Por maioria dos votos dos ministros, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira a primeira e mais importante fase do processo que analisa a privatização da Eletrobras, que o governo pretende realizar até maio deste ano.
Foram 6 votos a favor da posição do governo uma manifestação contrária. Apenas sete ministros votam neste processo, mesmo o TCU sendo composto por nove ministros. A presidente da Corte, Ana Arraes, está de férias. Em seu lugar, o ministro Bruno Dantas só vota em caso de empate, o que não ocorreu.
Os termos aprovados pelo tribunal, na avaliação do governo, não impedem a privatização da estatal, como temiam integrantes do Ministério da Economia e do Ministério de Minas e Energia.
No total, o governo calculou em R$ 67 bilhões os valores relacionados à privatização da Eletrobras. Desse valor, R$ 25,3 bilhões serão pagos pela Eletrobras ao Tesouro Nacional pelas outorgas das usinas hidrelétricas que terão os seus contratos alterados. Serão destinados ainda R$ 32 bilhões para aliviar as contas de luz a partir do próximo ano, por meio de fundos do setor elétrico, a Conta de Desenvolvimento Energética (CDE).
Outros R$ 2,9 bilhões serão destinados para bancar a compra de combustíveis para a geração de energia na região Norte no país, onde algumas cidades não são ligadas ao sistema nacional de energia. O restante será destinado para revitalização de bacias hidrográficas do Rio São Francisco, de rios de Minas Gerais e de Goiás, e para a geração de energia na Amazônia.
As discussões do tribunal nesta terça giram em torno desse valor, ao definir os parâmetros de preço das outorgas. Ou seja, quanto vale as hidrelétricas que serão concedidas junto com a estatal. Para o mercado, o valor de R$ 67 bilhões já está alto e qualquer reavaliação para cima pode inviabilizar o processo.
Capitalização
A desestatização da maior empresa de energia da América Latina depende do tribunal para seguir adiante. A previsão do governo é fazer a operação até maio.
Caso a privatização da Eletrobras seja aprovada, o governo poderá fazer a operação em maio. Contudo, a segunda etapa do processo, que trata da modelagem, do formato da capitalização, terá ainda que ser apreciada pelo TCU. A Corte decidiu separar as fases diante da complexidade da operação.
O modelo da privatização prevê transformar a companhia em uma corporação, sem controlador definido, após uma oferta de ações que não será acompanhada pela União. Sem acompanhar a capitalização, o governo tem sua participação diluída para menos de 50% e perde o controle das empresas.
O segundo processo irá analisar a reorganização societária e a precificação das ações.
Nenhum a nação realmente desenvolvida “entrega” suas matrizes energéticas a ninguém. Mas, na contramão dessa premissa básica, esse JUMENTO que uma legião de asnos colocou na presidencia está aos pouquinhos entregando não apenas as energias mas o país inteiro ao capital estrangeiro.
E ainda tem IMBECIL QUE DEFENDE UM IDIOTA DESSES!
A Polícia Federal vai apurar as causas de incêndios e queimadas que atingem todo o país. Em coletiva de imprensa neste domingo (25), a corporação confirmou a abertura de dois inquéritos referentes à situação de São Paulo. Ao todo, a PF tem 31 inquéritos do tipo. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu as investigações para confirmar a suspeita de que a situação “não é natural”.
“É preciso parar de atear fogo”, declarou a ministra. “Fundamental que se entenda que o que tá acontecendo. Quando se trata de ação criminosa, será punida com todo o rigor que a lei nos oferece”, completou.
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do encontro para discutir os focos de incêndio, que se espalham por todo o país. No entanto, não falou com a imprensa após a reunião. O encontro aconteceu na sede do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), onde está localizado o Prevfogo (Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais).
Além de Lula e Marina, estavam presente na reunião o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a primeira-dama Janja da Silva, o presidente do Ibama, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Desde sexta-feira (23), cidades de São Paulo e de Goiás e o Distrito Federal acordaram cobertos com uma espessa camada de fumaça. Em Brasília, visitantes da Torre de TV não conseguiam ver a Esplanada dos Ministérios, localizada logo em frente, por conta da fuligem.
Recorde de focos de incêndio
Os focos de incêndio têm batido recorde neste ano. A Amazônia, o Pantanal e o Sudeste do país estão com as situações mais críticas. O Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos divulgou imagens que mostram um corredor de monóxido de carbono que se estende do Norte brasileiro até as regiões Sul e Sudeste, passando por Peru, Bolívia e Paraguai.
Será que vão nomear um culpado para incompetência desse governo fracassado, irresponsável e inoperante para conter esses incêndios, PT o partido do satanás sempre foi assim quando fracassam em suas responsabilidades arranjam alguém para colocar a culpa . Bando de irresponsável.
Sempre apontando para os outros né jerico, nunca LULADRAO e seus cúmplice sabem de nada ou tem culpa de algum crime. És um completo idiota mesmo, além de um burro, claro.
E o burro ainda são os outros, mente brilhante, arrocha mucuin., essa nome cadeia é muito doce, será que vc, como seu alcoolatra, já passaram por uma?
Vão colocar a culpa em quem? Bolsonaro? cadê a classe artística??
Pelo menos cinco casas de moradores de Touros, no litoral Norte potiguar, apresentaram rachaduras após a série de tremores de terra que ocorrem na região desde o fim de semana, segundo os dados da Defesa Civil do município. O último abalo foi registrado na manhã desta quarta-feira (3). Já o mais intenso ocorreu no domingo (31), teve magnitude de 3.7 e chegou a ser sentido em outras cidades, como Natal.
