Brasil

Após queda de Juscelino, Lula indica Pedro Lucas para as Comunicações

Foto:Mario Agra / Câmara dos Deputados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu o deputado federal Pedro Lucas (União-MA) para assumir o Ministério das Comunicações após a saída de Juscelino Filho (União-MA), que pediu demissão na última terça-feira (8/4), depois de ser denunciado por corrupção.

Líder do União na Câmara, Pedro Lucas é uma indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao titular do Planalto. Nesta quinta-feira (10/4), o petista recebeu dirigentes do partido para oficializar a escolha.

Denúncia e demissão

•O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o então ministro das Comunicações por suposto desvio de emendas, direcionadas a obras na cidade de Vitorino Freire (MA), na época comandada pela irmã de Juscelino, Luanna Rezende.

•Um inquérito da Polícia Federal apontou que o político cometeu crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação.

•Ainda na terça, o presidente Lula ligou para o ministro e solicitou que ele pedisse o afastamento do cargo para se dedicar à defesa.

•Em nota, Juscelino afirmou que a saída “é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro”.

•“Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro”, ressaltou o ministro.

A decisão de Lula foi comunicada pela ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais. A petista informou que o líder do União Brasil irá assumir o posto apenas depois da Páscoa, para definir questões ligadas a liderança da sigla.

“O União Brasil apresentou o nome do Pedro Lucas para substituir o ministro do Juscelino nas Comunicações. O presidente aceitou e fez um convite também ao líder para assumir o Pedro Lucas. O Pedro Lucas só pediu até depois da páscoa para assumir o ministério porque tem que encaminhar algumas comissões pessoais em fim de mandato também em relação à liderança da bancada”, disse Gleisi.

Até a Páscoa, a secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino Mendes, fica de forma interina no comando da pasta.

Metrópoles

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Geral

Oposição pede a Moraes prisão domiciliar de 20 presos do 8 de Janeiro

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Integrantes da oposição pediram que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes conceda prisão domiciliar a 20 presos pelo 8 de Janeiro que tenham “vulnerabilidades”, como idade avançada, doenças ou comorbidades ou dependentes. Também solicitaram a criação de uma “força-tarefa” para acelerar a análise dos inúmeros processos e “avançar na pauta da Justiça humanitária”.

O ofício foi enviado ao gabinete de Moraes em 9 de abril, depois que o ministro Cristiano Zanin negou um habeas corpus coletivo. Também cita decisões recentes de Moraes que permitiram que acusados pelos atos extremistas cumprissem as penas de prisão ou prisão preventiva em casa. Os nomes foram selecionados pela Asfav (Associação de Vítimas e Familiares do 8 de Janeiro). Para a oposição, os casos se encontram em situação semelhante.

As decisões de Moraes são:

  • 28.mar.2025 – a concessão de prisão domiciliar a Jaime Junkes, condenado a 14 anos de prisão, em razão do seu câncer de próstata;
  • 28.mar.2025 – a concessão de prisão domiciliar a Débora Rodrigues, réu que escreveu “perdeu, mané” na estátua “A Justiça” durante o 8 de Janeiro, depois que o ministro Luiz Fux pediu mais tempo para analisar o caso para não prejudicá-la pela interrupção do julgamento;
  • 3.abr.2025 – a concessão de prisão domiciliar à missionária que é ré pelo 8 de Janeiro e ainda aguarda julgamento, por “compatibilização entre a liberdade de ir e vir e a Justiça Penal”.

“Todos esses casos, havemos de reconhecer, por uma questão substantiva de Justiça, reclamam a adoção de medidas jurisdicionais que assegurem o cumprimento humanitário da pena e de medidas processuais cautelares restritivas da liberdade de ir e vir, na linha de compromissos assumidos pela República Federativa do Brasil no plano internacional, a exemplo das Regras de Bangkok –Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras– e as Regras de Tóquio –Regras Mínimas das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas Não Privativas de Liberdade”, diz o documento.

O texto cita o caso de Cleriston Pereira da Cunha, que morreu na prisão depois de um mal-súbito, em novembro de 2023. Ele tinha recebido parecer favorável da PGR (Procuradoria Geral da República) para ser solto, mas o pedido não foi julgado. Os episódios têm sido usados por congressistas da oposição como símbolo de anistia pelo 8 de Janeiro.

Também transcreve trecho da decisão de Moraes que converteu a prisão preventiva da missionária em prisão domiciliar, que fundamentou a ordem na “compatibilização entre a liberdade de ir e vir e a Justiça penal”.

“O essencial em relação às liberdades individuais, em especial a liberdade de ir e vir, não é somente sua proclamação formal nos textos constitucionais ou nas declarações de direitos, mas a absoluta necessidade de sua pronta e eficaz consagração no mundo real, de maneira prática e eficiente, a partir de uma justa e razoável compatibilização com os demais direitos fundamentais da sociedade, de maneira a permitir a efetividade da Justiça Penal”, diz o trecho.

Poder 360

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Geral

Lula trava criação de comissão para fiscalizar contas de Itaipu

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O processo para a criação da Comissão Binacional de Contas da hidrelétrica de Itaipu, acordado por Brasil e Paraguai em 2021, está parado desde 2023. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) travou a análise da proposta de instalação do órgão externo que deverá fiscalizar os gastos da empresa. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o caso só deverá ser retomado a partir de junho, depois que os 2 países concluírem as negociações do chamado Anexo C, que redefinirá as bases financeiras das tarifas de energia.

Os gastos bilionários do lado brasileiro com projetos que não têm relação direta com a geração de energia têm sido alvo de críticas cada vez mais contundentes de políticos e da mídia. Entre outros gastos, Itaipu destinou R$ 1,3 bilhão para obras da COP30, conferência sobre o clima da ONU (Organização das Nações Unidas), que será realizada em novembro em Belém (PA), a mais de 2.800 km de Itaipu (que fica em Foz do Iguaçu, no Paraná). Outros R$ 15 milhões foram gastos em um evento cultural paralelo à Cúpula do G20, realizado no Rio, em novembro do ano passado.

As críticas abarcam também a falta de transparência na alocação desses recursos. Por ser uma empresa binacional, a hidrelétrica não está sujeita à fiscalização direta dos órgãos de controle brasileiros ou paraguaios. A usina diz, porém, que “já atende a padrões internacionais e tem uma política interna bastante rigorosa no controle das contas”.

