Política

Secretários de Governo terão dois meses para apresentar plano de metas

unnamedEm entrevista coletiva nesta segunda-feira para anunciar segunda etapa de nomes da sua equipe de Governo, Robinson Faria, destacou que dará um prazo de dois meses para os secretários apresentarem um plano de metas de cada pasta.

“Ou seja, um planejamento para cada setor. Eu só confio no governo que tem planejamento e cada um terá o desafio de apresentar metas inovadoras, de modernização e, sobretudo, para melhorar a nossa economia, a eficiência no serviço público e transformar o nosso Estado num Estado moderno como Pernambuco e Ceará e colocar o Rio Grande do Norte no patamar que o povo espera”, explicou.

Robinson ressaltou ainda seu compromisso de campanha de montar um secretariado com perfil técnico, o que está sendo cumprido. Essa equipe, disse ele, terá a missão de planejar o Rio Grande do Norte para além de sua gestão. Ele ressaltou que desde os anos 70 não se projetam ações visando o futuro.

O governador que tomará posse dia 1º de janeiro ressaltou ainda que seu Governo não terá ilhas dentro da administração, com secretarias funcionando como feudos, de portas fechadas e sem comunicação com as demais pastas.

Seguem os nomes anunciados:

Administração Direta:

Secretaria de Administração e Recursos Humanos – Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira

Administrador, Psicólogo com doutorado em conflito, negociação e decisão. Professor universitário. Experiência na administração pública na Secretaria de Finanças do Município de Campina Grande, Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão e de Administração do Estado da Paraíba.

Secretaria de Esporte – George Câmara

Vereador de Natal, advogado e industriário. Funcionário da Petrobras. Publicou o livro “Da Janela da Metrópole e a publicação “Gestão Metropolitana de Natal”. Integrante de conselhos de transportes, Região Metropolitana, saneamento, Cidades e proteção ambiental.

Secretaria da Juventude –  Maria Divaneide Basílio

Possui graduação em Ciências Sociais – Bacharelado em Antropologia e Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e é Mestre e Doutoranda em Ciências Sociais pela UFRN. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal. Exerceu ainda a função de Consultora Nacional do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, no tema juventude e territórios.

Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – Raimundo da Costa Sobrinho

Atualmente é Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio Grande do Norte. Foi Coordenador da Assessoria Técnica da FETARN (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte). Exerceu os Cargos de Diretor Nacional do Programa de Crédito Fundiário na Secretaria de Reordenamento Agrário – SRA/MDA e também foi Secretário Nacional Adjunto da SRA/MDA, em Brasília-DF.

Secretaria das Mulheres – Maria Teresa Freire da Costa

Servidora Pública Estadual. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN (1985), com especialização em Saúde Pública (1992), Educação Sexual (2000), Intervenção Familiar Sistêmica (2004) e em Gestão de Hospitais Públicos (2008) e Mestre em Saúde Coletiva pela UFRN (2013). Coordenadora técnica da Organização Feminista Bandeira Lilás e do Ponto de Cultura “Mulheres Arteiras”.

Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico respondendo interinamente – Orlando Gadelha Simas Neto

Administração Indireta:

Comandante Geral da Polícia Militar – Coronel Ângelo Mário de Azevedo Dantas

33 anos da Polícia Militar, especialista em segurança pública e cidadania. Foi corregedor da PM, comandante do 1º Batalhão e sub-comandante do 3º Batalhão. Fundador do Museu da Polícia Militar.

Delegacia Geral da Polícia Civil – Estênio Pimentel

Delegado da Polícia Civil desde 1997. Stenio Pimentel é bacharel e pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública. Foi Corregedor Auxiliar da Corregedoria Auxiliar de Correições e de Controle de Inquéritos e Procedimentos Policiais. Esteve a frente de várias delegacias, como a DP de São José de Mipibu, DP de Goaininha, DP de Macaíba, 1ª. DP de Parnamirim, 3º. Distrito Policial da capital, 13ª. DP e DEFUR RN.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros –  Coronel BM Otto Ricardo Saraiva de Souza

Bacharel em Direito e Pós Graduado em Políticas Públicas. Vinte e sete anos de serviços prestados ao CBM/RN.
Principais Funções Exercidas: Comandante da Seção Contra-Incêndio do Aeroporto Internacional Augusto Severo, Chefe de Gabinete do Comando Geral, Assessor Militar do Tribunal de Justiça e Secretário Executivo do Fundo Estadual de Segurança Pública (FUNSEP/SESED). Desde agosto de 2010 é o Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Procon – Cyrus Benavides

Advogado, consultor jurídico com pós graduando em Ciências Penais e concluinte da especialização da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN. Professor substituto da UFRN. Experiência como Procurador Geral do Município de Nova Cruz e atuou em Juizados Especiais.

