O Supremo errou ao colocar em julgamento, e negar, o habeas corpus do ex-presidente Lula. Em vez de tratar de um caso concreto, que divide o país, seria mais produtivo decidir sobre o princípio genérico da prisão após decisão em segunda instância.
A opinião é de um dos maiores especialistas em Supremo, o advogado Nabor Bulhões, 67, que atua na mais alta corte do país há 35 anos. Já obteve vitórias para o ex-presidente Fernando Collor e perdeu no caso do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti, quando defendeu que ele fosse extraditado para a Itália.
Em entrevista à Folha, Bulhões, que defende o empresário Marcelo Odebrecht na Lava Jato, criticou a decisão do Supremo de prender a partir da segunda instância e classificou a ordem de prisão a Lula de “prematura” e “desprovida de legitimidade constitucional”.
Os interrogatórios dos réus que compõem o chamado “núcleo crucial” do processo que apura a tentativa de instauração de um golpe de Estado no Brasil foram finalizados nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os depoimentos começaram às 9h e foram finalizados às 19h. Ao todo, seis pessoas foram ouvidas:
O ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier;
O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres;
O ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno;
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro;
O ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira;
e o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Walter Braga Netto.
Na segunda-feira (9), outros dois réus foram ouvidos: o deputado federal e ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que fechou um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).
No fim da sessão, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, revogou a medida de cautelar proibição de contato entre os réus, que foi imposta em janeiro de 2024.
Próximos passos
Foram concluídas as fases de escuta das testemunhas e dos réus.
Agora, a acusação e as defesas têm cinco dias para apresentar requerimentos e outros pedidos específicos sobre o caso, chamados de diligências complementares.
Após isso, as partes serão novamente intimadas a apresentar as alegações finais por escrito. O prazo para cada uma delas é de 15 dias, com início pela acusação.
Na sequência, depois dos argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR), inicia-se o prazo para a apresentação da defesa do tenente-coronel Mauro Cid. Por ser delator no processo, ele tem o direito de apresentar as alegações primeiro. O prazo para os outros sete réus só começa a contar após a entrega da defesa do delator.
Moraes também pode determinar a produção de novas provas, caso as considere indispensáveis para o julgamento. Com isso, é determinado o fim da fase de instrução, e o magistrado deve preparar seu relatório final e seu voto sobre o caso. Não há um prazo específico para isso.
Quando a decisão estiver pronta, o processo vai para julgamento na Primeira Turma do Supremo, composta, além de Moraes, pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Eles irão votar para condenar ou absolver Bolsonaro e os outros réus apenas após uma data ser marcada por Zanin, que preside a Primeira Turma.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi cobrado em plenário pelo deputado de oposição André Fernandes (PL-CE) a respeito de declarações em que afirmou que cumpriria a decisão judicial que determinou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Em resposta ao deputado do PL, Hugo Motta afirmou que colocará em votação no plenário a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a perda de mandato da deputada federal licenciada Carla Zambelli.
“Quero dizer que não funciono no grito. Não vai ser vossa excelência insinuando que sou isso ou aquilo que vou agir contra ou a favor sobre o tema. Eu vou dar o cumprimento regimental. Darei o cumprimento regimental. Vamos notificar para que ela possa se defender e a palavra final será a palavra do plenário, é isso que nós vamos fazer. Isso é cumprir a decisão [do STF]”
Durante a sessão desta terça-feira (10), o deputado André Fernandes afirmou que a oposição apoiou a eleição de Hugo Motta à presidência da Câmara com a expectativa de que ele colocasse em pauta o projeto de lei da Anistia. Segundo Fernandes, além de a promessa não ter sido cumprida, Motta também não teria se empenhado na defesa do mandato da deputada Carla Zambelli.
“Nós não estamos vendo a defesa constitucional desta Casa. Essa Casa deveria deliberar sobre perda de mandato e cassação de mandato em exercício [de Carla Zambelli]. E, de repente, um milhão de votos são jogados no esgoto. Nós temos que dar uma resposta ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou o parlamentar oposicionista.
Na segunda-feira (9), o presidente da Câmara afirmou que a decisão sobre a parlamentar “é um caso atípico, não tem precedente na Câmara” e ressaltou que a decisão judicial “tem que ser cumprida”.
