A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, iniciada no dia 23 de abril deste ano, é uma ação do Ministério da Saúde em parceria com as secretarias municipais de saúde. Em Natal, ela foi organizada pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo realizada nas unidades de saúde.
A campanha tem como público alvo os grupos de risco e prioritários, compostos gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), idosos, crianças entre 6 meses e menos de 5 anos, trabalhadores da saúde, indígenas, professores, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais. O objetivo é vacinar o maior número de pessoas possível dentro deste nicho.
O município de Natal já vacinou, até o dia 19 de
junho, quase 195 mil pessoas. Mais de 30 mil crianças, 6 mil gestantes, 76 mil idosos e quase 30 mil trabalhadores da saúde. As unidades de saúde continuarão aplicando as doses da vacina, enquanto houver estoque.
A SMS recomenda que os integrantes dos grupos prioritários que ainda não tomaram a vacina, procurem a unidade mais próxima de sua residência para se imunizar. A vacina é gratuita e garante proteção até um ano. Para receber a dose da vacina é preciso apresentar documento de identificação com foto; cartão de vacinação (caso não tenha, um novo será feito na unidade); se for necessário, documento que ateste fazer parte do grupo de risco, como receituário ou comprovante médico no caso de portadores de doenças crônicas não transmissíveis.
As ações de bancos brasileiros se desvalorizam em bloco no pregão desta terça-feira, dando a tônica das negociações da Bolsa. Para analistas, o receio dos investidores é sobre a decisão do ministro Flávio Dino sobre a atuação da Lei Magnitsky no Brasil.
Pouco depois das 14h, os papéis do Itaú (ITUB4) caíam 2,91%; o Bradesco (BBDC4) cedia 3,18%; as Units do BTG Pactual (BPAC11) desvalorizavam 3,51%, enquanto os papéis do Banco do Brasil (BBAS3) caíam 4,37%. Os papéis da B3 (B3SA3) também operavam em recuo de 4,1%.
Ontem, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que leis e ordens administrativas ou judiciais de outros países não produzem efeitos no Brasil de forma automática. O despacho foi feito após os Estados Unidos sancionarem o ministro Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky, que impõe restrições econômicas, como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo americano.
Na interpretação do mercado, a lei poderia afetar também bancos brasileiros que tenham operações nos EUA, como captações ou ações listadas em Bolsa.
No mesmo horário, o dólar subia 0,88%, valendo R$ 5,48, enquanto a curva de juros, que precifica a perspectiva de como estarão os juros no futuro, apresentava alta para os contratos entre o início de 2026 e 2031.
Também às 14h, o Ibovespa tocava os 2% de desvalorização, aos 134.601 pontos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu enviar dois projetos de lei ao Congresso Nacional para regulamentar as plataformas digitais. Um trata da regulação desses serviços digitais, e outro, sob o ponto de vista econômico, propõe regras sobre a concorrência entre empresas de tecnologia, as chamadas big techs.
A expectativa é que os textos sejam encaminhados ao Congresso na próxima semana, após o presidente retornar da viagem que fará à Colômbia. O governo ainda aguarda a Câmara dos Deputados concluir a votação do chamado PL da Adultização. A urgência da matéria será analisada nesta terça-feira (19/8).
Uma proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça e pela Secretária de Comunicação Social (Secom), cria regras para regulação de conteúdo. A outra, redigida no Ministério da Fazenda, trata da regulação econômica, com medidas para coibir práticas de concorrência desleal pelas plataformas.
O tema da regulamentação das redes ganhou tração após o vídeo do influenciador Felca, que denunciou a exposição de crianças e adolescentes nessas plataformas. Nessa segunda-feira (18/8), o presidente Lula voltou a fazer coro pela regulação como forma de combater crimes na esfera digital.
O projeto que regula o conteúdo foca as plataformas digitais que possuem mais de três milhões de usuários. As menores vão ser obrigadas a criar canais de comunicação com o público, mas estarão sujeitas a regras menos rígidas e de alcance mais limitado.
Já o texto que trata da regulação econômica é direcionado às cinco maiores big techs: Alphabet (Google), Amazon, Apple, Meta e Microsoft. As empresas já foram alvo de legislações para coibir práticas anticoncorrenciais em países da União Europeia.
Há um consenso no governo de que os serviços digitais estão praticamente livres de responsabilidades e precisam de regras mais claras de funcionamento, a exemplo do que ocorre em outros serviços para os consumidores.
