Foto: Ricardo Stuckert
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para esta terça-feira, dia do aniversário de 75 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um recurso de sua defesa contra a sua condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).
Os advogados de Lula pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a retirada do processo da pauta. O requerimento ainda está pendente de apreciação pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato na Corte.
O argumento é o de que decisões anteriores do STJ — como a não admissão de recursos considerados legítimos segundo a legislação e o próprio regimento interno do tribunal — prejudicaram o pleno exercício do direito de defesa de Lula.
Também nesse sentido, foram apontadas pendências no próprio STF, como a análise do habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro — e que só deve ser levado à Segunda Turma em 2021 — e das reclamações que solicitam acesso à íntegra de acordos celebrados pela Lava-Jato nos Estados Unidos (EUA).
Em abril, Fachin determinou a suspensão de um julgamento virtual do recurso no STJ, atendendo a pedido da defesa de Lula, que não havia sido comunicada previamente da inclusão do processo no calendário. Agora, o exame dos embargos na Quinta Turma está previsto para ocorrer por videoconferência, no modo telepresencial.
Lula foi condenado por Moro, que depois veio a se tornar ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro, a 12 anos e um mês de prisão. No STJ, a pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro foi diminuída para oito anos e dez meses, mas a defesa ainda recorre.
Os advogados argumentam nas Cortes superiores que o eventual reconhecimento de que Moro não atuou de forma imparcial pode levar à anulação de todo o processo — bem como o fato de a cooperação com os EUA supostamente ter ocorrido de forma ilegal, conforme sugerem mensagens vazadas do celular do procurador Deltan Dallagnol, então coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.
Valor Econômico
O presente irá ficar completo com a condenação deste ladrão.
Toma aí seu presente de aniversário. E fica de joelhos para pedir perdão pelo mal que fez ao povo brasileiro e suas mentiras. Beneficiou alguns para roubar de muitos…. e ainda tem gado que prega a liberdade desse criminoso…
BG
Lugar de ladrão condenado em 3ª instancia é no presidio e estamos conversados, sim só lembrando e as palestras milionárias deste marginal se acabaram foi??????.
Q receba o merecido presente #
Litigância de má-fé por parte dos
Advogados
Se ele pegar 75 anos de cadeia, ainda será pouco pelo mal que fez ao Brasil!
Vai ser outra vez condenado, quem aposta???
Já pode pedir música no fantástico.
Tá lascado.
Kkkkk
Bem feito!
Quem manda ser traquino.