Judiciário

STJ manda retomar processo do TCU contra Deltan por diárias da Lava Jato

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou neste sábado (25) a retomada da apuração do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre diárias, passagens e gratificações ao ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) e outros integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que recorreu da decisão que havia suspendido a investigação da Corte de contas.

Na decisão, a qual a CNN teve acesso, Martins afirma ser “salutar e legítima a atuação fiscalizatória” do TCU, “em prol da verificação de eventuais danos financeiros ao erário público na gestão das viagens a serviço e diárias dos Procuradores da República, lotados em outras unidades, para fins de exercício de sua atividade institucional em Curitiba para atuação específica na Operação Lava Jato”.

Opinião dos leitores

  1. Mais um Pastor corrupto, “Santo do Pau Oco”, Túmulo caiado, Fariseu, Mercador da Fé, enganador dos inocentes dizimistas.
    Ser evangélico já foi sinónimo de honestidade, probidade, honra, respeito e bondade. Hoje, infelizmente, quando vemos uma pessoa dizendo que é evangélica, ficamos logo assustados, pois depois de começarem a entrar na política e fazer política dentro das igrejas, a coisa desgringolou e revelou o que poucos sabiam enquanto os saques eram apenas nos dízimos e ofertas dos irmãos. Lobos em peles de Cordeiros! É isso que agora vemos com esses escândalos que tentam abafar e esconder, fingindo que não aconteceu nada.

  2. Esse será mais um que em 2023 irá se juntar ao moro e ao capitão na cadeia. Por isso o desespero de conseguir um mandato a qualquer custo. O moro já quis ser presidente, senador, deputado e agora, governador. Corra cabra, se ficar sem mandato, em 2023 vai pra cadeia. O bolsonaro vai desistir de ser candidato a presidência, até o dia de oficializar a candidatura. Para garantir foro privilegiado, vai se lançar a deputado. Mas antes tentará um golpe. Ele acha que o país tem mais bandidos que bons cidadãos. Está enganado.

    1. Presidência, congresso e o judiciário ineficiente e com gastos é mordomias exorbitante, vão fiscalizar quem recuperou bilhões de reais e estancou a sangria da roubalheira trilionária petralha. Sei não, mas esse país é pra se jogar no esgoto.

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Política

PIADA PRONTA: Carlos Eduardo vai à Justiça porque Rogério enquanto ministro trouxe recursos demais para o RN

Foto: reprodução

Quando a gente pensa que já se viu de tudo em campanha política no RN, eis mais um capítulo da série Sucupira Perde. A assessoria jurídica do candidato Carlos Eduardo Alves entrou com uma ação contra o ex-ministro Rogério Marinho porque ele teria favorecido demais o Rio Grande do Norte enquanto esteve à frente do Ministério do Desenvolvimento Regional.

É isso mesmo: Carlos Eduardo achou ruim que o Estado tenha recebido recursos para obras que beneficiaram o RN e a cidade do Natal, que ele já foi prefeito. Pela ação, teria sido abuso de poder econômico o ministro, que é do Rio Grande do Norte, querer mandar verbas para realização de obras no Estado.

Foi enquanto Rogério esteve à frente do Desenvolvimento Regional que foram viabilizados a engorda da praia de Ponta Negra, o terminal turístico da Redinha, transporte coletivo através do VLT, obras de abastecimento como o Canal do Apodi, Oiticica e as águas da transposição do Rio São Francisco.

Não é possível que do alto de sua soberba e arrogância, Carlos Eduardo ache que a régua a ser seguida é a de quando foi prefeito de Natal, quando o marcado imobiliário dizia que “ele mais trabalhou pela cidade de Parnamirim do que por Natal.”

É como diz a máxima: “Quem não faz pelos seus, não faz por ninguém”.

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Judiciário

TSE autoriza mais 9 militares na inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a inclusão de mais nove militares no grupo designado para inspecionar a segurança das urnas eletrônicas. O pedido partiu do Ministério da Defesa e foi concedido pelo presidente da Corte, Luiz Edson Fachin. Outros nove já faziam parte da equipe que examina o código-fonte.

O Ministério da Defesa sustenta que os militares têm conhecimento em linguagem de programação e, por isso, podem auxiliar tecnicamente as Forças Armadas no processo de auditoria das urnas.

