Educação

Secretaria da Educação anuncia mudanças na jornada de trabalho dos professores

A Secretaria de Estado da Educação está se adequando à nova legislação federal que trata da jornada de trabalho dos professores da Educação Básica. Apesar da Lei Nº 11.738 ter sido criada em 2008, as novas regras só foram consideradas válidas no início de 2013, quando o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 4.167, sobre o terço da hora atividade.

Até a definição da lei federal, vigorava o que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Estadual, segundo o qual, da jornada de 30 horas semanais do professor, 24 seriam para atividades em sala de aula e 6 horas seriam destinadas para atividades de planejamento. Com a nova lei, um terço da jornada de trabalho deve ser destinada ao planejamento, logo, os professores da rede estadual teriam 20 horas em sala de aula e 10 horas para planejamento.

“Quanto mais tempo o professor tiver para planejar sua aula, melhor para o aluno e para o processo de ensino e aprendizagem. Essa sempre foi a nossa defesa, tanto que o Rio Grande do Norte não subscreveu a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada por alguns estados sobre a lei federal. Nós reconhecemos a importância e a validade do terço da hora atividade. Se não implantamos antes foi porque aguardávamos uma definição do STF e porque ainda estávamos resolvendo problemas mais urgentes, como o da falta de professores nas escolas”, ressaltou a secretária de Estado da Educação, Betania Ramalho.

Betania Ramalho afirma que desde que tomou conhecimento da decisão do STF, a secretaria vem se organizando para se adequar à nova jornada. “Isso vem sendo feito com planejamento e organização, pois não é possível readequar a carga horária de 10 mil professores do dia para a noite, sem prejudicar os alunos. A solução que encontramos foi dar continuidade ao reordenamento da rede, otimizando o número de turmas abertas e a utilização de horas suplementares”.

Na prática, para adequar a jornada de trabalho dos professores, está sendo feito um estudo caso a caso, professor por professor, em um trabalho conjunto da equipe de Recursos Humanos do órgão central da secretaria, com as Diretorias Regionais de Educação. Com o reordenamento, nos casos em que houver necessidade, o professor poderá ficar com uma carga superior a 20 horas semanais em sala de aula e será remunerado por isso, através da concessão de horas suplementares.

A expectativa da secretária é que até o final de julho, todos os professores já estejam adequados à nova jornada de trabalho definida pela legislação federal. “Como o trabalho está sendo feito caso a caso, para não prejudicar o andamento das aulas, dia após dia mais professores estarão adequados, com um terço da jornada destinado a atividades de planejamento. Até agora, dos 10 mil professores em sala de aula, cerca de quatro mil já estão adequados a essa nova realidade. Os demais serão adequados nos próximos dias.”

Betania Ramalho informa ainda que o novo Sistema Integrado de Gestão da Educação – SIGEDUC, tem contribuído decisivamente para o reordenamento. “Sem o SIGEDUC seria quase impossível realizar esse trabalho, pois quando chegamos à secretaria não sabíamos nem onde estavam lotados os servidores, quanto mais a carga horária dos professores. Agora, todas as escolas do estado já estão trabalhando com o novo sistema, que nos dá acesso instantâneo às cargas horárias e locais de trabalho dos professores.”

Opinião dos leitores

  1. Isso é uma absurdo!
    Uma carga horária de 1/3 para planejamento, ferias de 3 meses por ano e ainda vivem fazendo greve.
    O funcionalismo público é um câncer tão grande ou maior do que os políticos

