
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Amanda Perobelli/Reuters.
O BLOGDOBG acaba de confirmar que o senador Styvenson Valentim oficiou o presidente Lula pedindo a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio Grande do Norte. A operação permite ao chefe do executivo nacional a convocar as Forças Armadas nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem.
Veja o ofício disponibilizado pelo senador clicando no seguinte link: Ofício 49.2023 PR
As missões de GLO só são realizadas após ordem expressa do chefe do Poder Executivo. De acordo com o artigo 142 da Constituição Federal, a Lei Complementar 97 de 1999 e o decreto 3.897 de 2001, aos militares é concedida provisoriamente a atuação com poder de polícia até que a normalidade seja restabelecida.
A legislação prevê que as ações sejam em uma área restrita e por tempo determinado. O objetivo é a preservação da ordem pública, a integridade da população e do patrimônio e o pleno funcionamento das instituições.
Segundo a legislação, “as Operações de Garantia da Lei e da Ordem caracterizam-se como operações de ‘não guerra’, pois, embora empregando o Poder Militar, no âmbito interno não envolvem o combate propriamente dito, mas podem, em circunstâncias especiais, envolver o uso de força de forma limitada”.
O presidente pode decidir acionar as tropas das Forças Armadas após pedido de governadores ou ainda de presidentes dos demais Poderes constitucionais. Nas operações de GLO, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica poderão atuar de forma conjunta ou individual.
Com informações da Exame.
Quer acabar com essa confusão? Dê logo as cargos que os meninos querem kkkkk
A turma do L está feliz?
Com certeza, o Presidente de 9 dedos não vai atender a solicitação do Senador. Comprova a carencia da segurança pública para a população há muito tempo.
Tira o terno e bota a farda. Limpa os administrativos e os cedidos e bota para fazer um pente fino nas quebradas. Quando o crime sofrer financeiramente, os ataques param.
homi, tenha fé em Deus!!! Esse aí votou no candidato de Lula à presidência do senado. É tudo farinha do mesmo saco. Tá só fazendo média.
180 homens vindos de Brasília para o Rio Grande do Norte para intervenção e reforço da segurança policial, é uma piada de mal gosto gente.
O estado tem 167 municípios, este contingente de 180 policiais da força federal trabalha 24 horas e folga 72 hs, então no mínimo teria que ter vindo no mínimo 540 homens para poder uma tabela de trabalho ser considerada dentro da normalidade.
Voltz, daqui a pouco desembarca aqui no estado a moçada do comando vermelho, pra lá kkkkkkkk a coisa piora senador.
Tem que haver intervenção federal. Todo o comércio, turismo foram afetados duramente, pior que na segunda guerra e na pandemia por Incompetência de uma política alienada, débil que não sabe gerir nem o próprio sindicato de professores. Ademais, essa alienada política só se mantém pela ajuda do MP. TODOS VEEM! QUEM CONCORDA É APENAS OMISSO E COVARDE …