2014, 2015, 2016 e 2017. Nesses últimos quatro anos, o Supremo Tribunal Federal assistiu passivamente ao pagamento do auxílio-moradia a juízes de todo o país, benefício amparado em liminar concedida pelo ministro Luiz Fux. O tribunal terá sua última sessão de julgamento no dia 19 de dezembro. Até lá, conforme a pauta das sessões, elaborada pela ministra Cármen Lúcia, o assunto passará batido.
A bem da verdade, Fux nunca liberou o processo para julgamento. Concedeu a liminar e manteve-a longe do escrutínio dos colegas. Talvez ciente de que sua decisão será derrubada. Passou a dizer o ministro, quando cobrado pelos demais, que sua liminar já não era importante, pois o tema estava já regrado em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução regulamentou o pagamento e foi proposta pelo então ministro Ricardo Lewandowski.
Crítica do pagamento do benefício aos magistrados, a ministra Cármen Lúcia assumiu o comando do CNJ em 2016, mas nunca propôs a revogação dessa resolução. Assim, juízes de todo o país já têm garantidos os R$ 4 mil pagos mensalmente por pelo menos mais dois meses: dezembro e janeiro.
Mas se Fux não liberou sua decisão para ser analisada pelo plenário, outro ministro, Luís Roberto Barroso, pediu pauta para um caso que poderia enfim desobstruir a discussão sobre o pagamento do benefício. O processo, contudo, entrou na fila do plenário e não entrou na lista de prioridades da Presidência.
A indefinição do Supremo, além do impacto orçamentário, abriu um flanco para a ação política contra o tribunal. Insatisfeitos com a atuação do STF em temas da política, parlamentares ameaçaram criar uma CPI para investigar os supersalários no Judiciário.
Nesta semana, o STF recebeu outro petardo da política neste mesmo tema. Foi desferido pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Nenhuma relação com decisões por afastar senadores do cargo ou por julgamentos sobre temas que a política não consegue solucionar. O motivo é meramente orçamentário e de Direito.
“É especialmente ofensivo à sociedade brasileira o fato de o auxílio moradia de magistrados e membros do Ministério Público ter sido autofixado, tendo sido concedido ao arrepio de qualquer deliberação do Congresso Nacional, por força de decisões judiciais sem qualquer amparo na legislação nacional”, afirmou o senador em proposta de emenda à Constituição que apresentou para extinguir o benefício.
“É uma violência ao Estado Democrático de Direito a concessão de benefícios a agentes públicos, que oneram excessivamente o contribuinte, sem que o Parlamento, como mandatário da sociedade civil, tenha autorizado previamente a sua concessão”, concluiu.
O Supremo corre o risco de, em mais um caso, perder a primazia da última palavra. Desta vez numa inversão de valores. O Congresso geralmente reage a decisões do STF que se antecipem a discussões travadas na política por ausência de consenso mínimo. Agora, é a política que reage à indefinição do Supremo em razão da obstrução de um de seus pares.
Coluna Jota – Folha de São Paulo
Fedem mais que CARNIÇA! URUBU foge com medo…vão pagar caro diante de Deus.
Um monte de urubus disputando ferozmente uma carcaça chamada ORÇAMENTO PÚBLICO…
vergonha
Esse é o retrato de um país desmoralizado em que os três poderes estão atolados na lama da podridão.
Cientistas, Professores Doutores, Médicos, por exemplo, estudaram muito mais e ganham muito menos, no geral, dentro do permitido pela constituição, abaixo de 33.700 reais. Justo o judiciário é quem mais desrespeita o teto constitucional. Como resolver esse problema: aqueles que deveria zelar pela constituição são os primeiros que desrespeitam?
Lembro que o presidente da camara, Rodrigo Maia, dizia que ia votar proposta para regulamentar o teto remuneratorio no serviço publico. oh sono…..vou dormir.
NOJO DE GENTE CARA DE PAU!
pior ainda quando planta moralismo e nao tem etica.
Esse povo nao tem limites mesmo!