O orçamento de Itaipu para 2025 destina quase R$ 9 bilhões (US$ 1,58 bilhão no câmbio atual) para a rubrica “outros”, em que não há especificação dos gastos. Desse total, R$ 4,8 bilhões (849,6 milhões) foram alocados para o lado brasileiro, e R$ 4,2 bilhões (US$ 730,5 milhões) para a gestão paraguaia. O montante é parte dos R$ 15,8 bilhões (US$ 2,8 bilhões no câmbio atual) que compõem o custo dos serviços de eletricidade para os consumidores brasileiros e paraguaios neste ano.

Esse tipo de despesa financia projetos e obras sociais, de infraestrutura, apoio cultural e preservação ambiental, entre outros. Além disso, desde 2023, o número de municípios beneficiados pela hidrelétrica passou de 54 para 434. Isso significa que a empresa pode destinar recursos para todas as cidades do Paraná e outras 35 no Mato Grosso do Sul.

Esses custos, no entanto, contribuem para encarecer a conta de luz dos brasileiros, principalmente dos moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Lula, porém, endossa e incentiva que Itaipu faça “política social”.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. No governo Bolsonaro dava lucros espetacular.
    Nesse governo, as contas são travadas, mas já é de conhecimento do povo, que se encontra deficitária, ou seja, dando prejuízos aos brasileiros.
    Pra onde está indo o dinheiro, não me pergunte.

  2. Do mesmo criador de “tá caro, não compre”, temos agora também “tá suspeito, não investigue”. Eu quero distância dessa qualidade de gente que ainda hoje está satisfeito em nadar nesse mar de excrescências…

  3. Todas essas despesas geradas pelo “pai dos pobres”, reflete diretamente nas contas de energia paga população como um todo.

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Geral

Oswaldo Montenegro traz novo show a Natal no dia 25 de abril

O cantor e compositor Oswaldo Montenegro retorna a Natal com seu novo espetáculo, “O Melhor da Vida Ainda Vai Acontecer”, no dia 25 de abril, sexta-feira, no Teatro Riachuelo. O show, que leva o mesmo nome de sua mais recente canção, promete emocionar o público ao reunir grandes sucessos da carreira do artista, como “Bandolins”, “A Lista”, “Lua e Flor” e “Léo e Bia”. A apresentação também contará com a estreia ao vivo de “Segue”, composição gravada por Gonzaguinha nos anos 80, em um dueto especial com a voz do saudoso amigo, criando um momento emocionante.

Os ingressos estão disponíveis a partir de R$ 105,00 na bilheteria do teatro e no site uhuu.com. O evento é uma realização da Viva Promoções.

Acompanhado pelo multi-instrumentista Alexandre Meu Rei e pela flautista Madalena Salles, parceira de mais de cinco décadas, Oswaldo Montenegro traz uma experiência inovadora ao palco. Utilizando um painel de LED de alta definição, vídeos inéditos se integram ao espetáculo, permitindo ao público acompanhar a troca de instrumentos e arranjos ao vivo de uma forma interativa e tecnológica.

O show tem direção musical do multi-instrumentista Sérgio Chiavazzoli, que incorpora arranjos modernos com guitarras virtuosas e programações contemporâneas, sem perder a essência poética e emotiva característica da obra de Montenegro. Essa fusão entre música, teatro e cinema torna o espetáculo uma experiência única para os fãs do artista.

Serviço:
Oswaldo Montenegro “O Melhor da Vida Ainda Vai Acontecer”
Dia: 25 de abril de 2025, 21h (sexta)
Local: Teatro Riachuelo
Classificação indicativa: 14 anos
*menores de idade precisam estar acompanhados dos pais ou responsável autorizado
Ingressos
Meia entrada a partir de R$ 105,00
Inteira a partir de R$ 210,00
*consulte todos os valores e assentos disponíveis na página de vendas do evento
% Descontos:
50% Meia Entrada (idosos a partir dos 60 anos, crianças de 2 a 14 anos, estudantes, ID Jovem, pessoas com deficiência, professores e doadores de sangue);
50% clientes Unimed Natal (1 ingresso);
50% clientes CashMais e colaboradores Rede Mais (1 ingresso, apenas na bilheteria);
30% titulares do Cartão Riachuelo (2 ingressos);
*descontos limitados e não cumulativos
Pontos de venda:
– Bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h, exceto feriados)
@uhuuoficial
Realização: @vivapromocoes

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Judiciário

PGR denuncia ministro Juscelino Filho por suspeita de desvios em emendas quando era deputado

Foto: Breno Carvalho

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ministro Juscelino Filho (Comunicações) por supeitas de desvio de emendas parlamentares no período em que era deputado federal. A acusação foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir se torna o ministro réu. Em ocasiões anteriores, ele negou as acusações.

É a primeira denúncia apresentada pela PGR contra um integrante do primeiro escalão da gestão Lula neste mandato. O relator do caso no STF é o ministro Flávio Dino, que foi colega de Juscelino na Esplanada quando ocupou a pasta da Justiça.

Juscelino foi indiciado em junho do ano passado pela Polícia Federal pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A avaliação entre aliados do governo é que uma eventual denúncia poderia forçar Lula a demiti-lo para evitar mais um foco de desgaste. Em declarações em 2024, o petista defendeu o direito de o auxiliar “provar que é inocente”, mas disse que ele perderá o cargo caso as investigações avancem.

— O que eu disse para ele: só você sabe a verdade. Se o procurador indiciar (denunciar) você sabe que tem que mudar de posição. Enquanto não houver indiciamento (denúncia), ele fica como ministro. Se houver indiciamento (denúncia), ele será afastado — afirmou o presidente duas semanas após a PF apresentar o relatório apontando os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O inquérito trata de suspeitas de desvio de emendas parlamentares para pavimentação de ruas de Vitorino Freire, no interior do Maranhão. A cidade era comandada por sua irmã, Luanna Rezende, que chegou a ser afastada do cargo no curso das apurações, mas retomou o mandato após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). É a primeira vez que um integrante do primeiro escalão do atual mandato de Luiz Inácio Lula da Silva é indiciado. Em nota quando foi indiciado, o ministro negou irregularidades e apontou “ação política” da corporação.

Ele criticou a investigação e afirmou que “apenas indicou emendas parlamentares para custear obras”. “A licitação, realização e fiscalização dessas obras são de responsabilidade do Poder Executivo e dos demais órgãos competentes”, diz a nota. Segundo ele, a “investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar”. “O indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”, completa.