Todos os eventos tiveram epicentro em uma área no Oceânico Atlântico, distante cerca de 30 quilômetros da costa. Na casa do gari Luis Barbosa de Oliveira, 49 anos, mais conhecido como Lucas, pelo menos três rachaduras apareceram depois do abalo de domingo. Ele teme novos tremores, algo que nunca tinha sentido na região.
Segundo o morador, o imóvel é novo, foi construído há cerca de 4 anos por ele. Um dos temores do morador é que um abalo maior gere ondas fortes. “Eu moro de frente para a praia. Aí tem esse medo”, revela. Segundo o coordenador da Defesa Civil de Touros, Everton Xavier, o órgão segue realizando o levantamento e o número de casas com rachaduras provocadas pelos abalos sísmicos ainda pode aumentar.
“No momento, temos cinco domicílios que apresentaram rachaduras, mas nada que comprometa a estrutura deles. A equipe de engenharia está visitando os domicílios para elaborar laudo técnico dos danos”, afirmou. Ainda de acordo com o coordenador, não há previsão de decreto de situação de emergência, ou algo parecido. No entanto, um “relatório de situação” será produzido para ser apresentado à prefeitura.
Ainda segundo a Defesa Civil municipal, o município vai auxiliar o Laboratório de Sismologia da UFRN na implantação de uma estação sismográfica no município.
A alvenaria da foto, demonstra tijolo de má qualidade (descamando), além da rachadura ficar abaixo do apoio da linha, que por sua vez, aparenta está diretamente acomodada sobre o tijolo (sem um suporte que dividisse o peso sobre a parede), é por fim, existe uma camada de argamassa sobre a rachadura que leva a crê que a rachadura é antiga, portanto neste caso trata-se de sensacionalismo.
Um taxista de 32 anos foi assassinado a tiros na tarde de terça-feira (21) às margens da rodovia RN-013, entre Mossoró e Tibau, na região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Civil, mesmo baleada, a vítima ainda tentou dirigir em busca de socorro, mas não resistiu e bateu o carro que dirigia em uma cerca.
Segundo os investigadores, Francisco Jefferson Paica da Silva Gomes fazia diariamente o transporte de passageiros entre a duas cidades. Nesta terça-feira (21), porém, ele estava transportando sozinho uma caixa d’água em uma caminhonete.
Ainda de acordo com a polícia, ele parou em uma região conhecida como Gangorra, possivelmente para esperar alguém. Porém, dois criminosos se aproximaram em uma moto e atiraram várias vezes com arma de fogo.
“Por volta das 14h, ele parou o seu veículo, parece que estava esperando alguém, alguém tinha ligado para ele, vamos apurar na investigação. Em seguida os dois indivíduos chegaram na motocicleta, pararam ao lado dele e efetuaram diversos disparos, possivelmente de pistola, e em seguida fugiram no sentido a Tibau”, afirmou o delegado Luís Fernando, de Tibau.
Mesmo ferido, o motorista teria tentado fugir dirigindo o veículo, mas perdeu o controle do carro, bateu em uma cerca de outro lado da via e morreu.
O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que foi acionado ao local para dar início à perícia do local do crime e exames de necrópsia.
De acodo com o delegado, o crime é investigado inicialmente como homicídio, porque não foi constatado nenhum roubado da vítima, o que poderia tornar o crime um latrocínio.
Em uma tenda improvisada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta sexta-feira, 5, da inauguração do novo campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), na cidade de Osasco. A obra, no entanto, que já consumiu investimentos de mais de R$ 900 milhões, não está concluída e o presidente foi cobrado por uma aluna do terceiro ano de direito, Jamile Fernandes, pela conclusão da obra.
De acordo com a aluna, hoje está sendo inaugurada apenas metade do projeto. “A obra não está concluída. O que está sendo inaugurada hoje é apenas metade da obra. Faltam moradias estudantis, restaurante e auditórios. A universidade não é verdadeiramente nossa, do corpo discente apenas 8% são de alunos negros. Temos que trabalhar com a realidade”, disse Jamile.
Em sua breve fala durante o evento, o ex-ministro da Educação e atual titular da Fazenda, Fernando Haddad, respondeu a cobrança da aluna da Unifesp, alegando que a construção de universidades não tem fim.
“A USP [Universidade de São Paulo] até hoje está sendo construída, prédios estão sendo construídos e professores sendo contratados”, disse Haddad se dirigindo à aluna.
Haddad lembrou que desde que o governo Lula iniciou em 2007 “o maior plano de universidades públicas do Brasil”, 126 prédios de universidades foram entregues. Na ocasião, continuou o ministro, as pessoas perguntavam sobre o porquê de o governo implantar universidades federais em São Paulo, Estado que já era bem servido por universidades e faculdades.
“O presidente Lula me disse que era importante a presença de universidades federais em São Paulo porque São Paulo não tinha o sentimento de pertencimento”, disse Haddad.
Foi a partir de então que, segundo Haddad, que o governo federal resolveu criar o anel universitário em São Paulo, onde só se falava em rodoanel. “Aqui só se falava em rodoanel, que até hoje não está concluído apesar dos recursos enviados pelo governo federal”, disse Haddad.
