Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou ao blog nesta quarta-feira (19) que, se o tribunal ainda for “o Supremo”, a decisão dele terá de ser obedecida.
Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.
A decisão atinge diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril por ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4).
“Se o Supremo ainda for Supremo, minha decisão tem que ser obedecida, a não ser que seja cassada”, afirmou.
Questionado pelo blog se algum juiz pode não acatar a decisão, Marco Aurélio repsondeu:
“Vai ser um teste para a nossa democracia, para ver se as nossas instituições ainda são respeitadas.”
Marco Aurélio relatou que vinha tentando pautar o tema no plenário do STF durante o ano, mas o tribunal não colocava a ação em julgamento.
Para o ministro, “os tempos mudaram”, isso porque, na opinião dele, quando o caso é urgente, o plenário deve analisar rapidamente.
“Achei que não podia encerrar o ano no Judiciário sem tomar uma decisão sobre o assunto, por isso tomei uma decisão”, disse.
Indagado, então, se teme ser criticado, afirmou: “Magistratura é opção de vida. Não ocupo cadeira do Supremo voltado a fazer relações públicas. É o meu dever seguir minha consciência, e temos de cumprir o nosso dever”.
Valdo Cruz – G1
Teria que ter uma forma de retirar o xoyo do trigo. Estes tipos de cara que diz ser ministro vomitando na cara dos brasileiros com essa decisão se todos tivesse a mesma opinião minha? Vc tinha que ter o mesmo destino que a Marieli franco teve! Ela foi uma coitada inocente. Pagou oque nao divia. Mas tu? deve seu protetor de bandido senvergonha. Nao respeita os anseios da sociedade. Quem protege bandido? tambem e.! Ou sejas e pior que bandido
Marco Aurélio Mello, o Papai Noel dos bandidos e corruptos da terra de Macunaíma.
Sinceramente, como explicar a um estrangeiro uma decisão dessa? Dizendo, esse país realmente não é sério. Aqui não podemos ter Stf, Stj, Tse e outros órgãos pois os seus membros se comportam como torcedores de times de futebol e tomam decisões pela paixão clubistica.
Dispositivo no artigo 5o, Incisos LIV, LIVII, LXI da CONSTITUIÇÃO FEDERAL: O acusado só será preso após o trânsito em julgado.
Parabéns Marco Aurélio. O resto é esperneio da turma q adora laranjas e seus donos.
E por outro lado, tal decisão fez a alegria daqueles que idolatram e defendem ladrões e canalhas.
Essa decisão pode soltar até 169 MIL PRESOS. Precisa fazer julgamento, os números dão a dimensão catastrófica da decisão e sua repercussão a favor da impunidade.
Se esse pobre homem, seguir sua consciência como ele diz, quem vai falar na consciência dele é o capeta e ele nem sabe disso, ele deveria dizer devo seguir a lei e cumprila, assim é essas autoridades brasileiras tudo seguindo a conciencia e nao a lei!
Agora vejo que deve existir uma enorme disputa interna no STF, para saber qual ministro solta mais bandido. Marco Aurélio com essa de hoje parece que vai vencer com larga margem de Gilmar Mendes. Mas a disputa continua…
Beleza, é seu entendimento! Então, como fica o combate a corrupção sem punição, como fica a a falta de recursos público devido a corrupção, como fica defender os interesse coletivo e o bem da nação, …?
“depois do ministro Dias Toffoli afirmar que o STF não seria mais o protagonista do país, Marco Aurélio resolveu sozinho ser o protagonista”.
“Voto se ganha em plenário, não numa liminar às vésperas do fechamento da Corte. Logisticamente falando, seria impossível cumprir a decisão em todo o país. Ela vai valer para meia dúzia, incluindo aí o Lula. Se o Lula tinha alguma chance de sair em março, Marco Aurélio a implodiu hoje. Vai ficar muito tempo em cana.”
Quem pode salvar os cidadãos de bem e os trabalhadores? Os bandidos já tem seus protetores
Sambou sobre a cara do povo. Quanto cinismo!
Quando foi indicado pelo seu primo, Fernando Collor de Mello, a oposição e muitos advogados acusou o presidente de nepotismo. Em março de 2014, Marco Aurélio Mello teve uma de suas filhas, a advogada Letícia de Santis Mendes de Farias Mello, então com 37 anos, nomeada pela presidente Dilma Rousseff pelo quinto constitucional da OAB para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2ªR), sediado no Rio de Janeiro, apesar de ela ter sido considerada nova e inexperiente para assumir o cargo. Pessoas do meio jurídico insinuam que ela só foi escolhida por ser filha do ministro do STF.
Esse é o nível!
Te esperamos nos aeroportos.
LULA LIVRE JÁ!