O Globo

Opinião dos leitores

    1. Garçom, troca o DVD
      Que essa moda me faz sofrer
      E o coração não guenta
      Desse jeito você me desmonta
      Cada dose cai na conta e os 10% aumenta🤣🤣🤣

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Geral

Viagem para funeral do papa pressiona agenda de Lula para lidar com Abin e reforma ministerial

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A decisão do presidente Lula (PT) de ir a Roma para o funeral do papa Francisco incluirá mais uma viagem internacional a uma concorrida agenda do petista nas próximas semanas, que impõe dificuldades para a resolução de uma lista extensa de assuntos pendentes no Brasil, como a crise na Abin (Agência Brasileira de Inteligência), reforma ministerial, indicações para tribunais e agências reguladoras.

A semana após feriado prolongado já era vista por aliados como curta e desafiadora, mesmo antes da morte do pontífice. Mas a viagem para Roma, que ocorre nesta semana (ainda sem data definida), deve tirar Lula de Brasília por mais alguns dias —o que se somará a viagens já previstas para a Rússia e China, entre 9 e 13 de maio.

O governo aguarda a data exata do funeral para decidir o roteiro da viagem. A expectativa é de que ocorra entre sexta-feira (25) e domingo (27).

O petista ocupará grande parte da nesta terça-feira (22) com a visita do presidente do Chile, Gabriel Boric, e de empresários do país vizinho. Na semana seguinte, o feriado de 1º de Maio na quinta-feira deve esvaziar novamente Brasília, a exemplo do que ocorreu por causa da Páscoa e Tiradentes.

Da lista de pendências de Lula, a resolução sobre a Abin é vista como uma das mais delicadas. A agência teria monitorado autoridades paraguaias de alto escalão em meio a negociações sobre os valores pagos ao país vizinho pela energia da usina de Itaipu —a ação foi revelada pelo UOL em março. Na quinta-feira (17), o diretor-geral da instituição, Luiz Fernando Corrêa, prestou depoimento por cinco horas à PF (Polícia Federal), que investiga o caso.

Apesar do apreço pessoal de Lula pelo chefe da agência, aliados apostam na saída do diretor-geral. Essa expectativa ganha força especialmente se confirmada a disposição do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, para pedir seu indiciamento e afastamento.

Dentro do governo, Corrêa e Rodrigues são considerados rivais. A principal divergência é relacionada ao inquérito da PF sobre a chamada “Abin paralela”. O grupo de Corrêa afirma que a investigação tem motivações políticas, enquanto policiais enxergam movimentos dele para obstruir apurações.

O presidente, que desistiu de passar a Páscoa em São Paulo e retornou para Brasília no sábado (19), também é aconselhado a se debruçar sobre a reforma ministerial para encerrar esse capítulo. Assim, daria fim à fritura a que alguns ministros têm sido submetidos com meses de especulações sobre uma eventual saída do governo.

É o caso de Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social) e Cida Gonçalves (Mulheres).

Indefinições pairam também sobre os ministérios que não estão sob o controle do PT. Há cobrança do PSD por mais espaço e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pressiona pela demissão de Alexandre Silveira (Minas e Energia).

Ainda há a indefinição sobre o Ministério das Comunicações. Juscelino Filho deixou a pasta há duas semanas, após ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por suspeita de desvio de emendas parlamentares.

O deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) chegou a ser anunciado como novo ministro, mas ele divulgou nota, no dia seguinte, em que falava em consultar a bancada. Como a Folha mostrou, ele já disse a aliados que deve recusar o convite.

Outra disputa que Lula precisa dirimir é pelas cadeiras do STJ (Superior Tribunal de Justiça). São duas vagas, uma para representante da magistratura e outra para o Ministério Público. As listas tríplices de cada categoria foram votadas em 15 de outubro, mas seis meses se passaram sem que o presidente tenha feito as escolhas.

Para a vaga destinada aos juízes, foram selecionados Carlos Pires Brandão e Daniele Maranhão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), sediado em Brasília, e Marisa Santos, do TRF-3, com sede em São Paulo.

Apoiado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques, Carlos Brandão é visto como favorito. Mas o nome de Marisa ganhou o apoio do ministro Flávio Dino, também do Supremo, e de aliados paulistas do presidente.

A segunda lista tem o procurador de Justiça Sammy Barbosa, do Ministério Público do Acre, a procuradora de Justiça Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas, e o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal.

Para essa vaga, Marluce Caldas é apontada como favorita. Ela é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), e a nomeação selaria a aproximação do JHC, como ele é conhecido, com governo Lula. Há expectativa que ele se filie a um partido da base.

A definição dos diretores das agências reguladoras também está em pauta. O presidente indicou 14 nomes em dezembro para preencher os postos vagos em oito agências, mas o Senado ainda não as aprovou.

Um dos problemas para essa confirmação está na resistência ao ex-deputado Wadih Damous (PT) como diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que tem como função principal regular e fiscalizar as operadoras de planos de saúde.

Atual secretário Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Damous é amigo do presidente e tem apoio de grupos da área de saúde, mas sofreria ressalvas de outra ala do setor. O presidente do Senado já teria alertado Lula sobre dificuldades para aprovação na Casa.

O próprio Alcolumbre trava disputa com o ministro Alexandre Silveira sobre indicações para agências do setor de energia. O presidente do Senado tem buscado convencer Lula a substituir o ministro e as indicações.

Ainda no Congresso, Lula também é pressionado para decidir se o governo entra com maior intensidade no debate sobre o projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. Partidos da sua base aliada deram mais da metade das assinaturas para a urgência da matéria na Câmara.

Folha de S.Paulo

Opinião dos leitores

  1. Ôôô Lula, manda a Janja ir na frente.
    Pede pra ela fazer uma parada na França.
    hehehehehejehe….

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Geral

Lula vai a Minas Gerais e São Paulo antes de embarcar para Honduras

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dá continuidade nesta semana a viagens pelo Brasil com visitas previstas a Minas Gerais e São Paulo, e tem planos de ir ao exterior para a cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Honduras.

Nesta segunda-feira (7) pela manhã, o presidente vai a Montes Claros, no norte de Minas Gerais, para acompanhar o anúncio de investimentos da farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk. A empresa é importante fornecedora de insulina para o Sistema Único de Saúde (SUS). Neste momento, gera 2,65 mil empregos diretos e indiretos na cidade.

À tarde Lula vai a Cajamar, na região metropolitana de São Paulo, onde vai visitar o Centro de Logística do Mercado Livre. Segundo o governo, a empresa anunciará o aporte anual no Brasil em 2025. O valor não foi divulgado.

Fundada em 1999, a empresa é a companhia líder em e-commerce e serviços financeiros na América Latina, com operações em 18 países e mais de 84 mil funcionários diretos.