    1. Nos IFs a carga horária do professor é bem menor, a remuneração é maior, além de o professor ter mais tempo para planejar suas atividades e desenvolver uma prática educacional de qualidade. Não é à toa queos IFs mesmo sendo públicos detêm os melhores resultados no ENEM e em vários outros exames. ABSURDO é ler comentários sem nexo de pessoas alienadas, que talvez sejam assim, por terem passado por uma educação tão precária que acabam colocando a culpa nos professores. ABSURDO é um salário de apenas R$1.500 reais para aqueles que se desdobram para lecionar em escolas sem o mínimo de estrutura. Que tipo de aluno sai do ensino médio??? Estamos formando uma geração de ANALFABETOS FUNCIONAIS. Mas de quem é a culpa? MUITAS pessoas desinformadas alegam que a culpa é dos professores. A esses faço-lhes um desafio: trabalhe por um ano recebendo o que um professor recebe e nas condições em que as escolas públicas se encontram que eu tenho certeza que rapidinho decidirão fazer greve. Nunca ouvi dizer que escola pública têm direito a 3 meses de férias; não sei em que planeta isso acontece. Mesmo assim, defendo quem luta pelos seus direitos, por mais que seja fazendo greve, até assim fica difícil conseguir melhorias em vários setores com esse GOVERNO PODRE!!!

    2. Vc tá fazendo comentário sem ter um minimo de conhecimento sobre o caso. O PROFESSOR, não tem 3 férias durante o ano. Ganha mal, tem uma carga horária estressante, lida com jovens muitas das vezes desajustados que nem os pais dão jeito, entre tantos outros fatores. Esse 1/3 é para o professor tentar melhorar ainda mais o seu planejamento de aula, acredito que são poucos os profissionais que trabalham além dos dias normais, fora de sua carga horária. O professor não tem dia, e nem horário, pois temos sempre atividades da escola para colocar em dia ( correção, provas, cardenetas, preparar aulas etc). Prá completar ganhamos um dos piores salário de nível superior do pais, e de pessoas como vc com essa visão que a educação não anda. Asssista mais Tv e pesquise mais a fundo sobre a EDUCAÇÂO NO BRASIL, que o problema é outro e não o PROFESSOR que tá fazendo a sua parte EDUCANDO SEU FILHO ok EDUADO.

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Política

VÍDEO: “Não está claro o que posso ou não falar”, diz Bolsonaro

Foto: Agência Brasil

Depois de passar a tarde desta quinta-feira (24/7) na sede do Partido Liberal (PL) em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não está claro o que ele pode ou não dizer. A fala diz respeito às medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre as medidas, estão a proibição do uso de redes sociais por parte de Bolsonaro. A divulgação de falas do ex-presidente por terceiros na web também está proibida.

“Não está claro o que eu posso ou não falar. (..) Eu aguardo os meus advogados, que são muito bons, são renomados. Vão me dar um parecer amanhã. Tenho prazer de falar com vocês. Eu não posso errar. Gostaria de falar com vocês, o que vai acontecer depois a gente não sabe”, disse Bolsonaro.
Nesta quinta, Alexandre de Moraes descartou decretar a prisão de Jair Bolsonaro (PL). Após receber justificativa da defesa do ex-presidente e observar um recuo na postura de Bolsonaro, Moraes ressaltou em decisão que “houve descumprimento da medida cautelar” por ele imposta, mas de maneira isolada.

Assim, neste momento, não há, segundo o ministro, a necessidade de converter as cautelares em prisão preventiva. No entanto, “se houver novo descumprimento, a conversão (em prisão) será imediata”, adverte Moraes.

O magistrado manteve ainda todas as medidas cautelares impostas ao ex-presidente da República, como a tornozeleira eletrônica e a proibição de publicar entrevistas relacionadas aos fatos das investigações em redes sociais dele ou de terceiros.

Reiterou que não há proibição para que Bolsonaro dê entrevistas ou faça discursos públicos ou privados. Alertou que a prisão será imediata em caso de descumprimento.

A decisão de Moraes nesta quinta-feira (24/7) ocorre após Jair Bolsonaro falar com a imprensa, na saída da Câmara dos Deputados, onde participou de uma reunião convocada pelo Partido Liberal (PL), na última segunda-feira (21/7). Na ocasião, o ex-presidente mostrou, pela primeira vez e de forma pública, sua tornozeleira eletrônica.