Em resposta ao ministro Alexandre de Moraes, o ex-presidente Jair Bolsonaro relembrou declarações antigas de figuras políticas como Flávio Dino e Carlos Lupi para destacar que questionamentos sobre o sistema eleitoral não são inéditos no cenário político brasileiro.
Bolsonaro citou Dino, que em 2010 falou em “várias modalidades” de fraude após perder as eleições no Maranhão; e Lupi, que defendeu o voto impresso em vídeo publicado no Facebook, afirmando que “sem recontagem, a fraude impera”.
O ex-presidente também comentou sobre sua eleição em 2018, dizendo que não acreditava que venceria e relatou como estruturou seu governo com base em critérios técnicos, formando, segundo ele, um ministério excepcional.
MC Poze do Rodo (@pozevidalouca) comemorou com os fãs, via stories do Instagram, a devolução de bens de luxo que estavam retidos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. A apreensão das joias ocorreu durante a operação que investigou o cantor por apologia ao crime e envolvimento com o tráfico de drogas.
Entre os pertences de Poze, estava um cordão de ouro de 18 quilates, que foi usado pelo cantor em uma performance no Rock in Rio 2024. A peça, por si só, equivale a mais de R$ 2,8 milhões.
No vídeo publicado, o funkeiro agradece a agilidade para reaver seus bens: “Acabaram de chegar os ouros de papai. Rapaziada, dessa vez veio tudo certinho, faltando nada. Agradecer todo mundo aí que mandou meus negócios, meus ouros, sem faltar nada dessa vez. Muito obrigado, tá?”. A devolução dos itens ocorreu após a defesa do cantor comprovar que eles haviam sido adquiridos de maneira lícita.
O trio Luan Estilizado, Raí Saia Rodada e Zezo fez história no último sábado (7) ao reunir mais de 180 mil pessoas na Arena das Dunas, em Natal.
O evento gratuito marcou o início da turnê junina “À Vontade” e se tornou o maior show já registrado na capital potiguar.
Com repertório que uniu forró, romantismo e releituras de clássicos, os artistas emocionaram o público e transformaram a abertura do São João em uma celebração inesquecível da cultura nordestina.
Após o sucesso estrondoso em Natal, A turnê continua com uma agenda especial que inclui algumas das maiores festas juninas do país.
Confira agenda:
11/06 – Mossoró-RN
13/06 – Campina Grande-PB (Parque do Povo)
14/06 – Petrolina-PE
20/06 – Caruaru-PE
22/06 – Campina Grande-PB (Vila Forró, com Pablo, Zezé Di Camargo e Raphaela Santos)
22/06 – Santa Luzia-PB
25/06 – Maceió-AL
O lutador de Artes Marciais Mistas (MMA), Edilson Florêncio da Conceição, condenado a oito anos e dois meses de prisão por estupro, foi solto nesta segunda-feira (9) após receber da Justiça o direito de recorrer em liberdade. Natural de Caicó, no Rio Grande do Norte, ele estava preso desde o dia 19 de janeiro. Em vídeo nas redes sociais, a vítima do agressor, a empresária Renata Coan Cudh, falou sobre o caso e pediu por justiça.
A prisão ocorreu após policiais militares flagraram Edilson atacando a empresária na saída de uma festa no Bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. Na ocasião, ele prestava serviços como motorista por aplicativo, mas desviou o caminho para um matagal e estuprou a vítima.
Enquanto cometia o crime, a polícia se aproximava do local ao ouvir os gritos da vítima. Após os policiais chegarem, Edilson reagiu e tentou fugir, mas acabou sendo preso. Ele foi encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), onde foi autuado em flagrante por estupro.
Com a decisão da Justiça em soltar o agressor, a empresária Renata Coan Cudh publicou um vídeo falando pela primeira vez sobre o caso e pediu ajuda para que o estuprador seja novamente preso. Conforme o relato da vítima, ela foi “sequestrada, violentada e estrangulada até quase a morte” após pegar uma corrida com ele com o objetivo de voltar para casa.
“Eu não tive chance nenhuma de defesa. Me lembro de cada segundo com o ar faltando. Foi Deus que enviou três policiais, que já estavam indo embora no final do turno, e que me salvaram e prenderam o homem em flagrante. Por mais que eu tentasse transparecer que estava bem nas minhas redes sociais, nesses últimos quatro meses, eu e minha família sofremos em silêncio. Porque não queríamos exposição”, afirmou Renata.
