Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), qualificou o sistema criminal brasileiro como ‘injusto e desigual’ para a população menos abastada e ‘leniente com os poderosos’. A avaliação foi feita em ofício encaminhado por Fachin na sexta-feira, 11, ao novo presidente do STF, ministro Luiz Fux, com estatísticas referentes à Operação Lava Jato. Fachin é relator dos processos na Corte.
No ofício, Fachin cita dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para corroborar sua visão. De cerca de 800 mil presos, conforme o ministro, ‘é a pobreza que está no cárcere; dos quase 35% dos presos sobre os quais há informação sobre escolaridade, 99% possuem apenas até o ensino médio incompleto, sendo expressiva a quantidade de analfabetos e aqueles somente com nível fundamental’.
Fachin afirma ainda que ‘a raça também é um ingrediente da seletividade punitiva: as pessoas presas de cor preta e parda totalizam 63,6% da população carcerária nacional, consoante dados do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias) de junho de 2017’.
“E o mais grave: apenas 1,43% dos presos responde por crimes contra a Administração Pública. Por aí, Senhor Presidente, consoante é consabido, se percebe com nitidez quem é, tradicionalmente, infenso à lei penal”, acrescentou Fachin na mensagem a Fux.
Os relatórios estatísticos a respeito da Lava Jato encaminhados por Fachin informam que, atualmente, existem 32 inquéritos sob sua relatoria. Desde o início da operação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia em 29 deles, enquanto a Segunda Turma do STF examinou 20.
Das denúncias, 11 foram recebidas, oito rejeitadas e uma foi declarada extinta. Outros sete inquéritos estão em fase de processamento. Cinco ações penais foram julgadas pela segunda turma do STF. Houve uma condenação.
Fausto Macedo – Estadão Conteúdo
https://www.metropoles.com/brasil/justica/stf-anula-condenacao-de-mulher-pega-com-1g-de-maconha#:~:text=A%20Segunda%20Turma%20do%20Supremo,do%20relator%2C%20ministro%20Gilmar%20Mendes.
Ministro é mentiroso
Para se entender melhor os números percentuais citados pelo Ministro Fachin, segundo o IBGE, em 2019 a população brasileira era de 207,310 milhões de pessoas, sendo que 117,910 milhões, 56,88%, pardos (47,33%) ou pretos(9,55%). Declarados brancos, são 89,400 milhões(43,12%).
Agora que ele viu isso. Infelizmente, a justiça e para poucos.
Quando é para esses poderosos, ela tem uma rapidez de admirar, mais para os menos desfavorecidos, o cidadão pena.
Um dos culpados pela situação descrita pelo Ministro Fachin é o próprio STF. Porque gente como Renan Calheiros fica impune? Porque Zé Dirceu está solto? Porque dezenas de deputados e senadores cometem crimes e ficam impunes?
O ministro descobriu o mundo, será que ele tem alguma sugestão para tornar o sistema criminal mais igual? Isso é reflexo da má distribuição de renda e da corrupção que está institucionalizada no país. O PT partido da preferência do Ministro institucionalizou o roubo e tornou o STF leniente e conivente com tudo o que não presta .
Em sendo assim, eu pergunto ao ministro Edson Fachin, porque ele (Ministro Fachin), não libera para julgamento os processos dos políticos indiciados na operação Lava Jato para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal?
Os ministros do STF são assim, dizem uma coisa e na pratica fazem outra.