Parece Odorico Paraguaçu no Bem Amado Foi inaugurar uma bica numa praça, com foguetório, banda de música e discurso, abriu a torneira e nada de água. Gritou bem alto. A BICA ESTÁ A ÁGUA VEM DEPOIS.
Parece Odorico Paraguaçu no Bem Amado Foi inaugurar uma bica numa praça, com foguetório, banda de música e discurso, abriu a torneira e nada de água. Gritou bem alto. A BICA ESTÁ INAUGURADA, A ÁGUA VEM DEPOIS.
Muitos querem se matricular só pelos duzentos do pé de meia.
Até aqui um governo sem cérebro, sem projetos.
O Lula 3 é um fiasco.
Se existir algum projeto pro país falem aí, não conheço nenhum.
A unica coisa que vejo desse desgoverno, é aumento de impostos e muito dinheiro jogado fora, ao vento.
Fora isso, nada.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou melhora gradativa do seu quadro infeccioso em decorrência da erisipela e continua recebendo tratamento endovenoso com antibióticos, de acordo com boletim médico divulgado no início da tarde desta quarta-feira (8/5).
Segundo o boletim, Bolsonaro também apresentou melhora no quadro intestinal, após um desconforto que o fez decidir pela internação no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na segunda-feira (6/5). Durante a manhã, o ex-presidente caminhou pelo corredor do hospital acompanhado por uma enfermeira. Nas redes sociais, ele publicou um vídeo em que diz estar se recuperando.
“O paciente evolui clinicamente estável e sem febre. Houve melhora da função intestinal e ele já caminhou no corredor nesta quarta-feira (8/5). Permanece recebendo o tratamento endovenoso com antibióticos para erisipela no membro inferior esquerdo, com melhora gradativa do quadro infeccioso”, diz o boletim médico.
Jair Bolsonaro está sob os cuidados do médico Antônio Luiz de Macedo, responsável por realizar a cirurgia de reconstrução do sistema digestivo do ex-presidente após o atentado à faca em setembro de 2018.
Internação em Manaus
No último sábado (4/5), Bolsonaro deu entrada no Hospital Santa Júlia, em Manaus (AM), com quadro de desidratação e erisipela na perna esquerda. Segundo o boletim médico, ele foi medicado e recebeu alta no mesmo dia, para cumprir agenda na cidade.
Na noite do mesmo dia, contudo, o ex-presidente precisou ser internado novamente e recebeu antibióticos. Segundo o boletim, não havia sinais de infecção em membros superiores e a evolução foi “satisfatória”. Bolsonaro já havia tratado uma erisipela em novembro de 2022, após a eleição presidencial.
Ainda de acordo com os médicos, Bolsonaro apresentou um “quadro de dor abdominal” na madrugada desta segunda-feira (6/4), “sem sinais de obstrução intestinal”. Por isso, decidiu ficar internado em São Paulo.
Tamos juntos meu presidente.
Aguenta aí firme!!
A missão ainda não está concluida.
2026 é logo aliado.
Quase dois anos e o cachaceiro ainda não apareceu com a picanha.
Até agora nada.
O fato novo, é o país a banca rôta.
Estatais e contas do desgoverno, não fecham mais.
Está tudo no prejuízo, no vermelho.
Quatro anos de retrocesso.
Mas aos pouquinhos o povão está aprendendo, o encanto pelo o ex presidiário, vai acabando.
E isso é bom!
Coluna de fumaça é vista em Rafah, na Faixa de Gaza, após bombardeio israelense — Foto: AFP
O Brasil condenou, nesta segunda-feira, o início da operação das forças armadas de Israel contra a cidade de Rafah, na Faixa de Gaza. Em nota, o governo brasileiro afirmou que a ação militar ocorre de forma deliberada em uma região com alta concentração de civis e demonstra descaso com os direitos humanos.
“Ao optar, com essa ação militar, por deliberadamente intensificar o conflito em área sabidamente de alta concentração da população civil de Gaza neste momento, o governo israelense mostra, novamente, descaso pela observância aos princípios básicos dos direitos humanos e do direito humanitário, a despeito dos apelos da comunidade internacional, inclusive de seus aliados mais próximos. Tal operação pode, ademais, comprometer esforços de mediação e diálogo em curso”, diz um trecho da nota.
Desde o início do conflito entre o grupo terrorista palestino Hamas e Israel, em 7 de outubro de 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende a libertação de reféns israelenses, mas critica fortemente os ataques na Faixa de Gaza, que matou milhares de civis, grande parte mulheres e crianças. Essa posição abalou as relações de Israel e Brasil.
No comunicado divulgado pelo Itamaraty, o Brasil cobra o fim “da indiferença e do imobilismo” das instâncias de governança global responsáveis pela preservação da paz e da segurança mundial, em particular ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. A postura desse organismo, segundo a nota, aprofunda o problema.
“Ao exortar todas as partes à interrupção imediata da violência e ao engajamento em conversações que propiciem cessar-fogo e libertação dos reféns, o Brasil reafirma seu compromisso com a solução de dois Estados, com base nas fronteiras de 1967, única via capaz de oferecer paz duradoura para os povos de Israel e da Palestina, assim como para a região do Oriente Médio”, conclui o comunicado.
O anão diplomático, não deveria se pronunciar pois não tem conhecimento para tal, dm uma guerra estratégicas e ações são medidas primordial para uma vitória!!