IDEMA -Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente – Rondinelle Silva Oliveira
Graduado em engenharia agronômica (agronomia), biologia e matemática. Graduando em engenharia civil. Possui especialização em geoprocessamento e cartografia e mestrado em produção e tecnologia de alimentos. É doutorando em engenharia ambiental.

Emater – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – Cesar Oliveira

É agrônomo formado pela Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA, especialista em Cooperativismo pela Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, pós-graduado em Formulação e Análise de Políticas Agrícola e Agrária (Instituto de Economia da Unicamp). Atualmente faz mestrado em Ciências Sociais (UFRN), onde realiza estudos sobre a agricultura familiar do Rio Grande do Norte. Foi Superintendente do INCRA, no Rio Grande do Norte, entre os anos de 2003 e 2005, Diretor Nacional do INCRA (2005-2011) e Assessor Especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (2011-2013).

Departamento Estadual de Imprensa – Paulo Araújo

Formado em Comunicação Social pela UFRN há 15 anos. Trabalhou por oito anos nas revistas Veja na Sala de Aula e Nova Escola, da Editora Abril, em São Paulo, na revista Época, da Editora Globo, foi consultor do 1o jornal de Economia e Finanças de Angola, diretor de jornalismo da TV Ponta Negra e SimTV e editor da revista da Assembleia Legislativa do RN. Cursa Gestão de Políticas Públicas na UFRN. Secretário de Comunicação do RN.

Fundação José Augusto – Rodrigo César Souza de Macedo (Rodrigo Bico)

Ator e Produtor Cultural é formado em Artes Cênicas (UFRN) e tem atuação na Rede de Pontos de Cultura e no movimento teatral, experiências como gestor do Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias e do espaço cultural TECESol. Recebeu o Prêmio Tuxáua Cultura Viva do Ministério da Cultura, em face da articulação entre os Pontos de Cultura do RN (2009).

Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) – Ney Lopes Júnior

Advogado, ex-vereador de Natal. Foi coordenador do Procon Estadual.

Datanorte – Rildo Tarquineo de Albuquerque

Formado em Ciências Sociais. Professor da Academia Nacional de Polícia. Agente especial da Polícia Federal, especialista em negociação de crise e segurança aeroportuária.

No dia 23 de dezembro o governador eleito anunciou os primeiros nomes para compor a equipe do Executivo a partir do dia 1º de Janeiro de 2015.

Outros nomes da administração:

Gabinete Civil – Tatiana Mendes Cunha

Advogada, Procuradora da Assembleia Legislativa do RN, Conselheira suplente do CARF, exerceu o cargo de Consultor Geral do Estado do RN (de 2003 a abril de 2010), professora universitária da UFRN e participou da equipe de transição.

Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE) – Francisco Wilkie

Advogado, Procurador do Estado do RN desde 1997, ex-professor da UFRN, presidente da Associação dos Procuradores e doutorando em Direito Constitucional.

Consultor Geral do Estado – Eduardo Nobre

Subprocurador da República aposentado, professor de Direito, especialista em Direito do Trabalho. Juiz de Direito. Foi corregedor geral do Ministério Público Federal. Autor de livros na área jurídica.

Secretaria Estadual de Tributação – André Horta Melo

Auditor Fiscal do Rio Grande do Norte, presidente do Conselho de Recursos Fiscais do RN. Formado em Administração, Bacharel em Direito e Filosofia. Mestrando em Filosofia Política.

Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças – Eurípedes Balsanufo de Sousa Melo

Engenheiro Civil, Jornalista, MBA em turismo. Consultor do IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura) e consultor da Fundação Getúlio Vargas. Com cursos na área de Orçamento Público e Execução Orçamentária, Planejamento Estratégico e situacional.

