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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4), por dois votos a um, que a delação do ex-ministro Antonio Palocci deve ser retirada de uma ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Neste caso, o petista é acusado de receber suposta vantagem indevida da Odebrecht na forma de um imóvel em São Paulo para utilização do Instituto Lula, um apartamento em São Bernardo do Campo para a moradia do ex-presidente e diversos pagamentos ilícitos feitos para ele e para o Partido dos Trabalhadores (PT).
A defesa do ex-presidente argumentou ao STF que o fato de o então juiz da Lava Jato Sergio Moro ter incluído o depoimento de Palocci no processo, dias antes das eleições presidenciais de 2018, representou uma quebra de imparcialidade.
O ministro Edson Fachin havia negado esse pedido em decisão individual, mas a defesa de Lula recorreu e o tema foi levado ao plenário da turma nesta terça.
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a atuação de Moro teve o intuito de gerar, ao que tudo indica, um fato político, o que revela descompasso com o ordenamento constitucional vigente.
Para o ministro, ficou demonstrado o constrangimento ilegal imposto a Lula, o que impõe a exclusão das provas ilícitas.
O ministro Gilmar Mendes acompanhou o voto do ministro Ricardo Lewandowski.
“Verifica-se que o acordo foi juntado aos autos da ação penal cerca de três meses após a decisão judicial que o homologara. Essa demora parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado para gerar verdadeiro fato político na semana que antecedia o primeiro turno da eleições presidenciais de 2018”, afirmou Gilmar Mendes.
Nesta terça-feira, Fachin votou contra o recurso da defesa. No entendimento do ministro, o habeas corpus não é o meio adequado para questionar atos processuais.
“Enfatizo que o habeas corpus consubstancia garantia processual vocacionada ao direito de locomoção e não se presta a tutelar regularidade de atos processuais”, afirmou.
Lula já não era candidato a esse tempo. Estava impedido. E Bolsonaro prefere disputar com a esquerda. Acha mais fácil levar, afinal passou a vida toda malhando o roubo do PT, mas seus cúmplices atuais são do centrão. Isso é medo de perder do Moro. A esquerda aplaude. E segue o jogo.
Até agora não houve nenhuma prova contra o presidente Lula, só ilações!
Não precisam de advogados.
Vejam os argumentos q aniquilam o fato de uma roubalheira. Lula deixou de ser bandido ou do fato ser verdadeiro ou não por conta q a delação foi antes das eleições?
Acharam as provas?
Esse STF envergonha a todos. Sempre do lado errado. Até quando????
Áras está desmontando o palanque da Lava Jato de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, e sem querer vai remontar o palanque de Lula para 2022. Pelo que está se desenhando, em 2022, estarão com a ficha suja Naro, Moro e Deltan. E estará Lula com a ficha limpa. Kkkkkkk.
Ou será que é tudo fake??? Vou perguntar ao Facebook…..
A farsa sendo esclarecida.
Nota-se claramente que vc tem bandido corrupto de estimação…
E o STF ainda quer ter o respeito do povo. Vergonha.