Judiciário

Shopping derruba cobrança de estacionamento somente após 30 minutos em Natal

O Shopping Via Direta e a empresa que administra o estacionamento do estabelecimento conseguiram suspender na Justiça a cobrança de estacionamento somente após 30 minutos, conforme determinava a Lei Municipal nº 617/2020, promulgada no último dia 11 deste mês.

A decisão foi proferida em caráter de liminar pelo juiz Luiz Alberto Dantas Filho nesta quinta-feira (17) assegura o direito do estabelecimento comercial continuar cobrando normalmente a tarifa pelo estacionamento.

Opinião dos leitores

  1. Ir ao Shopping para muitos é apenas Status, no Alecrim temos mais diversidades que s Shoppings, e só pagar R$2 a um pastorador e pronto!

  2. Gente é muito simples, é só nao frequentar esse shopping , eu passo na frente e não entro é muito caro o estacionamento desses shopping, tem muitos anos que não entro em nenhum dos dois natal shopping e Via direta simples assim. Não preciso do shopping ele que precisa do cliente.

  3. Interessante e flagrantemente ilegal é que para ter acesso a serviços públicos como vistoria veicular, emplacamento tenha que se pagar estacionamento. Central do cidadão não sei se ainda existe por lá

    1. Alguém falou Natal Shopping? Tenta ler de novo. Ou então peça ajuda a alguém que sabe ler.

    2. Tem um Detran no natal shopping, mas o preço do estacionamento paga algumas voltas de gasolina.

  4. Os shoppings nao devem cobrar! Pegar como exemplo o Midway, que sabe receber um cliente! Pois é de interesse do shopping oferecer estacionamento para a cartela de clientes ser maior!

  5. Na verdade, é difícil a decisão cair. Há um problema técnico que prejudica a lei… Com relação à interferência do poder público na iniciativa privada, essa se mostra necessária sempre que houver abuso, excesso. Do contrário, teríamos um jogo sem regras ou, pior, sem árbitro.

  6. O cara vai ao shopping gastar, prestigiar as lojas e não tem direito nem a colocar o carro pra dentro a não ser que pague….!!!! É começar a prestigiar o comércio do bairro e que se dane o shopping!!!!

    1. Isso mesmo. Mas como a população concordo, vai até pra tomar um sorvete

  7. Parabéns ao Dr. Luiz Alberto Dantas Filho pela brilhante decisão. O Poder Público não
    pode intervir na iniciativa privada.

    1. Boa noite.
      Minha cara, o poder público, como o próprio nome indica, é o poder do povo exercido por seus representantes legais. As cobranças de estacionamento em locais que abrigam serviços de interesse público, como é o caso do Shoping Via Direta com a Central do Cidadão, demonstram extremo aproveitamento do Shoping para extrair dinheiro do cidadão. Realmente um absurdo. Continue comemorando pois em pouco tempo essa absurda decisão vai ser devidamente desembargada.

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Segurança

VÍDEO: Segurança reage a furto em escola, atira e suspeito morre durante invasão em Nova Parnamirim

 

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Vídeo: Via Certa Natal

Uma tentativa de furto terminou com um homem morto após a reação de um segurança no CEEP Professora Lourdinha Guerra, localizado às margens da Avenida Abel Cabral, em Parnamirim, na Grande Natal. O caso foi registrado na madrugada desta sexta-feira (13) e está sob investigação da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Segundo informações iniciais, três suspeitos teriam invadido a escola para furtar fios de cobre. O segurança percebeu a movimentação e efetuou um disparo de advertência, que acabou atingindo a perna de um dos homens. Um segundo suspeito fugiu e uma mulher permaneceu no local. Ainda não há confirmação oficial se a morte ocorreu por causa do ferimento ou por outra circunstância, o que será definido pela perícia.

Equipes do Polícia Militar do Rio Grande do Norte realizaram o isolamento da área e conduziram o segurança e a mulher para a delegacia de plantão para prestar depoimento. A arma utilizada foi apreendida e, conforme apurado, estava devidamente licenciada. A expectativa é que o profissional seja liberado após os procedimentos iniciais.

A investigação seguirá com análise de imagens de câmeras de segurança da escola e depoimentos das testemunhas para esclarecer a dinâmica da ocorrência. A polícia também tenta localizar o terceiro envolvido que conseguiu fugir durante a ação.

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Mundo

Câmara da Argentina aprova lei que reduz maioridade penal para 14 anos

Foto: REUTERS/Francisco Loureiro

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou a redução da maioridade penal de 16 para 14 anos dentro da reforma do Sistema de Justiça Juvenil. O texto passou por 149 votos a 100 após negociações entre o governo e partidos aliados, mesmo diante de forte resistência da esquerda.