“…..o governo israelense mostra, novamente, descaso pela observância aos princípios básicos dos direitos humanos…..” Mas, por acaso, o Hamas pensou nisto em 07 de outubro quando, covardemente invadiu e cometeu atrocidades contra judeus em território israelense? “Quem pariu Mateus, que o embale”. Guerra é guerra.
O governo do Brasil, infelizmente se alinhou aos terroristas do Hamas, Irã, Rússia e Venezuela.
Quem começou a guerra não foi Israel.
Imaginem entrar na sua casa, matar seus familiares, bebes, estuprarem sua filhas e levarem os seus de reféns.
Vocês ficariam comemorando ou ao menos tentariam derrotar os terroristas, não é ?
O principal objetivo do Hamas é destruir Israel, e não construir um país.
Receberam muito dinheiro, mas utilizaram para construir tuneis. Absurdo.
Porque o PT não faz um apelo para os seus aliados Hamas liberarem os reféns? Porque o PT não condena o causador dessa guerra? Porque o PT tem tanta dificuldade em classificar o HAMAS como grupo terrorista?
Pode até haver excesso de Israel, e eu acredito que há, pois estamos em uma guerra, mas não foi Israel que deu início a essa guerra, e se o Hamas querem dar um fim na guerra que eles começaram, liberem os reféns !
A corja direitopata decidiu “adotar” os judeus como mascotes somente porque Lula condenou a morte dos palestinos.
Só pra ser do contra.
O tal do judeu é tão escroto que nem lugar pra morar tinha, vivia vagando pelo mundo.
Mas também, matou o filho de Deus, vivia dando trambique em todo mundo e nem aceita o Messias como legítimo!
Aí vem o Messias encantador de jumentos e os patriotários aceitam!
kkkkkkkkkkkkkkkkkk
Durma-se com uma zuada dessas!!!
Esse tal de nataniyou é o próprio satanás personificado, baba ovo capacho dos estados desunidos. Vai pagar caro no inferno ele e os idiotas que o apoiam.
E “lule” adotou a Rússia que está fazendo cem vezes pior com a Ucrânia. Você só esqueceu de citar que Jesus É JUDEU, assim como todos os apóstolos o foram. Muito simples de resolver: devolvam as mulheres e crianças reféns que a guerra de gaza acaba amanha.
Não é ação militar, é extermínio de uma população. A população
civil de Gaza vem sendo massacrada diariamente, a mais de seis meses por Israel, dezenas de milhares já morreram no extermínio, e esses genocidas não param de jeito nenhum. Será que gostaram quando os nazistas fizeram isso com eles? Bem, estão fazendo o mesmo agora.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (1º) que não há obrigatoriedade do regime de separação de bens quando uma das pessoas no casamento tiver 70 anos ou mais. Os ministros derrubaram a imposição da adoção do regime ao analisar um recurso contra uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que desconsiderou os direitos da viúva à herança.
A decisão vale para novos casos e tem repercussão geral, o que significa que, o que foi decidido, passa a valer para casos semelhantes em tribunais de todo o país.
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Para ele, as pessoas nessa faixa etária podem escolher o modelo de divisão do patrimônio. O ministro disse que a regra do Código Civil que obriga pessoas nessa faixa etária a usar este regime de separação de bens viola princípios constitucionais.
“A utilização da idade como fator de desequiparação não é fundamento legítimo, porque estamos lindando com pessoas que são maiores e capazes e que, enquanto conservarem suas faculdades mentais, têm direito a fazer suas escolhas existenciais”, afirmou Luís Roberto Barroso.
“Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos, o regime de separação de bens pode ser afastado por expressa manifestação de vontade das partes por escritura pública”, acrescentou.
A ação de origem é sobre o regime de bens a ser aplicado em uma união estável, que começou quando um dos cônjuges tinha mais de 70 anos. Em primeira instância, a Justiça considerou que deveria ser aplicado o regime geral da comunhão parcial de bens e que a companheira teria o direito de participar da sucessão hereditária com os filhos do falecido, sendo uma das herdeiras.
Para essa decisão, foi aplicada uma tese fixada pelo Supremo de que a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, ou seja, os parceiros de casamento e de união estável, é inconstitucional.
Três dos seis principais candidatos das eleições de 2024 não irão ao debate da Revista Veja organizado nesta segunda-feira (19). Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL) e José Luiz Datena (PSDB), ficarão de fora do encontro, que terá apenas três remanescentes. Oficialmente as campanhas sugerem problemas de agenda, mas nos bastidores há uma insatisfação comum: a presença de Pablo Marçal (PRTB).
O primeiro debate, na TV Bandeirantes, rendeu um pedido do Ministério Público Eleitoral a Polícia Federal depois que uma notícia crime do PSOL acusou Pablo Marçal de ter chamado Guilherme Boulos de ‘cheirador de cocaína’.
A verdade verdadeira é que Marçal triturou todos, falou toda a verdade desses desonestos.
Agora vão correr com medo da verdade.
Marçal, bota pra torar bota furando e os rabos de palha correm com medo.
Parabéns ao Marçal, chegou chegando, vaí ser o futuro prefeito de São Paulo.
