STF determina quebra de sigilo telefônico de Gleisi Hoffmann

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O ministro Dias Toffoli, do STF, está batendo de frente com a Polícia Federal. Até quase o fim da tarde desta quarta-feira (14), os equipamentos apreendidos na Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master, ainda não haviam sido entregues ao Supremo, contrariando ordens expressas do magistrado.

A tensão começou na segunda-feira (12), quando Toffoli determinou a prisão de Fabiano Campos Zettel, cunhado do fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro. A PF só cumpriu o mandado dois dias depois.

Para o ministro, a demora foi resultado da “inércia exclusiva” e da “inobservância deliberada” da PF, responsabilizando a corporação por qualquer prejuízo às investigações.

Em nova determinação, Toffoli deu 24 horas para o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, explicar o descumprimento das ordens. Ele também exigiu que todos os materiais apreendidos fossem imediatamente lacrados e acautelados no STF, para evitar vazamentos e dispersão de dados.

Mesmo assim, até agora pouco, os equipamentos ainda não haviam chegado. O ministro então emitiu uma nota oficial, reforçando que a responsabilidade pelo atraso é da PF e reafirmando a necessidade de cumprimento imediato das medidas. No STF, o recado está claro: quem manda é o Supremo, e a Polícia Federal precisa se alinhar.

Nota do Gabinete do Ministro Dias Toffoli

“Tendo em vista que os materiais apreendidos ainda não foram encaminhados a esta Suprema  Corte, esclareço que para a custódia dos aparelhos e seus respectivos materiais telemáticos impõem-se que as autoridades custodiantes os mantenham eletricamente carregados e em modo desacoplado das redes telefônicas e de wi-fi, para a devida preservação de seu conteúdo e oportuna extração e periciamento pela autoridade encarregada.

Essa responsabilidade é dos executores da ordem proferida”

Foto: Reprodução

A PGR deu sinal verde para que Jair Bolsonaro receba leituras e visitas religiosas na prisão, desde que siga as regras da unidade prisional. Mas negou o pedido de acesso a uma Smart TV na cela. O parecer também autorizou a vistoria da senadora Damares Alves nas instalações onde o ex-presidente está custodiado.

Segundo a PGR, a inspeção está dentro das atribuições da Comissão de Direitos Humanos do Senado, da qual Damares faz parte, e não há impedimento legal.

Agora, a decisão final cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do processo, que vai analisar se acata ou não os pedidos da defesa de Bolsonaro.

Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

O ministro Dias Toffoli, do STF, decidiu que todos os materiais apreendidos na segunda fase da Operação Compliance Zero fiquem lacrados e guardados diretamente na sede do Supremo, em Brasília. A operação, deflagrada nesta quarta-feira (14), teve 42 alvos, incluindo o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o empresário Nelson Tanure.

A medida foge do padrão. Normalmente, a Polícia Federal pericia celulares, computadores e documentos recolhidos. Desta vez, Toffoli determinou que tudo fique sob custódia do STF, até nova ordem, o que levanta preocupação sobre a preservação imediata das informações digitais.

Em nota, o ministro tentou acalmar: o objetivo, disse, é preservar as provas, que serão periciadas pelas autoridades competentes. Mas especialistas alertam que atrasos na extração de dados podem comprometer informações importantes, especialmente de meios eletrônicos.

Foto: Divulgação/STF

O ministro Dias Toffoli, do STF, mudou de ideia e autorizou novas buscas na residência do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, após a Polícia Federal apontar indícios de “novos ilícitos”. A decisão veio nesta quarta-feira (14), depois de Toffoli ter negado parcialmente um pedido anterior.

A segunda parte da Operação Compliance Zero teve 42 alvos, incluindo Vorcaro, o empresário Nelson Tanure e o investidor João Carlos Mansur. A PF também prendeu temporariamente Fabiano Campos Zettel, cunhado de Vorcaro, enquanto recolhia provas do suposto esquema de fraudes em instituições financeiras.

Diferente do padrão, Toffoli determinou que todos os materiais apreendidos fossem lacrados e levados diretamente para o STF, em Brasília, antes de qualquer perícia da PF. O temor é que informações em eletrônicos se percam sem análise imediata.

O ministro, porém, afirmou que a medida visa “preservar provas” e que elas serão periciadas pelas autoridades competentes.

Além das buscas, a Justiça bloqueou e sequestrou bens do grupo que somam mais de R$ 5,7 bilhões. Carros importados, armas e relógios de luxo também foram apreendidos, reforçando a dimensão do caso que envolve fraudes milionárias e a família de Vorcaro no Banco Master.