O Rio Grande do Norte vai deixar de receber R$ 400 milhões por meio do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) em 2025 por não ter conseguido reduzir o percentual das receitas gasto com pessoal neste ano. A informação foi confirmada ao g1 pelo secretário de Fazenda do estado, Carlos Eduardo Xavier, nesta segunda-feira (11).
A redução do percentual gasto com pessoal é uma das metas que devem ser cumpridas pelos estados que aderiram ao programa da União. Em contrapartida, o governo estadual recebe aval federal para contrair financiamentos.
Ao todo, em quatro anos, o governo esperava conseguir R$ 1,6 bilhão para reformar estradas. Os primeiros R$ 427 milhões foram contratados em janeiro de 2024.
A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o máximo que deve ser gasto com pessoal é 49% da receita. Para fazer com que os estados cumpram a norma, o PEF tomou como parâmetro o gasto com pessoal em 2021, quando o RN tinha 54,57% de despesa com servidores, e estabeleceu a meta de redução de 10% do excedente por ano.
No entanto, ao contrário da meta, o percentual gasto com folha salarial aumentou e gira em torno de 56% atualmente. A meta para 2024 era atingir 53,45%, segundo a Secretaria Estadual de Fazenda.
O secretário disse que o governo não concedeu aumento de salário a servidores em 2024 e atribuiu o não cumprimento da meta à “compressão” das receitas causadas pela redução da alíquota do ICMS de 20% em 2023 para 18%.
Em um novo projeto de lei enviado para a Assembleia Legislativa na semana passada, o governo propôs o retorno da alíquota básica do imposto para 20%.
“A redução de gasto com pessoal, no Poder Executivo, só tem uma maneira de fazer: aumentando a receita e pelo menos mantendo a despesa no mesmo patamar. Como a gente teve uma compressão da receita com a perda da alíquota (do ICMS), infelizmente não foi cumprida essa meta. A gente não vai ter acesso à segunda parcela do PEF. Agora isso não implica dizer que o estado está fora do programa. Se for cumprida a meta no ano que vem, em 2026 a gente pode ter acesso às parcelas seguintes”, disse.
Apesar disso, Carlos Eduardo afirma que a administração já está em busca de alternativas para manter as obras iniciadas nas estradas neste ano. Ele afirmou que o governo tenta viabilizar uma segunda etapa do programa Governo Cidadão, que garantiu recursos para investimentos no estado.
Tudo isso é grande falta do governo do PT. No Estado deve ter muitas pessoas com cargo comissionado, ganhando mais de 30 mil reais, então um estado pobre como o RN , não comporta jamais tudo isso, e mediante a isto falta dinheiro para o Walfredo Gurgel, segurança, educação e saúde. Se se sabe que todo governo quando repete mandato, o segundo é bem pior do que o primeiro, então votaram no PT e está todo o povo lascado
Isto já era previsto. O governo convocou servidores além da conta, empregou muitos companheiros,criou novas secretárias, ou seja, só fez ampliar gastos. Concedeu aumento à CC da PGE, ao Tribunal de Justiça, deixou de lado os míseros servidores do executivo q se lascam de trabalhar sem reajuste.
Os profissionais de saúde q tanto salvaram vidas e muitos perderam suas vidas na época do governo, agora são esquecidos.
Triste realidade e a governadora e sua trupe ainda têm tempo de bailar em shows esse fds no Centro Administrativo. Dias depois de baixar decreto de redução de despesas.
Querem é emplacar aumento de impostos.
Agora chega a razão para tanta proposta de aumento dos lmpostos no RN.
O governo da irresponsabilidade fiscal, dando cargo e mais cargo comissionado a seus cúmplices, com isso vai deixar de receber e quer tirar do bolso da classe produtiva seus desajustes.
Ficou desenhado e entendido.
Vão anotando as desgraças, tem mais eleição em 2026.
como o governo quer baixar folha se a todo instante concede aumento para algumas categorias de apaniguados. basta vê nos ultimos 3 anos quem ganhava 5 passou pra l5 ou 17 mil, isso sem falar nos pendurricalhos dos poderosos que tem reflexo nas pensoes e aposentados.
O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (21) que desistiu de adotar uma medida mais rígida contra celulares roubados para evitar que pessoas que compraram aparelhos sem conhecer a origem ilegal fossem prejudicadas. A declaração foi dada durante um evento cultural realizado em Aracruz, no Espírito Santo.
