O subdefensor público-geral do Rio Grande do Norte, Dr. Marcus Vinicius Soares Alves, foi recebido na manhã desta quarta-feira (23) na Procuradoria Geral de São Gonçalo do Amarante/RN para tratar do termo de cooperação entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado com objetivo de viabilizar a instalação de um núcleo da Defensoria Pública.
O município foi selecionado após a constatação do estudo populacional que apontou o índice em torno de 100 mil habitantes, número considerado suficiente para a instalação do núcleo da Defensoria.
A previsão de início das atividades é para a segunda semana de outubro, e a expectativa é de haver dois defensores até o final do ano. Segundo o procurador Polion Torres, a Prefeitura irá designar servidores para a funcionalidade do órgão.
A Defensoria Pública do Estado é uma instituição permanente destinada à função social de dispor serviços jurídicos de orientação, assistência judicial e extrajudicial, integrais e gratuitas, a todos os cidadãos que não possuam recursos ou que comprovem sua vulnerabilidade financeira para a contratação de serviços advocatícios.
Excelente iniciativa, gracas ao trabalho dos Defensores Públicos do RN, várias pessoas são contempladas com cirurgias, leitos em uti, medicamentos, home care, ações de família, contratos, vagas em creches e tantas outras ações importantes. Não vejo a hora de cada Comarca possuir defensores.
Mais um monstro começando a crescer. Daqui a alguns anos serão várias sedes inauguradas, centenas de funcionários e terceirizados, carros oficiais, diárias, auxílio moradia, equiparação, salário família, vale alimentação, teto salarial e por aí vai. Aguarde cartas…
O ideal seria que a Defensoria Pública estivesse em todas as comarcas do Estado. A população pobre do nosso Estado agradeceria.