Senado aprova indicação de Dino para o STF por 47 votos

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (13) o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) com 47 votos favoráveis e 31 contrários.

Para ser aprovado, precisava só de 41 votos a favor. A expectativa do governo era de que Dino tivesse de 48 a 52 votos.

A aprovação se deu depois de uma sabatina que durou 10 horas e 2 minutos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa Alta. Dino teve 17 votos a favor contra 10.

Com o resultado, Dino poderá ficar no STF, segundo os critérios atuais, até 30 de abril de 2043, quando completará 75 anos. Ocupará a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou oficialmente em setembro.

Com a aprovação, a posse de Dino deve ficar para 2024. O próprio presidente do STF, ministro Roberto Barroso, já sugeriu que seria “mais razoável” que o evento fosse realizado no próximo ano. Isso porque o Poder Judiciário entra em recesso na próxima quarta-feira (20).

Poder 360

 José Aldenir/O Correio de Hoje

O Governo do Rio Grande do Norte assinou a ordem de serviço para retomar, na última segunda-feira (14), a reforma e modernização do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. O investimento totaliza R$ 2.053.359,30, com recursos garantidos no orçamento do Fundo de Saúde estadual por meio de convênio e verbas ordinárias.

A reforma do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel tinha recursos previstos desde 2019, só começaram efetivamente em junho de 2024, mas desde então ficaram travadas. Agora, depois de anos atraso, o titular da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Alexandre Motta, anunciou a retomada da reforma.

A execução dos serviços ficou a cargo da HB Engenharia Ltda., selecionada por dispensa emergencial de licitação após impasses contratuais com gestões anteriores. O contrato tem vigência de 210 dias, enquanto o prazo estipulado para a conclusão da obra é de 150 dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço.

Inaugurado em 2006, o CTQ é a única referência especializada no atendimento a pacientes com queimaduras em todo o estado, atendendo tanto a rede pública quanto a privada. A requalificação havia tido início em agosto de 2024, com previsão inicial de entrega em seis meses, mas sofreu paralisações devido a problemas com empresas anteriores.

Com informações do Agora RN

Breno Esaki/Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão extraordinária de plenário para decidir sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do Caso Master. O procedimento ocorre após relatório da Polícia Federal apontar 52 mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ao magistrado (sem indicação das respostas).

Antes de entrar no mérito, a Corte deve analisar questões de ordem e votações preliminares referentes ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório da PF produzido a partir de uma solicitação do ministro André Mendonça. Caso as preliminares sejam negadas, o plenário prossegue para a pauta principal sobre a investigação de Moraes. A análise específica da conduta de Mendonça, contudo, está agendada separadamente para o dia 23 de setembro.

Dilema do quórum e impedimentos

Um dos principais impasses nos bastidores envolve a definição de quem poderá votar na sessão. O ministro Dias Toffoli já havia se declarado suspeito em investigações do Caso Master no início do ano e precisa se pronunciar novamente. A participação de Alexandre de Moraes e André Mendonça é discutida nos bastidos e, no caso específico de Moraes, ele chegou a ser aconselhado a colegas a não integrar a sessão. Como o STF hoje tem 10 ministros, seriam sete magistrados aptos a se pronunciar, se os três não puderem.

Com informações do Metrópoles

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

Daniella Marques, ex-presidente da Caixa Econômica Federal e coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), apresentou propostas centrais para um eventual governo do candidato. Entre as principais medidas anunciadas estão a reversão de impostos criados ou aumentados durante a gestão de Fernando Haddad e a eliminação de mais de mil normas burocráticas.

Inspirada pela gestão do presidente argentino Javier Milei, a possível ministra do eventual governo de Flávio Bolsonaro indicou que a equipe econômica mapeou obrigações e normas consideradas excessivas para desatar nós burocráticos do país.

No campo fiscal, Marques enfatizou que o foco de uma futura administração será colocar as contas públicas no azul. Para ela, a responsabilidade com o orçamento é o único caminho para permitir que o Banco Central reduza os juros de forma sustentável. “Quem não cuida das contas não cuida das pessoas. Então a gente vai focar em botar as contas no azul, para que se permita que haja redução de juros no Brasil.”

A coordenadora também reforçou o respeito à autonomia técnica do Banco Central, atualmente liderado por Gabriel Galípolo, destacando que a independência da instituição é vital contra a inflação, descrita por ela como o imposto mais cruel para a população de baixa renda. Na mesma linha, criticou a gestão econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, classificando-a como irresponsável diante de desafios matemáticos das contas públicas.

Questionada a respeito de cortes de gastos, Marques assegurou que programas sociais serão preservados. A economista explicou que um eventual governo de Flávio vai concentrar esforços para o enxugamento da máquina pública, direcionando exclusivamente ao combate a privilégios e à revisão de incentivos e subsídios tributários.