Lula afirmou que o governo estudava mecanismos para rastrear aparelhos furtados e recuperar os celulares mesmo quando já estivessem nas mãos de terceiros, segundo o Poder360.
“Se eu tirar o telefone dele e aparecer alguma coisa, se for ladrão, tem que ser preso. Mas eu não quero prejudicar a pessoa que inocentemente, por necessidade, comprou”, declarou o presidente.
Segundo Lula, o governo tenta encontrar uma alternativa “mais humana” para enfrentar o mercado ilegal de celulares sem focar apenas em medidas policiais.
O presidente também citou o programa Celular Seguro, lançado pelo Ministério da Justiça em 2023. A ferramenta permite bloquear remotamente linha telefônica, aplicativos bancários e o IMEI do aparelho em caso de roubo ou furto.
De acordo com Lula, o sistema já conta com cerca de 2,5 milhões de usuários cadastrados e envia alertas quando um chip novo é inserido em aparelhos registrados como roubados.
O governo federal também informou que mantém ações integradas entre operadoras, Agência Nacional de Telecomunicações e forças de segurança para tentar reduzir o comércio ilegal de celulares no país.
A missa em ação de graças pelo aniversário da vereadora e pré-candidata Nina Souza reuniu, nesta quinta-feira (21), um encontro de amigos e lideranças políticas do RN. O evento contou com a presença de familiares, vereadores, suplentes, prefeitos, ex-prefeitos, deputados estaduais, ex-senadores , ex governadora Rosalba Ciarline e diversas lideranças políticas do estado.e amigos de todas as fases de vida de Nina.
A missa contou com a presença dos pré-candidatos ao Governo do Estado, Álvaro Dias e Coronel Hélio para o Senado, reforçando o peso político do momento e a movimentação em torno do grupo liderado por Nina e pelo prefeito de Natal, Paulinho Freire.
Foto: Divulgação
Durante a celebração, um dos momentos mais marcantes foi a homenagem feita por Paulinho Freire à esposa. Emocionado, o prefeito destacou a importância de Nina em sua trajetória pessoal e política.
“Quero agradecer por tudo que Nina fez por mim. É uma mulher que sempre esteve do meu lado. Que fortalece nossa família. Você coloca amor em tudo que faz. Tudo isso você já provou como secretária, vereadora e será uma grande deputada federal”, declarou Paulinho.
Foto: Divulgação
Em seu discurso, Nina também agradeceu a presença de todos os convidados e disse ter se emocionado com a quantidade de amigos, lideranças e familiares presentes na celebração.
“Nunca imaginei tanta gente na minha missa de aniversário. Só tenho gratidão a Deus e a cada pessoa que tirou um tempo para estar aqui hoje. Sou filha de Monte Alegre e tenho muito orgulho da minha trajetória, construída com fé, trabalho e dedicação”, afirmou.
O sepultamento de um homem suspeito de integrar uma facção criminosa terminou com tiros, correria e o fechamento temporário dos portões do Cemitério Bom Pastor I, na Zona Oeste de Natal, nesta quinta-feira (21).
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) informou que a confusão começou quando agentes da Polícia Civil tentaram cumprir um mandado de prisão contra um homem foragido da Justiça que acompanhava o cortejo fúnebre.
A cerimônia era realizada para um suspeito morto em confronto com a Polícia Militar no bairro de Felipe Camarão. Durante a abordagem, testemunhas relataram que pedras foram arremessadas contra os policiais civis, o que levou ao reforço de viaturas da Polícia Militar.
Também houve tiros na área externa do cemitério, na Avenida Bom Pastor. O homem alvo do mandado foi preso e levado para a delegacia.
O réu Alex Moreira foi condenado a 41 anos e 6 meses de prisão durante júri popular realizado nesta quinta-feira (21), no Fórum Desembargador Ivan Meira de Lima, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
Segundo a decisão judicial, ele foi condenado pelos crimes de feminicídio qualificado, estupro de vulnerável, fraude processual e ocultação de cadáver.
O crime teve grande repercussão no Rio Grande do Norte após o desaparecimento da estudante Maria Fernanda da Silva Ramos, de 12 anos, em outubro de 2024.
De acordo com as investigações, a adolescente saiu de casa para ir à escola, mas não chegou ao destino. O corpo da vítima foi encontrado após dias de buscas.
Conforme os relatórios policiais apresentados no processo, o condenado teria incendiado o próprio veículo numa tentativa de destruir provas materiais ligadas ao caso.