Segundo a imprensa local, como o jornal Clarín, Milei defendia inicialmente que a idade mínima fosse 13 anos, mas aceitou o acordo político para garantir a aprovação. O debate ganhou força após um crime envolvendo menores na província de Santa Fé, caso que provocou comoção nacional.

A proposta também enfrentou críticas da oposição sobre o financiamento da nova estrutura prevista, com parlamentares afirmando que os recursos anunciados seriam insuficientes para implementar o sistema. O governo, por sua vez, afirmou que adolescentes condenados ficarão em unidades separadas dos adultos e que a prisão em regime fechado será aplicada apenas a crimes graves, como homicídio.

Agora, o projeto segue para análise do Senado da Argentina, que deve discutir o tema no dia 26 de fevereiro. Em comunicado oficial, Milei celebrou a votação e afirmou que jovens de 14 anos já compreendem a gravidade de seus atos ao participar de delitos.

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Política

VÍDEO: Saída de Dias Toffoli não encerra crise e expõe “pior momento” do Supremo Tribunal Federal desde 1988, afirma Waack

 

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Vídeo: Reprodução/CNN

O jornalista William Waack, da CNN, avaliou que a decisão de Dias Toffoli de deixar a relatoria do caso Master está longe de encerrar a turbulência vivida pelo STF. Para ele, a Corte enfrenta o momento mais delicado desde a Constituição de 1988, com parte significativa da sociedade questionando a capacidade do tribunal de cumprir o papel de guardião constitucional.

Na análise, o cenário atual é considerado ainda mais crítico do que episódios recentes envolvendo ameaças institucionais feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Waack, naquele período o Supremo conseguiu se fortalecer diante de pressões externas, enquanto agora a crise teria origem dentro da própria instituição.

O comentarista afirma que decisões e condutas de integrantes do tribunal acabaram colocando o STF no centro de um escândalo ligado a suspeitas de fraude bancária e influência política. Para ele, o afastamento de Toffoli apenas reconhece um desgaste que já era evidente diante das discussões sobre possível conflito de interesses no caso.

Waack ainda aponta que a situação permanece delicada porque outro ministro citado nas investigações, Alexandre de Moraes, também tem o nome associado ao episódio. Na avaliação do jornalista, a recuperação da credibilidade do Supremo será lenta e pode ter impacto direto no ambiente político e nas próximas eleições.

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Geral

André Mendonça assume caso Master após saída de Dias Toffoli

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O caso Master ganhou um novo relator no Supremo Tribunal Federal após a saída de Dias Toffoli. O processo foi redistribuído na noite desta quinta-feira (12), e agora ficará sob responsabilidade do ministro André Mendonça. A mudança ocorreu depois que os dez ministros da Corte assinaram uma nota conjunta citando “altos interesses institucionais” para acolher o pedido de Toffoli de deixar a relatoria.

A informação é da colunista Manoela Alcântara, do Metrópoles. A decisão acontece após a Polícia Federal apontar menções ao ministro em materiais extraídos do celular do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, durante a Operação Compliance Zero. Apesar disso, os magistrados afirmaram que não há suspeição ou impedimento e validaram todos os atos já praticados no processo, enquanto a presidência do STF conduz medidas para extinguir a Arguição de Suspeição aberta no caso.

A reunião que selou a mudança foi convocada pelo presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, que apresentou aos colegas o relatório sigiloso enviado pela PF. No encontro, Toffoli confirmou ser sócio do resort Tayayá, citado nas investigações, mas negou qualquer relação com Vorcaro ou familiares.

Com a redistribuição, André Mendonça passa a conduzir os próximos passos do caso, que envolve investigações sensíveis e tem repercussão política e institucional dentro do Supremo.

Íntegra da nota oficial dos 10 ministros do STF

Os 10 Ministros do Supremo Tribunal Federal, reunidos em 12 de fevereiro de 2026, considerando o contido no processo de número 244 AS, declaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição, em virtude do disposto no art. 107 do Código de Processo Penal e no art. 280 do Regimento Interno do STF.

Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência.

Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR.

Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição.

A Presidência adotará as providências processuais necessárias, para a extinção da AS e para remessa dos autos ao novo Relator.