No dia seguinte, o presidente participa na capital paulista da abertura do 100º Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic). O encontro terá três enfoques principais: sustentabilidade, tecnologia e inovação.

O Enic é realizado dentro da Feicon, feira que é referência para o setor da construção, reunindo empresas, profissionais, lançamentos e inovações tecnológicas do mercado. Com mais de 1 mil marcas expositoras, são esperados mais de 100 mil visitantes nos quatro dias do evento.

Internacional

Na quarta-feira (9), Lula embarca rumo a Tegucigalpa, em Honduras, para participar da IX Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC).

Na ocasião, serão discutidas pautas prioritárias do bloco, como a integração regional, o combate às mudanças climáticas e a segurança alimentar.

O Brasil vai propor aos países do bloco uma candidatura unificada da região para o cargo de secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o Itamaraty, o nome a ser indicado será preferencialmente de uma mulher, tendo em vista que nunca houve uma liderança feminina nessa posição.

O mandato do atual secretário-geral da ONU, António Guterres, termina no ano que vem, quando deverá ser escolhida uma nova pessoa para o cargo.

CNN

Opinião dos leitores

  1. A ONU perdeu a credibilidade, é um órgão com viés ideológica nocivo a sociedade como um todo.

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Geral

No RN, Bolsonaro vai à Cidade da Moda, Oiticica e a Seminário do Rota 22; confira programação

Foto: divulgação

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) cumprirá agenda no Rio Grande do Norte no mês de abril. Na sexta-feira (11), Bolsonaro estará às 10h30 em Acari para conhecer a Cidade da Moda, em seguida vai a Jucurutu às 12h30 para visitar a barragem de Oiticica e a Pau dos Ferros, às 18 horas, para participar do primeiro seminário do Rota 22, quando vai debater e interagir com lideranças locais, representantes de setores produtivos e gestores públicos. No dia 12 de abril, o ex-presidente ainda irá em Major Sales, às 8 horas, para visitar as obras do Ramal do Apodi.

O Rota 22 estará em abril na região do Alto Oeste, realizando suas primeiras oficinas no dia 02 em Luis Gomes, dia 3 em Encanto e dia 4 em Alexandria. No dia 11 haverá o seminário em Pau dos Ferros. O seminário terá como objetivo consolidar as informações discutidas nas oficinas e promover debates sobre desafios e oportunidades regionais. Dessa forma, a agenda do Rota 22 se configura como um espaço de interação direta entre o partido e os cidadãos, permitindo um debate qualificado sobre as políticas públicas que nortearão o futuro do Rio Grande do Norte e do Brasil.

A agenda completa das oficinas e seminários está no site plrota22.com.br. Mais informações também estão disponíveis nas redes sociais pelo @pl22rn ou @plnacional22. Quem preferir, pode receber informações direto pelo canal de Whatsapp do Rota 22 no Rio Grande do Norte. Acesse: https://canal.plrota22.com.br/ .

Viabilizada com recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro a Cidade da Moda em Acari contempla 10 galpões, um centro de eventos, duas praças de convivência e salas multiuso. Especialistas do setor têxtil acreditam que a Cidade da Moda se consolidará como um importante polo de produção e valorização do segmento, com previsão de movimentar R$ 8 milhões anuais no Seridó.

A Barragem de Oiticica recebeu grande impulso no governo Bolsonaro, que deixou a obra com 93% de sua execução. A construção do equipamento foi acelerada, especialmente, sob a gestão de Rogério Marinho no Ministério do Desenvolvimento Regional.

Já o Ramal do Apodi, no município de Major Sales, foi uma iniciativa do governo Jair Bolsonaro. Este é o Trecho IV do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).

Grande Ponto

Opinião dos leitores

  1. É bonito de se ver carrões e motocicletas potentes nesses movimentos. A turma tem dinheiro e vai gastando do próprio bolso.

  2. O BOLSONARO, é Pro-Rússia, zero voto. BOLSONARO, um presidente de direita a poiar a RÚSSIA, inadmissível perdeu muitos votos no Brasil.

    1. Tá com medo da realidade ser exposta, jumentinho? Vergonha passa o ex-presidiário em todo lugar que vai. 😭😭😭🫏🫏🫏

    2. Rui babão o teu ladrão de estimação foi descondenado por obra de ministro nomeados pelo mesmo para o stf.

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Geral

Boulos realiza manifestação neste domingo contra o PL da anistia

Foto: Divulgação/Leandro Paiva

A esquerda convocou neste domingo (30.mar.2025) um ato contra a aprovação do PL (projeto de lei) 2.858 de 2022, que anistia os condenados do 8 de Janeiro. A manifestação é uma resposta ao protesto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Copacabana, no Rio de Janeiro, realizado em 16 de março.

O protesto, liderado pelos movimentos Povo Sem Medo e Frente Popular, foi convocado em várias capitais do Brasil. Em São Paulo, o ato será realizado na Avenida Paulista, no centro, e é promovido pelo deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) nas redes sociais.

Dos atos convocados desde 2021 pelo ex-presidente no Rio de Janeiro e em São Paulo –principais palcos de grandes manifestações no país–, o de 16 de março registrou a menor adesão.

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), confirmou que estará presente no evento. Este jornal digital apurou, no entanto, que ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e congressistas governistas devem faltar ao ato. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, está entre os integrantes da Esplanada que não devem comparecer.

Os ministros do governo Lula devem se ausentar do ato porque uma eventual baixa presença poderia prejudicar a imagem do presidente, embora o evento seja organizado por Boulos.

A posição contrasta com o pedido feito pelo próprio presidente em 31 de janeiro para melhorar a comunicação do governo. Em evento com petistas, Lula afirmou que o PT precisa ser mais combativo nas redes sociais. Ele também destacou a necessidade de viajar mais pelo interior e intensificar a comunicação nas plataformas digitais. Em resumo, pediu “mais rua e mais redes”.

Em São Paulo, a concentração será feita às 14h na praça Oswaldo Cruz. De lá, os manifestantes marcharão para o antigo DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna), órgão de repressão durante a ditadura militar (1964-1985).

Eis as outras 7 cidades que também terão manifestações:

  • Fortaleza (CE): praia de Iracema, às 16h;
  • São Luís (MA): praça Benedito Leite, às 9h;
  • Belo Horizonte (MG): praça da Independência, às 9h;
  • Belém (PA): praça da República, às 8h30;
  • Recife (PE): parque Treze de Maio, às 9h:
  • Curitiba (PR): praça João Cândido Largo da Ordem, às 9h30;
  • Rio de Janeiro (RJ): feira da Glória, às 10h30.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Boulos foi o que inocentou Janones na rachadinha? Queria ver ele fazer protesto contra o ANPP, então.

