Geral

STF estabelece altura mínima para cargos em segurança pública; entenda

Foto:  Fernando Frazão / Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu os parâmetros para fixação de altura mínima para homens e mulheres que desejam ingressar em funções públicas, por meio de concursos públicos na área de segurança pública.

Em decisão de repercussão geral proferida na quinta-feira (2), que deve ser aplicada para todas as ações que discutem a mesma matéria, independente do tribunal, a corte decidiu que as regras de estatura mínima 1,60 m para homens e 1,55 m para mulheres, só é válida se prevista em lei.

O ministro relator, Luís Roberto Barroso, e a maioria do Plenário Virtual acolheram o argumento. O STF já admite a exigência, mas condiciona-a aos requisitos da Lei federal 12.705/2012, que rege o Exército.

O Tribunal ressaltou, contudo, a inconstitucionalidade da exigência para oficiais bombeiros militares da área de saúde e capelães, pois tais diferenciações devem estar ligadas diretamente às funções do cargo.

Caso concreto

Essa tese foi consolidada após uma candidata à Polícia Militar de Alagoas, medindo 1,56m, ser reprovada devido à legislação local exigir 1,60m para mulheres. A defesa argumentou que a regra feria a razoabilidade e o acesso a cargos públicos, por ser mais rigorosa que a do Exército.

“É inadmissível, no Estado de Alagoas, onde as pessoas geralmente são de estatura baixa e mediana, se delimitar o acesso para um cargo público pela altura”, argumentou.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. O problema do Brasil é que o poder legislativo não faz o seu papel, aí abre o espaço para esses canalhas do STF fazer o trabalho que não é deles .😡😡😡😡😡😡

  2. As Forças Armadas de ontem, admirada e respeitada pela populaçãodo bem, é as “Frouxas Armadas” de hoje, medíocre, submissa e inoperante.

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Política

NEXUS: No 2º turno, Lula tem empate técnico com Flávio, Zema e Caiado

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)empata tecnicamente em um eventual segundo turno da disputa pela Presidência da República com o senador Flávio Bolsonaro (PL) e os ex-governadores Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD), segundo a pesquisa Nexus/BTG, divulgada nesta segunda-feira (27).

Uma simulação entre Lula e Flávio mostra o petista com 46% das intenções de voto, enquanto o senador aparece com 45%. 

Aqueles que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos dois somam 8%. Outro 1% não sabe ou não respondeu.

O levantamento ainda comparou os resultados atuais com os de março deste ano. Na ocasião, Lula e Flávio empatavam com 46%. 

Já um quadro entre Lula e Zema mostra que o petista fica à frente numericamente, com 45%, contra os 41% do ex-governador de Minas Gerais. 

São 12% os que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos, enquanto 2% não sabem ou não responderam.

Em março, Lula tinha 46% e Zema alcançava 40%, indicando oscilação de um ponto percentual no resultado do pré-candidato do Novo. 

O último cenário, entre Lula e Caiado, indica o chefe do Executivo com 45% das intenções de voto. O ex-governador de Goiás soma 41%. 

Outros 11% votariam em branco, nulo ou em nenhum dos dois. Os que não sabem ou não responderam são 2%. 

No mês passado, Lula registrou 46%, enquanto Caiado, permaneceu com 41% das intenções de voto. 

Metodologia 

A Nexus/BTG entrevistou 2.028 eleitores, entre os dias 24 e 26 de abril, por meio de entrevista por telefone. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

A pesquisa foi contratada pelo banco BTG Pactual e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-01075/2026.

CNN

 

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Política

Bolsonaro chega a 1 mês em domiciliar com tornozeleira e isolamento; decisão sobre 90 dias se aproxima

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa, nesta segunda-feira (27), um mês em prisão domiciliar autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF em caráter humanitário. A medida, fixada inicialmente por 90 dias, foi baseada em questões de saúde e deverá ser reavaliada ao fim do período.

Bolsonaro deixou, no fim de março, o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, após ser internado com um quadro de broncopneumonia bilateral. Desde então, passou a cumprir a medida em sua residência, em Brasília, sob monitoramento eletrônico e regras impostas pela Corte.