Bolsonaro, então, teve de se explicar a Moraes sobre suposto descumprimento das cautelares, e a defesa do ex-presidente alegou desconhecimento, ao argumentar que a decisão do ministro relativa à proibição de usar redes sociais ou ter falas transmitidas por perfis de terceiros não era clara.

Em sua manifestação desta quinta, Moraes assinalou: “Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa da ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”.

O despacho de Moraes detalhando as restrições ao ex-presidente foi publicado após questionamento do Metrópoles sobre o temor manifestado pelo ex-presidente de que conceder entrevista poderia levá-lo à prisão.

Cautelares descumpridas

Para Moraes, “efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que as redes sociais do investigado Eduardo Nantes Bolsonaro foram usadas a favor de Jair Messias Bolsonaro dentro do ilícito modus operandi”.

O ministro ainda explicou o que pode ser considerado burla às proibições: “replicação de conteúdo de entrevista ou de discursos públicos ou privados reiterando as mesmas afirmações caracterizadoras das infrações penais que ensejaram a imposição das medidas cautelares, para que, posteriormente, por meio de ‘milícias digitais’, ou mesmo apoiadores políticos, ou ainda, por outros investigados, em patente coordenação, ocorra a divulgação do conteúdo ilícito previamente elaborado especialmente para ampliar a desinformação nas redes sociais”.

Metrópoles 

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Pesquisa

IPESPE: Para 43% da população, governo Lula vai piorar nos próximos meses

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pesquisa Pulso Brasil/Ipespe divulgada nesta quinta-feira (24) aponta que 43% da população acha que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai piorar nos próximos meses. O índice empata tecnicamente com o dos 42% que acreditam que a gestão federal melhorará.

No levantamento anterior, de maio, os que apostavam na piora da administração eram 44%, contra 39% que previam melhora.

Já os que acreditam que o governo ficará igual são 13%. Em maio, eram 16%.

O instituto ouviu 2.500 entrevistados entre os dias 19 e 22 de julho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95,45%.

A pesquisa ainda mediu a aprovação da gestão de Lula. No intervalo de dois meses, a desaprovação do governo caiu três pontos percentuais e está em 51%.

Já a aprovação oscilou três pontos para cima e chegou a 43%.

CNN

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Brasil

TRFs enviam mais de 70 mil processos sobre descontos indevidos do INSS

Foto: Gustavo Moreno/STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) o levantamento de mais de 70 mil ações judiciais relacionadas a descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O número supera a estimativa inicial da Advocacia-Geral da União, que havia indicado cerca de 65 mil processos.

O levantamento, com dados atualizados até 30 de junho, foi solicitado pelo ministro Dias Toffoli para dimensionar o alcance do problema. O TRF-5 (Pernambuco) lidera com 38.292 processos, seguido pelo TRF-3 (São Paulo) e TRF-4 (Rio Grande do Sul), que somam 10.013 ações. O TRF-2 (Rio de Janeiro) registra 5.443 casos, o TRF-6 (Minas Gerais) conta com 1.610 e o TRF-1 (Distrito Federal) apresenta 665 processos.

Um acordo homologado pelo STF estabelece uma via administrativa para agilizar o ressarcimento aos beneficiários prejudicados. Para ter acesso a este caminho mais rápido, o segurado deve desistir da ação judicial em andamento.

O acordo prevê a devolução dos valores descontados com correção pela inflação. No entanto, é importante ressaltar que, ao optar pela via administrativa, o beneficiário abre mão de possíveis indenizações por danos morais, que poderiam ser obtidas por meio de decisões judiciais.

A iniciativa busca oferecer uma solução mais célere para os aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados em seus benefícios, evitando assim a espera prolongada característica dos trâmites judiciais tradicionais.

CNN

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Geral

EUA prometem processar importadores que tentarem driblar tarifas

Foto: reprodução

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou na quarta-feira (23) que vai processar criminalmente empresas e indivíduos que burlam as tarifas do presidente Donald Trump (Partido Republicano) impostas a outros países.

