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A fiscalização urbanística da Secretaria de Meio Ambiente (Semurb) com o apoio da Companhia de Serviços Urbanos (URBANA) realizaram a demolição de uma ocupação irregular no bairro de Pitimbu, entre as ruas dos Pintassilgos e a Maracanã, localizada na Duna 29. A operação aconteceu nessa quarta-feira (17).
A ocupação irregular tratava-se de uma antiga região de duna ocupada por cigarreira em área pública, que também é objeto de uma ação civil do Ministério Público do RN (MPRN), que visa a desmobilização de ocupações em áreas públicas e ocorreu em cumprimento a uma sentença judicial.
“O estabelecimento foi anteriormente notificado em 2022, todavia durante o processo houve uma troca de proprietários. Durante a última vistoria, que ocorreu neste mês, a equipe de fiscais notou uma desmobilização da estrutura, dessa maneira a Semurb atuou logo em seguida, finalizando a demolição e devolvendo a área verde ao município”, explica o diretor de fiscalização urbanística e ambiental da Semurb, Luiz Gutemberg.
A Semurb alerta que toda e qualquer construção realizada em em área pública é ilegal e passível de demolição, bem como de procedimento jurídico. Aprovada em 03 de dezembro de 2021, a Lei Municipal Nº 7.254 estabelece diretrizes para o uso e ocupação dos espaços públicos da cidade.
É importante ressaltar que a população deve respeitar as leis urbanísticas, evitando práticas ilegais que prejudicam o planejamento urbano e o bem-estar coletivo. E auxiliando a fiscalização denunciando para coibir esse tipo de infração e garantir o ordenamento adequado da cidade.
Para denúncias de ocupação irregular de área pública ou outras infrações urbanísticas, os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria da Semurb pelo (84) 3216-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda pelo e-mail [email protected]. Nos fins de semana e feriados, através do número 190 do Ciosp.
Prefeitura do Natal
Tem outra “novidade” em Natal, caminhões estacionados em ruas e avenidas, causando transtorno no transito e até acidentes, vendendo agua mineral em garrafões. Isto é um absurdo, tem também as carroças de burro despejando metralhas e lixos pela cidade afora e é porque existe uma Lei proibindo isto, mais Leis no Brasil não funcionam.
Na Av. Rui Barbosa hoje tem uma kitanda que só vem crescendo e atrapalhando o trânsito. Um verdadeiro absurdo, com transeuntes atravessando a rua e a faixa sem pedir parada, gerando pequenas batidas. Um dia vai ocorrer algo grave e ninguem faz nada. Durante o dia, principalmente de manhã cedo, caminhões descarregando produtos geram o caos nas horas de pico do trânsito. Prefeitura tem que ver isso, ou mesmo rever essa autorização (se existir legalmente)
E os canteiros das avenidas das Alagoas e Airton Senna?? Tem bar, restaurante, borracharia, loja de carro, loja de roupa, verdureiro… Será que ninguém da prefeitura e do Ministério Público transita pelo local??
Babão, não perca tempo, vá fazer sua feira de frutas lá. Vc economiza um bocado.
As ruas de Natal estão cheias de cigarreiras que eram locais para venda de jornais revistas , cigarros e afins , porém, o que se ver é todo tipo de comércio, como ; restaurante , kit andas ( venda de frutas e verduras ) venda em água de coco , assaí , enfim em total desacordo com a atividade principal ! Cadê os órgãos da prefeitura?