Como pode pedir indenização retroativa de auxilio moradia se o amaldicoado e imoral dinheiro esta sendo pago por liminar???? RESPOSTA CADE??? SÓ ELES TEM.
Qual o fundamento para receber auxilio moradia como liminar? o risco de morar na rua????? resposta??? SÓ ELES TEM.
ISSO É ABUSO!
Verdadeiros fanfarrões!
Esse povo tem que ser constrangido em público, não podem achar que estao esquecidos pelas artimanhas que todo mundo conhece, os tempos sao outros todo mundo ta de olho nas regalias da justiça, isso tem que acabar!!!
SAMBARILOVE !!!
E VIVA AO PAIS DA INJUSTIÇAS, DAS IMORALIDADES, DA FARRA E DOS OPORTUNISTAS.
VIVAAAAAAA!
KKKK
O bom é olhar na cara de um juiz e promotor e perguntar o que ele acha do auxilio moradia!!!
Bando de sisudo ficam tudo sem jeito, mas a cara de pau é maior!
O povo esta de OLHO, a fome dessas "autoridades" é grande, entrem no Portal da Transparência para ver os salários milionários que esses caras recebem!
Ja imprimi vários contra-cheques para mostrar a quem dúvida das fortunas que recebem.
É preciso um manifesto grande do povo, não se justificam essas regalias, em nada contribuem, apenas servem para torná-los SUPERIORES!!!!
MEU POVO, ISSO É UMA AFRONTA AO POVO TRABALHADOR!!!
Onde vai parar TAMANHA GANÂNCIA, sede e desespero por dinheiro desses "deuses", quando deviam estar combatendo as injustiças, LUTAM SIM PELA EQUIPARAÇÃO ÀS MORDOMIAS DOS POLÍTICOS!
Procuradores/promotores/Juízes/Desembargadores, que ganham salários em torno de 33 mil reais, sugam dos cofres públicos 5mil reais de auxílio moradia, 1.500reais de auxílio alimentação, 10mil de acumulo de processo, férias de 60dias, licença premio de 3meses, diárias astronômicas de mais de mil reais, com motorista para trabalho, etc etc
Que tal acabar com o salário, afinal esses auxilios superam o salário!
Falta vocação e sobra esperteza, eles ganham o que pedem e recebem até o que não pedem, vivem de pedir regalias, recebem constantemente indenizações milionarias mesmo sem fundamentos, ou melhor, fundamentos que so servem para eles
Imoral um bando de cara de pau covarde, enquanto os trabalhadores diminuem salarios essa turma anda na contramao e a cada ano por nao aceitar ser tratado como todos inventam um jeitinho para turbinar os salarios…
É UMA VERGONHA!
E pegue recesso agora, ferias de 60 dias, licença premio, folgas, NO MEIO DO ANO DE 2018 COMEÇAM A TRABALHAR…kkkkkkkk
Vão estudar para serem juízes, assim vocês comentaristas param com essa inveja boba, turma de frustrados.
Doutor letrado tenha medo da lei do retorno pois dela ninguém escapa.
Palhaçada esses juizes e promotores do Brasil, por isso que as coisas não vao para frente, pq quem devia dar exemplos tira proveitos, ganham 33mil de salarios mas no fim do mes embolsam 50mil, juntando os artificios auxilio moradia, gratificacao de acumulo, auxilio alimentação, auxilio educacao…
Verdadeira farra, enquanto isso o povo pegue fumoooo
virou piada….
Enquanto isso os falsos moralistas tão enchendo o o bolso e mangando dos bestas,porque são intocáveis…
Pais merda esse Brasil!
Receber acima de R$ 33.700,00 com tais "penduricálios" é especialidade do judiciário brasileiro. Aqueles que deveriam zelar pela justiça são os primeiros a desrespeitá-la….
Tu acha ruim
Esse supremo é uma vergonha.
E mais vergonha ainda é juízes e desembargadores receberem auxilio moradia. Brasil País dos ABSURDOS e IMORALIDADES.