Alex Moreira já estava preso preventivamente e permanece no sistema prisional do RN após a condenação definida pelo Tribunal do Júri.
O deputado federal Aécio Neves admitiu a interlocutores que cresceu dentro do PSDB a articulação para viabilizar uma candidatura presidencial em 2026. Segundo relatos de bastidores, o movimento ganhou força após avaliações internas de que existe espaço para uma alternativa de centro no cenário nacional.
O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, confirmou reuniões com Aécio e afirmou enxergar viabilidade política no projeto, segundo a Jovem Pan News.
De acordo com relatos obtidos por lideranças partidárias, Paulinho teria dito em conversas reservadas que a possível candidatura do senador Flávio Bolsonaro “está bichada”, em referência às recentes investigações envolvendo o parlamentar.
Aliados de Aécio afirmam que o tucano prefere aguardar o avanço do cenário político nacional. A avaliação dentro do grupo é de que o ambiente para uma candidatura de terceira via poderá depender das alianças construídas nos próximos meses.
Alianças e empresariado
Dirigentes do PSDB, Cidadania e Solidariedade devem se reunir na próxima semana para discutir a formação de uma frente de centro-direita para 2026.
O grupo também busca aproximação com setores do empresariado nacional interessados em pautas ligadas à economia, estabilidade institucional e desenvolvimento.
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro protocolou um pedido no STF pedindo a transferência imediata do fundador do Banco Master para o 19º BPM do DF, conhecido em Brasília como “Papudinha”.
A defesa afirma que a cela onde Vorcaro está custodiado atualmente, na superintendência da Polícia Federal, apresenta condições inadequadas, sem chuveiro regular e um vaso sanitário de chão dentro de um cubículo.
Os defensores também reclamam das novas restrições impostas pela Polícia Federal para atendimento jurídico. De acordo com a defesa, Vorcaro passou a receber os advogados apenas duas vezes ao dia, em encontros limitados a 30 minutos cada.
O ministro André Mendonça ainda analisa o pedido apresentado pela defesa do banqueiro. Além da solicitação dos advogados, a Polícia Federal também pediu a transferência definitiva de Vorcaro para a penitenciária federal de segurança máxima de Brasília.
Uma investigação da Polícia Federal detectou o pagamento de R$ 14,2 milhões de um fundo ligado à Refit — refinaria controlada pelo empresário Ricardo Magro — para uma empresa do setor agropecuário pertencente à família do senador Ciro Nogueira (PP-PI).
A refinaria é controlada pelo empresário Ricardo Magro, considerado foragido da Justiça em investigações sobre fraudes e lavagem de dinheiro.
Magro confirmou os pagamentos, mas afirmou que os valores se referem à venda regular de um terreno de 40 hectares localizado em Teresina, no Piauí.
O contrato investigado foi assinado por Raimundo Nogueira, irmão do senador. Os dois foram alvo de mandados de busca e apreensão autorizados pelo STF no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura o recebimento de vantagens indevidas.
Relatórios de inteligência financeira também apontaram um repasse de R$ 1,3 milhão para Jonathas Castro, ex-secretário-executivo da Casa Civil durante o período em que Ciro Nogueira comandava o ministério no governo federal.
Em nota, Ciro Nogueira afirmou estar tranquilo em relação às apurações e declarou ser o maior interessado no esclarecimento dos fatos. O senador também sugeriu que as acusações surgem em meio ao cenário eleitoral e teriam motivação política.
O clima esquentou no Congresso Nacional nesta quinta-feira (21). O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protagonizaram uma intensa troca de acusações públicas envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
No pronunciamento, o petista relembrou áudios vazados em que o senador se referia ao banqueiro investigado como “irmãozão” e questionou o financiamento do filme “Dark Horse”.
Lindbergh também defendeu abertamente a instalação de uma CPMI para apurar as movimentações financeiras do grupo e do fundo Havengate.
Em resposta, Flávio Bolsonaro subiu à tribuna, minimizou os contatos com o empresário e afirmou que já prestou todos os esclarecimentos devidos.
O senador contra-atacou sugerindo que o governo federal realizou reuniões secretas para beneficiar a instituição financeira.
Flávio associou a origem do banco a antigas gestões petistas na Bahia, citando diretamente os ex-governadores Jaques Wagner e Rui Costa.