De acordo com as determinações, o ex-presidente utiliza tornozeleira eletrônica e deve permanecer em casa, com saídas restritas a atendimentos médicos autorizados. Também há exigência de envio de relatórios médicos semanais ao STF, com atualização do estado de saúde e evolução do tratamento.

Segundo as regras estabelecidas, Bolsonaro não pode utilizar telefone, redes sociais ou qualquer meio de comunicação direta ou indireta. O descumprimento das condições pode levar à revogação da domiciliar, conforme previsto na decisão judicial.

Nos últimos desdobramentos, o ministro Alexandre de Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre um pedido da defesa para realização de cirurgia no ombro. Em resposta, o procurador-geral informou que não vê impedimento para o procedimento, cabendo agora nova análise do relator.

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Geral

Justiça autoriza paciente a plantar cannabis e impede prisão pela Polícia Federal

Foto: Reprodução

A Justiça Federal do Distrito Federal autorizou um paciente a cultivar cannabis em casa para fins medicinais e determinou que forças policiais se abstenham de prendê-lo ou adotar medidas contra ele. A decisão, concedida por meio de habeas corpus, considera a prescrição médica para o uso de derivados da planta e estabelece limites para o cultivo.

A decisão foi proferida pela 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal e beneficia um paciente que reside em área rural da capital. O processo corre em segredo de Justiça, e não há detalhes sobre a condição de saúde tratada. Segundo consta nos autos, o uso da cannabis foi autorizado com base em recomendação médica.

De acordo com a determinação judicial, o paciente poderá cultivar até 160 plantas e manter até 240 sementes por ano, exclusivamente para fins medicinais, como a produção de óleo artesanal para consumo próprio. A medida também proíbe a apreensão de plantas, sementes ou derivados relacionados ao tratamento.

O juiz estabeleceu ainda que a Polícia Federal, a Polícia Civil e a Polícia Militar do DF devem se abster de realizar qualquer ação contra o paciente. A decisão vale apenas para o caso específico analisado.

Em janeiro deste ano, a Anvisa aprovou novas regras para a produção de cannabis medicinal no Brasil. De acordo com a norma, apenas pessoas jurídicas podem produzir a substância, mediante autorização sanitária, o que ainda gera debate jurídico em situações envolvendo pacientes que buscam o cultivo próprio para tratamento.

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Política

DISPUTA ESCALA NO TSE: Lula e Flávio travam guerra para derrubar conteúdos

Foto: Reprodução

A disputa entre o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) ganhou intensidade nas últimas semanas dentro do TSE, com uma sequência de ações judiciais envolvendo pedidos de retirada de conteúdos e direito de resposta. Levantamento da CNN com dados da Corte aponta que as pré-campanhas dos dois lados têm ampliado a ofensiva jurídica em meio ao cenário pré-eleitoral.

De acordo com os dados, a pré-campanha de Lula ingressou com ao menos nove ações contra Flávio Bolsonaro. Já a equipe jurídica do senador apresentou pelo menos oito representações contra o presidente. O volume de processos tem avançado nas últimas semanas, indicando uma escalada do embate no campo judicial.

Se consideradas ações contra outros atores políticos e partidos, os dois grupos já somam cerca de 50 processos no TSE. Em sua maioria, alegações de propaganda antecipada — positiva ou negativa — além de pedidos de remoção de conteúdos publicados nas redes sociais.

Um dos pedidos recentes da equipe de Lula solicita direito de resposta e retirada de uma publicação de Flávio Bolsonaro. Os advogados do presidente afirmam que o conteúdo divulgado teria apresentado recorte de fala que poderia levar a interpretações equivocadas.

Por outro lado, a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro também acionou o TSE para pedir a remoção de conteúdos associados ao senador. Uma das publicações questionadas teria sido impulsionada nas redes sociais e, segundo os advogados, poderia configurar propaganda antecipada negativa, o que é vedado pelas regras eleitorais.

Ainda conforme as peças, os dois lados argumentam que as publicações podem influenciar de forma indevida a percepção do eleitorado antes do período oficial de campanha. Em nota e nas representações apresentadas, as defesas sustentam a necessidade de intervenção da Justiça Eleitoral para garantir equilíbrio na disputa.