A iniciativa marca uma mudança na atitude norte-americana frente à violação de tarifas. Antes, os casos eram resolvidos com multas ou acordos civis. Agora, as autoridades prometem uma abordagem mais rígida, segundo informações da agência Bloomberg.

O anúncio do Departamento de Justiça foi feito nas vésperas da implementação de novas taxas em 1º de agosto –a partir dessa data, o Brasil, por exemplo, passa a enfrentar tarifas de 50% sobre seus produtos.

O governo dos EUA disse que ampliou sua equipe com “pessoal significativo” para uma nova unidade especializada em fraudes comerciais e crimes corporativos. Além disso, procuradores estão exigindo registros de transações envolvendo importações feitas durante o governo do ex-presidente Joe Biden (Partido Democrata).

Segundo o governo, empresas e indivíduos geralmente usam táticas como declarar falsamente o país de origem da mercadoria ou classificar produtos incorretamente para evitar tarifas mais altas. Esses esquemas são o principal alvo da operação. As ações se concentram especialmente em portos de entrada como o de Otay Mesa, em San Diego, na Califórnia, onde a CBP (Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA) faz inspeções.

Tarifas

Trump impôs uma tarifa mínima de 10% sobre todas as importações do país, com exceções. Produtos da China pagam 30%, enquanto aço e alumínio enfrentam 50%. O governo também ameaça aumentar impostos sobre importações da União Europeia e do México.

Algumas tarifas entraram em vigor há poucas semanas, e outras começarão em 1º de agosto. O Departamento de Justiça continuará investigando violações às tarifas tanto da era Trump quanto anteriores à sua posse em janeiro. A unidade de fraude financeira agora foca empresas que burlam os direitos aduaneiros.

Poder 360

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Geral

Israel condena Brasil por aderir a processo que acusa o Estado israelense de cometer genocídio em Gaza e cita “fracasso moral”

Israel criticou o Brasil por decidir aderir a um processo no principal tribunal da ONU (Organização das Nações Unidas), que acusa o Estado israelense de cometer genocídio em Gaza.

“A decisão do Brasil de se juntar à ofensiva legal contra Israel na CIJ [Corte Internacional de Justiça] enquanto se retira da IHRA [Aliança Internacional de Memória do Holocausto] é uma demonstração de profundo fracasso moral”, afirma comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores israelense.

“Num momento em que Israel luta por sua própria existência, voltar-se contra o Estado judeu e abandonar o consenso global contra o antissemitismo é ao mesmo tempo irresponsável e vergonhoso”, acrescenta a nota.

“A decisão do Brasil de se juntar à ofensiva legal contra Israel na CIJ [Corte Internacional de Justiça] enquanto se retira da IHRA [Aliança Internacional de Memória do Holocausto] é uma demonstração de profundo fracasso moral”, afirma comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores israelense.

“Num momento em que Israel luta por sua própria existência, voltar-se contra o Estado judeu e abandonar o consenso global contra o antissemitismo é ao mesmo tempo irresponsável e vergonhoso”, acrescenta a nota.

Na quarta-feira (23), o Itamaraty emitiu nota informando que o “governo brasileiro anuncia que está em fase final para submissão de intervenção formal no processo em curso na Corte Internacional de Justiça, movido pela África do Sul com base na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”.

“A decisão fundamenta-se no dever dos Estados de cumprir com suas obrigações de Direito Internacional e Direito Internacional Humanitário frente à plausibilidade de que os direitos dos palestinos de proteção contra atos de genocídio estejam sendo irreversivelmente prejudicados, conforme conclusão da Corte Internacional de Justiça, em medidas cautelares anunciadas em 2024”, acrescentou o Itamaraty.

Na semana passada, o chanceler brasileiro Mauro Vieira já havia afirmado, em entrevista à Al Jazeera, que o Brasil vai aderir em breve ao processo aberto pela África do Sul.