Veja as propostas para regulação de conteúdo
Foco na segurança do usuário
A proposta que regula o conteúdo prioriza a segurança e a proteção do usuário nos serviços digitais de intermediação. O foco está em coibir, por exemplo, fraudes, golpes, incentivo à violência, crimes contra menores e práticas que violem o Código de Defesa do Consumidor.
Os trechos que tratam da proteção de crianças e adolescentes têm dispositivos que coincidem ou são semelhantes com os que estão no texto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), mas o governo decidiu mantê-los mesmo assim e deixar para o Congresso a tarefa de ajustar os pontos. A ideia é que as propostas se complementem.
Pelo projeto do governo, as plataformas digitais passam a ter o mesmo status de outras companhias prestadoras de serviço, como empresas de telefonia, por exemplo. O órgão regulador será a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que já existe e será rebatizada como Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
As plataformas vão ter que criar canais para serem notificadas por qualquer usuário ou autoridade – Ministério Público, por exemplo – sobre conteúdos criminosos que estão sendo veiculados.
Dever de prevenção e bloqueio das plataformas
Os serviços vão ter que adotar o chamado “dever de prevenção e precaução”, pelo qual as próprias plataformas são obrigadas a criar regras para impedir a veiculação de conteúdo ilegal. Outra obrigação é a de apresentar relatórios periódicos sobre as medidas que estão sendo tomadas para coibir publicações ilícitas.
O texto prevê, como medida de último caso, o bloqueio das plataformas que ignorarem de forma recorrente as notificações e que não adotarem o dever de prevenção. Neste caso, a suspensão das plataformas pode ser feita diretamente pela ANPD, sem necessidade de decisão judicial, por um período de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias. Para uma suspensão maior do que isso, será necessária decisão da Justiça.
A proposta, no entanto, estabelece uma gradação: as plataformas que não estiverem cumprindo as regras serão, num primeiro momento, advertidas. Depois, multadas. Se ainda assim não atuarem para remover os conteúdos criminosos, aí estarão sujeitas ao bloqueio. A ANPD não irá atuar fiscalizando postagem por postagem, conteúdo por conteúdo, “no varejo”. A agência fará o trabalho no “atacado”, analisando a atuação das plataformas como um todo.
A remoção sem decisão judicial é alvo de críticas das big techs e da oposição bolsonarista, que alegam haver censura de conteúdo. O governo argumenta que a regulação proposta para as plataformas é mais protetiva para as empresas de tecnologia do que a que existe hoje para outros serviços regulados ou mesmo se comparada à legislação da União Europeia, que prevê bloqueio das plataformas, pela via administrativa, por tempo indeterminado.
Governo não inclui crimes contra a honra e desinformação
Não há no texto menções à necessidade das plataformas ou dos órgãos de controle combaterem a desinformação ou as fake news. O governo também não inclui no rol de conteúdos sujeitos à remoção pelas plataformas sem decisão judicial os crimes contra honra, como calúnia, injúria ou difamação.
O entendimento é que, nesses casos, há uma zona cinzenta e que cabe exclusivamente à Justiça determinar ou não a remoção dos conteúdos. Nada impede, no entanto, que os usuários ou as autoridades notifiquem as plataformas sobre estes conteúdos.
O texto está alinhado com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema. Em junho, ao julgar a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, a Corte também definiu que as plataformas não são obrigadas a remover, sem decisão judicial, conteúdos desse tipo.
Proteção a influenciadores
A proposta ainda tem uma espécie de cláusula de proteção aos influenciadores. Nos casos de conteúdo impulsionado ou monetizado, as plataformas serão obrigadas a informar quais são os critérios e as regras de remuneração.
Os serviços também terão de explicar, de forma clara, os motivos pelos quais alguém é suspenso, bloqueado ou desligado das plataformas. Segundo fontes do governo, as plataformas, de modo recorrente, têm penalizado influenciadores de todo espectro ideológico sem dar explicações sobre as medidas tomadas.
Gigantes do Vale do Silício na mira
Já o projeto de regulação econômica visa coibir, na visão do governo, práticas que incidem em concorrência desleal das “big five”, ou seja, das cinco gigantes do Vale do Silício: Google, Amazon, Apple, Meta e Microsoft. A proposta não terá como alvo empresas de tecnologia menores.
São mencionadas, como práticas anticoncorrenciais, a falta de transparência nos buscadores, cobrança de taxas abusivas pelas lojas de aplicativos às empresas de tecnologia menores, venda casada de serviços, direcionamento nos meios de pagamento, entre outras ações.