Secretaria Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Haroldo Abuana Osório

Geólogo, servidor do IDEMA e integrante da Diretoria da Associação Norteriograndense de Criadores ANORC – desde 2004.

Secretaria Estadual de Saúde – José Ricardo Lagreca

Médico, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Exerce a direção geral do Hospital Universitário Onofre Lopes.

Secretaria Estadual de Comunicação – Georgia Nery

Jornalista, assessora de imprensa de empresas privadas e públicas, ocupou o cargo de Assessora na Assembleia Legislativa e diretora da TV Assembleia.

Secretaria Extraordinária de Articulação Política– Hudson Pereira de Brito

Administrador, ex-prefeito por três mandatos, ocupou o cargo de assessor de gabinete do deputado federal Fábio Faria em Brasília, ex-secretário executivo do Gabinete Civil e ex-presidente da COAHB.

Secretaria Estadual de Turismo – Ruy Pereira Gaspar

Engenheiro civil pela PUC-RJ, empresário do setor hoteleiro e eleito presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).

Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – Kalina Leite Gonçalves

Advogada, delegada civil, ocupou os cargos de secretária-adjunta de Segurança, Corregedora da Polícia Civil, interventora da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) e participou da equipe de transição.

Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social – Julianne Dantas Faria

Bacharel em Direito, graduada em tecnologia da Informação e integrante da equipe de transição.

Secretaria Estadual de Educação – Francisco das Chagas Fernandes

Formado em Letras pela UFRN, ex-secretário de Educação Básica do Ministério da Educação e secretário executivo-adjunto do Ministério da Educação.

Secretaria Estadual de Infraestrutura – Jáder Torres

Engenheiro Civil, ex-diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens e ex-secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – José Mairton França

Graduado em Ciências Econômicas, possui mestrado em economia, doutorado em Engenharia de Produção. Professor da UERN e secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Mossoró.

Administração Indireta

Presidência da Caern – Marcelo Saldanha Toscano

Engenheiro civil, ocupou o cargo de assessor especial de empreendimentos da presidência da Caern, foi diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) e Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB).

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (CEASA) – Theodorico Bezerra

Engenheiro e suplente da senadora Fátima Bezerra.

Instituto Técnico-Científico de Polícia – Odair de Souza Glória Júnior

Perito Criminal Federal, Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, Instrutor da Academia Nacional de Polícia. Atua na área de laboratório, balística forense, local do crime, documentos, veículos e bombas.

Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) – José Marlúcio

Atual presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais.

Departamento Estadual de Trânsito – José Marcos Freire

Administrador e empresário.

Diretor Presidente da Potigás – Carlos Alberto Santos

Administrador, empresário. Com experiência na área de combustíveis e derivados do petróleo.

Junta Comercial do RN – Sâmya Aby Faraj

Advogada, pós-graduada em gestão pública.

Opinião dos leitores

  1. Achei apenas estranho que o currículo que habilitou o nome da presidência da DATANORTE seja "especialista em negociação de crise e segurança aeroportuária".
    Alguém poderia dizer se a primeira missão dele é acabar com as "voadas" dos servidores durante o expediente?

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Judiciário

Após avanço da PF, Toffoli deixa relatoria do caso Banco Master no STF

Foto: Reprodução

O ministro Dias Toffoli deixou, nesta quinta-feira (12), a relatoria das investigações envolvendo o Banco Master no STF. A decisão foi tomada após reunião dos ministros da Corte e ocorre no momento em que a Polícia Federal avança nas apurações do caso.

Em nota oficial, o STF informou que o próprio Toffoli pediu a redistribuição do processo, alegando “altos interesses institucionais”. Com isso, o caso será encaminhado a outro ministro, embora os atos praticados até agora sigam válidos.

No mesmo comunicado, os ministros afirmaram que não cabe arguição de suspeição contra Toffoli. Suspeição é um instrumento jurídico usado para questionar a imparcialidade de um juiz quando há indícios de vínculo ou interesse no processo. Segundo o STF, não há suspeição nem impedimento, e a Corte manifestou apoio pessoal ao ministro.