No último sábado (17), o ex-coach, extremista de direita, promotor de enriquecimento a jato e candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), foi condenado pela Justiça Eleitoral em três processos distintos. As decisões obrigam Marçal a publicar em suas redes sociais e no YouTube respostas do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), também candidato à prefeitura, após Marçal ter sugerido que Boulos é usuário de cocaína. O juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª zona eleitoral de São Paulo, determinou que Marçal publique os textos ou vídeos de resposta de Boulos em seus perfis, com o mesmo nível de impulsionamento, por um período de 48 horas. Essas medidas visam corrigir a associação feita por Marçal, que, segundo a decisão, ultrapassa os limites da liberdade de expressão e configura ofensas à honra do adversário. Os vídeos ofensivos deverão ser removidos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta terça-feira (25) com os ministros Carlo Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) para definir o valor final do Plano Safra 2024/25. Fernando Haddad (Fazenda) também está na agenda.
Segundo integrantes do governo, o montante final deve superar os R$ 510 bilhões. No ano passado, o valor liberado para os produtores foi de R$ 435,8 bi.
Entidades ligadas ao agronegócio sugeriram ao Executivo a oferta de R$ 570 bilhões, sendo R$ 470 bilhões para médios e grandes produtores e R$ 100 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar(Pronaf).
A pasta da Agricultura solicitou R$ 452 bilhões de crédito para médios e grandes produtores, e a do Desenvolvimento Agrário pleiteou R$ 80 bilhões para agricultura familiar e pequenos produtores.
Integrantes da equipe econômica, no entanto, indicaram que as demandas não devem ser totalmente aprovadas. De toda forma, pode ser o maior valor já disponibilizado para o programa.
O novo plano também deve manter exigências de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotarem práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
As autoridades ainda discutem possibilidades sobre o seguro rural, especialmente, depois da tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul.
Evento cancelado
Na semana passada, Fávaro tinha confirmado, por meio de uma rede social, que o lançamento do Plano Safra seria em Mato Grosso, na cidade de Rondonópolis, mas o evento foi cancelado.
A iniciativa tinha como objetivo buscar uma reaproximação de Lula com o setor do agronegócio, em uma região onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem altos índices de aprovação.
Após o cancelamento, o programa será lançado nesta semana em Brasília, no Palácio do Planalto.
Garanto que esse corja vai se reunir mais uma vez para roubar um pouco mais os cidadãos. Quadrilha quando se reúne, o único intuito é planejar assalto aos cofres públicos e ao povão.
Nesta quarta-feira (18), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou para o ex-empresário Marcos Valério, condenado por envolvimento no mensalão, a progressão do regime semiaberto para o aberto.
Atualmente, o réu vive em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. Como a cidade não tem albergue para cumprimento do aberto, Valério terminará de cumprir a pena no regime domiciliar.
Marcos Valério já estava provisoriamente no regime domiciliar desde o início da pandemia de Covid-19. O benefício foi concedido pela Justiça com o objetivo de reduzir o risco de transmissão do coronavírus entre os detentos.
Na decisão, o ministro Barroso avaliou que o réu cumpre os requisitos necessários para ter acesso ao novo benefício. “Valério preenche o requisito do novo percentual de 16% de cumprimento da pena para a progressão ao regime menos rigoroso, previsto na Lei 13.964/2019 para caso de condenado primário e de crime cometido sem violência ou grave ameaça”, destacou o STF.
“Ofício enviado pelo juízo de Nova Lima também indica que ele apresenta bom comportamento, sem nenhuma notícia de descumprimento, e se comportou de forma satisfatória durante o cumprimento da pena em regime semiaberto com prisão domiciliar”, completou o órgão.
Outro fator que contribuiu para a autorização do benefício foi o fato de Marcos Valério estar empregado como assistente de marketing sênior em uma empresa mineira desde novembro de 2020.
A reportagem tenta contato com a defesa de Marcos Valério. O ex-empresário foi condenado pelo STF, na Ação Penal 470, do mensalão petista, pelos crimes de peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro, a uma pena total de 37 anos, 5 meses e 6 dias de reclusão em regime inicialmente fechado. Ele foi preso em 2013.
🇧🇷os esquerdopatas estão comemorando mais uma vitória de um petralha corrupto. O único que vai continuar preso é o Cabral que fez delação premiada contra ministro do STF e obviamente não foi acatada pela justiça. 🇧🇷
Homi!!! Se Lula tá solto, qual o motivo para manter os demais seguidores presos? Libera geral e que Lula ganhe e volte a roub… esse país. Temos um monte de eleitores cegos, votar com Lula é pedir para ser roub…
O STF solta tudo quanto é bandido, aí os babacas “eleitores” do marreco e do coroné, ficam culpando Bolsonaro de tá fragilizando as leis brasileiras. Culpa o STF, porra! Tá ok?
Agora é desfrutar dos mais de 170 milhões roubados com a ajuda do parceiro Lula. Acho mais que justo soltar esse pequeno ladrão, o chefe da quadrilha que roubou mais de 1 trilhão e meio já está solto e ainda vai concorrer as eleições presidenciais. LULADRAO deve tá tomando uma pitu agora e rindo a toa, de boa parte da população.
Caras muito mais importantes no esquema que ele sequer ficaram presos mais que 1 ano…como de fato não era pela revolução que fazia isso….se lascou de verdade.
Um morador de rua passou por uma repaginada no visual no interior de São Paulo e, com isso, decidiu mudar de vida. Bruno Henrique Cassimiro Ramos mora nas ruas de Votorantim (SP) e foi através do cabeleireiro Leandro Matias que ele conseguiu dar o primeiro passo para a transformação.
