A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) identificou uma série de falhas na segurança da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O estopim foi a identificação de três celulares, sete baterias e um carregador artesanal encontrados durante uma vistoria numa das celas.
A Ouvidoria do Sistema Penitenciário do RN visitou a unidade e identificou irregularidades, com dois presos ficando feridos em um episódio, e recomendou nove medidas à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). A Seap não irá detalhar as 9 medidas sugeridas.
As informações constam numa resposta do secretário de Administração Penitenciaria, Helton Edi Xavier, ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJRN, do dia 07 de maio de 2024.
Ainda no ofício, o titular da pasta aponta que determinou diligências urgentes aos setores competentes da Seap para providências e atenção à unidade prisional e determinou ao órgão correicional para “apurar eventual responsabilidade funcional”.
Pode ir atrás que tem dedo de bolsonarista nisso aí.
A corja direitopata está bem viva e ainda p…da vida com as duas cipoadas que levaram nas urnas e mesmo sendo regida por um encantador de jumentos não vai parar de tentar desestabilizar o governo Lula com essas ações funestas.
Louco!!! Fanático!!! Vá viver a vida além de política!! Vá procurar tratamento!!
CHUPA PTRALHÓIDE….teu PRESIDENGUE foi CONDENADO em três instâncias…..👈👈👈👈👈
🚨🚨🚨Governo Lula decreta sigilo de fugas em presídios brasileiros
🚨🚨🚨Dino defende desencarceramento e diz que punição não é sinônimo de prisão.
🚨🚨🚨Ministro de Lula defende descriminalizar drogas para reduzir população carcerária.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a obrigação do ex-procurador e deputado cassado Deltan Dallagnol indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo caso que ficou conhecido como “PowerPoint da Lava Jato”.
No final de abril, a ministra rejeitou a análise de um recurso de Dallagnol, mantendo o dever de indenizar Lula em R$ 75 mil.
A indenização por dano moral foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022 em um processo foi movido por Lula.
A AGU representa judicialmente Dallagnol no caso, mesmo ele tendo deixado a carreira do Ministério Público Federal (MPF) em 2021.
A atuação do órgão do governo Lula em defesa de Dallagnol é legal. A AGU pode representar na Justiça integrantes dos três Poderes da República e do Ministério Público, mesmo que já não estejam na função, desde que o caso discuta atos relacionados ao exercício das suas funções.
No processo sobre o PowerPoint, Dallagnol pediu a representação da AGU ainda em 2016, quando ele ocupava o cargo do procurador. A atuação em sua defesa continuou desde então.
A defesa de Lula questionou na Justiça a apresentação a atuação do então procurador da Lava Jato.
Na época, Dallagnol montou uma apresentação em PowerPoint para ilustrar a denúncia oferecida contra Lula pelo caso do tríplex do Guarujá. A tela tinha o nome do petista e diversos balões em volta, com palavras que iam desde acusações, aliados e outros detalhamentos da denúncia.
Recurso
O recurso contra decisão da ministra Cármen Lúcia é assinado pelo advogado da União Daniel Rocha de Farias. Ele pede a extinção do caso, por entender que Deltan Dallagnol sequer deveria ter respondido pelo fato.
O entendimento é que, como agente público, ele não poderia ter respondido pelos supostos abusos cometidos durante a apresentação do PowerPoint.
“Percebe-se, assim, que a inconstitucionalidade contida no acórdão recorrido é flagrante ou chapada, na medida em que autorizou a responsabilização direta de agente público por supostos danos por ele causados”, disse o advogado.
Decisão
Para Cármen, não ficaram comprovados os argumentos trazidos no recurso sobre suposta ofensa à Constituição na condenação. A ministra também disse que o STJ já analisou questões infraconstitucionais e manteve sua decisão.
“A alegada contrariedade à Constituição da República, se tivesse ocorrido, seria indireta, a inviabilizar o processamento do recurso extraordinário”, afirmou.
Ao STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu anular a condenação do ex-deputado.
Em nota, a assessoria de Dallagnol disse, na época da decisão da ministra, que “o STF livra os corruptos e penaliza a Lava Jato”. Para o ex-deputado, a decisão do STF é “‘incrível’ porque contraria regra de obediência obrigatória estabelecida pelo próprio tribunal” de que “a ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado ou a pessoa jurídica de direito privado, prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima o autor do ato”.
“E o que o STF faz? Fecha os olhos para sua própria regra cogente, quando se trata de favorecer o presidente Lula e prejudicar quem combateu a corrupção”, complementou.
O Adurn-Sindicato, que representa professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), convocou para esta terça-feira (21) uma assembleia geral extraordinária para discutir a última proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo Federal. A categoria está em greve desde 22 de abril.
