O presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado Otávio Domingos parabeniza o perito criminal Marcos Brandão pelos resultados alcançados à frente do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN), que em apenas oito meses, o servidor de carreira do instituto tem contribuído em melhorias para o órgão.
De acordo com o SINDPERITOS, nesse período, Brandão concluiu a criação do estatuto do órgão, que tem como objetivo organizar e disciplinar as atividades dos servidores, por meio de critérios jurídicos, escolaridade e tempo de serviço, bem como criar o respectivo plano de cargos e carreiras.
Além disso, o atual diretor também atuou na solução do problema de acúmulo de corpos no necrotério, até então crônico e conseguiu também acelerar os tramites dos processos de licitação para a construção do laboratório de DNA e do Instituto de Identificação.
Segundo Domingos, Marcos Brandão vem demonstrando engajamento em dar celeridade ao concurso público do ITEP que será, proporcionalmente, o maior da Secretaria de Segurança, além de fazer gestão junto ao Governo do Estado para a cessão de um novo prédio para acomodação das instalações do Instituto de Medicina Legal, incluindo o necrotério.
Medidas como essas dão novas perspectivas ao instituto de perícia, que por muitos anos foi esquecido pelo poder público – e agora, com uma direção técnica, volta a ter a atenção do Governo do Estado, ressalta Domingos.
De acordo com Otávio Domingos, a previsão estatutária da escolha do Diretor Geral recair preferencialmente dentre os servidores de carreira ocupantes dos cargos integrados ao Grupo Ocupacional I, portanto, Perito Oficial de carreira, eleva a autonomia do órgão que conta atualmente três peritos de carreira na gestão.
Por outro lado, Otávio ressalta que a despeito desses avanços estruturantes o cenário de elevados índices de criminalidade exige uma resposta cada vez mais efetiva por parte dos órgãos de segurança e vê a realização de concurso público para o ITEP como uma das medidas de forte impacto no contexto de combate à criminalidade.
O representante do SINDPERITOS finaliza solicitando o empenho máximo dos gestores da SESED e demais órgãos envolvidos, no sentido de deflagrar concurso público para as vagas dos cargos de provimento efetivo, nos moldes da LC 571/2016, medida por ele compreendida como de fundamental importância à celeridade e eficiência do Instituto na sua missão de atuar na produção da prova científica, tão festejada no contexto probatório processual.
Natal, 03.06.2017
Otávio Domingos Moreira Santos
Presidente do SINDPERITOS RN
Boa tarde, meus parabéns pela a abatalha de um todo. Vamos ao rumo de mais uma vitória. Em nome de todos, e uma sociedade mais justa. Gostaria de ser mantido informado diante do concurso do ITEP.