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Geral

PEC da Segurança: de olho no resgate da popularidade de Lula, governo teme que oposição altere texto e domine narrativa

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

Pressionado para apresentar entregas concretas na segurança pública, uma das áreas que têm puxado a queda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pesquisas recentes, o governo alinhou ontem o envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) à Câmara que, entre outros pontos, reforça o papel federal no combate ao crime organizado. A minuta da PEC foi levada pelo ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, a líderes partidários e ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que sinalizou “total prioridade” ao texto.

O governo busca azeitar ao máximo o apoio à PEC antes de protocolar o texto, devido a receios na base do PT de que a oposição domine a narrativa sobre o assunto. Nos últimos meses, Lewandowski cedeu em alguns pontos do projeto para aplacar resistências, especialmente de governadores, que alegaram risco de a União invadir competências que hoje são das polícias Civil e Militar, sob alçada estadual. Mesmo assim, a bancada bolsonarista se articula para, por meio da PEC, rebatizar as guardas municipais como “Polícia Municipal”, proposta com apelo na direita e que não consta na versão do governo.

Nesta terça-feira, Motta afirmou que há uma “convergência” para discutir a PEC na Câmara. O texto será protocolado na semana que vem, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois para uma comissão especial.

“Todos concordaram com a urgência para a Câmara dar uma resposta na segurança. Precisamos ser enérgicos”, afirmou Motta.

A PEC explicita que a Polícia Federal (PF) poderá investigar “milícias privadas” e estabelece uma “Polícia Viária Federal”, no lugar da atual Polícia Rodoviária Federal (PRF), atuando em vias e na “proteção de bens, serviços e instalações” federais. Outra mudança é a inclusão das guardas municipais no artigo da Constituição que lista os órgãos de segurança pública.

Membro da Comissão de Segurança do Senado, Fabiano Contarato (PT-ES) reconheceu que “existe um risco” de que a oposição tente, a reboque da PEC, avançar em outros projetos de lei mais punitivistas. Ele avalia, porém, que o governo acerta em tomar as rédeas do assunto.

“Se a gente não entra, eles (oposição) vão pautar da pior maneira. A PEC é uma resposta para esclarecer as competências de cada ente e dar mecanismos para o governo federal diante da inação e das falhas dos estados”, disse o senador.

Presidente da Comissão de Segurança da Câmara, o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) afirmou, por sua vez, que a oposição tentará esvaziar a PEC de “tudo que apontar para concentração de poder na União” e usá-la para criar a figura da “Polícia Municipal”.

— Todos os órgãos de segurança na Constituição se chamam “polícia”. Queremos aplicar o mesmo para as Guardas Municipais — afirmou.

O peso da segurança no humor do eleitorado veio à tona em pesquisa Genial/Quaest, divulgada em março, que apontou a “violência” como o tema mais citado entre as preocupações dos brasileiros, com 29%. Também em março, pesquisa Ipsos-Ipec mostrou um salto da avaliação negativa nesta área. No recorte das maiores cidades do país, 62% classificaram o governo Lula como “ruim” ou “péssimo” na segurança, dez pontos a mais do que em dezembro.

“Nosso campo político está sendo engolido nesse tema da segurança. Precisamos nos posicionar, fugindo de mais do mesmo e de propostas simplistas, e a PEC cumpre esse papel”, afirmou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

O Globo

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Geral

PL inicia ciclo de oficinas do Rota 22 de quarta a sexta no Alto Oeste do RN

Foto: reprodução

Com atividades direcionadas a lideranças locais, representantes de setores produtivos e gestores públicos, o Projeto Rota 22 inicia seu primeiro ciclo de oficinas pela região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte a partir desta quarta-feira (02) a sexta-feira (04). As atividades servirão como espaços de debate e construção de propostas, fortalecendo o compromisso do Partido Liberal (PL) com uma atuação baseada nas demandas reais da sociedade. A iniciativa é realizada em parceria com o Instituto Álvaro Valle.

A primeira oficina ocorre nesta quarta-feira (02) em Luís Gomes, no Salão Glamour. Já na quinta-feira (03) será a vez de Encanto receber a iniciativa, que ocorrerá na Câmara Municipal. Na sexta-feira (04), o primeiro ciclo se encerra em Alexandria, também na Câmara Municipal. Sempre a partir das 8 horas. No dia 11, será realizado um seminário em Pau dos Ferros, com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Rogério Marinho.

Com isto, o projeto dá mais um passo importante para aproximar o PL da população potiguar, estruturando uma agenda de eventos em todas as regiões do estado. A agenda completa das oficinas e seminários está disponível no site plrota22.com.br. Mais informações também podem ser acessadas pelas redes sociais: @pl22rn ou @plnacional22. Quem preferir, pode receber atualizações diretamente pelo canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: https://canal.plrota22.com.br.

Durante as oficinas, serão discutidos temas como os valores partidários do PL e soluções para as necessidades específicas de cada região, garantindo uma abordagem prática e conectada à realidade dos municípios.

As oficinas serão realizadas em cidades estrategicamente escolhidas, com duração de 3h30min cada, contemplando de três a quatro encontros por região. Essas atividades serão voltadas a lideranças locais, representantes de setores produtivos e gestores públicos.

Ao fim da etapa de oficinas, cada região sediará um grande seminário aberto à população, mediante inscrição prévia, com a participação de lideranças nacionais do partido. O evento terá como objetivo consolidar as informações discutidas nas oficinas e promover debates sobre desafios e oportunidades regionais. Dessa forma, a agenda do Rota 22 se estabelece como um espaço de interação direta entre o partido e os cidadãos, permitindo um debate qualificado sobre as políticas públicas que nortearão o futuro do Rio Grande do Norte e do Brasil.

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Polícia

Dias Sangrentos: 12 homicídios marcam final de semana no RN, 7 em Natal

Foto: Reprodução

O último final de semana foi marcado por uma escalada de violência no Rio Grande do Norte, com diversos atentados e homicídios ocorrendo em diferentes pontos da cidade. Conflitos entre facções criminosas e disputas por territórios têm transformado bairros inteiros em cenários de guerra, espalhando medo entre a população e desafiando as autoridades de segurança.

Homicídios do Sábado

Na Penitenciária Estadual Doutor Francisco Nogueira Fernandes, conhecida como Alcaçuz, um interno identificado como Erivan Soares Paixão foi encontrado morto no início da madrugada de sábado (22), no interior da cela 01 do pavilhão 04. O corpo apresentava sinais de estrangulamento ou enforcamento, causa que deverá ser confirmada pela perícia policial.