A assembleia vai acontecer de forma híbrida. Os professores poderão participar presencialmente no auditório Otto de Brito Guerra, localizado na reitoria do Campus Central da UFRN, e também remotamente, através do Zoom.
A primeira convocação será às 9h, conforme Edital de Convocação, publicado na edição do dia 16 de maio de 2024 do jornal Tribuna do Norte.
Em virtude das deliberações durante a assembleia só poderem ser realizadas por docentes sindicalizados, a participação de pessoas não-sindicalizadas só poderá ser presencial.
Proposta de reajuste
Na último dia 15 de maio, o Governo Federal informou que apresentou sua última proposta visando ao encerramento da greve.
A proposta atual prevê diferentes níveis de reajuste para a categoria. Os que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026. Os que ganham menos, de 31%, até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
No entanto, nenhuma parte desse reajuste viria em 2024, o que desagrada os professores.
O que pede a categoria
A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já em 2024.
Na tarde desta segunda-feira, 20, o Dnit entrega a obra do desvio da BR 304 que ficou pronta após 50 dias. Depois de adiada várias vezes, sem data prevista para entrega, acabou sendo concluída ainda hoje.
O último adiamento aconteceu na sexta-feira, 17, onde Em nota publicada em seu site oficial, o Dnit disse que “a execução do pavimento depende de condições climáticas favoráveis para que sejam concluídos”. “Na madrugada desta sexta-feira (17), os trabalhos estavam a todo vapor com a aplicação da primeira camada de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em parte do desvio, porém devido às chuvas na região, a ação precisou ser interrompida”.
O Exército reduziu de cinco para um o total de fuzis que policiais e bombeiros militares podem ter em casa, em acervos particulares. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 20, o Comando Logístico também anunciou a redução no total de armas, de todos os tipos, que podem ser adquiridas por militares estaduais. O número caiu de seis para quatro armas.
A permissão para PMs terem até cinco armas restritas, com possibilidade de todas serem modelos de fuzis. Dias depois, o Exército suspendeu a medida em gesto ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que tomaria posse no dia em que as novas regras entrariam em vigor.
Lewandowski manifestou ser contrário à popularização de armas como os fuzis. O receio no Executivo era o de que autorizações para muitas armas com alto poder destrutivo resultassem em desvios. Agora, o Exército pôs fim ao imbróglio revendo os critérios definidos em uma portaria de janeiro.
Conforme a regra publicada no início do ano, os policiais militares podiam comprar até seis armas, sendo até cinco de uso restrito. Com os novos critérios anunciados nesta segunda, eles poderão adquirir quatro armas, sendo duas de uso restrito. Dentro das restritas, só uma pode ser um fuzil.
Os critérios da nova portaria do Exército (224/2024, do Colog) também disciplinam as regras para os policiais militares aposentados. Eles só poderão comprar duas armas de fogo de uso permitido e nenhuma de uso restrito.
As regras apresentadas nesta segunda-feira também valem para membros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
Não são todos os tipos de fuzis que podem ser comprados. Só os que seguem especificações técnicas relacionados à energia gerada no momento do disparo (1.750 joules). Dos oito modelos de fuzis produzidos pela Taurus, por exemplo, sete estão contemplados nesse critério.
Os policiais militares e os integrantes das Forças Armadas – estes contemplados em uma outra portaria, de dezembro – se tornaram um novo público alvo do comércio legal de armas de maior potencial destrutivo, desde que decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) limitaram o acesso de CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) a armas de uso restrito, como os fuzis e as pistolas 9 mm.
Até 2018, antes do governo de Jair Bolsonaro (PL), os policiais militares podiam ter até oito armas em casa, mas em uma divisão específica: seis armas de uso permitido, sendo até duas de cada tipo (2 de porte, 2 rifles e 2 carabinas, por exemplo), 2 armas de uso restrito, sendo elas de calibres específicos (357, 40 SW, .45ACP, 9mm) e os fuzis não estavam contemplados.
A partir de 2019, com Bolsonaro, as seis armas de uso permitido passaram a poder ser de qualquer tipo. As duas restritas podiam ser de qualquer modelo, à exceção dos automáticos – que disparam tiros em sequência com um acionamento de gatilho. Portanto, os policiais podiam comprar até dois fuzis semiautomáticos.
Em janeiro de 2024, foram publicadas as novas regras, pelo governo Lula: seis armas de uso permitido, sem limitação de tipo. E cinco das seis podiam ser restritas, desde que com poder de gerar determinada energia nos disparos. Alguns modelos de fuzil estavam contemplados. Agora, a regra é: quatro armas de uso permitido e duas de uso restrito. Dentro das restritas, no máximo um fuzil.