A decisão ocorre após relatório da Polícia Federal, enviado ao Supremo na última segunda-feira (9), mencionar o nome de Toffoli com base em dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O conteúdo foi apresentado aos ministros pelo presidente do STF, Edson Fachin, durante a reunião.

O documento também foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a repercussão, Toffoli divulgou nota para esclarecer os fatos relacionados ao seu nome.

Na manifestação, o ministro confirmou que integra o quadro societário da empresa Maridt, mas afirmou que a administração é feita por familiares. Ele negou qualquer relação pessoal ou financeira com Daniel Vorcaro e destacou que a participação societária é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura, que proíbe apenas o exercício de atos de gestão por magistrados.

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Judiciário

CASO MASTER: Fachin joga para a PGR a decisão sobre suspeição de Toffoli

Foto: Reprodução

O presidente do STF, Edson Fachin, encaminhou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o relatório da Polícia Federal que traz menções ao ministro Dias Toffoli em mensagens extraídas do celular do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Também foi enviada a resposta de Toffoli com esclarecimentos sobre as citações ao seu nome.

Com o envio dos documentos, caberá agora à PGR avaliar se há elementos para se manifestar sobre a suspeição de Toffoli, que é o relator do Caso Master no STF. A PGR já recebeu o material, mas não há prazo definido para eventual posicionamento.

Nesta quinta-feira (12), Fachin convocou uma reunião com os ministros do STF para compartilhar as informações recebidas da Polícia Federal e os esclarecimentos apresentados pelo relator. O encontro ocorre com participação presencial e por videoconferência.

O relatório da PF reúne dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro e cita supostos pagamentos direcionados ao ministro. Em nota oficial, Toffoli informou ser sócio da empresa que vendeu um empreendimento a um fundo ligado ao Banco Master, mas afirmou não manter relação com o empresário investigado.

A Polícia Federal apura se houve transferência de recursos a partir de uma empresa que foi sócia de um fundo vinculado ao Banco Master no Tayayá Resort. Um fundo de investimento administrado por empresa citada no caso aportou R$ 4,3 milhões no empreendimento, do qual a família de Toffoli não faz mais parte.

A condução do processo passou a ser questionada após decisões adotadas pelo ministro no curso da investigação. Após a divulgação das mensagens periciadas, a própria Polícia Federal solicitou formalmente a suspeição de Toffoli para atuar como relator do caso.

Mesmo com o pedido, Dias Toffoli comunicou ao presidente do STF que permanecerá na relatoria do Caso Master. O inquérito segue em andamento no Supremo, enquanto a PGR analisa o material encaminhado pela Corte.

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Política

VÍDEO: PERDEU A PACIÊNCIA: Paulinho Freire vira pistola para cima de Natália Bonavides

Imagens: Reprodução/Instagram/Paulinho Freire

O prefeito de Natal, Paulinho Freire cansou. Em um estilo completamente diferente do habitual, perdeu a paciência com a deputada federal Natália Bonavides. Em vídeo publicado nas redes sociais no início da noite desta quinta-feira (12), o gestor não só pediu para a parlamentar parar de fazer proselitismo político barato, como a convocou para, definitivamente, ajudar a capital potiguar.

Paulinho afirmou ser “lamentável” o comportamento de quem, segundo ele, só aparece em momentos de crise para transformar as dificuldades da população em palco político. O prefeito reforça que a gestão segue trabalhando e enfrentando os problemas da cidade, mesmo diante das críticas.

Em tom direto, Paulinho disse que quem tenta tirar proveito político do momento também está convidado a ajudar, deixando claro que a Prefeitura está aberta a ações concretas, não a discursos. Para ele, governar exige responsabilidade e compromisso com a população. “Gestão se faz com ações, investimentos, seriedade e compromisso com o povo. O resto é proselitismo”.

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Geral

VÍDEO: Traição descoberta vira peça-chave em investigação sobre tragédia envolvendo secretário em Itumbiara

Imagens: Reprodução/Instagram/Marcelo Rennó

A Polícia Civil de Goiás apura uma tragédia registrada na noite de quarta-feira (11), em Itumbiara, que teve como personagem central o secretário de Governo do município, Thales Naves Alves Machado, de 40 anos. A principal linha de investigação aponta que o episódio teria ocorrido após a descoberta de uma suposta traição da esposa.

