Começou nesta quinta-feira (27) o Encontro Nacional das Autoridades Centrais da Infância e Juventude. O evento será realizado ao longo de todo o dia de hoje e segue até amanhã (28), no Nobile Hotel, situado na Praia de Ponta Negra, zona Sul de Natal. A meta é atualizar e monitorar as informações relacionadas à Adoção Internacional.
De acordo com o juiz coordenador do Judiciário Estadual para a Infância e Juventude, José Dantas de Paiva, esta é a primeira vez que o Encontro – realizado com regularidade em Brasília – acontece na capital potiguar, por sugestão do magistrado. “Trouxemos para Natal desembargadores e juízes de todos os estados brasileiros para uniformizar os procedimentos para a adoção Internacional”, explica Dantas.
Anualmente, em média três adoções ocorrem em território potiguar para famílias de cidadãos estrangeiros. Itália, Espanha e Portugal estão entre os países que mais adotam crianças brasileiras. “A procura é sempre por crianças recém-nascidas. Mas a prioridade é para os cidadãos brasileiros. Normalmente, os cidadãos estrangeiros adotam crianças entre dois a cinco anos”, disse José Dantas.
Segundo o magistrado, a meta é sempre a de tentar, primeiro, a família natural, depois a família extensa, depois uma substituta e ver o caminho da adoção internacional como último recurso. O assunto foi um dos principais assuntos debatidos ao longo da primeira manhã do Encontro.
Para o presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI-RN), desembargador Vivaldo Pinheiro, o Encontro já é um sucesso. “Serão dois dias de muito trabalho. Estamos numa busca constante para agilizar o procedimento de adoção judicial”, afirma. Ele ressalta a necessidade de se esgotar todas as possibilidades de adoção, em solo brasileiro, para se pensar em adoção feita por famílias estrangeiras.
Autoridade Central
Segundo informações do juiz coordenador do Judiciário Estadual para a Infância e Juventude, José Dantas de Paiva, a chamada ‘Autoridade Central’ – com objetivo ligado à Adoção Internacional – foi criado em 1990, com a edição do Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo um órgão vinculado à Presidência da República. No Rio Grande do Norte, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI-RN) funciona como a central regulatória.
TJRN
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