Gisele Ramos foi diagnosticada com diabetes tipo 1, aos 4 anos. Hoje, aos 34, ela se encontra com a saúde bem prejudicada devido a consequências da doença.
Gisele é pessoa com deficiência visual total, já passou por transplante de rins e faz acompanhamento médico com frequência. Ela vem a público pedir a solidariedade e ajuda das pessoas através de doações para que ela possa viajar até São Paulo e realizar uma cirurgia de transplante de pâncreas.
O Governo do Rio Grande do Norte iniciou neste fim de semana a restauração dos primeiros trechos de estradas estaduais. As obras foram iniciadas exatamente no sábado (18).
O primeiro trecho contemplado foi a RN-117 no trecho entre os municípios de Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado.
A via está no lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, que abrange ao todo as seguintes vias na região Oeste Potiguar:
RN-117 (entre Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado);
RN-015 (entre Mossoró e Baraúna);
RN-177 (entre Rodolfo Fernandes e Coronel João Pessoa, passando por Pau dos Ferros e São Miguel);
RN-079 (entre o entroncamento com a BR-405 e Alexandria, passando por Marcelino Vieira);
Estrada de Tibau a Grossos.
No total, são 210,5 km neste primeiro trecho, ao custo de R$ 134 milhões. A ordem de serviço para este lote foi assinada no dia 3 de maio pela governadora Fátima Bezerra (PT).
Segundo o governo, o programa irá restaurar ao todo quase 800 km de rodovias em todo o Estado, com um investimento total de R$ 428 milhões. O dinheiro é proveniente de um empréstimo contratado junto ao Banco do Brasil, com aval do Governo Federal.
No programa Meio Dia RN desta segunda-feira, 20, BG fez uma análise sobre as pré candidaturas a prefeitura de Natal e destacou o trabalho que Paulinho Freire fez, de forma competente e eficaz.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sugeriu o adiamento das eleições municipais no estado, programadas para outubro deste ano.
Para o governador, a troca de gestão nas prefeituras do RS pode “atrapalhar o processo” de reconstrução das cidades atingidas pelas enchentes desde o final de abril.
“Junho já é um momento pré-eleitoral e, em julho, se estabelecem as convenções. [O adiamento] É um debate pertinente. O Estado estará em reconstrução, ainda em momentos incipientes, em que trocas de governos municipais podem atrapalhar esse processo. O próprio debate eleitoral pode acabar dificultando a recuperação”, afirmou Leite em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta segunda-feira (20).
Segundo o político tucano, levará “alguns meses” para que a vida da população no estado volte a “algo perto do normal”. Cidades inteiras foram destruídas e precisarão ser reconstruídas em outros locais.
Indefinição sobre candidatura
Antes das enchentes, Eduardo Leite ainda não havia decidido qual candidato à prefeitura de Porto Alegre apoiaria. Diante do estado de calamidade, o tucano afirmou que a definição “está abaixo de outras prioridades”.
Na capital, o principal postulante ao cargo é Sebastião Melo (MDB), atual prefeito que busca reeleição. Ele era tido como favorito em pesquisas registradas antes das chuvas. A situação política de Melo, porém, pode ter se desmontado após as enchentes. O político, assim como Leite, é apontado como um dos culpados pela tragédia no Rio Grande do Sul.
Maria do Rosário (PT) é o nome da oposição. Ela já recebeu o apoio de outras legendas, como o PSOL, para tentar resgatar o protagonismo do campo progressista em Porto Alegre.
O culpado são eles mesmo, juntos com mais um monte de gente, assessores, dep estaduais, vereadores, fiscalizadores meia boca e desonestos.
Foi encomendados um Estudos Climático, geográficos caro (dez milhões) ainda no governo Dilmanta Rousseff que já apontava para riscos grandes enchentes e tragédias no Sul do Brasil.
O que foi que fizeram??
Não deram a mínima importância, não fizeram nenhuma obra no tocante o escoamento dessas águas para o Mar, a instrutura que exister hoje lá na lagoa dos patos, ainda é do tempo que Porto Alegre tinha 250 mil habitantes.
Portanto, a culpa é das autoridades, que ficam empurrando o problema com a barriga e nada fazem.
Cadê o dinheiro dos gaúchos?? Cadê as fiscalizações??
Vejam!!
Aqui no nosso Nordeste agente se prepara pra secas falta d’água né isso?
É adutoras, barragens em cima de barragens pra nos abastecer no período crítico né isso??
Pois lá no RS é o contrário, tem que fazer engenharia pra se proteger das enchentes, e esses caras não moveram uma palha.