Informações indicam que o secretário tomou conhecimento da infidelidade por meio de um detetive particular que havia contratado. Vídeos aos quais o veículo teve acesso fazem parte do material analisado pela polícia e ajudam a reconstruir a sequência dos fatos.

Após a descoberta, segundo a apuração inicial, ocorreram mortes dentro da residência da família, envolvendo os dois filhos do secretário, de 12 e 8 anos, além do próprio Thales. As circunstâncias exatas e as responsabilidades seguem sob investigação da Polícia Civil.

O caso causou forte impacto em Itumbiara e levantou questionamentos sobre os desdobramentos institucionais, já que envolve um integrante do alto escalão da administração municipal. A polícia trata o episódio como complexo e sensível e aguarda a conclusão do inquérito para esclarecer completamente o que aconteceu.

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Política

Nina defende Ezequiel no Senado e aposta em chapa forte com Álvaro

Foto: CMNAT

A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal, Nina Souza, defendeu o nome do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, como segundo candidato ao Senado em uma eventual chapa ligada ao ex-prefeito Álvaro Dias. A declaração foi feita nesta quinta-feira (12), durante entrevista à rádio 98 FM Natal, ao comentar os bastidores da disputa eleitoral.

Ao ser questionada sobre a composição da chapa, Nina deixou claro que se trata de uma avaliação pessoal, mesmo demonstrando respeito por outro nome citado no debate. “Amo de paixão o Coronel Hélio, mas defendo o nome de Ezequiel. Se for ele [Coronel Hélio], eu vou segurar a bandeira e pedir voto, mas eu defenderia que fosse Ezequiel”, afirmou.

Nina ressaltou que não participa diretamente de articulações políticas e que sua análise parte da leitura do cenário atual. Ela destacou o peso político e a capacidade de articulação do presidente da Assembleia.

“Ezequiel hoje é uma grande liderança estadual. Ele tem mais de 50 prefeitos que fazem interlocução com ele, é um nome respeitado em todas as esferas, é municipalista, consegue aglutinar”, declarou.

Segundo a secretária, a presença de Ezequiel poderia ampliar o alcance eleitoral da chapa. “Se você tem um candidato já bastante forte, você também teria uma pessoa que pudesse quebrar a bolha e ir buscar novos apoiamentos. É uma reflexão que eu faço”, concluiu.

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Judiciário

Citado em investigação no caso Banco Master, Toffoli avisa que segue como relator

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro do STF, Dias Toffoli comunicou ao presidente da Corte, Edson Fachin, que vai permanecer como relator do caso envolvendo o Banco Master, mesmo após ter o nome citado em conversas extraídas pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro, dono da instituição. A resposta foi apresentada nesta quinta-feira (12), em nota oficial enviada ao STF.

Paralelamente, Toffoli determinou que a Polícia Federal encaminhe, na íntegra, as perícias dos celulares e de outras mídias apreendidas no âmbito do caso Master, incluindo os aparelhos de Vorcaro. A investigação envolve a compra do Banco Master pelo BRB, ação que foi distribuída ao gabinete do ministro em 28 de novembro de 2025.

Na nota, Toffoli confirmou que é sócio da empresa Maridt, que vendeu participações ligadas ao resort Tayayá, no Paraná, a Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro. Segundo o gabinete do ministro, a Maridt é uma empresa familiar, de capital fechado, administrada por parentes, e Toffoli integra apenas o quadro societário, sem exercer função de gestão, o que, segundo ele, é permitido pela Lei Orgânica da Magistratura.

O ministro afirmou ainda que a Maridt deixou de integrar o grupo Tayayá Ribeirão Claro em fevereiro de 2025, após a venda total de suas participações. Toffoli declarou não conhecer o gestor do Fundo Arllen, negou qualquer relação pessoal com Daniel Vorcaro ou Fabiano Zettel e disse que jamais recebeu valores de ambos. Mesmo sob pressão para se declarar impedido, o ministro manteve a decisão de continuar à frente da relatoria do caso.