Com informações de O Globo

Divulgação / Campanha

A Caravana 22 tomou conta da Zona Oeste de Natal no final da tarde e início da noite desta segunda-feira. A mobilização percorreu os bairros de Cidade Nova e Felipe Camarão e foi recebida de braços abertos pela população, em uma demonstração de carinho, confiança e apoio à candidatura de Álvaro Dias ao Governo do Rio Grande do Norte.

Por onde passou, Álvaro recebeu manifestações de apoio dos moradores, em uma mobilização marcada pela proximidade com a população. O candidato esteve acompanhado do vice na chapa, Babá Pereira; da vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra; dos vereadores Preto Aquino, Daniel Santiago, Luciano Nascimento e Subtenente Eliabe; do candidato a deputado estadual Léo Souza; e do secretário municipal de Infraestrutura de Natal, Felipe Alves.

Durante a passagem pelos bairros, Álvaro defendeu a retomada do desenvolvimento do Estado e criticou a atual gestão. “Precisamos reencontrar os caminhos do desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Precisamos de um governador que coloque a ordem na casa. Já fizemos muito por Natal e agora vamos fazer pelo RN. Vamos endireitar o Estado”, afirmou.

[VÍDEO] Álvaro Dias defende investigação contra Alexandre Moraes https://t.co/Kl3ctGyMfj pic.twitter.com/OMb3unHH7T

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Reprodução / Redes Sociais

O ex-prefeito de Natal e candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (PL), defendeu nesta segunda-feira (14), em entrevista ao jornalista Renato Cunha Lima, a investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

“Eu entendo que é um fato muito grave, é um fato inédito, nunca aconteceu, nunca ocorreu isso no nosso país. E o ministro Alexandre Morais precisa ser investigado. Qualquer cidadão, qualquer autoridade que tenha as suspeitas que estão recaindo hoje sobre o ministro Alexandre Morais precisa e deve ser investigado. As coisas têm de vir público da forma mais transparente, clara e limpa possível”, disse Álvaro Dias. 

A declaração levanta o questionamento sobre a disposição dos demais candidatos em também manifestarem publicamente suas posições acerca da abertura de investigação que será deliberada nesta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF).

[VÍDEO] EDUARDO OINEGUE: O STF vai entrar para história colocando Moraes para correr ou passando vergonha? https://t.co/LmaCa6VReP pic.twitter.com/lbgqEH2DuH

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Reprodução / BandNews

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (15) uma sessão crucial para analisar as decisões tomadas pelo ministro André Mendonça no âmbito da investigação que envolve o Banco Master. O caso ganhou repercussão devido a um contrato de R$ 130 milhões estabelecido entre a instituição financeira e o escritório de advocacia pertencente à esposa do ministro Alexandre de Moraes e virou pauta do comentário de Eduardo Oinegue, na Band News.

“Vamos imaginar que o STF põem Alexandre de Moraes para correr. Vamos imaginar que seja esse o desfecho da sessão que começa nesta terça e que será histórica. A gente só não sabe como ela vai entrar para a história, como um episódio de orgulho ou um momento vergonhoso do supremo. Porque não dá pra achar normal que um escritório da mulher de um ministro da mais alta Corte feche um contrato de R$ 130 milhões com o dono do Banco Master que corrompeu todo mundo e diga que essa dinheirama era pra cuidar de Complaice”, comentou o apresentador.

Durante a plenária, a Corte avaliará múltiplos aspectos processuais, incluindo a legalidade das diligências ordenadas por Mendonça, o teor do relatório elaborado pela Polícia Federal e os desdobramentos da continuidade das investigações após a menção ao ministro Alexandre de Moraes. Além disso, o plenário poderá debater se há materialidade suficiente para fundamentar a investigação de um magistrado da mais alta Corte, bem como a eventual necessidade de seu afastamento das funções durante o andamento do processo.

Foto: Evaristo Sa/AFP

A nova a pesquisa de intenção de votos da Quaest divulgada na manhã desta segunda-feira (14), gerou forte repercussão na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trazendo críticas internas a uma “atuação analógica” da equipe governista. O que mais alarmou o entorno petista foi o crescimento de dez pontos percentuais de Flávio Bolsonaro (PL) na faixa de eleitores que ganham de dois a cinco salários mínimos. Além disso, o eleitorado feminino tem demonstrado maior abertura para o candidato do PL, enquanto o segundo turno aponta um empate técnico com vantagem numérica absoluta para a oposição.

A estratégia da campanha de Lula tem sido considerada ultrapassada por aliados e governistas. O modelo tradicional, mantido por preferência do próprio presidente, não tem gerado o impacto esperado, especialmente após a pesquisa capturar os reflexos das novas informações relacionadas ao Banco Master. O objetivo nos bastidores não é a busca por culpados, mas sim a realização de uma guinada estratégica na reta final que antecede a votação.

