Judiciário

Se Marco Aurélio apresentar questão de ordem sobre prisão em 2ª instância, Cármen Lúcia colocará tema em votação

Em conversa com interlocutores, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse que irá, sim, colocar em votação na próxima sessão do plenário questão de ordem referente a pedido de liminar sobre ação que trata da prisão em segunda instância caso ela venha a ser apresentada pelo ministro Marco Aurélio de Mello.

Relator das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), Marco Aurélio já manifestou disposição de apresentar uma questão de ordem ao plenário do Supremo sobre um pedido de liminar apresentado pelo PEN (Partido Ecológico Nacional), protocolada nesta quinta-feira (5).

O PEN pede uma liminar (decisão provisória) para suspender prisões de condenados em segunda instância e soltar aqueles que recorrem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), de terceira instância. Se concedida, Lula e e outras pessoas já presas seriam beneficiados.

Na próxima sessão do plenário do Supremo, os primeiros itens da pauta são o julgamento de dois habeas corpus, um impetrado pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci e outro pela de Paulo Maluf. A decisão de julgar esses pedidos foi tomada antes do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, na última quarta-feira (4).

A inclusão dos habeas corpus na pauta foi decidida após pedido e liberação dos relatores, respectivamente Edson Fachin e Dias Tofoli. No caso de Palocci, a decisão ocorreu antes da Semana Santa.

O que pode acontecer na sessão do dia 11 de abril é o ministro Marco Aurélio confirmar sua disposição e apresentar sua questão de ordem. Neste caso, a presidente do STF colocará o pedido em julgamento. Se for aprovado, ele iria a julgamento logo depois da análise dos habeas corpus de Palocci e Maluf, o que poderia acontecer na sessão do dia seguinte, dia 12 de abril.

Cármen Lúcia segue em sua posição de considerar não ser esse o momento para rediscutir a jurisprudência do Supremo sobre a prisão após condenação de segunda instância, autorizada desde outubro de 2016. Por isso, não pretende colocar o tema na pauta do julgamento. Mas ela lembra que, se for feita a questão de ordem, tem de votá-la.

Essa é a estratégia atual dos defensores da revisão desta jurisprudência. Garantir que ela vá a votação no plenário da Corte nas próximas semanas.

 

O Globo

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VÍDEO: Milhares de manifestantes se reúnem no Obelico, na Argentina, para celebrar a queda de Nicolás Maduro

Uma grande manifestação ocorreu no sábado (3), em torno do Obelisco de Buenos Aires, na Argentina, para comemorar a queda do narcoditador Nicolás Maduro e exigir uma transição democrática para a Venezuela.

Uma multidão se espalhou pela avenida 9 de julho com bandeiras venezuelanas e gritos de ordem.

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Conselho de Segurança da ONU fará reunião de emergência sobre a Venezuela na segunda (5)

Foto: EFE

O Conselho de Segurança da ONU realizará uma reunião de emergência na segunda-feira, às 12h (horário de Brasília), para discutir a operação militar dos Estados Unidos na Venezuela, informou neste sábado a presidência do órgão, atualmente exercida pela Somália.

A convocação ocorre após os EUA lançarem uma ofensiva militar no sábado (3) e capturarem o presidente Nicolás Maduro em Caracas.

Em reação, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou estar profundamente alarmado com a escalada do conflito e alertou para o risco de um precedente perigoso, reforçando a necessidade de respeito ao direito internacional e à Carta da ONU. Ele também defendeu diálogo político, respeito aos direitos humanos e ao Estado de Direito.

Carta da Venezuela ao Conselho

A Venezuela enviou uma carta ao Conselho condenando os ataques americanos, classificados como “brutais e ilegais”, e exigiu condenação formal, cessação imediata das ações militares e a responsabilização dos EUA por crime de agressão.

Segundo o documento, alvos civis e militares foram atingidos em Caracas e em estados como Miranda, Aragua e La Guaira. A reunião conta com o apoio da Rússia e da Colômbia, membros do Conselho de Segurança.

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VÍDEO: Casa Branca publica imagem que mostra Maduro sob custódia nos EUA

A conta oficial de “resposta rápida” da Casa Branca publicou um vídeo do que parece mostrar o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, sob custódia nos Estados Unidos

“Desfile do prisioneiro”, escreveu a conta Resposta Rápida 47 acima do vídeo, que mostra Maduro vestindo um moletom preto caminhando por um corredor com um tapete azul com a inscrição “DEA NYD” (siglas para a Administração de Repressão às Drogas de Nova York).