Ao g1, o cabeleireiro contou sobre o dia em que viu Bruno em um semáforo pedindo ajuda e decidiu auxiliá-lo.
“Estava passando próximo de um banco da cidade e vi um moço no semáforo. Logo eu pensei em como poderia ajudá-lo. Chamei o homem e dei meu cartão do salão, disse para ele me procurar que eu mudaria o visual dele”, relata.
O cabeleireiro disse que o homem não o procurou naquela semana. Alguns dias se passaram e lá estava Bruno novamente no semáforo. Foi então que Leandro decidiu ir até o local onde ele ficava, em uma casa abandonada.
“Na quinta-feira (24) de manhã, eu fui lá e o trouxe até o salão. Dei uma toalha e um sabonete para ele e falei ‘vai lá e toma o banho da sua vida’. Depois, ele colocou um roupão meu e almoçou. Depois, fiz luzes no cabelo dele, cortei, fiz uma esfoliação no rosto dele, e também fizemos a sobrancelha. Na hora, ele ficou em choque, não acreditava que era ele”.
No dia da transformação, o cabeleireiro tirou fotos do antes e depois de Bruno e postou nas redes sociais. O post teve vários compartilhamentos e muitos comentários. Muitos ficaram impressionados com a transformação e se colocaram à disposição para também ajudar o rapaz.
Após as postagens, uma dentista entrou em contato com o cabeleireiro e, nos próximos dias, Bruno vai começar a realizar um tratamento dentário. Ele também tem ganhado roupas e ajuda de pessoas que o encontram na rua. Qualquer doação pode ser feita através do contato com o cabeleireiro pelas redes sociais.
Está aí a prova de que só depende de nós mesmos mudar a cara desse País. Boa ação do cabeleireiro, mostrou que quem de fato seria de obrigação, tirar a miséria e sofrimento dos mais necessitados está agora só interessado no seu bem estar e, muitos que poderiam está fazendo ações como essa, estão preocupados em defender bandeiras, que seja vermelha ou verde/amarela.
A prefeita de Carlinda (município localizado a 775 Km de Cuiabá, no Mato Grosso), Carmelinda Coelho (União), anunciou que vai renunciar ao cargo. Ela disse que vai abdicar da função por não aceitar a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) no 2º turno das eleições presidenciais. O vice-prefeito da cidade, Padre Fernando de Oliveira Ribeiro, vai assumir o cargo.
A renúncia acontecerá logo após a posse de Lula, prevista para 1º de janeiro.
Em entrevista ao Gazeta Digital, Carmelinda disse que tomou a decisão por não compactuar com a ideologia do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A prefeita ainda completou que já anunciou a sua decisão ao seu staff e que a renuncia deverá ser finalizada em dezembro.
“Vou renunciar ao meu cargo, sim. Já pedi para os meus secretários organizarem todas as pastas, deixar tudo certo. Eu não compactuo com a ideologia que o presidente eleito tem. Por eu ser uma pessoa que falo o que penso e por estar ainda em um país democrático, ainda democrático. Diante do meu perfil, do jeito que eu sou, se eu continuar, irei prejudicar a minha família e os meus amigos”, disse a prefeita à reportagem.
Carmelinda foi eleita prefeita de Carlinda, em 2020. Ela recebeu 4.646 votos. No pleito, Jaco de Souza Santos (PSB) ficou em segundo, com 5,36%, seguido por Francisco Andre do Prado (PT), 4,48%.
A prefeita ainda explicou que deixará a função por temer ser penalizada.
“Todos sabem que nós, do município, temos que cumprir leis federais. Se caso tiver uma lei contrária a minha ideia, eu não vou cumprir e se eu não for cumprir, eu vou ser penalizada. Para que a minha família não sofra com isso, eu vou entregar o meu mandato e seguir como qualquer cidadão”, completou a prefeita, que fez questão de não citar o nome do presidente eleito.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará a primeira reunião com os 37 ministros e ministras que integram o governo nesta sexta-feira (6/1), no Palácio do Planalto, a partir das 9h30. O encontro acontece dias após os ministros da Previdência, Carlos Lupi (PDT), e da Casa Civil, Rui Costa (PT), divergirem sobre a reforma da Previdência.
Na quarta-feira (4/1), em seu discurso de posse do cargo, Lupi declarou que tinha planos de trabalhar contra a reforma previdenciária aprovada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao que ele chamou, durante discurso, de “antirreforma”.
Mais tarde, Costa foi na contramão e negou que o Planalto estude qualquer proposta que mude as regras da Previdência. “Não há nenhuma proposta sendo analisada ou pensada neste momento para revisão de reforma, seja previdenciária ou outra. Neste momento, não tem nada sendo elaborado”, declarou o ministro.
Logo após a rachadura pública, Costa anunciou a reunião ministerial, que foi confirmada pelo Planalto em seguida. “O presidente Lula já marcou a 1ª reunião ministerial para sexta-feira, para inclusive organizar e reafirmar, ele acabou de me dizer, que qualquer proposta só será encaminhada depois da aprovação do presidente da República”, disse o ministro.
Haddad x Lula
A reunião desta sexta também ocorrerá após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o principal chefe da área econômica, ter defendido que a isenção de impostos sobre combustíveis não fosse renovada.
A ala política do governo, porém, foi no sentido contrário. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse defender prorrogação até ser feito um diagnóstico da política de preços da Petrobras.
