como principal destaque na home do jornal ainda na noite da quarta-feira, dia do jogo. Permaneceu na home durante toda o dia seguinte e também foi publicada em espaço importante na edição impressa. O jornal ainda pautou uma reportagem para informar ao público o contexto em que a imagem tinha sido obtida. Colunistas do jornal repercutiram a fotografia do ministro em textos e vídeos. Por meio do Estadão Conteúdo, a imagem foi vendida para inúmeros veículos.

O Estadão jamais abrirá mão de seu compromisso histórico com a liberdade de expressão e os mais altos padrões de independência editorial.

Metrópoles

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Geral

‘Nem com 81 assinaturas pauto o impeachment de um ministro do Supremo’, diz Alcolumbre a líderes

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), evitou entrelinhas. Numa reunião com os líderes partidários da base do governo Lula e da oposição, ele afirmou que não dará andamento ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de jeito nenhum. A Casa tem 81 senadores.

“Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro do STF para votar”, afirmou, de acordo com relatos feitos à Coluna do Estadão. Estavam na reunião os líderes governistas, além dos senadores Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS) e Marcos Rogério (PL-RO).

O senador deu a declaração em tom elevado. Tamanha a irritação, até se incluiu na conta para expor que, nem se o Senado inteiro pedisse a abertura do processo, ele daria andamento.

Os bolsonaristas que anunciaram nesta quinta-feira, 7, que conseguiram as 41 assinaturas. Esse é o número necessário para aprovar a admissibilidade do processo, caso o presidente do Senado desse andamento ao pedido.

“Um processo de impeachment não é fruto de vontade do presidente da Casa. É um movimento de maturação e tempo. O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também não ia votar o impeachment de Dilma Rousseff. Mas uma hora o vento muda”, rebateu o senador Carlos Portinho (PL-RJ).

“Uma coisa de cada vez. Agora tem 41 assinaturas. Depois conseguiremos apoio para ter 54 votos. Vamos comemorar a vitória de hoje”, continuou Portinho.

O rito do processo de impeachment de ministro do STF

Cabe ao presidente do Senado dar o aval para o início do processo.

Caso a denúncia seja aceita por ele, é lida no plenário da Casa na sessão seguinte. Depois é criada uma comissão especial, com 21 senadores, para avaliar o caso de forma preliminar. Esse colegiado tem dez dias para decidir se o processo segue adiante.

Se os parlamentares derem parecer favorável, o processo de instauração formal é votado em plenário por todos os senadores. É preciso obter maioria simples dos votos (41 dos 81 senadores), do contrário, o pedido é arquivado.

Sendo aprovado, o passo seguinte é a instauração formal do processo pela comissão especial. Novos prazos são cumpridos e o processo de impeachment precisa ser aprovado por maioria qualificada – ou seja, dois terços dos senadores (54 votos).

Embora a Constituição permita que o Senado Federal julgue e afaste membros do STF por cinco tipos de crime de responsabilidade, nunca ocorreu no Brasil o impeachment de ministros da Corte.

Em 134 anos, o STF só teve um integrante demovido do cargo por decisão do Poder Legislativo. Em 1894, o Senado negou a indicação de Cândido Barata Ribeiro para uma das cadeiras na Corte. Os senadores avaliaram que Barata Ribeiro, que era médico, não possuía o “notório saber” previsto na Constituição para o exercício do cargo de juiz da Suprema Corte.

Coluna do Estadão – Estadão Conteúdo

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Geral

Brasil tem 17 denúncias de violência contra mulher por hora, diz ministério

Foto: Reprodução/ PSD Mulher

Nos primeiros sete meses deste ano, a Central de Atendimento à Mulher, do Ministério da Mulher, contabilizou 86.025 denúncias de violência. Ou seja, 16,91 denúncias por hora de janeiro a julho, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira (7), data em que a Lei Marinha da Penha completa 19 anos.

Em 47,6% dos casos, os suspeitos eram companheiro(as), esposos(as), e namorados(as), atuais ou ex-companheiros. A maior parte das vítimas é heterossexual (57,7%) e negra (44,3%).

Entre os principais grupos de violência relatados em contextos de violência doméstica e familiar e relações íntimas de afeto, estão:

  • Violência física (41,4%)
  • Psicológica (27,9%)
  • Sexual (3,6%)

Os dados mostram que o local de trabalho (1.354), casa de familiares (1.236) e estabelecimentos comerciais (1.164) são os locais mais denunciados como cenários de violência. A grande maior parte das denúncias acontece pela própria vítima (56 mil) e por pessoas anônimas (26.251).