No vídeo, Maduro parece desejar “Feliz Ano Novo” e dar boa noite a uma das pessoas no local.

Com informações de CNN Brasil

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O Relato dramático de quem sobreviveu após quase morrer afogado na tarde de sábado (3) na praia de Tabatinga

O BLOGDOBG conversou com o homem que foi uma das cinco vítimas de afogamento na praia de Tabatinga, no sábado (3). Ele fez um relato dramático da situação pela qual passou e sobreviveu. Uma das quatro garotas citadas por ele segue desaparecida após buscas feitas por equipes de resgate do Corpo de Bombeiros.

‘Eu sou acostumado a tomar banho ali na arrebentação em Tabatinga, na parte do mar aberto. Mas desta vez, fui para um lugar diferente, onde aparentemente tem uma corrente de retorno que só puxava para trás. Quando consegui pisar no chão, achei que não estivesse tão perigoso. E então não alcancei mais o chão e pensei, preciso sair. Mas já não conseguia. Neste momento percebi que as [quatro] meninas também tentavam sair, quando pensei em falar para elas ‘não venham que já estou tentando sair’, uma delas já começou a pedir socorro’, relatou o leitor do BLOGDOBG, uma das vítimas que se salvou do afogamento em Tabatinga, no sábado (3).

Ele continuou o relato dizendo que uma das meninas gritava por socorro cada vez mais alto. “Eu ouvia os gritos de desespero tanto da garota, quanto da mãe que estava na praia”, disse. ‘Pedi para elas tentarem preservar energia e não se desgastar. Não havia como pedir calma’, completou.

O homem, que preferiu não se identificar, contou ao blog que ainda conseguiu suspender uma das garotas por poucos minutos. “Mas eu não tinha energia para ficar por muito tempo, eu também estava, como elas, na situação de vítima e em um momento todo mundo começou a se espalhar”. Foi neste momento em que ele disse que tentou nadar de forma persistente para escapar da corrente.

“Pensei, vou morrer e elas também”

Apesar de conseguir avançar mais que as garotas em direção à praia, o homem chegou a pensar que não escaparia e que as meninas também não sobreviveriam.

“Mas não vou morrer afogado, posso morrer apagando de tanto gastar energia, vou gastar minha energia para sair da água. Não me engasguei, mas engoli muita água”, relatou. “Por um momento pensei que não havia mais o que fazer, eu já havia corrido antes de entrar no mar e já havia me desgastado muito tentanto sair”.

O salvamento

“Quando consegui me aproximar da praia, veio um rapaz com aquelas palmas de natação, para dar mais tração na mão. Ele se aproximou, cerca de 5m de mim, me indicando a direção para qual eu deveria nadar. Ele foi um herói”, disse.

“Depois de muita luta, consegui avançar, já quase sem energia. Aí vi Marcelo, amigo meu de infância, com uma boia. Isso já me animou. Mas ele começou a demorar a chegar perto de mim. Aí pensei ‘se ele não chegar logo vou apagar’. Mas ele conseguiu se aproximar de mim e me agarrei na boia e consegui recuperar um pouco de energia para enfim conseguir sair. Demorou mais um pouco, porque não estava tão fácil, mas consegui sair”, explicou.

“Quando chegamos na areia que tentei levantar, minha energia foi à zero e caí no chão, não cheguei a desmaiar, mas caí”.

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[VÍDEO] RELEMBRAR É PRECISO: Em 2013, Lula atuou na campanha apoiando eleição de Maduro na Venezuela

Em 2013, Lula entrou com força na campanha de Nicolás Maduro. As eleições daquele ano aconteceram em abril e na reta final, Lula gravou este vídeo para a campanha de Maduro.

Lula começa o vídeo dizendo que conviveu com Maduro durante oito anos dos seus dois primeiros mandatos. O venezuelano era ministro das relações exteriores do governo Hugo Chávez.

Em um vídeo repleto de elogios, Lula afirma que Maduro “se destacou brilhantemente para projetar a Venezuela no mundo e na construção de uma América Latina mais democrática e solidária”. Lula também cita uma série de afinidades de pensamento entre Maduro e Chávez.

Com uma frase de efeito criada pelo marqueteiro da campanha, João Santana, mesmo de Lula e Dilma: “Maduro presidente, la Venezuela que Chávez soñó “.

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Fátima elogia nota de Lula sobre situação da Venezuela e diz que Trump “rasgou o direito internacional”

A governadora do RN, Fátima Bezerra, se manifestou nas redes sociais sobre a ação militar dos EUA que culminou na prisão do agora ex-ditador Nicolás Maduro no sábado (3).