Ele concluiu o discurso classificando o partido adversário como o “lado da corrupção” e também se posicionou a favor da criação da CPMI para investigar o caso.
A influenciadora e advogada Deolane Bezerra teve a prisão preventiva mantida após audiência de custódia virtual na tarde desta quarta-feira (21), conduzida pela Vara das Garantias de Osasco, em São Paulo. A interna foi transferida para a Penitenciária Feminina de Sant’Anna.
Ao deixar o Palácio da Polícia, Deolane declarou que “a justiça será feita” e afirmou que estava apenas “trabalhando” para Marcos Camacho, o Marcola, apontado pelas autoridades como o principal líder da facção criminosa PCC.
De acordo com as investigações do MP de São Paulo e da Polícia Civil, a estrutura financeira da influenciadora era usada para ocultar e lavar recursos ilícitos do crime organizado.
Os investigadores identificaram que ela abriu 35 empresas registradas em um mesmo endereço físico.
Provas no Celular
A quebra de sigilo e a apreensão de aparelhos celulares de investigados revelaram comprovantes de depósitos diretos efetuados para duas contas bancárias de Deolane.
Segundo o Gaeco, os repasses financeiros ocorriam em contextos classificados como “fechamento de contas” da facção, e não como honorários advocatícios regulares.
Defesa Fala em Perseguição
Em nota divulgada nas redes sociais, Daniele Bezerra, irmã da influenciadora, classificou a nova prisão como uma “perseguição” e criticou a espetacularização do caso.
A defesa sustenta que as acusações são baseadas em suposições e que provará a inocência de Deolane ao longo do processo legal.
A crise na esquerda envolvendo as pré-candidaturas de Samanda Alves (PT) e Rafael Motta (PDT) ao Senado só aumenta. O PT de Mossoró marcou um evento da juventude com a participação do pré-candidato a governador Cadu Xavier e da própria Samanda, mas não chamou Rafael.
O “Ato Político-Cultural das Juventudes com Lula” está previsto para acontecer no dia 5 de junho em Mossoró. Nas redes sociais, o evento está sendo divulgado como “Rolezinho com Cadu e Samanda”.
Em declarações recentes, Samanda deixou no ar a possibilidade de Rafael não ser o segundo nome ao Senado na chapa majoritária liderada pelo PT, mas após reunião realizada ontem (20), os partidos de esquerda confirmaram a indicação do pré-candidato do PDT.
Nos bastidores, porém, petistas dizem que pré-candidatura de Rafael poderá dividir os votos da esquerda, como aconteceu em 2022, favorecendo a eleição do senador Styvenson Valentim (Podemos) e da senadora Zenaide Maia (PSD).
Tudo isso é grande falta do governo do PT. No Estado deve ter muitas pessoas com cargo comissionado, ganhando mais de 30 mil reais, então um estado pobre como o RN , não comporta jamais tudo isso, e mediante a isto falta dinheiro para o Walfredo Gurgel, segurança, educação e saúde. Se se sabe que todo governo quando repete mandato, o segundo é bem pior do que o primeiro, então votaram no PT e está todo o povo lascado
Isto já era previsto. O governo convocou servidores além da conta, empregou muitos companheiros,criou novas secretárias, ou seja, só fez ampliar gastos. Concedeu aumento à CC da PGE, ao Tribunal de Justiça, deixou de lado os míseros servidores do executivo q se lascam de trabalhar sem reajuste.
Os profissionais de saúde q tanto salvaram vidas e muitos perderam suas vidas na época do governo, agora são esquecidos.
Triste realidade e a governadora e sua trupe ainda têm tempo de bailar em shows esse fds no Centro Administrativo. Dias depois de baixar decreto de redução de despesas.
Querem é emplacar aumento de impostos.
Agora chega a razão para tanta proposta de aumento dos lmpostos no RN.
O governo da irresponsabilidade fiscal, dando cargo e mais cargo comissionado a seus cúmplices, com isso vai deixar de receber e quer tirar do bolso da classe produtiva seus desajustes.
Ficou desenhado e entendido.
Vão anotando as desgraças, tem mais eleição em 2026.
como o governo quer baixar folha se a todo instante concede aumento para algumas categorias de apaniguados. basta vê nos ultimos 3 anos quem ganhava 5 passou pra l5 ou 17 mil, isso sem falar nos pendurricalhos dos poderosos que tem reflexo nas pensoes e aposentados.
E os 45 bilhões chegam quando??