Projeto de autoria do vereador Robson Carvalho reconhece o valor afetivo dos pets e assegura ausência justificada ao trabalho | Foto: Pixabay
A Câmara Municipal de Natal recebeu o Projeto de Lei nº 71/2023, de autoria do vereador Robson Carvalho, que garante ao servidor público municipal o direito de se ausentar do trabalho por um dia em caso de falecimento de seu cachorro ou gato de estimação. A proposta, inovadora no cenário legislativo local, reconhece o forte vínculo afetivo entre tutores e animais e visa proporcionar tempo para que o servidor tome as providências adequadas nesse momento de luto.
“Os animais de estimação são parte da família. Este projeto é um avanço na humanização das relações de trabalho e no reconhecimento dos laços afetivos que muitos servidores têm com seus pets”, explica Robson Carvalho.
De acordo com o texto, o direito à ausência será concedido mediante comprovação do óbito por clínica veterinária ou profissional registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária. Cada servidor poderá utilizar o benefício até três vezes ao ano.
Além da questão emocional, a medida também contempla aspectos práticos e sanitários. Com o tempo garantido por lei, o servidor poderá procurar uma clínica veterinária, zoonoses ou cemitério adequado para realizar a destinação correta do corpo do animal, evitando riscos à saúde pública.
A proposta já foi protocolada e aguarda tramitação nas comissões da Câmara. Para o vereador, a aprovação do projeto será um passo importante para fortalecer a legislação local voltada à causa animal e aos direitos dos servidores públicos. “Esperamos contar com o apoio dos demais parlamentares para que essa conquista se torne realidade”, conclui.
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Tá de brincadeira viu um vereador chibata desse. Procura algo mais necessário para a população vereador.
Explicado o por quê essa cidade, como todo o país, não leva as coisas a sério. Tudo é uma festa com o dinheiro público. Vergonha, com tantos problemas iinsolúveis da cidade.
Nada mais nada menos que um projeto idiota, com finalidade idiota, de mais um político brasileiro idiota.
Vergonha, essa Câmara Municipal, só serve pra dar título de Cidadão a inúteis e agora mais essa de
Folga para servidor, por
Morte de
Animal. Vão trabalhar pela cidade!!!..
É sério isso? É prá rir ou chorar?
Já que serão beneficiados primeiro comprovem q criam animais, inclusive com as vacinas e as despesas… Depois alegar q tem animais sem ter.
COMO NATAL TEM A CORAGEM DE VOTAR EM UM VEREADOR INUTIL COMO ESSE??????
ESSE RAPAZ GANHA DINHEIRO SEM FAZER NADA, IMPRODUTIVO.
ALEM DOS INUTEIS QUE ESTAO NA CAMARA.
Projeto de gente OPORTUNISTA E ABESTALHADO
Agora só falta a missa em latim, ou será latindo. Pelas caridade!
Meu Jesus.
Sociedade doente. É só lacração agora. Primeiro essa situação ridícula de hospital público para animais. Por um acaso estão sobrando recursos para os hospitais para seres humanos? Essa palhaçada, ou seja, mimimi de chamar dono de animal de “tutor”. Onde vamos parar?
Meu deus que absurdo, por isso não voto em ninguém, vá trabalhar vereador, vá trabalhar desocupado
Essa Câmara de Natal, é vergonhosa. Só serve pra dar título de Cidadão a inútil, como deram recentemente e agora essa, de dar folga a dono de cachorro/gato, ao morrer. Homem, vão trabalhar pela cidade: qto a projetos desenvolvimentista , leis em prol da população, e pelo futuro da cidade.
Tanta coisa importante para resolver na camara dos vereadores.
SUCUPIRA JÁ TÁ FAZENDO ESCOLA