Participarão da inspeção mais três militares da Força Aérea; três da Marinha e outros três do Exército. Eles terão acesso aos códigos-fontes até 19 de agosto. O prazo original foi ampliado pelo TSE. Inicialmente, a inspeção se encerraria no último dia 12/8.

O acesso aos códigos-fontes do sistema de votação foi aberto em outubro de 2021 para todas as entidades cadastradas para auditoria. As Forças Armadas estão entre elas.

O código-fonte é formado por 17 milhões de linhas de comandos escritos em linguagem de programação, que compõem um software. A partir dele, o ministério pode testar a tecnologia, achar possíveis falhas e sugerir correções, por exemplo. A intenção é checar a confiabilidade do sistema eleitoral.

A fiscalização dos militares envolve polêmica. Recentemente, conforme revelado pelo colunista Rodrigo Rangel, o Ministério da Defesa designou o coronel do Exército Ricardo Sant’ana para inspecionar o código-fonte das urnas eletrônicas do TSE. Sant’ana fazia críticas à segurança do equipamento nas redes sociais.

Alguns posts compartilhados pelo militar com seus seguidores no Facebook envolvem, inclusive, questionamentos à integridade do próprio sistema de votação adotado pelo TSE. Uma publicação de Ricardo chegou a ser marcada pela rede social como “informação falsa”. Diante disso, o TSE decidiu por afastá-lo dos trabalhos.

Como de praxe, O TSE autorizou as Forças Armadas a garantirem a segurança durante a votação. O contexto atual, porém, é diferente dos demais pleitos eleitorais, em que também se teve a participação de militares no resguardo das votações. Em movimento inédito, as Forças Armadas, amparadas pelo Ministério da Defesa, têm atuado em peso na fiscalização das urnas eletrônicas, colocadas em xeque pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Metrópoles

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Finanças

Vereadores começam a votar mudanças no Código Tributário de Natal

Foto: Francisco de Assis

Os vereadores de Natal aprovaram em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 10/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que acrescenta e altera mais de 30 artigos referentes ao Código Tributário do Município.

O projeto deve retornar à segunda discussão em dez dias e tem a justificativa de corrigir vícios redacionais que geram interpretações dúbias e que dificultam a aplicação das normas vigentes, entre outros pontos, como inserir a impossibilidade de vinculação entre a base de cálculo do ITIV e do IPTU, adequar às mudanças promovidas na Constituição Federal e revogar legislações, como a que criou o Proeduc (Programa de Incentivo à Educação Universitária).

A vereadora Nina Souza (PDT) explicou que hoje o Proeduc não é mais praticado e que, apesar de ter sido importante para muitos estudantes, o momento atual é diferente. “O momento agora não permite renúncia, que vai fazer falta. Estamos em luta para as crianças do ensino fundamental terem acesso à escola e nossos professores receberem o reajuste do piso. A prerrogativa legal do município é com a educação infantil e fundamental e a educação superior deve ficar por conta da União, que fica com a maior parte do bolo tributário”, disse.

Para evitar a revogação do programa, a vereadora Ana Paula (SD) apresentou emenda, mas foi rejeitada. “É um programa que dá direito ao filho do pobre cursar o ensino superior, mas não retira orçamento da educação infantil. Funciona com renúncia fiscal no valor de 2% para conceder bolsa aos alunos. Se comparar, o Munícipio concedeu renúncia de 100% às empresas de transportes. É questão de prioridade”, argumentou.

 

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Geral

Consumidores apresentam quase 1 milhão de reclamações na Anatel

Foto: Marcelo Casal Jr

Relatório divulgado esta semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que durante o primeiro semestre de 2022, foram registradas um total de 951,3 mil reclamações contra prestadoras de serviços de banda larga fixa, TV por assinatura e telefonias móvel e fixa.

De acordo com a Anatel, o número de queixas apresentadas junto ao serviço de atendimento ao consumidor representa um volume 6,5% menor do que o registrado no segundo semestre de 2021. Segundo a agência, o Índice de Reclamações (IR), que é calculado a partir do número de reclamações mensais das prestadoras por mil acessos caiu de 0,55 para 0,51 entre o segundo semestre de 2021 em relação ao primeiro semestre de 2022.

