Foto: Ueslei Marcelino – Reuters
Comandantes militares têm o direito de opinar publicamente sobre temas políticos, avalia a maioria da população brasileira.
Segundo pesquisa Datafolha, 61% dos entrevistados defendem que militares possam comentar a situação política do país. Contra essas manifestações estão 33% dos brasileiros, enquanto 6% não souberam opinar.
Esse debate voltou à tona após o comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas, afirmar em rede social no dia 3, véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STF, que repudia a impunidade.
“Asseguro à nação que o Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”, escreveu.
A declaração foi interpretada por muitos como tentativa de interferência no STF.
Em setembro de 2017, declarações de outro militar também despertaram polêmica.
Hoje na reserva, o general Antonio Hamilton Mourão disse na época que as Forças Armadas poderiam “impor uma solução” caso o Judiciário não solucionasse “o problema político”. Mourão não foi punido por Villas Bôas, que contemporizou as declarações.
Um decreto assinado em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso classifica como “transgressão disciplinar”, passível de punição, qualquer manifestação pública, sem autorização, de um militar da ativa sobre assuntos políticos.
No caso de Villas Bôas, entretanto, há dúvidas sobre a aplicação da regra. Especialistas em direito militar avaliam que, por ser comandante do Exército, ele só poderia ser desautorizado por seu superior hierárquico —no caso, o presidente Michel Temer, que não comentou as declarações.
Quanto ao apreço do brasileiro pela democracia, os números ficaram estáveis em relação à última pesquisa, em setembro de 2017. Para 56%, a democracia é sempre a melhor forma de governo.
Segundo o Datafolha, 21% dos brasileiros dizem que tanto faz se o governo é uma democracia ou uma ditadura. Já 17% afirmam que, em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura.
Desde que a pergunta passou a ser feita pelo instituto, em 1989, o maior apoio à democracia foi constatado em 2014, quando 66% a defenderam como o melhor regime.
Folha de São Paulo
concordo com as opiniões de muitos, como também tenho o mesmo direito de DISCORDAR com as certas opiniões (há meu ver!) até absurdas.
tenho a mesma opinião de um certo cidadão (já que o mesmo não tem identificação!). quando ele diz; GRAÇAS AO COMANDANTE, É QUE O CRIMINOSO "LULA" ESTÁ PRESO!
BOM, ELE DEVERIA TER FEITO QUALQUER COMENTÁRIO SOBRE O "PRONUNCIAMENTO" DO COMANDANTE NAQUELE DIA… PRA MIM FICOU CARACTERIZADO, QUE O "EXERCITO BRASILEIRO" ESTAVA AVISANDO A NAÇÃO BRASILEIRA, QUE SE O "STF" VOLTASSE ATRAS DA BENDITA VOTAÇÃO EM OUTUBRO DE 2016 (SOBRE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA), QUE PODERIA ACONTECER UMA "INTERVENÇÃO MILITAR".
O que ocorreu naquele momento antes da votação no STF… Foi as PRESSÕES sofridas pelo STF através da REDE GLOBO (costumo chamar REDE ESGOTO), onde a todo instante a MADRASTA REDE GLOBO divulgava as DECLARAÇÕES do comandante GENERAL VILAS BOAS.
O "ataque frontal a CONSTITUIÇÃO quando o "STF" permitiu e depois MANOBROU para MANTER a legalidade de PRISÃO (em julgamento) APÓS SEGUNDA INSTÂNCIA.
Eu não tenho domínio em nada sobre legalização ou não de justiça… Mas antes de fazer qualquer pronunciamento, EU leio sobre o assunto, EU escuto pessoas que entende daquele assunto e não fico preso assistido "BBB- BRASIL" e muito menos vendo apenas o JORNAL NACIONAL DA REDE ESGOTO.
NÃO DIGO "TODOS", MAIS MUITOS SABEM QUE A RISÃO DO LULA FOI MAIS UMA "AÇÃO POLÍTICA" do que JURÍDICA.
Muitos JURISTAS ENVOLVIDOS, indicam FRAGILIDADES NAS PROVAS NO PROCESSO DO "DRIPLEX".
Mais a CLASSE PREDOMINANTE DO NOSSO BRASIL, QUE NÃO QUEREM PERDER SEUS PRIVILÉGIOS, JÁ QUE ESTAVAM AMEAÇADOS PELOS GOVERNOS DO "PT"… E A ORDEM ERA PRA TIRAR O "LULA" DA VIDA PÚBLICA, E A ÚNICA OPÇÃO CHAMAVA-SE CADEIA NO LULA.
PERGUNTO A ESSE CIDADÃO; PORQUE A MESMA "LEI" E A MESMA DECLARAÇÃO DO COMANDANTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO GENERAL VILAS BOAS, NÃO COLOCA O EX-GOVERNADOR DO "PSDB" DE MINAS GERAIS NA CADEIA TAMBÉM????
O EX-GOVERNADOR O SENHOR "EDUARDO AZEREDO", COMETEU O MESMO "CRIME" QUE O SENHOR LULA… DESVIOU DINHEIRO PÚBLICO, FEZ O MENSALÃO PRA SE REELEGER, FOI DENUNCIADO E CONDENADO EM "SEGUNDA INSTÂNCIA"… JÁ PASSA DOS 12 ANOS E CONTINUA EM LIBERDADE. SIM, E QUANDO FOR A JULGAMENTO, DEVIDO A IDADE (PASSA DOS 70 ANOS), IRÁ PRESCREVER E O SENHOR AZEREDO NÃO IRÁ PRA CADEIA.
ESTOU DE PLENO ACORDO, QUE QUEM ROUBOU OU QUEM ROUBAR… TEM QUE IR PRA CADEIA!!!
SÓ QUERO QUE, A JUSTIÇA SEJA PRA TODOS!!!
Graças ao Comandante é que o criminoso Lula está preso!
Não só devem comentar, bem como AGIR para que as LEIS e a ORDEM sejam cumpridas EFETIVAMENTE e não virarem essa bagunça e anarquia que ai estar, intervirem não significa golpe de estado pelo contrário seria EXIGÊNCIA para cumprimento da LEIS, já que essa corja não as RESPEITAM. CASSETETE NELES.
Correto. Militares são cidadãos. Seus comandantes podem, sim, e devem expressar suas opiniões.
Militar é gente e como tal deve ter o direito de expor suas idéias como qualquer outro cidadão, isso é Democracia.