STF marca para dia 10 julgamento de suspensão do inquérito das fake news


Foto: Adriano Machado – 17.out.2019/Reuters

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, marcou para 10 de junho o julgamento da ação da Rede Sustentabilidade que pede a suspensão do inquérito que investiga fake news e ameaças contra ministros da Corte.

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, do Supremo, reiterou a prioridade do plenário da Corte para julgar o pedido de suspensão do inquérito.

A manifestação do ministro aconteceu depois de o procurador-geral da República, Augusto Aras, endossar o pedido de suspensão. Segundo o PGR, a instauração atípica de inquérito judicial pelo STF não pode ser entendida com “auspícios inquisitoriais”.

O incômodo de Aras foi o fato de que a operação de busca e apreensão contra ativistas bolsonaristas ocorreu sem supervisão do órgão de persecução penal.

O pedido da PGR foi encaminhado a Fachin, relator da ação da Rede. A legenda pediu a suspensão do inquérito em abril de 2019, logo após sua abertura ser anunciada por Toffoli.

CNN Brasil