Aparar arestas
Em busca de abafar os embates públicos, Lula anunciou a reunião com todos os 37 chefes de pastas da Esplanada. O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), já apontou que o mandatário pretende fazer “ajustes finos” no grupo.
O cabaré tá pegando fogo. É uma bagunça generalizada. O certo é que tem que arrumar emprego pra a companheirada toda. Se entende do assunto se dane. O que interessa é empregar os Cumpanheiros. Faz o L
O Congresso burlou decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e irrigou suas bases eleitorais com parte da verba que estava reservada para as chamadas emendas de relator, mesmo após a corte ter declarado o fim desse instrumento de negociação política.
Ou seja, em vez de o recurso retornar para os cofres dos ministérios para que esses decidissem a sua destinação sem a interferência dos parlamentares, atendendo assim à determinação do STF, a verba foi direcionada em boa parte para os mesmos fins que haviam sido definidos originalmente pelos parlamentares em suas emendas.
O orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para investimentos dobrou na última semana de 2022, passando de R$ 5,2 bilhões para R$ 10,6 bilhões.
O aumento no caixa ocorreu porque a pasta absorveu parte do dinheiro que, antes do julgamento do Supremo, estava previsto como emenda de relator. Com isso, em apenas três dias, o ministério precisou dar vazão a mais recursos do que nos outros 362 dias do ano.
Planilha obtida pela Folha mostra que, em pelo menos 280 casos, o recurso foi destinado para o mesmo município e a mesma finalidade que estava prevista na emenda de relator.
A manobra foi articulada por líderes do Congresso, mas também beneficiou deputados e senadores de menor influência nas bancadas. Assim, o Congresso conseguiu, nos últimos dias do ano, liberar o dinheiro que estava travado em emendas prometidas para prefeitos.
A liberação da verba foi feita pelo MDR entre os dias 29 e 31 de dezembro e não deixou a digital dos parlamentares que apadrinharam os recursos.
A ação beneficiou parlamentares aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como o líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (PB), o deputado Wellington Roberto (PL-PB) e a deputada Margarete Coelho (PP-PI).
Municípios que são redutos eleitorais do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também foram atendidos com os recursos. Além disso, aliados do ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), um dos mais influentes na divisão das emendas de relator, entraram na lista.
O Supremo declarou a inconstitucionalidade dessas emendas e determinou que os recursos ainda previstos em RP9 (código para emendas de relator) fossem gastos sem levar em consideração as indicações formuladas pelo relator do Orçamento (quem apresentava as divisões do dinheiro negociadas entre líderes e a cúpula do Congresso).
Parte dos recursos de RP9 então foram transferidos para o caixa de uso discricionário do Desenvolvimento Regional —caberia ao ministro decidir onde aplicar o dinheiro.
Em 26 de dezembro, após a decisão do Supremo, o MDR publicou uma portaria com regras para o uso do orçamento da pasta na reta final do ano. A prefeitura ou governo estadual que tivesse interesse nos recursos poderia enviar um email para o ministério solicitando o aporte.
O próprio MDR escreveu na portaria que era “vedado o atendimento de solicitações de despesas e indicações de beneficiários realizadas por deputados federais, senadores da República, relatores da comissão Mista de Orçamento, independentemente de tal requisição ter sido formulada pelos sistemas formais ou por vias informais”.
Procurada, a assessoria responsável pelo Ministério do Desenvolvimento Regional —desmembrado no governo Lula entre os ministérios das Cidades e da Integração Nacional— não respondeu.
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) tinha R$ 19,2 milhões em emendas de relator aprovadas pela cúpula do Congresso para obras de mobilidade urbana e compra de equipamentos em quatro municípios da Paraíba: Pombal, Patos, Princesa Isabel e Mamanguape.
Mas, por dificuldades orçamentárias e da máquina pública, poucas emendas do Desenvolvimento Regional foram executadas até julho —último mês antes das restrições de anos eleitorais e do início dos sucessivos bloqueios por falta de verba.
Mesmo assim, as cidades indicadas por Motta nas emendas foram beneficiadas pelos recursos que passaram, após a decisão do STF, para uso discricionário do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Com a manobra, Pombal, Patos, Princesa Isabel e Mamanguape receberão R$ 16,3 milhões. O dinheiro terá o mesmo objetivo: mobilidade urbana e compra de equipamentos.
Aliada de Lira e do ex-ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) tinha indicado R$ 10,9 milhões para obras viárias em Oeiras, Valença do Piauí, São Gonçalo do Piauí e Demerval Lobão, municípios do Piauí.
Na reta final do ano, essas cidades conseguiram R$ 7,9 milhões com recursos que foram para o MDR após o fim das emendas.
Procurada, a deputada disse que não tem conhecimento da verba liberada aos municípios no fim do ano passado. “Posso assegurar que não houve qualquer orientação ou empenho do nosso mandato para liberação de recursos que correspondam às referidas emendas”, afirmou Coelho.
Cidades que são reduto eleitoral do presidente do Senado foram atendidas em R$ 10,7 milhões nas liberações feitas pelo MDR na última semana de 2022.
Pacheco tinha pedido, via emenda de relator, R$ 15,7 milhões para Guaranésia, Abadia dos Dourados, Itamogi, Passos, Piumhi, Perdigão e Dom Bosco.
Procurado, Pacheco disse que os critérios para o atendimento de demandas foram feitos exclusivamente pelos ministérios.