São Paulo é o estado com maior número de denúncias, seguido pelo Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Veja o ranking:

  • SP – 19.066

  • RJ – 13.022

  • MG – 7.624

  • DF – 7.577

  • BA – 4.754

  • RS – 3.428

  • PR – 3.428

  • PE – 2.882

  • GO – 2.883

  • SC – 2.218

  • CE – 2.120

  • ES – 1.675

  • PA – 1.070

  • MA – 1.059

  • AM – 1.598

  • *N/D – 1.590

  • AC – 1.357

  • MS – 1.253

  • PB – 1.138

  • AL – 1.147

  • RN – 1.114

  • PI – 956

  • MT – 846

  • SE – 624

  • TO – 467

  • RO – 324

  • AP – 189

  • RR – 100

O Ligue 180 é o canal oficial do Governo Federal para acolhimento, orientação e registro de denúncias, destinado às mulheres em situação de violência. Gratuito, sigiloso e disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo feriados — e também pode ser acionado por WhatsApp, pelo número (61) 9610-0180.

CNN Brasil

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Geral

Fala de Lula sobre humilhação em ligação a Trump repercute em TV dos EUA

Foto: Ricardo Stuckert /PR

A fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à agência de notícias Reuters na quarta-feira (6) de que não vai “se humilhar” ligando para Donald Trump repercutiu na imprensa dos Estados Unidos.

Em matéria publicada nesta quinta-feira (7), a Fox News afirmou que Lula permanece “firmemente contrário” a acordos com os EUA e tem criticado as tarifas americanas, as considerando uma tática de intimidação.

À Reuters, o presidente brasileiro pontuou que Trump não falou sobre negociação nas cartas e decisões, fazendo apenas novas ameaças.

Assim, a Fox relembrou que Lula afirmou anteriormente que as tarifas são uma “chantagem inaceitável”.

A TV dos EUA destacou ainda que Trump disse em 31 de julho, um dia após anunciar uma tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, que o petista poderia falar com ele “quando quiser”.

Em aparente resposta a essa declaração, o chefe de Estado brasileiro escreveu no X que sempre esteve aberto ao diálogo, mas sem citar nominalmente o americano.

Por fim, a Fox destacou parte da publicação de Lula à época: “Quem define os rumos do Brasil são os brasileiros e suas instituições. Neste momento, estamos trabalhando para proteger a nossa economia, as empresas e nossos trabalhadores, e dar as respostas às medidas tarifárias do governo norte-americano”, escreveu Lula.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

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Geral

Justiça determina que Unimed Natal forneça órtese craniana a bebê de 6 meses com plagiocefalia grave

Imagem: reprodução

A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu liminar favorável em ação movida por uma família de Parnamirim contra a Unimed Natal, determinando que a operadora de plano de saúde forneça, no prazo de dois dias úteis, uma órtese craniana sob medida para um bebê de apenas 6 meses diagnosticado com plagiocefalia posterior postural de intensidade grave.

“O bebê já havia passado por medidas conservadoras de tratamento, sem sucesso. A órtese tem caráter terapêutico e preventivo, sendo fundamental para evitar sequelas neurológicas e futuras intervenções cirúrgicas invasivas. No próprio laudo médico anexado aos autos, consta que a eficácia do tratamento é potencializada entre os 3 e 12 meses de idade, faixa em que o bebê se encontra, o que justifica a urgência reconhecida pela Justiça.”, destaca o advogado Fábio Perruci, especialista em direito da saúde.

A decisão, da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, foi proferida pela juíza Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes e destaca que a negativa da operadora em cobrir o dispositivo, prescrito por neurocirurgião pediátrico, configura conduta abusiva e fere o Código de Defesa do Consumidor.

“Estamos feliz por termos conseguido reverter essa decisão abusiva do plano, visto que a medida era de urgência e a criança poderia sofrer sequelas graves. Agora, o tratamento já foi iniciado e graças à medida judicial todo o tratamento neurológico será coberto pelo plano”, completa o advogado.

A magistrada também autorizou o bloqueio judicial de valores, caso a determinação não seja cumprida no prazo estipulado. A ação inclui ainda pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, devido ao sofrimento causado pela negativa do plano de saúde.

A decisão segue o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já reconheceu a obrigatoriedade de custeio de órteses cranianas por planos de saúde em casos semelhantes.

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Geral

Motta nega acordo com oposição por anistia em troca de retomada de plenário: ‘Não negocio prerrogativas’

Foto: Brenno Carvalho

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou que tenha feito um acordo com a oposição para o fim da obstrução e afirmou que não vai abrir mão de seu papel institucional na Câmara e que a presidência da Casa é ‘inegociável’.

— A presidência da Câmara é inegociável. A negociação feita pela retomada não está vinculada a nenhuma pauta. O presidente da Câmara não negocia prerrogativa com oposição, governo, ninguém — disse Motta ao chegar à Casa. — Conseguimos pautar a solução menos traumática. Demonstramos que não abriríamos mão de abrir os trabalhos ontem, respeitando todos os partidos e lideranças.

Após a sessão de quarta-feira, líderes afirmaram que o projeto que acaba com o foro privilegiado seria debatido na próxima reunião de líderes. De acordo com o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), o avanço desse debate abriu caminho para o fim da ocupação da mesa de trabalhos da Câmara, o que se arrastava desde terça-feira. O acordo prevê que a proposta pode ser levada à votação, desde que haja apoio suficiente entre os líderes da Casa.

