O Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte (Sindjorn) emitiu uma nota de repúdio sobre o a retirada de uma matéria do blog da jornalista Juliana Celli a pedido médico Paulo Duarte e determinada pela juíza Sabrina Smith.
Segundo a nota do Sindjorn, Juliana Celli publicou em seu blog a notícia da morte de Nathalia Araújo, ocorrida no dia 6 de fevereiro, durante uma cirurgia feita em um hospital, com a informação de que o Ministério Público está investigando também a responsabilidade do médico Paulo Duarte. Ele também pede que a jornalista pague uma indenização de 10 mil reais.
Veja abaixo a nota na íntegra:
“Cala a boca já morreu”, essa foi a expressão utilizada pela ministra do STF, Carmem Lúcia, para ilustrar a importância de não se calar a liberdade de expressão em uma democracia.
Reiteradas decisões, vindas do Supremo Tribunal Federal, estão derrubando pedidos e mais pedidos de censura à publicações jornalísticas nos diversos veículos de comunicação do país, mostrando a importância, não só para a democracia, mas ao direito da população em se manter informada dos acontecimentos do dia a dia.
Mesmo com todos esses posicionamentos da maior Corte do Brasil, magistrados ainda não perceberam essa importância para a sociedade e continuam a tentar censurar, inibir, calar os profissionais da imprensa com decisões antidemocráticas. Como ocorreu, recentemente, com a jornalista Juliana Celli. Juliana publicou em seu blog a notícia da morte de Nathalia Araújo, ocorrida no dia 6 de fevereiro, durante uma cirurgia no Hospital Gastroprocto, com a informação de que o Ministério Público está investigando também a responsabilidade do médico Paulo Duarte.
O médico entrou com uma ação pedindo a retirada da notícia que cita seu nome, além de uma indenização de 10 mil reais.
A juíza Sabrina Smith Chaves, do 9° Juizado Cível da Comarca de Natal, acatou o pedido sem sequer ter ouvido a parte contrária, a jornalista Juliana Celli, mostrando insensibilidade e mordaça em caso de liberdade de expressão.
Esse não é o primeiro caso aqui no Estado, no qual alguns magistrados precisam aprender e estudar um pouco mais as decisões do STF no tocante à Liberdade de Expressão. Numa simples pesquisa sobre o tema em sites de busca, a magistratura conheceria os reiterados posicionamentos da Suprema Corte. “Restrições à imprensa tornam a democracia uma mentira e a Constituição uma mera folha de papel”, afirmou o então presidente do STF no ano de 2022, Luiz Fux, na inauguração da exposição “Liberdade de Imprensa o papel do jornalismo na democracia brasileira” localizado no Museu da Instituição.
Sindjorn (@sindjornoficial)
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Um absurdo essa decisão da magistrada! Afinal, ele é bastante conhecido e famoso entre as ricaças. Independente disso, essa decisão demonstra muita falta de sensibilidade dessa juíza, na família da paciente ela não pensou. Quer dizer que morre uma pessoa nas mãos desse médico e não se pode divulgar! A sociedade tem o direito de saber dos fatos, se alguém ainda vai ter coragem de fazer uma cirurgia com ele,
é outros 500. Cada um se arrisca da forma que quiser, mas a liberdade de expressão tem que prevalecer. Eu não teria coragem de fazer uma cirurgia com ele.
O STF não é mais parâmetro. Quer que desenhe?
Desde quando foi chamado de “acovardado” pelo DESCONDENADO.