Em São Gonçalo do Amarante, um homem foi assassinado a tiros na Rua Moema da Silva Orane. Já em São Paulo do Potengi, Luan Vicente Diniz foi morto na Rua João Tinoco.

No bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal, uma mulher identificada como “Manu” foi alvo de uma tentativa de homicídio na Rua Dr. Carneiro Ribeiro. Relatos indicam que ela aguardava um mototáxi quando um homem a cumprimentou e, em seguida, retornou para disparar quatro tiros contra sua cabeça. A vítima foi socorrida pelo SAMU e levada ao hospital, sem que seu estado de saúde fosse divulgado. No local do crime, uma sacola com material suspeito, possivelmente drogas, foi encontrada e encaminhada à perícia.

Em Guamaré, na localidade Morro do Judas, o adolescente Alisson da Silva Feliciano, de 13 anos, conhecido como “Paco”, foi morto a facadas por Antony Henrique da Silva Oliveira, vulgo “De menor”. Paco havia saído recentemente do CEDUC, onde cumpria medida socioeducativa por tentativa de homicídio. O autor do crime foi preso e alegou que Paco o procurou em casa antes do ataque.

Homicídios do Domingo

No bairro Pajuçara, em Natal, Francisco Anderson da Silva, de 20 anos, conhecido como “Gordinho”, foi morto a tiros em uma vila na Rua dos Imigrantes, no conjunto Vila Verde. Ele havia saído recentemente do sistema penitenciário, onde cumpria pena por tráfico de drogas. O jovem estava em uma “biqueira”, ponto de venda de drogas, quando foi surpreendido por dois homens em uma moto, que efetuaram pelo menos sete disparos, sendo quatro fatais.

Na Cidade Alta, um homicídio foi registrado na Rua São Bernardo, enquanto em Monte Alegre, um homem foi morto na Avenida João de Paiva, no centro da cidade.

No bairro Cidade Nova, Luiz Fidélis da Silva Neto, de 20 anos, foi morto e seu irmão, Anderson Fidélis, de 25, baleado durante um atentado na comunidade “Rabo da Cachorra”. Criminosos armados abriram fogo contra um grupo que bebia no local, atingindo Luiz na cabeça e nas costas, resultando em sua morte imediata. Anderson foi atingido no pé e levado para atendimento médico. A Polícia suspeita que o ataque esteja relacionado à disputa territorial entre as facções Comando Vermelho e Sindicato do RN.

No Hospital Clóvis Sarinho, duas pessoas baleadas em diferentes pontos da cidade não resistiram aos ferimentos e faleceram.

No bairro Nossa Senhora da Apresentação, no final da noite de domingo para a madrugada de segunda-feira (24), mais um homicídio foi registrado. A vítima, identificada como Rafinha, era um membro do Sindicato do Crime. Testemunhas relataram ter ouvido mais de 30 tiros durante a execução.

No total, oito homicídios ocorreram em Natal. Além desses crimes, também foram registradas uma morte no trânsito, dois afogamentos e pelo menos quatro óbitos sem causa definida pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

Pelo menos três das mortes registradas estão diretamente ligadas à disputa entre as facções Comando Vermelho e Sindicato do RN. A morte dentro do presídio de Alcaçuz pode ter sido o estopim para a intensificação da violência nas ruas do estado.

A sequência de crimes violentos reforça a preocupação com o crescimento da criminalidade em Natal e região. A guerra entre facções tem transformado bairros inteiros em zonas de conflito, colocando a segurança da população em risco. Enquanto isso, o silêncio das testemunhas e a falta de recursos para investigações aprofundadas tornam o trabalho das autoridades ainda mais desafiador.

Especialistas apontam a necessidade urgente de uma intervenção mais rigorosa do Estado na segurança pública, com estratégias eficazes de combate ao tráfico de drogas e fortalecimento do policiamento ostensivo. Medidas que possam desarticular o poder das facções criminosas são essenciais para evitar que a violência continue a crescer e fazer novas vítimas. A população, cada vez mais refém do medo, clama por ações concretas e urgentes das autoridades competentes.

Portal BO

Opinião dos leitores

  1. Gente onde o estado tem seu chefe comandado pelo Pt e o presidente da República da mesma sigla, o mesmo defende o crime “Quando fala roubar pra tomar cerveja não e crime ” como pode ter segurança

  2. Tenho a ligeira impressão, que todos esses assassinatos são de criminosos, prá a população e para a polícia, é um alívio.

  3. Engraçado, bandido bom não era bandido morto? Realmente é difícil entender, a maioria envolvido com crimes e facções, o índice estava baixo, o que não necessariamente significa segurança (homicídios ocorrem em regiões específicas).

    1. No marketing do governo kkkkkkkk funciona, viu? Eleita no 1a turno e preparando sucessor.

  4. Pela propaganda “ verdadeira “ do governo do pt , O RN e Natal é um dos estados e capital respectivamente mais segura do Brasil. Imaginem a mais violenta !

  5. No Ceará começou assim. Lá está tudo dominado pelo comando vermelho. Eu sou cearense sou torcedor do Ceará e moro aqui a 32 anos não pretendo voltar nunca mais.

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Geral

Prefeitura implementa 20 Pontos de Entrega Voluntária para receber materiais recicláveis


Foto: Caroline Torres

Parnamirim acaba de dar um importante passo rumo à sustentabilidade e à coleta seletiva. A Prefeitura instalou 20 Pontos de Entrega Voluntária (PEV) pela cidade, com o objetivo de receber materiais recicláveis como vidro, metal, plástico e papel. A iniciativa visa incentivar a população a separar os resíduos e contribuir para a redução do volume de lixo enviado aos aterros sanitários.

Os PEVs chegaram à cidade no carnaval e, depois do término da festa, a prefeita Nilda determinou que os equipamentos fossem direcionados a locais estratégicos da cidade, estimulando a população a separar os resíduos recicláveis do lixo orgânico comum.

A partir de então, qualquer morador de Parnamirim vai poder destinar esse tipo de material de forma correta, o que representa um importante passo para reduzir o impacto ambiental do lixo e promover uma cultura de sustentabilidade. A população é convidada a participar e contribuir para o sucesso da coleta seletiva, separando os resíduos e levando-os aos pontos de entrega voluntária.