Fátima disse que a nota do presidente Lula sobre o assunto foi “muito precisa”

A governadora ainda criticou o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmando que ele “rasgou o direito internacional na tentativa de sequestrar a soberania venezuelana”.

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VÍDEO: Veja Maduro sendo escoltado por agentes federais dos EUA em aeroporto de NY, de onde segue para prisão no Brooklyn

Um avião transportando Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, chegou aos Estados Unidos neste sábado (3). A aeronave pousou na Base Aérea da Guarda Nacional de Stewart, em Nova York.

Em seguida, Maduro foi visto desembarcando escoltado por vários agentes federais vestidos de preto. O venezuelano estava usando roupas cinzas e estava algemado.

O ex-ditador e a esposa serão levados ao Centro de Detenção Metropolitano do Brooklyn, em Nova York. Trata-se da única prisão federal da cidade. A unidade abriga presos provisórios e condenados de alta periculosidade. Segundo o site oficial, 1.336 pessoas vivem no local.

Maduro deve responder judicialmente em um tribunal federal de Manhattan sobre acusações de tráfico de drogas e porte de armas na próxima semana.

Com informações de CNN e UOL

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[ATUALIZAÇÃO] Cinco pessoas se afogam na praia de Tabatinga; quatro foram resgatadas e uma delas segue desaparecida

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) atendeu, no final da tarde deste sábado (3), duas ocorrências de afogamento no litoral potiguar. A mais grave delas na Praia de Tabatinga, no município de Nísia Floresta.

Inicialmente, o Corpo de Bombeiros havia confirmado cinco vítimas de afogamento, mas o BLOGDOBG apurou que na realidade eram cinco.

Quatro delas, três garotas e um homem, foram resgatadas e encaminhadas para a unidade de saúde do município de Nísia Floresta. A quinta, uma jovem, segue desaparecida.

Unidades de Resgate Avançado atuam na ocorrência com o apoio de embarcações e do helicóptero Potiguar 02, além de equipes de guarda-vidas e mergulhadores.

Praia do Meio

Já na Praia do Meio, uma mulher foi retirada da água por guarda-vidas após se afogar. A vítima recebeu atendimento imediato ainda na faixa de areia, com a realização dos primeiros socorros, mas devido à gravidade do quadro clínico, precisou ser transferida para o Hospital dos Pescadores para avaliação e cuidados médicos especializados.

Alerta

O Corpo de Bombeiros reforça o alerta para que banhistas evitem áreas sinalizadas como perigosas, fiquem atentos às orientações dos guarda-vidas e redobrem os cuidados, especialmente em dias de mar agitado e presença de correntezas de retorno.

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Brasil reconhece vice de Maduro como atual presidente da Venezuela, diz nº 2 do Itamaraty

Embaixadora, Maria Laura, durante entrevista sobre a operação militar dos EUA na Venezuela | Foto: Valter Campanato

O Brasil reconheceu Delcy Rodríguez, vice-presidente da Venezuela, como presidente interina do país após a captura de Nicolás Maduro por forças dos Estados Unidos.

A informação foi confirmada pela ministra interina das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, que afirmou que, na ausência de Maduro, a vice assume o comando do país.

Enquanto isso, o presidente dos EUA, Donald Trump, declarou que Washington irá governar a Venezuela temporariamente, com possibilidade de envio de tropas.

Apesar da operação militar realizada na madrugada de sábado (3), que resultou na captura de Maduro e deixou partes de Caracas sem energia, os Estados Unidos não controlam o território venezuelano, e estruturas do governo local seguem em funcionamento.

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VÍDEO: Avião com o ex-ditador Nicolás Maduro chega aos Estados Unidos

Um avião transportando Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, chegou aos Estados Unidos neste sábado (3). O ditador da Venezuela foi capturado por forças americanas em Caracas em operação na madrugada.

A aeronave pousou na Base Aérea da Guarda Nacional de Stewart, em Nova York. Maduro deve responder judicialmente em um tribunal federal de Manhattan sobre acusações de tráfico de drogas e porte de armas na próxima semana.

Donald Trump afirmou que os EUA governarão o país sul-americano até que possam “fazer uma transição segura, adequada e sensata”.

Ele também publicou uma foto de Maduro a bordo de um navio de guerra americano após ser capturado.

O casal foi retirado à força de seu quarto durante uma grande operação militar dos EUA em Caracas, na madrugada deste sábado.

CNN

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