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Geral

VÍDEO: PRF inicia Operação Carnaval 2026 no RN; veja as restrições e a fiscalização

Imagens: Divulgação/PRF

A PRF inicia nesta sexta-feira (13) a Operação Carnaval 2026 nas rodovias federais do RN. A ação integra a etapa final do Programa Rodovida 2025/2026 e segue até a quarta-feira (18), período de forte aumento no fluxo de veículos e maior risco de acidentes. Em 2025, as BRs 101 e 304 concentraram os registros de acidentes com mortes no estado.

O principal foco da operação é o combate à embriaguez ao volante, um dos fatores mais associados a acidentes graves e fatais. A fiscalização será intensificada também contra excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e o não uso de itens obrigatórios, como cinto de segurança e dispositivos de retenção para crianças.

A PRF ainda vai aplicar restrições temporárias ao tráfego de veículos de carga em rodovias federais de pista simples. A medida, prevista em portaria oficial, busca melhorar a fluidez do trânsito e reduzir riscos nos dias de maior circulação durante o Carnaval.

A orientação da PRF é clara: planejar a viagem, respeitar os limites de velocidade e não associar álcool à direção. Em situações de emergência, o atendimento pode ser acionado pelo telefone 191.

Fiscalização reforçada contra:

  • Embriaguez ao volante

  • Excesso de velocidade

  • Ultrapassagens proibidas

  • Falta de cinto de segurança

  • Ausência de cadeirinhas infantis

Restrição de tráfego para veículos de carga (pista simples):

  • 13/02 (sexta): 16h às 22h

  • 14/02 (sábado): 6h às 12h

  • 17/02 (terça): 16h às 22h

  • 18/02 (quarta): 6h às 12h

Limites:

  • Largura: 2,60 m

  • Altura: 4,40 m

  • Comprimento: 19,80 m

  • PBTC: 58,5 toneladas

Emergência PRF: 191

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Política

Deputada Cristiane Dantas critica mais um imposto cobrado pelo Governo Fátima sobre bebidas e cosméticos

Foto: Divulgação

A deputada estadual Cristiane Dantas critica a Instrução Normativa nº 001/2026 da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN), que determina o recolhimento do adicional do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) sobre o estoque de mercadorias consideradas supérfluas existente em 31 de janeiro de 2026.

A norma estabelece que os estabelecimentos devem levantar o estoque existente; acrescentar 40% de Margem de Valor Agregado (MVA) sobre o valor de aquisição mais recente; aplicar, sobre esse valor já acrescido, a alíquota de 2% do FECOP; e recolher o imposto até 15 de fevereiro. Para a parlamentar, o impacto vai além do percentual anunciado.

“Não é apenas 2%. Primeiro se infla o valor da mercadoria em 40% e só depois se aplica o adicional. Na prática, o impacto é maior do que parece. Como um exemplo, se um pequeno distribuidor tiver R$ 100 mil em bebidas no estoque em 31 de janeiro, com a aplicação da MVA de 40%, o valor passa a ser considerado R$ 140 mil e sobre esse valor total incidem 2% de FECOP, sendo assim o imposto a recolher será de R$ 2.800. É uma carga pesada”, afirmou.

Ainda segundo a deputada, o problema é que essa cobrança ocorre antes mesmo da venda da mercadoria, atingindo diretamente o capital de giro das empresas. A medida atinge inclusive empresas optantes pelo Simples Nacional quando atuam como substitutas tributárias como salões de beleza que trabalham com cosméticos; pequenos comércios de bairro; distribuidoras de bebidas; bares e restaurantes e pequenas indústrias do setor.

“Muitos desses empreendedores já operam com margens apertadas. Se o custo aumenta antes da venda, o repasse ao consumidor se torna inevitável”, avalia.

Reflexo no Carnaval

A parlamentar lembra que a cobrança ocorre às vésperas do Carnaval, período de forte movimentação econômica no Estado. Com a incidência do adicional sobre bebidas alcoólicas, há expectativa de aumento nos preços praticados por bares, restaurantes e ambulantes.

“A cerveja do Carnaval pode ficar mais cara. Isso afeta desde o pequeno ambulante até o consumidor final”, destacou Cristiane Dantas.

Embora o FECOP tenha como finalidade financiar políticas de combate à pobreza, a deputada defende que o Governo avalie os impactos indiretos da medida.