Assinam:
Luiz Edson Fachin, Presidente
Alexandre de Moraes, Vice-Presidente
Gilmar Mendes
Cármen Lúcia
Dias Toffoli
Luiz Fux
André Mendonça
Nunes Marques
Cristiano Zanin
Flávio Dino

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Judiciário

Após avanço da PF, Toffoli deixa relatoria do caso Banco Master no STF

Foto: Reprodução

O ministro Dias Toffoli deixou, nesta quinta-feira (12), a relatoria das investigações envolvendo o Banco Master no STF. A decisão foi tomada após reunião dos ministros da Corte e ocorre no momento em que a Polícia Federal avança nas apurações do caso.

Em nota oficial, o STF informou que o próprio Toffoli pediu a redistribuição do processo, alegando “altos interesses institucionais”. Com isso, o caso será encaminhado a outro ministro, embora os atos praticados até agora sigam válidos.

No mesmo comunicado, os ministros afirmaram que não cabe arguição de suspeição contra Toffoli. Suspeição é um instrumento jurídico usado para questionar a imparcialidade de um juiz quando há indícios de vínculo ou interesse no processo. Segundo o STF, não há suspeição nem impedimento, e a Corte manifestou apoio pessoal ao ministro.

A decisão ocorre após relatório da Polícia Federal, enviado ao Supremo na última segunda-feira (9), mencionar o nome de Toffoli com base em dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O conteúdo foi apresentado aos ministros pelo presidente do STF, Edson Fachin, durante a reunião.

O documento também foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a repercussão, Toffoli divulgou nota para esclarecer os fatos relacionados ao seu nome.

Na manifestação, o ministro confirmou que integra o quadro societário da empresa Maridt, mas afirmou que a administração é feita por familiares. Ele negou qualquer relação pessoal ou financeira com Daniel Vorcaro e destacou que a participação societária é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura, que proíbe apenas o exercício de atos de gestão por magistrados.

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Judiciário

CASO MASTER: Fachin joga para a PGR a decisão sobre suspeição de Toffoli

Foto: Reprodução

O presidente do STF, Edson Fachin, encaminhou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o relatório da Polícia Federal que traz menções ao ministro Dias Toffoli em mensagens extraídas do celular do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Também foi enviada a resposta de Toffoli com esclarecimentos sobre as citações ao seu nome.

Com o envio dos documentos, caberá agora à PGR avaliar se há elementos para se manifestar sobre a suspeição de Toffoli, que é o relator do Caso Master no STF. A PGR já recebeu o material, mas não há prazo definido para eventual posicionamento.

Nesta quinta-feira (12), Fachin convocou uma reunião com os ministros do STF para compartilhar as informações recebidas da Polícia Federal e os esclarecimentos apresentados pelo relator. O encontro ocorre com participação presencial e por videoconferência.

O relatório da PF reúne dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro e cita supostos pagamentos direcionados ao ministro. Em nota oficial, Toffoli informou ser sócio da empresa que vendeu um empreendimento a um fundo ligado ao Banco Master, mas afirmou não manter relação com o empresário investigado.

A Polícia Federal apura se houve transferência de recursos a partir de uma empresa que foi sócia de um fundo vinculado ao Banco Master no Tayayá Resort. Um fundo de investimento administrado por empresa citada no caso aportou R$ 4,3 milhões no empreendimento, do qual a família de Toffoli não faz mais parte.

A condução do processo passou a ser questionada após decisões adotadas pelo ministro no curso da investigação. Após a divulgação das mensagens periciadas, a própria Polícia Federal solicitou formalmente a suspeição de Toffoli para atuar como relator do caso.

Mesmo com o pedido, Dias Toffoli comunicou ao presidente do STF que permanecerá na relatoria do Caso Master. O inquérito segue em andamento no Supremo, enquanto a PGR analisa o material encaminhado pela Corte.

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Política

VÍDEO: PERDEU A PACIÊNCIA: Paulinho Freire vira pistola para cima de Natália Bonavides

Imagens: Reprodução/Instagram/Paulinho Freire

O prefeito de Natal, Paulinho Freire cansou. Em um estilo completamente diferente do habitual, perdeu a paciência com a deputada federal Natália Bonavides. Em vídeo publicado nas redes sociais no início da noite desta quinta-feira (12), o gestor não só pediu para a parlamentar parar de fazer proselitismo político barato, como a convocou para, definitivamente, ajudar a capital potiguar.

Paulinho afirmou ser “lamentável” o comportamento de quem, segundo ele, só aparece em momentos de crise para transformar as dificuldades da população em palco político. O prefeito reforça que a gestão segue trabalhando e enfrentando os problemas da cidade, mesmo diante das críticas.

Em tom direto, Paulinho disse que quem tenta tirar proveito político do momento também está convidado a ajudar, deixando claro que a Prefeitura está aberta a ações concretas, não a discursos. Para ele, governar exige responsabilidade e compromisso com a população. “Gestão se faz com ações, investimentos, seriedade e compromisso com o povo. O resto é proselitismo”.