No julgamento, ocorrido no início deste mês, a juíza Adriana Aguiar Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Edilson a oito anos de prisão por estupro de vulnerável, pois a vítima estava alcoolizada, e dois meses de detenção por resistir à prisão.
Como Edilson já estava preso há 4 meses e 12 dias, o prazo para o cumprimento da detenção por resistência já foi cumprido, restando-lhe 7 anos, 9 meses e 18 dias de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime semiaberto. Apesar da condenação, a juíza permitiu que Edilson recorra ao processo em liberdade, por ser réu primário e ter bons antecedentes.
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (10), em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que jamais foi ameaçado de prisão por integrantes das Forças Armadas e que não houve, de sua parte, qualquer ação para promover ruptura institucional após a derrota nas eleições de 2022.
o ex-presidente Bolsonaro
“As Forças Armadas, missão legal dada é cumprida.
Missão ilegal não é cumprida. Em nenhum momento alguém me ameaçou de prisão”, disse Bolsonaro, diante do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.
Durante o interrogatório, o ex-presidente também minimizou as reuniões que manteve com militares e auxiliares próximos no período pós-eleição. Segundo ele, os encontros tinham caráter informal.z o ex-presidente Bolsonaro
“As conversas eram bastante informais, não era nada proposto, ‘vamos decidir isso aqui! Era conversa informal para ver se existia alguma hipótese de um dispositivo constitucional para a gente atingir o objetivo que não foi atingido no TSE. Isso foi descartado na segunda reunião”, declarou.
Bolsonaro negou qualquer mobilização para instaurar estado de sítio e afirmou que o então comandante da Marinha, Almir Garnier, nunca colocou tropas à sua disposição. “Em hipótese alguma. Se nós fôssemos prosseguir com um estado de sítio, as medidas seriam outras”, afirmou.
O ex-presidente disse ainda que o cenário político, naquele momento, não permitia medidas radicais.
“Não tinha clima, não tinha base minimamente sólida para fazer coisa”, afirmou.
O ex-presidente disse ainda que o cenário político, naquele momento, não permitia medidas radicais.
“Não tinha clima, não tinha base minimamente sólida para fazer coisa”, afirmou.
Bolsonaro também relatou que tratou com os comandantes de temas como protestos de caminhoneiros e possibilidades de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), sempre dentro do marco legal.
“Tratamos de GLO e possibilidades dentro da Constituição, jamais saindo das quatro linhas”, disse.
A Suprema Corte de Justiça da Argentina determinou nesta terça-feira (10) a prisão da ex-presidente Cristina Kirchner. Os juízes rejeitaram um recurso que tentava anular uma condenação a seis anos de prisão por corrupção. Com a decisão, Cristina pode ser detida a qualquer momento.
A condenação já havia sido confirmada por duas instâncias da Justiça argentina. Cristina, no entanto, aguardava em liberdade a análise do recurso apresentado à Suprema Corte.
Diante da possibilidade de prisão, a ex-presidente convocou apoiadores a se mobilizarem e irem às ruas contra a decisão. Segundo o jornal Clarín, há bloqueios em rodovias que dão acesso à cidade de Buenos Aires.
Cristina recebeu o resultado da decisão na sede do Partido Justicialista, em Buenos Aires. Dezenas de apoiadores se aglomeraram em frente ao edifício.
Na semana passada, Cristina havia anunciado a intenção de disputar as eleições legislativas de setembro, tentando uma vaga como deputada pela província de Buenos Aires. Com a rejeição do recurso, ela é considerada inelegível e não poderá concorrer.
Cristina Kirchner governou a Argentina por dois mandatos, entre 2007 e 2015. Mais tarde, foi vice-presidente durante o governo de Alberto Fernández, de 2019 a 2023.
Por ter mais de 70 anos, ela ainda pode solicitar a conversão da pena para prisão domiciliar.
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) e a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, assinaram na manhã desta terça-feira (10), na sede da Fundação, um convênio que viabiliza atendimentos gratuitos a pacientes regulados pelo município, no Ambulatório de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde da Funpec (FunPICS). A previsão é que o espaço seja inaugurado no segundo semestre deste ano.