O cenário atual tem sido comparado por interlocutores ao pleito de 2018, quando Jair Bolsonaro saiu vitorioso com ampla vantagem no uso das plataformas digitais. Enquanto o governo aposta na divulgação de fatos e dados concretos, a oposição tem se destacado pelo domínio de narrativas.

Outro ponto de destaque apontado pelo levantamento da Quaest é que a principal preocupação do eleitorado passou a ser a violência. A corrupção subiu para o segundo lugar nas apreensões populares após os desdobramentos da crise institucional envolvendo o STF, embora a tentativa de associar o desgaste ao candidato do PL não tenha surtido o efeito esperado pela cúpula petista.

Com informações do Estadão

[VÍDEO] WAACK: O STF consegue julgar a si mesmo? https://t.co/nT69keXTXm pic.twitter.com/sadcHnBkoL

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Reprodução / CNN Brasil

O jornalista William Waack comentou nesta segunda-feira (14), em seu programa na CNN Brasil, a crise de confiança enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em meio as investigações do Banco Master e citou uma velha frase da política para retratar o caso. “O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente”.

Ao citar essa frase, o comentarista apontou que o STF deixou de ser uma Corte constitucional para ser converter no ‘clube de muita gente poderosa’. Para o jornalista, o Brasil vive uma etapa de acelerada dissolução dos equilíbrios entre os poderes da República, processo que chega a um momento crítico.

Wacack disse que o julgamento em pauta não envolvia apenas o destino individual de um de seus integrantes, o ministro Alexandre de Moraes, mas colocava em xeque o próprio órgão de poder perante a opinião pública.

“Seja o que for que aconteça daqui a 12h na sessão desta terça-feira, o STF não mais será o que foi. É fortíssima a pressão externa por reforma judicial, como por exemplo, mandatos para o ministro. O que seja que vai acontecer, neste momento é imprevisível. Depende das próximas eleições, do comportamento de lideranças e do famoso clamor popular”, disse Waack.

[VÍDEO] Vitória de Flávio Bolsonaro no 1º turno não seria surpresa, aponta economista Maurício Moura https://t.co/FxLXuJvnj7 pic.twitter.com/EgdeDrhzCs

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Reprodução / Estadão

O economista e fundador do instituto de pesquisa Ideia, disse em entrevista ao Estadão, nesta segunda-feira (14), que não seria surpresa se o Flávio Bolsonaro vencesse as eleições já no 1° turno. Ele embasou seu argumento destacando a força do ‘antipetismo de chegada’.

De acordo com Moura, o antipetismo de chegada trata-se de um movimento em que o eleitor, inicialmente inclinado a apoiar candidatos de preferência pessoal em um primeiro momento, decide antecipar o voto útil para o primeiro turno. O objetivo é concentrar esforços naquele candidato da oposição que apresente melhores condições reais de derrotar o PT, fenômeno que pode beneficiar diretamente a campanha de Flávio Bolsonaro.

“Eu acredito que o cenário de primeiro turno não é um cenário improvável, é um cenário provável. Claro que tem uma probabilidade alta também de ter um segundo turno Flávio e Lula. Mas, eu queria compartilhar aqui, assim, não fiquem assustados se a oposição ganhar no primeiro turno”, concluiu o economista. 

Breno Esaki /Metrópoles

Em defesa entregue ao presidente do STF, Edson Fachin, na noite desta segunda-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes classificou como “ilegal” e uma tentativa de “vingança” o relatório da Polícia Federal apresentado pelo ministro André Mendonça sobre o chamado caso Master.

O documento, que embasa o pedido de investigação contra Moraes, foi duramente contestado pelo magistrado em uma manifestação de 44 páginas e 121 tópicos, protocolada na véspera da sessão do STF que decidirá se ele será investigado.

Moraes afirma que “não há indício de infração penal” e que a ofensiva tem clara motivação político-eleitoral articulada por aliados de condenados pelos atos de 8 de janeiro. “Apesar da farsa montada e divulgada, não existe absolutamente nada e todos sabem a motivação político-eleitoral dessas criminosas mentiras”, declarou o magistrado.

O ministro aponta que a instauração da investigação é irregular por não ter partido da Procuradoria-Geral da República (PGR) nem sido aprovada em plenário. Analisando os metadados do relatório da PF, a defesa argumenta que o documento não foi produzido integralmente pela corporação, contando com o auxílio de órgãos externos, possivelmente estrangeiros. Para Moraes, isso configura uma “clara tentativa de interferência externa nas eleições brasileiras de 2026”.

Com informações do Metrópoles