Vieira disse que o Itamaraty “está trabalhando” no processo de adesão e terá “essa boa notícia em muito pouco tempo”.

Questionado sobre o tempo que levou para o Brasil se juntar ao processo, Vieira disse que o país fez um “enorme esforço” para tentar promover negociações para encerrar o conflito.

No entanto, devido aos “últimos desenvolvimentos desta guerra”, a diplomacia brasileira decidiu se juntar à África do Sul no principal órgão judicial da ONU (Organização das Nações Unidas).

De acordo com uma atualização de abril do tribunal, Colômbia, Líbia, México, Palestina, Espanha, Turquia, Chile, Maldivas, Bolívia, Irlanda, Cuba e Belize apresentaram pedido para intervir neste caso entre África do Sul e Israel.

Guerra em Gaza

Entre 7 de outubro de 2023 e 13 de julho de 2025, o Ministério da Saúde de Gaza informou que pelo menos 58.026 palestinos foram mortos e 138.520 ficaram feridos. Isso inclui

CNN

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Geral

[VÍDEO] SUCUPIRA PERDE: Repórter derruba idosa durante transmissão ao vivo na Festa de Sant’ana em Caicó

Durante transmissão da no YouTube da Festa de Sant’anna em Caicó uma cena virou meme. A repórter Yanni Danniely, da 95 FM de Caicó, derrubou uma entrevistada, ao vivo.

A senhora chamada Helena, do Lions Clube, foi ao chão quando foi abraçada pela repórter. Ambas caíram em cima de uma grade. Felizmente ninguém se feriu.

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Geral

VÍDEO: Lula diz que Brasil é dono do próprio nariz e que Trump não quer conversar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e disse, nesta quinta-feira (24), que o republicano “não quer conversar”. Durante agenda em Minas Gerais, Lula ainda disse que o Brasil é “dono do próprio nariz” e que “nenhum país do mundo vai nos dizer o que temos que fazer”. As declarações foram feitas durante uma cerimônia de anúncios do governo federal no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

Em nova declaração feita na quarta-feira (23), Trump reafirmou a intenção de aplicar tarifas que podem variar de 15% a 50%, dependendo do relacionamento dos Estados Unidos com cada país. Segundo ele, a alíquota máxima será direcionada a nações com as quais os Estados Unidos “não estão se dando bem”.

Opinião dos leitores

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Geral

[VÍDEO] Moraes conseguiu desagradar até os comentaristas da GloboNews: “tudo subjetivo e de uma pessoa, não é de 11 ministros”

As decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes, têm deixado insatisfeitos até os comentaristas do canal GloboNews. “É tão confusa (a decisão de Moraes) que na hora que você diz que não pode calar o Bolsonaro, você vira bolsonarista. Você fica num mundo em que só pode defender o Supremo, qualquer coisa que o Supremo faça. Democracia não é assim”, afirmou Merval Pereira no programa Estudioi desta quinta-feira (24) ao comentar a decisão de Moraes que proíbe Jair Bolsonaro de usar redes sociais, de forma direta ou por meio de terceiros.

“A gente tem que dar uma reorganizada nesse nosso sistema porque está muito ruim, muito confuso. Tão confuso quanto a decisão do Alexandre. Porque é tudo subjetivo e de uma pessoa, não é de 11 ministros. Ele toma a decisão e a maioria do plenário não pode discordar porque está desmoralizando o Supremo. Onde a gente vai parar com essa solidariedade cega a um possível erro? Não há um debate, todo mundo apoia qualquer coisa que o Alexandre de Moraes faça, porque ele representa ‘o bem'”, completou Merval.

Opinião dos leitores

  1. Em quanto estão nessas conversinhas, os bilhões roubados dos aposentados do INSS fai ficando pra lá.
    Os ladrões, todos de rabo cheios do nosso dinheiro, duvido que alguém vá devolver nem que seja alguma pataca furada.