O ambulatório vai oferecer cerca de 120 atendimentos mensais gratuitos à população, no âmbito da atenção primária à saúde, com foco nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), instituídas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os atendimentos previstos estão: acupuntura, auriculoterapia, ventosaterapia, reflexoterapia, moxabustão e reiki.
Segundo o diretor-presidente da Funpec, professor Aldo Dantas, o ambulatório integra a missão da Fundação de promover o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “Este é um dos projetos que traduzem nosso compromisso com a população do estado. Iniciaremos com seis práticas integrativas, com atendimento totalmente gratuito, mas a expectativa é incorporar novas práticas futuramente, além de prospectar uma unidade na zona norte de Natal”, afirmou.
Para o secretário municipal de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, a capital contará com um espaço estruturado e voltado ao cuidado terapêutico, “é com muita alegria que hoje celebramos esse convênio da Secretaria com a Funpec, para entregar à população de Natal esse novo centro. Damos esse grande passo na ampliação da oferta dessas práticas que tanto melhoram a qualidade de vida das pessoas, e agora com essa parceria vamos avançar ainda mais na qualidade da assistência e saúde da população. Acredito que esta seja apenas a primeira de muitas parcerias entre o município, a Funpec e a UFRN”, destacou.
A criação do FunPICS está alinhada à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), do Ministério da Saúde, que orienta a promoção de terapias que favoreçam o autocuidado, o uso de recursos naturais, bem como promovam o acesso de toda população a tecnologias de cuidado seguras e eficazes.
Natal recebe no dia 12 de setembro um espetáculo imperdível com Humberto Gessinger. O cantor, compositor e multi-instrumentista sobe ao palco com a turnê “Acústicos Engenheiros do Hawaii”, que celebra os emblemáticos álbuns “Acústico MTV” e “Acústico Novos Horizontes”, em uma apresentação única e emocionante marcada para às 21h, no Teatro Riachuelo.
O repertório promete emocionar fãs de todas as gerações com clássicos como “O Papa é Pop”, “Era Um Garoto Que Como Eu Amava os Beatles e os Rolling Stones”, “Toda Forma de Poder” e “Piano Bar”, entre outros hinos do rock nacional. Em formato desplugado, o show revisita a trajetória dos Engenheiros do Hawaii com nova roupagem e clima intimista, tocando fundo no coração do público.
A realização é da Viva Promoções, que assina mais uma grande produção musical no Rio Grande do Norte, reunindo estrutura de alto nível e experiência para proporcionar uma noite inesquecível ao público potiguar.
Humberto Gessinger comemora 40 anos de carreira em 2025, com uma discografia que inclui 25 álbuns e 8 DVDs lançados, além de oito Discos de Ouro, um Disco de Platina e quatro DVDs de Ouro. Em paralelo à turnê acústica, ele também divulga seu mais recente trabalho de inéditas, “Quatro Cantos de Um Mundo Redondo” (Deck), gravado entre Porto Alegre e o lendário Estúdio Atlantis, na Suécia.
Além da música, Gessinger é autor de cinco livros e se destaca por manter uma legião fiel de fãs que acompanham sua trajetória desde os tempos do Engenheiros do Hawaii até a atualidade.
Ingressos já estão à venda, com valores a partir de R$ 115 (meia entrada), disponíveis na bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h, exceto feriados) e no site @uhuuoficial. A classificação é de 16 anos, com acesso permitido a menores apenas acompanhados dos pais ou responsável legal.
Descontos disponíveis:
– 50% meia entrada (idosos, crianças de 2 a 14 anos, estudantes, ID Jovem, PCD, professores e doadores de sangue);
– 50% para clientes Unimed Natal (1 ingresso);
– 50% para clientes e colaboradores RedeMais/CashMais (1 ingresso, apenas na bilheteria);
– 30% para titulares do Cartão Riachuelo (até 2 ingressos).
Os descontos são limitados e não cumulativos.
Serviço:
Humberto Gessinger – Acústicos Engenheiros do Hawaii Local: Teatro Riachuelo – Natal/RN Data: 12 de setembro de 2025 (sexta-feira) Horário: 21h Ingressos: a partir de R$ 115 (meia) Classificação: 16 anos
Menores apenas acompanhados dos pais ou responsável legal Realização: Viva Promoções
Mais informações: @vivapromocoes | @uhuuoficial
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