Para justificar a regulação do setor, o governo argumenta que tais práticas minam a competitividade, sufocam empresas menores e acabam encarecendo os serviços ao consumidor final.
Nos últimos dois anos e meio, uma equipe do Ministério da Fazenda dedicou-se a pesquisar as legislações em vigor pelo mundo e a dialogar com autoridades e com as próprias empresas de tecnologia.
A avaliação é que a legislação brasileira atual não oferece instrumentos adequados para o Cade (Conselho Administrativa de Defesa Econômica) agir no combate às práticas anticoncorrenciais no setor.
O projeto prevê a criação de uma Superintendência de Mercados Digitais no Cade, cuja tarefa será instruir os processos e definir um “cardápio de medidas” para serem aplicadas para cada bigtech, de forma customizada.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, anunciou nesta terça-feira (19), a liberação de mais R$ 3 milhões para a saúde de Mossoró. O gestor contou com parceria da senadora Zenaide Maia, em Brasília/DF, para liberação do montante.
Os recursos serão aplicados em cirurgias eletivas na cidade de Mossoró. ‘’São mais R$ 3 milhões chegando na Secretaria de Saúde para realização de cirurgias eletivas. Queremos velocidade. Agradeço a senadora Zenaide por todo o trabalho pelo povo de Mossoró’’, pontou Allyson Bezerra.
O prefeito de Mossoró segue em Brasília/DF cumprindo agenda de trabalho ao lado de parlamentares potiguares.
O cronograma traçado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para analisar o projeto de segurança de crianças e adolescentes nas redes sociais foi confirmado entre de líderes de partidos nesta terça-feira (19).
O encontro fechou acordo para que a urgência do projeto conhecido como “adultização” seja analisada ainda hoje.
A etapa entrou oficialmente na pauta e é voltada para permitir que o texto possa passar de forma mais rápida na Câmara. A votação final está prevista para quarta.
“Essa é uma pauta que eu penso que a Câmara dos Deputados tem que enfrentar, assim como o Senado Federal já enfrentou”, defendeu Motta.
O presidente da Câmara também disse que há preocupação para tratar a segurança de menores de idade.
“Nós temos hoje muita preocupação, principalmente todas as famílias do nosso país, com relação a essa questão do ambiente digital, principalmente no que diz respeito à proteção das nossas crianças, dos nossos adolescentes”, disse.
Apesar da indicação, oposicionistas têm questionado o texto e afirmam haver um risco de “censura”. Parlamentares consideram que plataformas digitais, que alcançam as redes, não devem ser penalizadas por condutas individuais.
Líderes de partidos que concordam com essa previsão afirmam que vão continuar com obstrução de votações. O representante do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), sustenta que vai analisar a proposta após analisar o relatório final.
A cassação de um vereador é a medida disciplinar mais severa que a Câmara Municipal de Natal pode aplicar a um de seus membros. Prevista no Regimento Interno da Casa e na Lei Orgânica do Município, ela é cabível em situações de quebra de decoro parlamentar, abuso das prerrogativas do cargo ou prática de atos incompatíveis com a função pública.
A vereadora de Natal Brisa Bracchi (PT) virou alvo de um pedido de cassação de mandato no qual é acusada de ter cometido ilegalidade por destinar R$ 18 mil em emendas parlamentares para o evento “Rolé Vermelho”, “Bolsonaro na Cadeia”, evento foi realizado em 9 de agosto em Natal e foi divulgado como ato político, para celebrar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Quem pode solicitar a cassação de um mandato?
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, “a denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e indicação das provas”.
Início do processo de cassação de um mandato
Após o protocolo da denúncia, ela é lida na primeira sessão plenária subsequente. Em seguida, os vereadores deliberam sobre sua admissibilidade. O recebimento da denúncia exige a maioria simples dos presentes. Se rejeitada, o caso é arquivado.
Se aprovada, inicia-se imediatamente a formação de uma Comissão Processante, composta por três vereadores (presidente, relator e membro) sorteados entre os não envolvidos no caso (não podem ser o denunciante nem o denunciado). Esse sorteio busca evitar perseguições pessoais e assegurar a imparcialidade da apuração.
Instalação da Comissão
A Comissão em si deve ser instalada em até cinco dias. Após instalada, a primeira providência é notificar o vereador acusado, que terá o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa prévia, indicando testemunhas e juntando documentos.
Fase de instrução
Encerrada a defesa preliminar, a Comissão tem 5 dias para se reunir para decidir se arquiva o processo ou se dá prosseguimento. Caso avance, abre-se a fase de instrução, que é a investigação formal.