Confira os locais que contam com os Pontos de Entrega Voluntária:

Escola Alzelina de Sena Valença, em Rosa dos Ventos;

Escola Erivan França, Pirangi do Norte;

Escola Eulina Augusta, Nova Esperança;

Escola Francisca Avelino, Parque de Exposições;

Escola Francisca Fernandes, Monte Castelo;

Escola Homero Dantas, Boa Esperança;

Escola Manoel Machado, Parque Industrial;

Escola Luiz Maranhão, Vida Nova;

Escola Maria do Céu, Santos Reis;

Escola Eva Lúcia, Parque de Exposições;

Escola Hélio Galvão, Vale do Sol;

Escola Francisca Avelino, Parque de Exposições;

Escola Enedina Eduardo, Vale do Sol;

Escola Brigadeiro Eduardo Gomes, Nova Parnamirim;

Escola João Gomes, Liberdade;

Escola Santos Dumont, Centro;

Cmei Maria do Socorro, Passagem de Areia;

Escola Jussier Santos, Santa Tereza;

Mercado Público de Santos Reis; e

Praça Aluízio Alves, Parque Industrial.

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Geral

Ministra ‘bonita’, diretora do FMI ‘mulherzinha’ e paixão pelas ‘amantes’: Lula enfileira falas machistas no 3º mandato

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, de “mulherzinha”. A fala, com teor machista, foi feita durante a abertura do Encontro Internacional da Indústria da Construção, em São Paulo, na terça-feira. O petista contou que, em janeiro de 2023, esteve em Hiroshima, no Japão, durante o fórum da cúpula do G7 e relatou que ouviu de Georgieva que “a coisa estava difícil para o Brasil” e que o país só cresceria 0,8%.

— E lá eu encontro com uma mulherzinha, presidente do FMI, diretora-geral do FMI, nem me conhecia. “Presidente Lula, você sabe que a coisa está difícil para o Brasil, que só vai crescer 0,8%”. Eu falei: “Você nem me conhece, eu não te conheço, como é que você fala isso?”. E a resposta veio no final do ano, o Brasil cresceu 3,2% — disse Lula.

Kristalina Georgieva é búlgara e, antes de assumir o FMI, foi diretora-geral do Banco Mundial, entre 2017 e 2019. Ela é doutora em Economia e mestre em Economia Política e Sociologia pela Universidade de Economia Nacional e Mundial da Bulgária.

‘Mulher bonita’

Esta não é a primeira vez que o presidente se refere a mulheres de forma machista. Em março, Lula afirmou a parlamentares que tinha escolhido “uma mulher bonita” para comandar a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), fazendo referência a Gleisi Hoffmann (PT).

— É muito importante trazer aqui o presidente da Câmara (Hugo Motta) e o presidente do Senado (Davi Alcolumbre). Porque uma coisa, companheiros, que eu quero mudar, estabelecer a relação com vocês… Por isso eu coloquei essa mulher bonita para ser ministra de Relações Institucionais, é que eu não quero mais ter distância entre vocês.

Em janeiro deste ano, o presidente falou que “na maioria das vezes, os amantes são mais apaixonados pela amante do que pelas mulheres”. A fala se deu no momento em que Lula se descreveu como “um amante da democracia”, durante cerimônia feita em alusão aos dois anos das invasões de 8 de janeiro de 2023:

— Eu sou um amante da democracia. Não sou nem marido, eu sou amante, porque, na maioria das vezes, os amantes são mais apaixonados pela amante do que pelas mulheres. Eu sou um amante da democracia e conheço o valor dela.

No ano passado, em julho, Lula fez uma piada ao falar sobre o aumento dos casos de agressão doméstica, em evento no Palácio do Planalto, e disse que “depois de jogo de futebol, aumenta a violência contra a mulher. Inacreditável. Se o cara é corintiano, tudo bem”.

Já em junho do mesmo ano, em discurso durante cerimônia de entrega de moradias do Minha Casa Minha Vida em Fortaleza, o presidente disse a uma mãe de três crianças que a primeira coisa que ela deve fazer é “parar de ter filho”.

— Veja aquela menina que vem aqui com três crianças. Aquela moça tem 25 anos de idade, ela tem três filhos. Falei para ela: “Minha filha, a primeira coisa que você tem que fazer é parar de ter filho, porque você já tem três.” E falei para ela que tem que estudar, porque ela tem três filhos para cuidar. Eu tenho cinco, não é mole — disse o petista.

‘Batom e calcinha’

Ao falar sobre a independência feminina durante a cerimônia de anúncio da construção de cem novos campi de institutos federais no país, em março do ano passado, Lula afirmou que mulher com formação “não depende do pai para comprar batom e calcinha”. A fala gerou repercussão negativa nas redes.

— Quando uma mulher tem profissão, ela tem salário e ela pode custear a vida dela, ela não vai viver com nenhum homem que não goste dela. Ela não vai viver com necessidade, não vai viver por dependência (…) Ela não vai ficar dependente, “ah eu preciso que o meu pai me dê R$ 5 para comprar um batom”, “preciso que o meu pai me dê R$ 10 para comprar uma calcinha”, “preciso não sei das quantas para comprar tal coisa” — afirmou.

Já em uma declaração durante evento no Complexo do Alemão, no Rio, em fevereiro de 2024, o presidente tentou exaltar a importância da educação, mas acabou cometendo um deslize envolvendo o público feminino afirmou que “nenhuma mulher quer namorar com um cara que é ajudante geral”:

— Se a gente não tiver profissão, a gente vai ser ajudante geral e ajudante geral não ganha nada. Nenhuma mulher quer namorar com um cara que mostra carteira profissional, qual é a sua profissão? Ajudante geral. A mulher fala: “Pô cara, nem uma profissão você tem, para levar o feijão e o arroz para casa no final do mês, e as crianças que vão nascer, como é que a gente vai cuidar?” Então, tem que estudar.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Só abre a boca pra relinchar.
    Esse cara levou a vida toda fazendo isso e enganando trouxas.
    Mas está mudando.

  2. Já vemos uma evolução da mídia. O que antes chamava de deslises, gafes, agora já chamam de falas machistas.

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Geral

Barroso cria novo benefício de R$ 10 mil mensais para juízes auxiliares de ministros do STF

Foto: WILTON JUNIOR/Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atualizou a resolução que regulamenta a atuação dos juízes auxiliares e instrutores nos gabinetes dos ministros e, com isso, criou um novo benefício a ser pago a esses magistrados.

Barroso estabeleceu na medida publicada no dia 27 de março que os juízes de apoio aos ministros terão direito a uma “indenização por perdas decorrentes da convocação” para trabalhar no STF. O valor do benefício será de R$ 10 mil por mês. Ele vai substituir o pagamento de diárias para magistrados que são requisitados para trabalhar em Brasília.