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Política

Urna eletrônica faz 30 anos sob desconfiança; TSE prepara ação contra fake news

Foto: Divulgação

A urna eletrônica completa 30 anos de uso no Brasil em meio a questionamentos sobre a segurança do sistema, e o TSE prepara uma ação para reforçar o combate à desinformação. O evento está marcado para o dia 4 de maio, em Brasília, e deve destacar mecanismos de segurança e estratégias para ampliar a confiança da população nas eleições.

Usada pela primeira vez em 1996, a urna eletrônica substituiu o modelo de votação em papel e, segundo a Justiça Eleitoral, trouxe mais agilidade à apuração e maior controle sobre o processo eleitoral. Atualmente, o sistema atende cerca de 156 milhões de eleitores em todo o país.

De acordo com o TSE, a programação do evento inclui painéis explicativos, exposições interativas e ações educativas voltadas ao público, com foco na transparência do sistema e no enfrentamento à desinformação.

Segundo a Justiça Eleitoral, o modelo conta com mecanismos de auditoria e fiscalização, como testes públicos de segurança, emissão da zerésima antes do início da votação e o Boletim de Urna ao final do processo. Partidos políticos e entidades também podem acompanhar as etapas.

Em nota, o tribunal afirma que a iniciativa busca ampliar o entendimento da sociedade sobre o funcionamento das eleições e reforçar a confiabilidade do sistema eletrônico, especialmente diante da circulação de informações falsas sobre o tema.

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Política

ALERTA IGNORADO: CGU aponta falhas em contrato de R$ 228 milhões da Saúde

Foto: Divulgação

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou falhas e fragilidades em uma licitação de R$ 228 milhões do Ministério da Saúde para a compra de unidades odontológicas móveis. Segundo o órgão, decisões relevantes foram tomadas sem justificativa técnica adequada e houve risco à competitividade do processo, mesmo após alerta preventivo emitido anteriormente.

De acordo com relatório da CGU, a auditoria analisou o pregão eletrônico nº 90105/2024, conduzido pelo Departamento de Logística em Saúde. A licitação foi homologada em favor da empresa IVG Brasil Ltda, com valor unitário de R$ 379 mil por veículo, totalizando R$ 227,9 milhões.

Segundo os auditores, foram identificadas falhas no planejamento da contratação, especialmente na definição do quantitativo. O número inicial de 360 unidades foi ampliado para 600 sem apresentação de metodologia clara ou memória de cálculo que justificasse a alteração.

A CGU também apontou que exigências previstas no edital podem ter reduzido a competitividade. Entre os pontos citados estão a garantia de 36 meses sem limite de quilometragem, o uso de gerador rebocado a gasolina e a adoção de sistema de ar-condicionado do tipo “motorhome”, sem demonstração técnica comparativa de custo-benefício.

Outro ponto destacado foi a concentração de funções em poucos servidores. Segundo o relatório, um mesmo agente público atuou em diferentes etapas do processo, o que, de acordo com a CGU, pode fragilizar a segregação de funções prevista na legislação.

O órgão informou ainda que havia emitido alerta preventivo em outubro de 2024, com recomendações de ajustes. No entanto, segundo a auditoria, as orientações não foram integralmente atendidas, e a licitação seguiu até a homologação.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que a contratação tem como objetivo ampliar o atendimento em áreas remotas e populações vulneráveis. A CGU recomendou reforço na capacitação das equipes, aprimoramento dos estudos técnicos e melhorias nos controles internos.

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Política

RACHA NO STF: investigação sobre Lulinha vira foco de tensão em reunião reservada

Foto: Reprodução

Um encontro reservado entre ministros do STF e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no início do mês, revelou um clima de tensão interna na Corte relacionado a investigações que citam Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Segundo informações da Veja, magistrados teriam manifestado preocupação com a condução das apurações.

De acordo com a publicação, quatro ministros discutiram, de forma reservada, a condução de inquéritos ligados a apurações envolvendo o INSS e o Banco Master, sob relatoria do ministro André Mendonça. Segundo relatos, foram levantadas preocupações sobre possível influência externa na condução dos casos.

As conversas também teriam incluído questionamentos sobre a atuação de integrantes da Polícia Federal em gabinetes do STF. Conforme interlocutores, há avaliação de que essa presença poderia impactar a análise de investigações com repercussão política.