Os debates sobre o tema têm apoio de líderes de partidos de Centro, como o PP e o União Brasil. O líder do PSD na Câmara, Antônio Britto (BA), confirmou que participará das articulações por matérias que garantam as prerrogativas parlamentares.

O projeto mais avançado sobre o fim do foro foi aprovado no Senado em 2017 e está pronto para ser analisado pelo plenário da Câmara, por já ter passado em comissões. O texto afirma que é “é vedada a instituição de foro especial por prerrogativa de função”. Hoje, por exemplo, deputados federais e senadores são julgados pelo STF. O projeto aprovado, no entanto, preserva o foro no Supremo para o presidente da República, o vice e os chefes de Câmara, Senado e do próprio STF.

Oposicionistas tentam usar essa PEC como atalho, fazendo uma mudança no texto original, para evitar o julgamento de Bolsonaro no STF — o caso dele corre na Corte por ter acontecido enquanto ele ocupava a Presidência e tem previsão de ser julgado em setembro.

Mesmo que haja acordo para que seja colocado em votação, líderes avaliam que não haverá tempo hábil de provocar qualquer mudança no julgamento do ex-presidente. Apesar de oposicionistas terem afirmado que o acordo incluía o andamento da anistia, líderes de partidos de centro negaram que Motta tenha dado esse aval.

Motta afirmou também que vai tomar “providências” até o fim do dia em relação aos deputados que resistiram a encerrar a obstrução e comentou a participação do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) na negociação que encerrou a obstrução.

— O presidente Arthur é um amigo, que tem colaborado muito para o país. É natural que em momentos de tensão todos aqueles que querem o bem da casa se unam para construir um consenso. Ele participou como todos os líderes participaram. Foi uma tensão que a casa não viveu em sua história recente.

Na noite de quarta-feira, ele criticou a obstrução, disse que agressões não resolvem os problemas do país e que tampouco a democracia pode ser negociada. A sessão foi encerrada em menos de vinte minutos, com um discurso de Motta e sem votações.

A sessão foi convocada às 20h30, aberta às 22h24 e encerrada às 22h41. Deputados da oposição chegaram a resistir, e Motta ficou em pé ao lado da cadeira da presidência por cerca de dez minutos até conseguir ocupar o assento. Uma nova sessão foi convocada para quinta-feira.

Oposição resiste, mas Motta consegue ocupar cadeira da presidência da Câmara

— Não vai ser na agressão que vamos resolver. Eu peço para que todos deixem o espaço da Mesa, de forma educada — disse Motta ao assumir o microfone. — Durante todo o dia, dialogamos com todos os líderes dessa Casa e quero começar dizendo que a nossa presença hoje é para garantir a respeitabilidade inegociável desta mesa e para que esta Casa se fortaleça. Até para atravessar limites há limites. O que aconteceu aqui não foi bom. O que aconteceu, a obstrução, não fez bem a esta Casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, mas dentro do nosso regimento.

Sem citar diretamente a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, Motta afirmou que fatos recentes provocaram “ebulição”:

— Precisamos reafirmar nosso compromisso, mas uma série de acontecimentos recentes nos deu esse sentimento de ebulição. Não vivemos tempos normais, não podemos negociar nossa democracia. Não podemos deixar que projetos individuais possam estar à frente daquilo que une todos nós, que é o nosso povo e população. O compromisso que assumi com as lideranças era seguir com as pautas sem preconceito. Esta mesa não negocia a presidência. Não me distanciarem da serenidade, do equilíbrio, nem da firmeza necessária. Desta presidência, não terão omissão.

Houve bate-boca entre parlamentares da oposição e governistas assim que Motta assumiu os trabalhos.

Antes de abrir a sessão, Motta recebeu representantes do PP, União Brasil, PSD, MDB, Republicanos, PT, PSB, PDT na tarde de hoje e ficou decidido que teria sessão nesta terça-feira às 20h30 e quem insistisse na obstrução teria o mandato suspenso por seis meses e seria removido pela polícia legislativa.

Mesmo assim, bolsonaristas insistiram em ocupar o plenário, o que exigiu uma nova rodada de reuniões. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o vice-presidente da Casa, Altineu Cortês (PL-RJ), foram ao gabinete do ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL), que tentou convencer a oposição a desistir da obstrução. Também participaram do encontro os líderes partidários Antônio Brito (PSD-BA) e Doutor Luizinho (PP-RJ).

Após o encontro com Lira, os deputados do PL e dos partidos de centro se dirigiram ao gabinete de Motta. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa, também participou. Depois da reunião, os líderes e o próprio Motta se dirigiram ao plenário para comunicar a saída dos deputados da Mesa, que inicialmente resistiram, mas depois cederam.

O Globo

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