“É preciso equilíbrio. Não podemos ampliar a arrecadação sufocando quem gera emprego e renda. O combate à pobreza não pode significar aumento generalizado de preços para a população”, declarou.

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Geral

Correios deixaram de pagar R$ 3,7 bilhões a fornecedores, empregados e em tributos

Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Com o fluxo de caixa negativo, os Correios deixaram de pagar R$ 3,7 bilhões em obrigações com fornecedores, tributos federais, o fundo de pensão Postalis e o plano de saúde Postal Saúde. Os dados constam em um documento interno de análise da situação financeira da estatal, obtido com exclusividade pelo g1.

A empresa enfrenta crises econômico-financeiras sucessivas e, para lidar com o cenário, criou em junho um Comitê Executivo de Contingência, vinculado à presidência, que adotou uma política de postergação deliberada de pagamentos para preservar a liquidez.

Ao todo, foram adiadas as seguintes obrigações:

  • INSS Patronal: R$ 1,44 bilhão;
  • Fornecedores: R$ 732 milhões;
  • Postal Saúde: R$ 545 milhões;
  • Tributos PIS/COFINS: R$ 457 milhões
  • Remessa Conforme: R$ 346 milhões;
  • Postalis: R$ 135 milhões.

A estatal informou que, nos nove primeiros meses de 2025, arrecadou R$ 16,94 bilhões, mas tinha obrigações de R$ 20,65 bilhões. Caso os pagamentos tivessem sido feitos no prazo, o déficit operacional estimado seria de R$ 2,77 bilhões, acima da capacidade de cobertura no período.

O documento aponta ainda que parte do desequilíbrio resulta do acúmulo de dívidas de 2024, empurradas para 2025. A dívida dos Correios aumentou em R$ 1 bilhão e os principais afetados foram com:

  • INSS Patronal: R$ 696 milhões a mais (eram R$ 741 milhões);
  • Tributos PIS/COFINS: R$ 249 milhões a mais (R$ 208 milhões);
  • Postal Saúde: R$ 182 milhões a mais (eram R$ 363 milhões);
  • Fornecedores: R$ 80 milhões a mais (eram R$ 652 milhões);
  • Remessa Conforme: R$ 75 milhões a mais (eram R$ 271 milhões).

Apesar disso, os Correios estimam um prejuízo contábil menor em 2025, de R$ 5,8 bilhões, abaixo das perdas registradas no terceiro trimestre do ano.

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Geral

MPF apura possível ligação do Brasil com o caso Epstein após denúncia envolvendo mulher de Natal

Foto: divulgação via Reuters

A divulgação de milhões de novos documentos do caso Jeffrey Epstein, liberados recentemente pela Justiça dos Estados Unidos, levou o Ministério Público Federal (MPF) a abrir uma investigação para apurar uma possível conexão do Brasil com o esquema, envolvendo uma mulher de Natal.

O procedimento foi instaurado a partir de uma denúncia registrada no MPF do Rio Grande do Norte e passou a ser analisado pela Unidade Nacional de Enfrentamento do Tráfico Internacional de Pessoas e do Contrabando de Migrantes (UNTC), em Brasília. O órgão informou que as investigações correm em sigilo, devido à sensibilidade do caso e à necessidade de proteção das vítimas.

Segundo o MPF, a UNTC acompanha a divulgação dos arquivos e monitora informações que envolvam cidadãos brasileiros ou fatos ocorridos no país.

Mensagens datadas de 2011, incluídas nos documentos, mostram o interesse de Epstein por uma jovem de Natal após ser apresentada por uma conhecida brasileira. Os diálogos citam organização de viagem aos Estados Unidos, tratativas sobre emissão de passaporte e pedidos de fotos em lingerie ou trajes de banho, embora não confirmem aliciamento nem indiquem a idade da jovem.

As investigações também apontam que a intermediadora brasileira mantinha relação próxima e dependência financeira com Epstein e teria apresentado outras mulheres ao bilionário ao longo dos anos.

O caso envolvendo Natal integra um conjunto mais amplo de denúncias contra Epstein, acusado de liderar uma rede internacional de exploração sexual de menores. O empresário foi encontrado morto na prisão em 2019, antes do julgamento, mas autoridades americanas afirmam que outros envolvidos ainda podem ser responsabilizados.

Opinião dos leitores

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