Foto: EBC
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quinta-feira (15) a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. A sessão examina se a 13ª Vara Federal de Curitiba tem competência para julgar Lula ou se o caso deve enviado para a Justiça do Distrito Federal.
Até o momento, o placar é de 7 a 1 para manter a incompetência de Curitiba e anular as condenações de Lula. Já votaram os ministros Edson Fachin, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.
Relator da Lava Jato no STF, Fachin – que foi o primeiro a votar – rejeitou o recurso que pede a transferência dos casos de 13ª Vara Federal de Curitiba para a Justiça no Distrito Federal. Dessa forma, a íntegra da decisão proferida no mês passado foi mantida.
O ministro iniciou o voto dizendo que o recurso da Procuradoria-Geral da República merece, sim, conhecimento e análise de modo a se verificar se procede a irresignação do Ministério Público Federal sobre as anulações das condenações. Segundo ele, os argumentos do MP não procedem.
Segundo Fachin, as regras de competência, ao concretizarem o princípio do juiz natural, servem para garantir a imparcialidade da atuação jurisdicional. “Respostas análogas a casos análogos. Com as decisões proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, não há como sustentar que apenas o caso de Lula deva ter a jurisdição prestada pela 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba”, disse.
Para o ministro, não há o apontamento de qualquer ato praticado por Lula no contexto das contratações realizadas pelo Grupo Odebrecht com a Petrobras S/A, o que afasta, por igual, a competência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba ao processo e julgamento das acusações.
Após uma pausa na sessão, Nunes Marques iniciou o voto e abriu divergência quanto ao relator por entender que o crime do qual Lula foi condenado aconteceu em detrimento da Petrobras, justificando, assim, o juízo da 13ª Vara de Curitiba, por conexão.
De acordo com Nunes Marques, há uma conexão entre os atos praticados por Lula com a Petrobras. Dessa forma, uma possível competência de outro órgão seria apenas concorrente.
“Verifica-se que os fatos versados nas ações penais descritas estão, de fato, associados diretamente ao esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro investigado no contexto da Operação Lava Jato cuja lesividade veio em detrimento exclusivamente da Petrobras. E assim sendo, a competência, a meu sentir é da 13ª Vara Federal”, ressaltou.
Terceiro a votar, Alexandre de Moraes seguiu Fachin sobre a incompetência de Curitiba, mas não concordou com a ideia de mandar os processos para Brasília, dado que os casos, segundo ele, aconteceram em São Paulo.
No julgamento de quarta-feira (14), a maioria da Corte decidiu que cabe aos 11 ministros do Supremo avaliarem o processo contra o ex-presidente. A defesa de Lula havia pedido para que o caso fosse analisado somente pela Segunda Turma, composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Nunes Marques.
CNN Brasil
“Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito das partes e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade”. – Ruy Barbosa
Infelizmente a justiça para Lula chegou tarde. O STF acovardado deveria ter tomado essa decisão lá em 2018. O Bozo jamais teria sido eleito. Infelizmente o Bozo vai seguir destruindo o país até Lula voltar a presidência nós braços do povo para reverter todo o mal que o bolsonarismo fez.
Chora Bolsonaro. Tu sabe o que vem a seguir…
Parabéns, STF. Essa decisão fortalece a credibilidade de um judiciário imparcial.
O gado esbraveja porque é pervertido na essência e encara a vida como um jogo de futebol. Eles sabem que estou certo, mas não aceitam.
Justiça feita, demorou muito. Meu futuro presidente!
Eleições diretas já para ministros do stf. Lógico que só com juízes de carreira
$TF, vergonha,Corja.
O STF e um covil de canalhas, a serviço da corrupção e dos corruptos, as forças armadas tem que intervir para manter a lei e a ordem.
Na verdade o Lula é só um ladrão bajulado pela e imprensa e a justiça desmoralizado do nosso pobre Brasil.
Precisa provar, né?
Nenhuma surpresa. Já tinha perdido a vergonha há tempos.
A máquina brasileira e os brasileiros se alimentam e sobrevivem da corrupção, sem a mesma tudo para….E o seu combustível é a impunidade generalizada patrocinada por um tribunal que só faz julgamentos políticos partidários. Serve para direita, esquerda, meio, centro e qualquer lado… Infelizmente o STF já tinha decidido por varias vezes a competência da vara de Curitiba, porém, muda de acordo com a conveniência e do dia para a noite. A próxima etapa, vai ser a população devolver os bilhões recuperados pela lava-jato e pagar uma indenização as centenas de bandidos condenados…Aguardem! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
A centenas de bandidos eu não sei, mais ao expresidente com certeza. Afinal foram mais de quinhentos dias preso injustamente. Embora, penso que não ha dinheiro que pague isto. Você vai conststar o que digo quando for preso pelas besteradas que fala e presumivelmente anda fazendo.
Eu tenho pena dos jegues vermelhos e do gado amarelo, que ficam se digladiam e comemoram nas redes sociais , sem saberem nem o que é “mérito de uma ação “…típico de alguns retardados mentais e doentes políticos….
Esse brasil não tem mais jeito, um bandido corrupto, ser inocentado.
Está tudo dominado. Viva a bandidagem.
O gado tá com o cu que não passa um cabelo, lula presidente de novo!
Estamos fdds com a essa tal de justiça. Se nem ela mesmo sabe as regras, o que será de nós leigos no assunto. Mas de uma regra eu tenho certeza, o crime compensa, mas compensa mesmo, seja ele qual for
Que vergonha do meu país, a suprema corte anular um processo já sentenciado de um criminoso corrupto, que comandou um esquema onde desviou mais de um trilhão de reais em corrupção, dinheiro que poderia ter sido usado pra equipar e construir hospitais e assim ter reduzido o número de óbitos dessa pandemia, como também em infraestrutura dessa nação, além de melhor aparelhar a segurança pública reduzindo essa violência, entre tantos outros investimentos. Um ato dessa magnitude só incentiva e dá margem a essa nova geração em ter a desonestidade como filosofia de vida, e que somos a pátria mãe dos criminosos. Vergonha escabrosa.
Um placar de 7 x 1, tão ou mais vergonhoso como o Brasil x Alemanha na Copa do Mundo de 2014.
Como poderemos esperar algo diferente de uma situação previamente anunciada.
O jogo é para ser jogado, mas o time de apenas um jogador e com juízes onze a seu favor, não tem nem time que mesmo com quase 210 milhões de atletas incrédulos e incautos e com seus estados fisicos em fragalhos, tem nenhuma chance de ver o placar diferente do que já foi previamente delineado.
Quando o poder está nas mãos de CANALHAS a consequência é isso mesmo. O STF NÃO INVERGONHA MAIS, SIMPLESMENTE PISA SOBRE OS BRASILEIROS.
O crime compensa !!!
Pra quem? Isso é um país de bananas
Verdade..Bozo e os filhos tão aí, livres, leves e soltos…
Está mais do que clara a intenção desse STF. Não passa de mais um órgão de oposição ao governo Bolsonaro e ao Brasil, mais um braço de atuação da esquerda. É impressionante como TODAS as suas decisões já se tornaram previsíveis.
O maior opositor de Bolsonaro e ele mesmo
Mas fica tranquilo(a), se Bolsonaro é e for bom para o Brasil, será reeleito fácil.
LULA 2022.
Chola mais, chola mais, chola mais…kkkkkk
Ô coisa boa é ver um bozoloide reclamar…😂😂😂