No caso que cita Lulinha, o nome dele surgiu em depoimento no âmbito de apurações relacionadas ao chamado “escândalo do INSS”. Segundo informações do processo, não foram apresentadas provas materiais no momento do relato, e a defesa afirmou que está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.

Ainda conforme a reportagem, o ministro Flávio Dino anulou medidas de quebra de sigilo aprovadas por comissão parlamentar, sob o entendimento de que não houve fundamentação adequada. O episódio, segundo os relatos, contribuiu para intensificar o clima de desconforto dentro da Corte.

 

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Judiciário

Processo sobre royalties do petróleo está há 13 anos parado no STF sob relatoria de Cármen Lúcia

Foto: Divulgação/STF

Um processo que discute a distribuição dos royalties do petróleo segue há 13 anos sem julgamento definitivo no STF. A ação está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia desde 2013 e ainda não foi a julgamento no plenário da Corte, mantendo em vigor as regras anteriores à lei questionada.

O caso envolve a divisão das receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural entre estados produtores e não produtores. A discussão gira em torno de mudanças aprovadas pelo Congresso que alteravam os percentuais de distribuição dos recursos, conforme informações do Metrópoles.

Segundo o andamento processual, uma decisão liminar foi concedida em 2013 suspendendo trechos da lei que redefinia a partilha dos royalties, o que manteve o modelo anterior em vigor até o julgamento final da ação.

Ao longo dos anos, o processo chegou a ser incluído em pautas de julgamento no STF, mas não avançou para uma decisão definitiva, permanecendo em análise sem conclusão. A controvérsia envolve interesses de estados com produção de petróleo, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, e unidades da federação que defendem maior participação na divisão das receitas.

Até o momento, não há julgamento final no plenário do STF sobre o tema, o que mantém o impasse federativo e a aplicação das regras anteriores à Lei nº 12.734/2012.

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Judiciário

[VÍDEO] Justiça manda idosas do 8 de janeiro para prisão domiciliar; veja momento da saída

Imagens: Reprodução/Instagram/Alfinetei

A Justiça determinou que idosas condenadas pelos atos de 8 de janeiro deixem o regime fechado e passem a cumprir pena em prisão domiciliar. A medida atinge cerca de 18 mulheres com mais de 60 anos em diferentes estados do país, considerando idade e condições de saúde, segundo informações do Alfinetei.

A decisão mantém as condenações já definidas pelo STF, mas altera o regime de cumprimento da pena, que passa a ser domiciliar com monitoramento eletrônico. As detentas deverão utilizar tornozeleira eletrônica e seguir restrições determinadas pela Justiça, permanecendo sob supervisão das autoridades competentes.

Segundo informações divulgadas por veículos de imprensa, familiares relataram emoção com a saída das idosas das unidades prisionais, após meses de detenção. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que algumas delas deixam a penitenciária, gerando forte repercussão entre apoiadores e internautas.

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Política

[VÍDEO] Zema promete privatizar Petrobras e Banco do Brasil e “passar a faca” em supersalários

Imagens: Reprodução/Instagram/Alfinetei

O pré-candidato à Presidência da República e ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou em vídeo divulgado nas redes sociais que, se eleito, privatizará a Petrobras e o Banco do Brasil, e promoverá cortes em supersalários e cargos públicos, como parte de um plano de redução do tamanho do Estado e controle de gastos públicos.

Zema defendeu uma agenda econômica mais liberal e criticou o que chamou de “gastos excessivos do governo federal”, afirmando que o país vive um desequilíbrio entre arrecadação e despesas públicas. Segundo ele, o modelo atual gera aumento da dívida pública e impacto direto na economia da população, especialmente no crédito e no custo de vida.

“Vou privatizar a Petrobras, vou privatizar o Banco do Brasil e vou passar a faca em supersalários, mordomias e esquemas que sustentam os intocáveis de Brasília”, afirmou.

Em outro trecho, Zema afirmou que pretende reduzir estatais, cortar cargos comissionados e rever participações do governo em empresas privadas. Ele também criticou o tamanho da máquina pública e defendeu medidas de austeridade para “zerar o custo Brasil”, segundo suas palavras.

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