Bando de desonestos, corruptos incompetentes.
Pra piorar pra cadeia produtiva dos arrozeiros, o governo do bêbado vai importar arroz pra vender barato, lascando os produtores a cadeiado arroz, e até o governo do Estado, que perde receita, isso é péssimo.
Uma maldade do governo do PT com os gaúchos.
É bom o povo não comprarem esse arroz do governo deixem nas prateleiras.
Vc quer ajudar os gaúchos?
Comprem arroz produzido lá no RS, deixe essa esmola do demagôgo LulaLadrão, pra lá, agindo assim vc estará ajudando o país, produtores e governo gaúcho a sairem desse atoleiro infernal.
O povo unido é mais forte.
Avante RS!!!
Esse rapaz tá maluco??
Que conversa é essa??
Democracia, alternância de poder.
Essa proposta é no mínimo inconstitucional.
Se cuida vc meu caro Governador.
Veja o que o molusco de nove dedos fez, nomeou o Pimenta uma espécie de interventor pras ações federais, passar longe de vc.
Te cuida se não vc é quem vai rodar.
Eleições já!!
Essa foi boa, como se os políticos estivessem fazendo alguma coisa de útil… kkkkkkkk Até agora só vi atrapalharem. Hoje via a esposa de um prefeito interromper uma distribuição de quentinha e a interdição de um centro de ajuda pela vigilância sanitária por “falta de touca”. Vocês, políticos, são uma piada de mau gosto, a raiz de quase todos os males do brasileiro.
Iniciativa recebeu o nome Chá da Saudade e funciona como grupo de escuta, liderado por profissional da Psicologia, para pessoas enlutadas.
Foto: Cedida
Os estudos na área da Psicologia reconhecem a importância do apoio terapêutico e psicológico às pessoas enlutadas. Pensando em formas de ampliar esse suporte, o cemitério, crematório e funerária Morada da Paz, em Emaús – Grande Natal, conta há oito anos com o projeto Chá da Saudade, que consiste em um grupo de escuta no qual os participantes compartilham suas experiências na vivência do luto.
O objetivo do Morada da Paz é oportunizar para os participantes um espaço de demonstração de apoio e empatia com a história do outro. “Eles partilham as próprias vivências, diante da reorganização do cotidiano e sentimentos nesse processo de elaboração do luto, e compartilham os seus recursos de enfrentamento. Meu papel é mediar e acolher”, explica a psicóloga especialista em luto do Morada da Paz, Alexsandra Nunes.
Uma das participantes, Linete Rocha, começou a frequentar o grupo por indicação de um amigo. Aos 79 anos e viúva desde 2023, ela conta que sua primeira impressão foi bastante positiva. “Os encontros proporcionam aos participantes uma oportunidade de externar angústias e melhorar a qualidade de vida. Os encontros me ajudaram bastante e hoje me sinto bem. Acho que ultrapassei a fase crítica e quero evoluir no meu processo de luto com o aprendizado vivenciado nas reuniões”, relata Linete.
Com a frequência na participação dos encontros do Chá da Saudade, vínculos são criados entre os participantes. De acordo com Verônica Melo e Silva, de 58 anos, viúva desde 2018, participar e partilhar o luto com outro enlutado é muito acolhedor: “Nem sempre a família e amigos querem escutar ou não têm paciência. No Chá da Saudade eu tenho amigos que me ouvem e me acolhem. Sou muito grata a todos eles”.
No processo do luto, ter uma rede de apoio faz toda a diferença. Para Alexsandra, a busca por suporte para lidar com todas as etapas do processo de luto é muito salutar. “Seja de forma individual ou em grupo, como na Chá da Saudade, a partilha de sentimentos, emoções e situações – principalmente com o acompanhamento profissional e a escuta acolhedora de um profissional da Psicologia – pode oferecer ferramentas importantes ao enlutado”, salienta a profissional do Morada da Paz.
Sobre o Chá da Saudade
Realizado desde 2016, o projeto é oferecido para os clientes do Morada da Paz, de forma gratuita, e é promovido nas unidades da marca no Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco pela equipe da Psicologia do Luto.
Em 2023, o projeto foi vencedor no I Concurso Luto com Ciência, que premiou iniciativas e casos de êxito desenvolvidos em cemitérios e no setor funerário. A ação aconteceu durante o I Congresso Internacional de Governança de Cemitérios e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, realizado em novembro, na Universidade Federal de Pernambuco.
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No governo dos PTralhas no quesito insegurança pública tudo pode, principalmente para bandido.
Pode ir atrás que tem dedo de bolsonarista nisso aí.
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🚨🚨🚨Governo Lula decreta sigilo de fugas em presídios brasileiros
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