“O resultado do primeiro semestre desse ano retoma a tendência de queda nas reclamações desde o recorde de 4 milhões de queixas registradas em 2015. A redução foi interrompida nos dois primeiros anos da pandemia de covid-19”, informou a agência. O serviço que registrou maior número de reclamações foi referente ao celular pós-pago, com 360.068 queixas e com IR de 0,59. Em segundo lugar está o serviço de banda larga fixa, com 240.098 reclamações e IR em 0,81.

O serviço de celular pré-pago foi o terceiro maior alvo de reclamações, com 143.739 queixas e um IR de 0,20; seguido do serviço de telefonia fixa (135.271 reclamações e IR em 0,85) e da TV por assinatura (65.887 reclamações e IR em 0,72). As reclamações contra as prestadoras desses serviços podem ser feitas de forma online, no site da Anatel, onde há uma área específica para isso, com um passo a passo que ajuda o consumidor a fazer a reclamação.

Agência Brasil

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Geral

Narrativa da esquerda sobre duplicação da BR 304 não se sustenta e provoca ‘bate-boca de palavras ao vento’

 

Foto: Canindé Soares

A confusão começou no fim de semana com repercussão nas redes sociais da esquerda do que seria o veto do presidente Bolsonaro à duplicação da BR-304 na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O ex-ministro Rogério Marinho veio a público lembrar que LDO não garante obra nenhuma. E que lugar de botar recursos é no Orçamento Geral da União, cuja discussão e aprovação é em novembro geralmente.

Então, hoje, senador Jean Paul Prates, pelas mãos de quem a celeuma começou, foi de novo para as redes e imprensa.

Caindo na armadilha provocada por Marinho, Jean Paul Prates foi desmentir algo que não foi dito. Isso porque JPP tratou como se os recursos estivessem no OGU, que, como se sabe, nem foi aberto para discussão.

O senador petista, cujo trabalho é conhecer leis e legislar, conseguiu unir o nada a lugar algum e está vendendo a narrativa como se fosse um grande feito. Uma perda de tempo, na verdade.

Ao que parece, o senador Jean mesmo sendo legislador, não entende de cortes no orçamento. Talvez o único corte que ele assimilou sem problemas foi ser excluído com maestria da chapa majoritária da governadora Fátima Bezerra.

Opinião dos leitores

  1. Jean Paul é uma nulidade política, não passa de mais um aproveitador do nível de Carlos Eduardo, de quem é suplente, ele foi escanteado por Fátima e pelo PT e ainda tem a coragem de vir a público propagar Fake News e demonstrar incompetência.

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Polícia

FOTOS E VÍDEO: PF apreende quase 10 kg de maconha enviada pelos Correios

Foto: Divulgação PF

A Policia Federal apreendeu na última segunda-feira, 15/8, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, situado na Rua dos Tororós, em Natal, 9,4 kg de maconha. A ação ocorreu durante fiscalização de rotina com o objetivo de combater o tráfico de drogas através do fluxo postal.

A droga, encontrada com a utilização dos cães pastores-belga-malinois, Ice e Iron, estavam acondicionadas em 4 encomendas distintas enviadas de outros estados para destinatários na capital potiguar.

Após a descoberta, as caixas foram levadas para a Superintendência da PF no bairro de Lagoa Nova para os devidos procedimentos de apreensão e perícia. O entorpecente ficará armazenado em depósito no aguardo ordem judicial para ser incinerado.

A Polícia Federal instaurou inquérito e busca identificar os envolvidos em mais essa ação criminosa. Esta foi a 14ª apreensão de drogas feita pela PF através de encomendas remetidas via Correios neste ano. O total apreendido, somente em 2022, é de aproximadamente 66 kg.

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Judiciário

Loja é condenada a indenizar funcionária feita refém durante assalto em Natal

Foto: Ilustrativa

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou as Lojas Americanas S.A. a pagar indenização por danos morais, no valor de cinco salários, à ex-empregada feita refém durante assalto na antiga loja da Av. Afonso Pena, em Natal.

O assalto ocorreu em 25 de abril de 2020. A ex-empregada ficou como refém dos bandidos armados, junto com mais dois empregados e três clientes. De acordo com as matérias publicadas nos sites de notícias, ela e os outros só foram liberados após uma hora de negociação com a Polícia Militar, que conseguiu a rendição dos bandidos e a liberação dos reféns.