  2. Vocês criaram e alimentaram um monstro, agora, Vocês tratem de se livrar desse monstro porque logo logo ele também vai querer te pegar.

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Geral

Mais de 92% das casas potiguares têm acesso à internet, diz IBGE; presença de televisão e computador diminui

Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil

A internet está cada vez mais presente nos lares potiguares. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgada nesta quinta-feira (24) pelo IBGE, 92,3% dos domicílios do Rio Grande do Norte tinham acesso à internet em 2024. Na Região Metropolitana de Natal (RMN), o percentual foi ainda maior e chegou a 96%.

Para se ter uma ideia, em 2016, apenas 66,4% dos municípios potiguares tinham internet – . Na Grande Natal, o percentual era de 79,7%.

O avanço contrasta com a queda na presença de televisões e computadores nos lares potiguares. O celular é a principal fonte de acesso para a população.

O uso é quase universal entre estudantes (99%) e bastante alto entre não estudantes (96,8%).

TV por assinatura perde espaço e streaming cresce

Outro dado que chama atenção é a queda na presença de serviços de TV por assinatura. Em 2016, 29,1% dos domicílios potiguares tinham acesso ao serviço. Em 2024, esse número caiu para 19,4%. Na Região Metropolitana, a redução foi ainda mais acentuada: de 41,2% para 20,8%.

O principal motivo para a desistência do serviço, que antes era o custo, agora é a falta de interesse.

Mais da metade (55,1%) dos lares potiguares sem TV por assinatura afirmam que não têm interesse no serviço — em 2016, apenas 31,8% apontavam isso.

Já os serviços de streaming de vídeo voltaram a crescer em 2024, depois de uma leve retração em 2023. Segundo a pesquisa, 31% dos domicílios potiguares possuem acesso a alguma plataforma paga — número que havia caído para 29,4% no ano anterior.

Idosos

A pesquisa também mostrou crescimento do uso da internet entre idosos e pessoas de menor escolaridade.

No RN, o percentual de pessoas com 60 anos ou mais que acessaram a internet saltou de 3,9% em 2016 para 13,6% em 2024. Entre aqueles sem instrução ou com ensino fundamental incompleto, 34,4% usaram a internet nos três meses anteriores à entrevista.

A internet gratuita em espaços públicos continua sendo importante nesse processo de inclusão: 15,5% dos potiguares com 10 anos ou mais acessaram a rede em escolas públicas ou bibliotecas; 12,8%, em praças e parques; e 10,9%, em unidades de saúde.

Sobre a pesquisa

Os dados são do módulo de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da PNAD Contínua, coletados no quarto trimestre de 2024. A pesquisa investiga o acesso e uso de tecnologias por pessoas com 10 anos ou mais, além da presença de equipamentos nos domicílios. A versão mais recente incorporou temas como serviços de streaming, dispositivos inteligentes e internet pública gratuita.

g1-RN

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Geral

Feminicídios e mortes por intervenção policial aumentam no RN em 2024, aponta Anuário da Segurança

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Rio Grande do Norte teve, em 2024, aumento nos registros de feminicídio e de mortes por intervenção policial. Esses são dois dos dados revelados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) por meio do Anuário de Segurança nesta quinta-feira (24).

Feminicídio

Em 2024, segundo o documento, o RN teve 33 mulheres assassinadas, número 10% acima em relação a 2023. Com relação à violência doméstica, foram 17.920 registros em 2024, uma alta de 7,5% no comparativo com 2023.

Intervenção policial

Com relação a mortes por intervenção policial, o estado teve 79 casos em 2024, o que representa uma taxa de 2,2 crimes por 100 mil habitantes, ficando acima da média nacional que é de 1,8 e ao Nordeste com 1,7.

Os dados apresentados mostram que o Rio Grande do Norte ainda está entre os estados mais afetados por crimes violentos.

Tribuna do Norte

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