A Corte sustenta que, como será feita a troca de um benefício por outro, não haverá aumento de custos. Atualmente, o Supremo tem em seu quadro 38 juízes cedidos de outros tribunais. Procurado, o STF enviou um parecer técnico que fundamentou a decisão e no qual constam as justificativas para a medida.

Até dezembro de 2023, o STF pagava para cada magistrado auxiliar até seis diárias por mês, o equivalente a cerca de R$ 6 mil. O limite fora instituído sob alegação de que seria um gasto muito elevado pagar diárias referentes a um mês inteiro de trabalho em Brasília a juízes de outros Estados. No início do ano passado, o STF decidiu elevar esse teto para dez diárias, o que elevou o adicional para cerca de R$ 10 mil.

A nova regra expõe uma estratégia do tribunal de assegurar o pagamento de um adicional aos juízes requisitados direto no contracheque, evitando os riscos decorrentes de limitações que podem ser feitas sobre o pagamento das diárias. O assunto já foi investigado pelo Tribunal de Contas da União no passado. Ao propor a mudança, a diretoria da Corte citou ainda a possibilidade de o Congresso baixar regras na lei de orçamento limitando o pagamento de diárias nos órgãos públicos.

Além do novo penduricalho, os magistrados cedidos ao STF já gozam de um benefício adicional nos seus salários que equipara seus vencimentos ao de ministro, quando não superam por conta de adicionais que recebem dos tribunais de origem.

Um juiz requisitado no Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, recebe da sua corte de origem salário bruto de R$ 37 mil, acrescido de vantagens individuais que podem até dobrar esse valor. No STF, esse magistrado tem direito a um adicional de R$ 4.076,29. Antes, havia o direito de receber até dez diárias por mês, mas o número poderia ser menor. O dado mais recente disponível no site do STF informa, por exemplo, que esse juiz paulista recebeu R$ 7,4 mil em diárias num mês. Agora, este juiz vai receber R$ 10 mil a mais no contracheque, mesmo que fique em SP e não precise ir a Brasília.

A mudança também vai evitar um constrangimento ao tribunal que, como mostrou o Estadão, pagou diárias a ao menos cinco juízes cedidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Ou seja, juízes com residência fixa em Brasília, onde fica a sede do STF, receberam diárias como estivessem fora de seu domicílio. Essa prática era vedada pelas regras do próprio Supremo até 2023, mas, atendendo a um pedido feito pelo próprios juízes, a corte retirou a proibição dando a eles o direito de receber diárias mesmo não saindo da cidade de origem.

Com a edição do novo benefício, o STF ainda manteve a possibilidade de os juízes requisitados receberem também diárias por deslocamento no País, mas isso só ocorrerá se eles foram a outro Estado participar de evento oficial representando o Supremo.

Num despacho em que justificou a instituição do novo benefício, a diretoria-geral do STF alegou que a substituição das diárias para estar em Brasília pela “parcela compensatória” teria “aspectos práticos positivos”: permitirá que o pagamento seja feito no contracheque do juiz, enquanto as diárias eram pagas separadamente; e dispensará os juízes de terem que declarar o número de dias que estão na capital federal para justificar o pagamento de diárias.

Isso significa que um magistrado poderia, com a concordância do chefe, trabalhar de forma remota em seu Estado e ter direito ao novo benefício sem precisar ir ao STF. O parecer, contudo, não detalhou qual seria o benefício em deixar de exigir a declaração da presença dos juízes em Brasília.

Ainda de acordo com o parecer, o novo benefício faz com que o gasto seja incluído “no grupo de despesas de pessoal, em contraposição às despesas com diárias (natureza de despesa discricionária)“. Em outras palavras, a Corte estabelece uma rubrica orçamentária que torna em gasto fixo o pagamento do novo benefício, diferentemente de como acontecia anteriormente.

Ao instituir o novo benefício, o presidente da Corte assegurou que a indenização será corrigida anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – portanto, não terá perdas inflacionárias.

O texto assinado por Barroso assegura aos juízes direito a outros benefícios já previstos pelo STF como:

  • auxílio-moradia;
  • imóvel funcional;
  • cota anual de passagem aérea, para retornos à jurisdição de origem;
  • diárias, em viagens oficiais;
  • utilização de aparelho telefônico celular do Tribunal ou ressarcimento de conta de aparelho celular próprio.

Embora preveja a correção anual, a resolução cita a possibilidade de o valor da indenização ser reduzido em situações de necessidade orçamentária. Além disso, os juízes que receberem a nova indenização e utilizarem imóvel funcional ou auxílio moradia terão desconto no benefício. O valor será equivalente a uma parcela do benefício para custeio de aluguel.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.
    Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.
    Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.
    E vc que fez o L, tem ganhado o quê??
    Uma vaga no bolsa família, para passar a vida toda dependendo do governo?

  2. Omi, bote 50 mil, 10 mil tá pouco, eles trabalham muito, dá um duro danado, vão ficar chateado só com 10mil, da pra ser mais, ô país pra beneficiar com muito dinheiro quem trabalha pouco e na mordomia, lamentável.

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Polícia

Quatro criminosos morrem após confronto com policiais no interior do RN

Foto: Cedida

Quatro suspeitos de integrarem uma facção criminosa morreram em confronto com policiais na noite de sábado (15), na cidade de Luís Gomes, no Alto Oeste Potiguar.

A Polícia Militar relata que uma facção criminosa originária do estado da Paraíba havia gravado alguns vídeos na cidade há alguns meses – os criminosos exibiam armas, pichavam paredes de órgãos públicos com a sigla da facção e registravam invasões a residências, além de expulsão de moradores.

Após uma ação integrada entre Polícia Militar e Polícia Civil, houve a identificação da presença dos suspeitos na Zona Rural do município. Durante as diligências, nas proximidades da Vila São Bernardo, localizaram um carro suspeito, do qual os quatro homens desceram fortemente armados, segundo a PM.

Os criminosos dispararam contra os policiais. Houve a troca de tiros e os quatro suspeitos acabaram atingidos. Eles ainda foram socorridos ao Hospital Vereador Antônio Linhares, mas não resistiram aos ferimentos.

Durante a ação, também foram apreendidas espingardas calibre .12, pistola, munições, colete balístico e drogas.

g1-RN

Opinião dos leitores

  1. Quando a PC e a PM atuam juntas no terreno fica muito difícil para o crime. Essa integração trás resultados excelentes no combate ao crime.

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