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Geral

VÍDEO: Traição descoberta vira peça-chave em investigação sobre tragédia envolvendo secretário em Itumbiara

Imagens: Reprodução/Instagram/Marcelo Rennó

A Polícia Civil de Goiás apura uma tragédia registrada na noite de quarta-feira (11), em Itumbiara, que teve como personagem central o secretário de Governo do município, Thales Naves Alves Machado, de 40 anos. A principal linha de investigação aponta que o episódio teria ocorrido após a descoberta de uma suposta traição da esposa.

Informações indicam que o secretário tomou conhecimento da infidelidade por meio de um detetive particular que havia contratado. Vídeos aos quais o veículo teve acesso fazem parte do material analisado pela polícia e ajudam a reconstruir a sequência dos fatos.

Após a descoberta, segundo a apuração inicial, ocorreram mortes dentro da residência da família, envolvendo os dois filhos do secretário, de 12 e 8 anos, além do próprio Thales. As circunstâncias exatas e as responsabilidades seguem sob investigação da Polícia Civil.

O caso causou forte impacto em Itumbiara e levantou questionamentos sobre os desdobramentos institucionais, já que envolve um integrante do alto escalão da administração municipal. A polícia trata o episódio como complexo e sensível e aguarda a conclusão do inquérito para esclarecer completamente o que aconteceu.

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Política

Nina defende Ezequiel no Senado e aposta em chapa forte com Álvaro

Foto: CMNAT

A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal, Nina Souza, defendeu o nome do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, como segundo candidato ao Senado em uma eventual chapa ligada ao ex-prefeito Álvaro Dias. A declaração foi feita nesta quinta-feira (12), durante entrevista à rádio 98 FM Natal, ao comentar os bastidores da disputa eleitoral.

Ao ser questionada sobre a composição da chapa, Nina deixou claro que se trata de uma avaliação pessoal, mesmo demonstrando respeito por outro nome citado no debate. “Amo de paixão o Coronel Hélio, mas defendo o nome de Ezequiel. Se for ele [Coronel Hélio], eu vou segurar a bandeira e pedir voto, mas eu defenderia que fosse Ezequiel”, afirmou.

Nina ressaltou que não participa diretamente de articulações políticas e que sua análise parte da leitura do cenário atual. Ela destacou o peso político e a capacidade de articulação do presidente da Assembleia.

“Ezequiel hoje é uma grande liderança estadual. Ele tem mais de 50 prefeitos que fazem interlocução com ele, é um nome respeitado em todas as esferas, é municipalista, consegue aglutinar”, declarou.

Segundo a secretária, a presença de Ezequiel poderia ampliar o alcance eleitoral da chapa. “Se você tem um candidato já bastante forte, você também teria uma pessoa que pudesse quebrar a bolha e ir buscar novos apoiamentos. É uma reflexão que eu faço”, concluiu.

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Judiciário

Citado em investigação no caso Banco Master, Toffoli avisa que segue como relator

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro do STF, Dias Toffoli comunicou ao presidente da Corte, Edson Fachin, que vai permanecer como relator do caso envolvendo o Banco Master, mesmo após ter o nome citado em conversas extraídas pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro, dono da instituição. A resposta foi apresentada nesta quinta-feira (12), em nota oficial enviada ao STF.

Paralelamente, Toffoli determinou que a Polícia Federal encaminhe, na íntegra, as perícias dos celulares e de outras mídias apreendidas no âmbito do caso Master, incluindo os aparelhos de Vorcaro. A investigação envolve a compra do Banco Master pelo BRB, ação que foi distribuída ao gabinete do ministro em 28 de novembro de 2025.

Na nota, Toffoli confirmou que é sócio da empresa Maridt, que vendeu participações ligadas ao resort Tayayá, no Paraná, a Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro. Segundo o gabinete do ministro, a Maridt é uma empresa familiar, de capital fechado, administrada por parentes, e Toffoli integra apenas o quadro societário, sem exercer função de gestão, o que, segundo ele, é permitido pela Lei Orgânica da Magistratura.

O ministro afirmou ainda que a Maridt deixou de integrar o grupo Tayayá Ribeirão Claro em fevereiro de 2025, após a venda total de suas participações. Toffoli declarou não conhecer o gestor do Fundo Arllen, negou qualquer relação pessoal com Daniel Vorcaro ou Fabiano Zettel e disse que jamais recebeu valores de ambos. Mesmo sob pressão para se declarar impedido, o ministro manteve a decisão de continuar à frente da relatoria do caso.

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