Nessa etapa, a Comissão deve:
ouvir o denunciado e as testemunhas indicadas;
requisitar documentos e provas;
realizar diligências necessárias.
O prazo máximo para a Comissão concluir os trabalhos é de 90 dias corridos a partir da notificação inicial. Se esse prazo expirar sem decisão, o processo é arquivado automaticamente.
Durante a instrução, o vereador denunciado deve ser intimado com antecedência de todos os atos, garantindo o pleno exercício da defesa.
Relatório da Comissão
Encerrada a instrução, a Comissão elabora um relatório final, opinando pela absolvição ou pela cassação do mandato.
Esse relatório é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na ordem do dia da sessão seguinte. O vereador acusado deve ser intimado com antecedência mínima de 24 horas sobre a data da sessão em que o julgamento ocorrerá.
Julgamento do pedido de cassação em plenário
O julgamento é feito em sessão especial do plenário. O presidente da Câmara conduz os trabalhos, concedendo a palavra ao relator e, em seguida, ao vereador acusado ou a seu advogado, que pode fazer sustentação oral por até 2 horas.
A votação é nominal e aberta, ou seja, cada vereador declara publicamente seu voto. Para que haja cassação, é necessário o apoio de dois terços dos vereadores da Câmara — em Natal, isso significa 19 dos 29 parlamentares.
Se não houver esse quórum, o processo é encerrado e o vereador absolvido.
Consequências da cassação
Se aprovada a cassação, a decisão é formalizada em Decreto Legislativo, publicado no Diário Oficial do Município. O ato é comunicado imediatamente ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), para que seja providenciada a posse do suplente.
A perda do mandato é imediata, e o suplente convocado assume na sessão seguinte. No caso de Brisa, o primeiro suplente da federação PT-PV-PCdoB é a ex-vereadora Júlia Arruda (PCdoB) – que atualmente é secretaria estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
Garantias legais
Todo o processo segue os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Sem o cumprimento de cada etapa e de cada prazo, o processo não pode prosseguir.
Assim, o Regimento Interno da Câmara de Natal estabelece um equilíbrio entre a necessidade de preservar a dignidade do parlamento e a proteção contra cassações arbitrárias.
Os vereadores Anne Lagartixa (presidente), Fúlvio Saulo (relator) e Daniel Valença (membro) formarão a comissão responsável pela análise do pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), cujo processo foi aprovado nesta terça-feira (19). A escolha foi feita via sorteio. Os três nomes sorteados confirmaram a permanência na comissão.
A abertura do processo foi aprovada pelo placar de 23 votos pela abertura contra três pelo arquivamento da denúncia.
Com a comissão formada, o próximo passo é a instalação do grupo em até cinco dias. A partir daí, a vereadora terá 10 dias úteis para apresentar defesa prévia. O prazo máximo para conclusão dos trabalhos é de 90 dias, quando o relatório final será votado em plenário. Para que haja cassação, são necessários 19 votos dos 29 vereadores.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ofereceu ao presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, um encontro bilateral entre os dois países em Moscou, de acordo com a agência de notícias AFP. Porém, o convite foi recusado pelo líder ucraniano.
Putin convidou Zelensky para conversa na capital russa. Conforme a agência de notícias AFP, o presidente russo convidou o presidente ucraniano para uma reunião em Moscou durante uma ligação com Donald Trump ontem. De acordo com as fontes, o líder ucraniano recusou a proposta.
Convite ocorre após cúpula entre Europa e Estados Unidos. Ontem, Trump se reuniu com Zelensky e os líderes europeus Emmanuel Macron, Keir Starmer e Friedrich Merz para um acordo de cessar-fogo na guerra entre Rússia e Ucrânia.
Sem acordo. A reunião não teve uma conclusão, mas serviu como uma maneira de aprofundar os debates sobre as exigências bilaterais.
Trump e Putin se encontraram no Alasca. Há quatro dias, os dois líderes se reuniram para novas tratativas a respeito do fim do conflito. Europa e Ucrânia ficaram de fora.
Reunião trilateral. Após a cúpula de ontem, o americano telefonou ao russo e sugeriu um encontro entre Kiev, Washington e Moscou.
Trump diz para países colaborarem. Em entrevista à Fox News, ele pediu que Zelensky seja flexível ao ceder territórios para o adversário. E voltou a alertar Putin sobre uma “situação difícil” caso ele não coopere para a paz. “Espero que o presidente Putin seja bom, e espero que Zelensky mostre alguma flexibilidade.”