A autora do processo afirmou, ainda, que foi vítima de vários assaltos à mão armada na loja, o que lhe causou transtornos psicológicos, sendo o mais grave o de abril de 2020. Alegou também que a empresa ficou inerte após o assalto, sem apoio psicológico ou melhoria nas condições de trabalho.

Em sua defesa, as Lojas Americanas alegaram que não têm responsabilidade pelo ocorrido por não desenvolverem atividade de risco. No entanto, para o juiz convocado Gustavo Muniz Nunes, relator do processo no TRT-RN, “não há como afastar o risco na atividade desenvolvida pela ex-empregada, que trabalhava nas Lojas Americanas, frequentemente assaltada”.

De acordo com ele, embora o empregador não tenha responsabilidade pela Segurança Pública, a “comercialização pelas Lojas Americanas de produtos com alto valor”, como eletrônicos e eletrodomésticos, “atrai a cobiça de marginais”. Ele ressaltou, ainda, que, “mesmo com os assaltos”, a empresa não tomou qualquer providência para fornecer um ambiente de trabalho sadio a seus empregados.

“Ao contrário, continuou sem vigilância, não havendo qualquer mecanismo apto a inibir a ação dos meliantes”, concluiu o juiz, “o que resulta na responsabilidade da empresa pelos danos”. A 9ª Vara do Trabalho de Natal havia condenado as Lojas Americanas ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 31.480,00.

Essa quantia foi reduzida, pela Primeira Turma do TRT-RN, para cinco vezes o último salário da ex-empregada. As decisões da Justiça do Trabalho são passíveis de recursos, de acordo com a legislação vigente.

96 FM

Opinião dos leitores

  1. todo juiz comunista odeia, por pura inveja, qualquer empresário. Usa a função para se vingar “deles”

  2. Cuma? Não entendi. O Estado que deveria dá segurança, já que os vigilantes são proibidos de trabalhar usando armas de fogo.
    As lojas Americanas deveria processar o Estado do RN. É cada justificativa sem pé e sem cabeça.

  3. Pais de merda , o empresário que gera emprego , paga imposto é penalizado , o estado não faz a sua PARTE 🤮

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Tecnologia

Mais três cidades recebem 5G nesta terça-feira (16); confira

Foto: Marcelo Casall

A partir de hoje (16) a rede 5G de telefonia móvel começa a funcionar em Curitiba (PR), Goiânia (GO) e Salvador (BA). A decisão para ativar o sinal de 5G foi tomada ontem (15) pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi), ligado a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e responsável por acompanhar a implantação da nova tecnologia.

A avaliação do Gaispi é que essas capitais atenderam os requisitos mínimos necessários à liberação da faixa de 3,5 GHz, como a realização de testes preliminares para identificar e sanar a possibilidade do sinal do 5G afetar a recepção das antenas parabólicas domésticas ou mesmo sistemas profissionais, tais como sinais por satélite emitidos em frequências adjacentes.

Com a decisão as capitais acompanham Brasília,  Belo Horizonte, João Pessoa, Porto Alegre e São Paulo. A previsão da Anatel é que o sinal 5G chegue até 29 de agosto nas cidades de Florianópolis (SC), Palmas (TO), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES).

Pelas regras do edital de concessão do 5G, as prestadoras de telefonia móvel que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz têm até 29 de setembro para cumprir a primeira exigência de cobertura do Edital de 5G: a instalação de no mínimo uma antena de tecnologia de 5G para cada 100 mil habitantes nas capitais brasileiras.

Na semana passada, a Anatel decidiu mudar o cronograma para ativar o 5G no Brasil. Em 15 capitais o prazo vai ser prorrogado por até dois meses, porque houve um atraso na importação de equipamentos necessários a instalação da internet 5G.

A previsão inicial era de que a tecnologia estaria disponível no final de setembro nas capitais Recife, Fortaleza, Natal, Aracaju, Maceió, Teresina, São Luís, Campo Grande, Cuiabá, Porto Velho, Rio Branco, Macapá, Boa Vista, Manaus e Belém.

