Foto: Reuters/Adriano Machado
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para conceder segurança vitalícia a ex-ministros que integraram a Corte. O julgamento ocorre em plenário virtual e se encerra nesta quarta-feira (18).
O tema está sendo analisado a pedido do ministro aposentado do STF Marco Aurélio de Mello, que deixou a Corte em 2021.
O processo é relatado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Até o momento, oito ministros votaram com o relator, a favor da medida. São eles: Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Nunes Marques. Nenhum ministro apresentou voto contrário.
No requerimento apresentado por Marco Aurélio, o ministro aposentado justificou que “em tempos estranhos, a constância desse benefício institucional é da maior valia”.
“Daí tudo aconselhar a continuidade do serviço, sem limitá-lo no tempo”, acrescentou.
No Plano de Segurança Institucional do STF atual, consta que a prestação de serviço de segurança para ex-ministros é válida por 36 meses (três anos), podendo ser prorrogada pelo mesmo período.
Ao proferir seu voto, o relator afirmou que a decisão vigente para ampliar o tempo de prestação da segurança poderia ser limitada se o contexto de segurança dos ministros tivesse alterado.
“Ao contrário, agravou-se, como demonstrado pelo atentado com explosivos ao Edifício-Sede do STF, ocorrido em 13 de novembro de 2024, e por reiteradas ameaças graves dirigidas a Ministros da Corte – que, por sua notoriedade, dispensam descrição detalhada”, argumentou Barroso.
CNN Brasil
Não seria matéria DO CONGRESSO?
Cite um único ex ministro que sofreu ataque após aposentar-se
E nós simples mortais não temos direito à segurança vitalícia ? O que esse povo tem que nós não temos ?
Kkkkkkk. E para o resto do povo? Alguém que luta para defender a constituição era pra ser admirada por todos, até por vagabundos.
Mais do que justo, eles são deuses supremos e nós temos que pagar por tudo isso!
As nossas custas. Só no Brasil pra ter tanta mordomia para os parasitas.
Nós, pobres mortais e lisos, vamos pagar essa conta. Não podemos pagar nossa própria segurança mais vamos ter que pagar a segurança dos ministros “iluminados”.
Quando você sabe da “admiração” que tem… Oh, maravilha julgar em causa própria, só essa gente não percebe as barbaridades e barbeiragens jurídicas que cometem.
Pois é, cada uma puxa a sardinha pra seu lado.
O Brasil está criando uma casta de privilegiados sem limites, vergonhoso.