“A gestão e execução dos recursos antes previstos em RP9 [código das emendas de relator] ficaram sob responsabilidade exclusiva dos ministérios, que adotaram os critérios para atendimento das demandas dos entes federados, inclusive municípios que, provavelmente, possuíam propostas aptas a serem contempladas”, declarou.
Ex-líder do PL, o deputado Wellington Roberto (PB) tinha R$ 500 mil em emendas de relator para obras e compras de equipamentos em Piancó. A cidade conseguiu, no apagar das luzes de 2022, cerca de R$ 480 mil.
O drible no STF também ocorreu em emendas cadastradas pelos chamados usuários externos, uma forma usada pelo Congresso para ocultar o parlamentar que apadrinhou os recursos.
Um exemplo disso é o município de Vitória do Jari, no Amapá, base eleitoral do senador Davi Alcolumbre.
O secretário municipal de Finanças, Duilio Conceição, entrou na lista de autores de emendas no início do ano passado. Ele pediu R$ 10 milhões para uma obra na orla do rio Jari.
A verba não foi liberada como emenda, mas, após a decisão do Supremo, o MDR destinou cerca de R$ 9,5 milhões para a mesma finalidade, na mesma cidade.
Questionado, Conceição disse que “todas as emendas são cadastradas via plataforma +Brasil [usada para fazer os pedidos de recursos] e dado a devida publicidade”.
O STF decidiu que as emendas de relator são inconstitucionais. E mandou que, após a decisão, os recursos restantes fossem gastos sem vinculação com indicações formuladas pelo Congresso. As emendas liberadas de 2020 a 2022 devem ter como identificados os respectivos parlamentares beneficiados.
Parlamentares (ou apadrinhados deles) apresentavam os pedidos de emendas numa plataforma. A distribuição desses recursos, no entanto, continuou privilegiando aliados políticos de Lira, Pacheco e Bolsonaro. Se a emenda fosse atendida, o Congresso publicava a lista de parlamentares beneficiados e as cidades que receberam a verba.
O governo ficou com os recursos que estavam reservados para emendas de relator e não haviam sido usados. O orçamento de ministérios, principalmente do Desenvolvimento Regional, deu um salto. A verba passou a ser de uso exclusivo dos ministros. Mas a pasta continuou destinando dinheiro para obras e projetos que haviam sido solicitados por parlamentares (quando ainda existiam as emendas).
Até 26 de dezembro, a pasta tinha R$ 5,2 bilhões em verba discricionária (para custeio e investimento). Esse valor subiu para R$ 10,6 bilhões em 29 de dezembro após remanejamentos feitos pelo governo diante do fim das emendas.
O Ministério publicou uma portaria em 26 de dezembro com as regras para uso desse dinheiro na reta final do ano. O ato dizia que era proibido atender a pedidos de parlamentares –feitos por sistemas formais ou por vias informais.
Quero só saber quem vai ficar desmoralizado nessa história, acho que é a vez do STF, O congresso já vendo sendo a tempos, o executivo nem se fala, precisamos de um outro Brasil, onde as instituições se respeitem, a vontade do cidadão idem e que não haja espaço para arranjos e maracutaias, mas tá complicado. Imagina quando começar a próxima legislatura majoritariamente desalinhada com os outros poderes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (21), que não é favorável a jogos de azar, mas que, por outro lado, não os considera crime. A declaração foi feita em entrevista à rádio Meio Norte, do Piauí.
“Eu não sou favorável a jogo, não. Mas também não acho crime”, disse o presidente.
Em seguida, Lula declarou que, caso o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei 2.234/2024, que trata da exploração de jogos e apostas no país, não haverá motivo para vetar a proposta. “Se o Congresso aprovar e for feito um acordo entre os partidos políticos, não tem por que não sancionar.”
O projeto, que já passou pela Câmara, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado na última quarta-feira (19) e seguirá para votação no plenário da Casa. Se for aprovado, desde que não haja mudanças no texto, o PL vai para sanção de Lula.
Apesar disso, o presidente também disse acreditar que a legalização dos jogos de azar “não irá resolver os problemas do Brasil”.
“Essa promessa fácil de que vai gerar dois milhões de empregos, de que vai desenvolver, não é verdade. A minha missão é fazer a economia brasileira voltar a crescer”, reiterou.
“Pobre não vai ao cassino”, diz presidente
Na entrevista, Lula também disse que não crê “no discurso” de que, caso os cassinos estejam liberados, o “pobre vai gastar”.
“O pobre não vai ao cassino. O pobre vai trabalhar no cassino. Ele pode até ver a sua cidade se desenvolver, mas ele não vai, porque o cassino é uma coisa para quem tem dinheiro”, acrescentou Lula.
Atualmente, as práticas de jogo do bicho, jogos de azar e apostas em corridas de cavalo fora do hipódromo ou de lugar autorizado são enquadradas como “contravenções penais”, sujeitas à prisão simples e multas.
Nenhum a nação realmente desenvolvida “entrega” suas matrizes energéticas a ninguém. Mas, na contramão dessa premissa básica, esse JUMENTO que uma legião de asnos colocou na presidencia está aos pouquinhos entregando não apenas as energias mas o país inteiro ao capital estrangeiro.
E ainda tem IMBECIL QUE DEFENDE UM IDIOTA DESSES!
Inteligente mesmo é quem defende a quadrilha que tava no poder antes…esse é gênhio….kkkkkkk