Foto: Divulgação/Semurb
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) tem realizado um trabalho diário de fiscalização e retirada de faixas publicitárias instaladas irregularmente em locais públicos por toda a cidade. E nesta semana, a equipe da pasta esteve na Zona Norte de Natal com um mutirão que removeu 120 faixas somente na manhã da última quarta-feira (9). O trabalho foi feito no entorno da Praia da Redinha e nas Avenidas Moema Tinôco, Guararapes, das Fronteiras e Itapetinga.
De acordo com o Supervisor de fiscalização da Semurb responsável pela ação, Evânio Mafra, o trabalho ocorre com o intuito de evitar a poluição visual na cidade e que a instalação desse tipo de publicidade nas ruas é proibida por lei.
A ação realizada pela Semurb encontra-se amparada pelo decreto Nº 4.621, de 06 de julho de 1992 que regulamenta os meios de Publicidade ao ar livre no Município de Natal. Além deste decreto, o Código de Meio Ambiente (Lei Nº 4.100 de 19 de junho de 1992) também deve ser observado em alguns casos, além da Lei Nº 4.748 de 30 de abril de 1996, que regulamenta a limpeza urbana no município.
Diariamente, são recolhidas uma média de 50 a 60 faixas publicitárias e todas são catalogadas para identificação das empresas responsáveis pela instalação indevida e que serão autuadas por crime ambiental. A penalidade aplicada para esse tipo de infração é multa que pode chegar a R$ 1950 reais.
Dentre os anúncios que são encontrados com mais frequência nessas faixas estão os de cursos preparatórios para concurso, de idiomas e pré-vestibulares.
Imoral tb quem coloca panfletos colados nos postes com propaganda de pacotes da net! É olha que tem o telefone do cidadão que manda fazer isso no próprio panfleto e ninguém faz nada!
Tem um técnico em futurologia aqui que se fosse multado pela quantidade de publicidade irregular, ia dever por vinte encarnações futuras.
O cara é onipresente em pichação. Será que a Semurb não prevê seu fim?
Que situação rapá…
Meu caro Bruno, é oportuno então, aproveitar este espaço para denunciar um crime na Via Costeira, a empresa são braz, colocou na Via pública [no meio da passarela de pedestre] plcasa de propaganda dos seus produtos, entendo que prejudica a locomoção de pedestres e a imprensa deve denunciar urgente.
Enquanto na zona sul prolifera-se desenfreadamente a invasão a espaços públicos, até com ligações de energia, isso merece uma CPI pra ver quem autoriza ou faz vista grossa com direito a propina. Certeza que muitos estão com padrões de vidas incompatíveis com os salários.
Só não vejo nenhuma providência contra um que faz a publicidade sujando os locais públicos com os dizeres; FAÇA DINHEIRO COM O LIMITE DO SEU CARTÃO DE CRÉDITO. LIGUE XXXX-7117. É imoral a quantidade de anúncios.