Os servidores do Estado que aguardam a regularização do décimo-terceiro salário, bem como os demais servidores que aguardam a quitação regular do pagamento dos proventos, estão com a situação financeira dependendo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O órgão judicial deve decidir ou pela legalidade da operação de antecipação de royalties, o que já foi viabilizado junto ao Banco do Brasil, ou pelo pedido do Tribunal de Contas do Estado para impedir o que considera uma manobra fiscal.
Em anos anteriores, o expediente foi autorizado pelo próprio Judiciário.
O então governador Iberê Ferreira de Souza, sob a presidência de Rafael Godeiro, contratou empréstimo ao TJ para regularizar a folha de pagamento dos servidores do Estado, por exemplo. Há outros casos de alternativas semelhantes nas gestões de Wilma de Faria.
Creio que os desembargadores serão sensíveis.Argumentos não faltam.
Senhor tende piedade de todos nós. Que os Desembargadores liberem esse dinheiro para que possamos ter um final de ano digno…???
A constituição federal veda este tipo de operação no último ano de mandato, o que se pode fazer é deixar a operação pronta para a próxima gestão .
Imagine como estaremos próximo ano em governo de PT e com o Presidente contra.
Servidores do Estado pede socorro
Desejo que a nova Governadora do Rio Grande do Norte professora Fátima Bezerra, faça uma excelente gestão.!!!!
Estatuto do Idoso – Lei 10741/03 | Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003
“Art. 4o Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.”
No RN, infelizmente, o Governo do Estado rasgou o Estatuto do Idoso. Aqui são estes ou estas os últimos a receberem os salários, proventos, pensões. Um verdadeiro desrespeito à legislação que protege as pessoas idosas. Está na hora da Justiça olhar por esse ângulo essa questão que no governo que termina virou uma triste rotina: o atraso no pagamento dos servidores, principalmente os aposentados.
Desde o início da gestão Robinson Farias vejo idosos perderem plano de saúde, não comprarem remédios necessários para sua saúde, terem energia e água cortadas, perderam cartão de crédito, cheque especial, até o nome ficou sujo. Depois de anos dedicados ao Estado, trabalharam (aposentados), são parentes , esposa (o) e filhos (pensionistas) de servidores que dedicaram seu tempo e esforço, pois ser servidor público era garantia de segurança para o resto da vida. Agora o que vemos, idosos passando necessidade, humilhação, sendo cobrados sem poder cumprir suas obrigações por incompetência de um gestor. Gestor escolhido pelo povo; são vítimas também de um poder judiciário que não abre mão dos seus direitos, mas não usa da Lei para fazer que se cumpra os direitos dos demais. Fico me perguntando: onde está o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, aonde estão os que podem fazer cumprir o que realmente é certo? Salário é sobrevivência, idoso é prioridade. Lei, direitos, são só no papel? Sei que usar os royalties de 2019 é se apropriar de recursos que farão falta para o novo gestor, mas se essa é a única e última alternativa que o gestor atual tem para quitar as dívidas com os servidores, aposentados e pensionistas que já sofrem há meses, os desembargadores devem pensar na melhor forma de fazer. Esse tipo de transação já foi usado por outros governadores e, no Rio de Janeiro, nesse ano de 2018, já fizeram essa mesma transação para darem um alívio aos servidores daquele Estado. Espero sensatez dos cumpridores da Lei, que em nenhum momento abriram mão do duodécimo e nem devolveram suas sobras, muito pelo contrário, resolveram pedir ressarcimento de férias , auxílio moradia e tudo o que dizem ter direito.
Que o Senhor Jesus Cristo, venha e toque no coração desse povo da justiça.
Estamos com o décimo terceiro atrasado.
Totalmente contra. A tal antecipação não passa de empréstimo ao Banco do Brasil com desconto dos Royalties do ano de 2019 quando este for creditado mês a mês. Essa manobra é retirar mais uma fonte de receita do novo Governo no ano de 2019. O governo não fez ajustes fiscais pra equilibrar o estado. Sempre usando penduricalhos (dinheiro da previdência) e agora quer retirar a receita dos royalties do próximo ano pra sair "limpinho" e retirar uma fonte de receita do próximo governo.
Quando sairá essa decisão do TJ? Todos muito aflitos com essa situação do pagamento
No RN, infelizmente, o Governo do Estado rasgou o Estatuto do Idoso. Aqui são estes ou estas os últimos a receberem os salários, proventos, pensões. Um verdadeiro desrespeito à legislação que protege as pessoas idosas. Está na hora da Justiça olhar por esse ângulo essa questão que no governo que termina virou uma triste rotina: o atraso no pagamento dos servidores, principalmente os aposentados.
Pobre RGN, não tem muito o que comemorar não, tiraram Alves e Maia e colocaram e que de pior existe o PT , elegendo a senadora do gopi. Que Deus nos ajude.
Que Deus toque no coração deles
Que Deus ilumine os desembargadores, para que possamos ter nossos salários em dia, e receber nosso 13 º que tanto ajuda no final do ano
Esperamos que o TJ seja sensível a situação – se outros governadores já utilizaram dessa forma, legalmente não teria empecilho.
Mais no RN a guerra politica impede muitas vezes que a situação se concretize.
O governo Robinson foi penalizado pela bancada federal e senadores que nada fizeram para ajudar o governo na hora em que mais precisou, ele tentou de todas as formas amenizar a crise mais não teve apoio, ao contrário, os políticos correram para não dar certo as tentativas de ajuda do Governo Federal.
A população já deu o troco não elegendo Zé Agripino e Garibalbi, pena que ainda elegeu us que deveriam ter ficado fora.
Sobrou para Robinson que foi penalizado e pagou caro.
O Governador, tem que dá um explicação sobre os recursos da REPATRIACAO e do IPERN para o pagamento dos SERVIDORES.
Que Deus ilumine os desembargadores para olharem para nós , que estamos sofrendo com este atraso
Desembargadores aposentados ,viúvas e servidotrs do Executivo estão passando fome agrande maioria esta ficando depressivos Socorro