O grupo da Anatel responsável pela implementação da tecnologia decidiu pela prorrogação do prazo. O conselheiro da Anatel Moisés Moreira, explica que o equipamento importado evita interferências nos serviços de satélite. Agora, a previsão é que o 5G esteja disponível nessas 15 capitais até o dia 27 de novembro. Segundo a Anatel, o sinal pode estar disponível antes. Tudo depende da chegada e da instalação dos equipamentos necessários.

Agência Brasil

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Denúncia

Chega a 29 o número de mulheres que acusam juiz de assédio sexual

Foto: Reprodução

Chega a 29 o número de mulheres que acusam o juiz Marcos Scalercio, do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região, de assédio sexual. Os relatos foram feitos pelas redes de atendimento do Me Too Brasil, organização sem fins lucrativos que oferece assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual.

Dos 29 depoimentos, oito mulheres foram ouvidas pelo Projeto Justiceiras e manifestaram a intenção de abrir denúncia no Conselho Nacional do Ministério Público. Até esta terça-feira (16), segundo o Me Too, apenas três processos tramitam na Justiça.

Scalercio é juiz substituto do TRT da 2ª Região e professor de direito material e processual do trabalho no Damásio Educacional, cursinho preparatório para concursos públicos em São Paulo.

As denúncias recebidas pela organização envolvem acusações de assédio sexual a três mulheres, cometidas entre os anos de 2014 e 2020. O Me Too Brasil encaminhou as denúncias ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Brasília, após o TRT da 2ª Região afirmar que não há provas suficientes para a abertura do processo.

As denunciantes são advogadas, estagiárias, juízas, bacharéis e servidoras do TRT. Segundo o relato das vítimas, elas foram agarradas e forçadas a beijar Scalercio em espaços privados e públicos. Uma delas o denunciou após ter participado de uma reunião de vídeo em que o juiz estava completamente nu e se masturbando, de acordo com o Me Too.

Em nota, o CNJ informou que os fatos relacionados ao juiz Marcos Scalercio estão sendo apurados sob segredo de Justiça. O pedido de providências é uma apuração preliminar, na qual ocorre a avaliação do fato e das provas existentes para estabelecer se a infração foi cometida ou não. Caso seja comprovada, poderá acarretar um Processo Administrativo Disciplinar. Caso contrário, ocorrerá o arquivamento do procedimento.

R7

Opinião dos leitores

  1. Diga assim se fosse Bolsonaro que tivesse colocado ele lá o cabaré tava feito contra o presidente. Brasil mostra tua Cara. Brasil Brasil Brasil

  2. Como ele é juiz, não vai dá em nada, mas se fosse o filho de Zé de tota lá do Amarante. Já estava preso.

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Saúde

Brasil salta de um para mais de 3.000 casos de varíola do macaco em dez semanas

Foto: Dado Ruvic

O Brasil superou nesta terça-feira (16) a marca de 3.000 casos confirmados de varíola do macaco, dez semanas após o primeiro paciente ser diagnosticado com a doença. Com pelo menos 3.069 infectados nesse período, o Brasil já é o quarto país em número de casos, atrás apenas da Alemanha (3.143), da Espanha (5.856) e dos Estados Unidos (11.890).

Os dados foram compilados pelo R7 de acordo com o boletim desta segunda-feira (15) do Ministério da Saúde – os números de hoje ainda não foram divulgados – e com informações desta terça da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, onde a maioria dos casos está concentrada.

São Paulo tem hoje 2.103 diagnósticos, um acréscimo de 84 novos casos desde ontem. Em seguida, aparecem: Rio de Janeiro (355) e Minas Gerais (133).

As demais unidades da Federação com casos confirmados são:

• Distrito Federal: 116
• Goiás: 116
• Paraná: 62
• Rio Grande do Sul: 44
• Santa Catarina: 36
• Bahia: 26
• Pernambuco: 15
• Ceará: 14
• Mato Grosso do Sul: 10
• Rio Grande do Norte: 10
• Amazonas: 9
• Espírito Santo: 8
• Mato Grosso: 4
• Pará: 2
• Maranhão: 2
• Acre: 1
• Tocantins: 1
• Paraíba: 1
• Piauí: 1

Apenas Sergipe, Alagoas, Roraima e Amapá não têm diagnósticos confirmados da doença até o momento. O boletim do Ministério da Saúde ainda mostra que há quase 4.000 casos suspeitos.

R7

Opinião dos leitores

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