A Câmara Municipal de Natal (CNM) aprovou o recebimento do pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). O placar foi de 23 votos pela abertura contra três pelo arquivamento da denúncia, com uma ausência, do vereador Eribaldo Medeiros (Rede), em sessão ordinária nesta terça-feira (19). Conforme regimento da Casa, o denunciante vereador Matheus Faustino e a denunciada Brisa Bracchi não podem votar.
Brisa é acusada de usar R$ 18 mil de emenda impositiva para bancar evento de cunho político “Rolé Vermelho, Bolsonaro na Cadeia”, que aconteceu no dia 9 de agosto, em Natal, e comemorou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pareceu culpar a Ucrânia por iniciar a guerra com a Rússia, afirmando durante uma entrevista na terça-feira (19) que “não se enfrenta um país dez vezes o seu tamanho”.
A Rússia invadiu a Ucrânia, uma nação soberana, em fevereiro de 2022.
“Não é uma guerra que deveria ter sido iniciada. Não se faz isso. Não se toma, não se enfrenta uma nação dez vezes maior que a Rússia”, disse o presidente durante uma entrevista por telefone à Fox News.
À medida que as negociações sobre um possível acordo para encerrar a guerra na Ucrânia se intensificam, grande parte da discussão sobre trocas de terras tem se concentrado em Donbass — uma região da Ucrânia que o presidente russo, Vladimir Putin, quer que se torne território russo.
Composto pelas regiões ucranianas de Donetsk e Luhansk, Donbass já foi uma potência industrial na era soviética, um local de minas de carvão e siderúrgicas.
O presidente falou sobre a região durante sua entrevista de terça-feira (19), embora Trump tenha fornecido poucos detalhes publicamente sobre as últimas demandas de Putin sobre o território, afirmando que essas discussões cabem ao líder russo e ao presidente ucraniano Volodymyr Zelensky. A CNN noticiou que quase toda Luhansk e mais de 70% de Donetsk estão sob controle russo.
“Agora eles estão falando sobre o Donbass, mas o Donbass, como vocês sabem, agora é 79% de propriedade e controlado pela Rússia. Então eles entendem o que isso significa”, disse o presidente americano.
A ex-vereadora Ana Paula protocolou, na segunda-feira (18), um ofício solicitando o cancelamento da emenda de sua autoria destinada ao evento Rolé Vermelho – Bolsonaro na cadeia, realizado no dia 9 de agosto, na Rua Princesa Isabel, em Natal.
No documento, encaminhado à Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), Ana Paula destacou que a nota fiscal não foi emitida nem o valor creditado, e que a repercussão pública ganhou caráter político-partidário, o que motivou o pedido de cancelamento.
A ex-vereadora reforçou que está à disposição para “indicar um novo projeto que atenda às diretrizes de promoção da cultura, do turismo e do fortalecimento comunitário”.
Se essa senhora é ex vereadora e não recebeu essa durante o mandato, hoje, deveria ter outra finalidade e não destinar uma emenda para uma ex vereadora.
Lá por Brasília, há entendimentos de que ter a ideia já configuraria a execução de atos preparatórios, crime, por aí… será que destinar emenda não seria já uma execução e, no caso desse pedido, apenas tentando evitar a consumação de um possível crime?
De acordo com o a OAB, a legislação eleitoral estabelece um rol de condutas vedadas a agentes públicos, para que não logrem vantagens indevidas em decorrência da visibilidade que a função pública lhes proporciona (…) Dentre elas há a proibição em ano eleitoral de se distribuírem bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública e seus gestores, e a proibição para candidatas e candidatos, agentes públicos ou não, do uso de símbolos e imagens associados aos órgãos de governo como propaganda eleitoral, constituindo essas condutas em crime eleitoral. Ressalte-se que tais vedações são permanentes, conforme disposto no artigo 37, § 1º, da Constituição Federal, com fundamento no princípio da impessoalidade, um dos pilares da nossa democracia. (https://www.iabnacional.org.br/institucional/notas-institucionais/nota-do-iab-afirma-que-uso-de-dinheiro-publico-para-acoes-de-campanha-e-crime-eleitoral-11476)
Logo, fazer ato político-partidário com uso de dinheiro público, para pedir prisão de adversários… é lícito?
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, iniciada no dia 23 de abril deste ano, é uma ação do Ministério da Saúde em parceria com as secretarias municipais de saúde. Em Natal, ela foi organizada pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo realizada nas unidades de saúde.
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